Colunista

Artigo de Natal | Pedro Israel Novaes de Almeida
21 de dezembro, 2018

A vida de colunista colaborador é um martírio.

         Na semana que separa o Natal do Ano Novo, a exigência é escrever a respeito de temas relacionados à época. Nada relacionado à corrupção, safadagem, desemprego e política.

         Papai Noel é um verdadeiro herói. Percorre o mundo todo, obrigado a usar roupas pesadas, até em países quentes.

         Fabrica brinquedos sem o incômodo dos regulamentos que tratam de patentes, impostos e selos do Inmetro. A distribuição não está sujeita a qualquer alfândega, e o estacionamento é feito sobre os telhados, o que impede qualquer multa.

         O bom velhinho toma para si a culpa pela pãodurice de determinados pais, que enfrentam a reação dos filhos dizendo que a escolha foi de Noel. Tem dificuldades em selecionar presentes, nos tempos modernos, e nota o vertiginoso aumento de meninos que pedem bonecas e meninas que pedem estilingues.

         Em ano eleitoral, recebe estranhos pedidos, como Lula Livre, Fora Temer e Mito Já. Uma multidão resolveu encomendar um Habeas Corpus preventivo, em caso de condenação em segunda instância.

         Meninas e meninos encomendaram uma indicação segura, de aplicadores de silicone, principalmente em glúteos e seios. Noel estranhou o pedido de jovens, que encomendaram calças jeans previamente rasgadas.

         Garis pediram, desesperados, para não serem presenteados com os panetones de sempre, com uma uva passa a cada quilo de massa. Pediram também a distribuição generalizada de sacos de lixo grandes, pois já não suportam sair por aí, equilibrando saquinhos de supermercado.

         Entidades sociais, de defesa animal, emitiram notas de protesto contra os engraçadinhos de sempre, que confundem renas com veados, e pediram o apoio de Noel.  Algumas entidades imploraram que Noel passe a usar um helicóptero, livrando as renas de tanto esforço.

         Ambientalistas pediram ajuda ao bom velhinho, para a proibição de lampadinhas chinesas, nas árvores de Natal, que acabam sempre torradas. O Corpo de Bombeiros subscreveu o pedido.

         O pedido mais numeroso veio de pessoas do mundo inteiro, encomendando rojões que estouram nos fundilhos dos fogueteiros. Cães e gatos aplaudiram o pedido, clamando pela excomunhão dos idiotas que insistem na ridícula e doentia mania de soltas fogos sonoros.

         Migrantes fizeram pedidos mas não conseguiram informar endereços, mas Noel deve encontrá-los, rastreando sofrimentos e incertezas. Pobres em geral fizeram a emocionante encomenda de cura das viroses, seguidamente diagnosticadas por médicos cubanos.

         A todos, um feliz natal, de preferência sem a visita das dezenas de cunhados, cunhadas e filhos, que se dedicam a um cansativo abrir e fechar de geladeira. A todos, um próspero Ano Novo, repleto de promessas de emprego e discursos.

         À Polícia Federal, desejo um ano trabalhoso, repleto de mandados de prisão, busca e apreensão. Consegui, afinal, escrever um artigo comentando o Natal e Ano Novo.

                                                                  pedroinovaes@uol.com.br

         O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.

        

        

Fim de ano | Pedro Israel Novaes de Almeida
12 de dezembro, 2018

O fim de ano, como sempre, trará consigo os votos e esperanças que há anos experimentamos.

         Emagrecer, acertar a loteria, abandonar o tabagismo e conseguir agendar aquela cirurgia eletiva, pelo SUS, figuram dentre a maioria dos pedidos.  A crise que experimentamos, contudo, faz parecer egoísta qualquer pedido de cunho individual.

         Sofremos a chaga social do desemprego, com milhões de brasileiros que sequer conseguem uma simples oportunidade de trabalho. São pais, mães e filhos que engrossam quilométricas filas, implorando por um lugar ao sol.

         Sofremos uma séria crise de insegurança, e somos, diariamente, bombardeados por relatos escabrosos de barbárie humana. Aguardar a passagem de um ônibus passou a ser atividade de risco, e conversas na vizinhança, ao ar livre, chamamento para assaltos.

         A própria estabilidade do serviço público é diariamente abalada, e diversos estados já não conseguem cumprir a pontualidade no pagamento de salários. A queda de receitas faz imperiosa a diminuição do montante da despesa com pessoal.

         A certeza da aposentadoria diminui a cada dia, e, cínica e demagogicamente, figuras de destaque na vida pública propalam não ser necessária a reforma da previdência. Em todo o mundo, a previdência tem sido reformada, tão mais drasticamente quanto mais adiada.

         Pacientes imploram por atendimento nos estabelecimentos públicos, como se o direito à saúde e ao socorro fossem meras frescuras de algum legislador nada realista. Crianças nascem em viaturas, e operações são desmarcadas até pela falta de fios de sutura.

         O país precisa voltar a crescer, gerando produtos, empregos, impostos e bem estar social. O crescimento não é produto de decreto ou mero chamamento público.

         Sem segurança jurídica e confiança, poucos investem ou persistem operosos, e segue aumentada nossa crise. A desigualdade social, em épocas de crise, torna-se cada vez maior.

         Triste é reconhecer que todo nosso martírio tem origem na corrupção, incompetência e posturas irresponsáveis e criminosas de mandatários, alguns ainda livres e reeleitos. Somos vítimas de nossas escolhas, e sequer podemos alegar contextos internacionais como motivos para nossa crise.

         Iniciando um novo ano, resta torcer e colaborar para que os acenos de moralidade pública sejam exitosos, e continuarmos a dar um basta aos arautos do desastre, já saudosos do tempo em que manipulavam a coisa pública como se fosse própria.

         Os brasileiros sedentos por mudanças já são maioria, e se algum novo tempo for vislumbrado, as minorias continuarão respeitadas, mas cada vez mais desacreditadas e incapazes de turvar soluções duradouras.

         Assim como outros povos, seremos amadurecidos pelas crises. O fundo do poço, enfim próximo, fará de nós artífices de nosso próprio futuro.

                                                                  pedroinovaes@uol.com.br

         O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.    

             

            

Bons e maus | Pedro Israel Novaes de Almeida
05 de dezembro, 2018

Contrariando estudos e pesquisas, continuo acreditando que existem pessoas irremediavelmente más e pessoas irremediavelmente boas.

         A afirmação soa fatalista, condenatória à pena perpétua, por não acreditar em mudanças na índole humana. No fundo, trata-se de dar pouco realce à possibilidade de modificar características havidas desde o ventre e berço.

         Pessoas más podem, ao longo da vida, assumirem posturas de pessoas boas, por conveniência ou circunstâncias, mas guardam, intocadas, a capacidade de serem cruéis e egoístas. Pode ocorrer de jamais a face cruel ser demonstrada, por absoluta desnecessidade.

         As revelações do potencial de crueldade ou bondade das pessoas ocorrem, não raro, quando do atingimento de algum poder, ou quando da possibilidade de algum ganho material, ainda que ilícito ou imoral.

         Assim, subalternos respeitosos, prestativos e amistosos podem, fato corriqueiro, transformarem-se em chefes desumanos e despóticos. No caso, houve o simples demonstrar de uma índole cruel, até então não revelada.

         Por vezes, índoles radicalmente contrárias convivem, nas mesmas pessoas. Corruptos são, não raro, pais amorosos e maridos exemplares, honestíssimos nas negociações com amigos.

         Alguém disse, e foi tido como idiota, que todo homem tem seu preço. Pessoas boas possuem um preço tão elevado que passam a vida toda sem que surja alguma oportunidade de revela-lo.

         Não é bom quem acaricia uma criança ou perdoa um malfeito, mas maltrata um cachorro, ou mata um pássaro.  Não é bom, e sequer garanhão, o marido ou namorado que prega a fidelidade, mas sente um enorme orgulho de jamais praticá-la.

         O mundo anda repleto de pessoas boas e pessoas más. Pessoas boas dificilmente ganham notoriedade ou figuram como exemplo.

         Pessoas más possuem mais iniciativa, não raro são mais dinâmicas e, quase sempre, acabam aplaudidas. Na política, acabam reeleitas, ao contrário da maioria das pessoas boas, a quem pouco importa a perpetuação do mandato.

         A religiosidade não distingue pessoas boas de pessoas más, e pregações, vez ou outra, auxiliam a domesticação de tendências à barbárie. É comum a manifestação de solidariedade aos irmãos e repulsa aos não parentes de fé.

         Em tempos tão difíceis, nada mais resta senão serpentear por entre bons e maus, premiando e estimulando uns e repelindo outros. O convívio com plantas e animais garantem tréguas preciosas na guerra diária em que todos combatemos.

         Não convém permitir que a ousadia dos maus iniba as obras e rotinas dos bons.  A bondade não deve jamais ser confundida com mansidão, e convém não esquecer que o pregador da paz, acertadamente, não titubeou em chicotear os que profanavam seu templo.

                                                                  pedroinovaes@uol.com.br

         O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.

        

          

        

Toga corroída | J. Barreto
28 de novembro, 2018

Estou voltando indignado ao tema do famigerado aumento dos vencimentos dos magistrados. Corrupção ou chantagem, talvez os dois, é o que está praticando o judiciário. Corrupção é quando se compra a consciência de outrem para conseguir benefícios próprios, ex: se o legislativo aprovar nosso reajuste todos vocês serão reajustados, e em cascata todo o funcionalismo público, e o Brasil que se dane! Chantagem é assinalar ao Legislativo e ao Executivo, que têm grande parte de seus membros na mira da LAVA JATO que vai haver benesse ou rigor quando forem julgados, dependendo de como terão votado, o mesmo será aplicado ao presidente se vetar a lei.  Quando se assiste a uma sessão da Suprema Corte, em um cenário patético, todos vestidos de negro, mais parecem um bando de urubus de asas (togas) quebradas em desalinho em volta de uma presa.  É revoltante e nojenta a atitude daqueles que se intitulam guardiões da lei e da moral, quando manipulam a lei, pois por principio, não têm moral.  São atitudes como estas que poderão levar o povo a se revoltar e pedir à volta do regime militar, ou até mesmo a ditadura.   Para tanto, bastam os 13 milhões de desempregados e mais os cidadãos e cidadãs subempregados tomarem conhecimento dos privilégios que gozam os três poderes, desde os faxineiros até os presidentes, começando pelos assessores e assessoristas que ganham mais que o dobro dos professores, os quais além de maior cultura têm a missão de formar técnica e moralmente as futuras lideranças de uma nação.  Não será o PC ou Amoedo ou qualquer outra facção política que irá liderar uma reação nacional, mas sim o povo revoltado e humilhado pelos seus ditos representantes, mas que na realidade são seus algozes.  No final de 2016, escrevi um artigo intitulado “Verdades de um velho juiz”, uma pessoa que honrava sua toga, e que ainda encontramos raras e honrosas exceções entre togados e togadas, alguns já citados naquele artigo, embora sabendo que existam muitos outros meritíssimos dignos de tal título.  Infelizmente, este artigo será apenas um desabafo, pois em tal cenário político no qual vivemos, os resultados já estão decretados e só nos resta pedir à Deus que tenha piedade do Brasil e dos brasileiros.

J. Barreto

 

Ração ou insetos | Pedro Israel Novaes de Almeida
28 de novembro, 2018

A luta pela sobrevivência humana sempre teve, como primeiro desafio, a alimentação.

         A disponibilidade de alimentos moldou hábitos e tradições. Em alguns casos, a preferência teve ingredientes religiosos ou de dominação, como a antropofagia, ainda praticada em alguns rincões.

         No Brasil, hábitos e tradições, trazidas pelos migrantes, acabaram adaptadas, tendo em vista os alimentos disponíveis. Escravos consumiam a feijoada, elaborada a partir de carnes descartadas pelos frequentadores da casa grande.

         Assim, a feijoada demonstrou-se mais apetitosa que a comida feita com carnes nobres, sendo disseminada a todos os estratos sociais. Hábitos alimentares variam de região a região.

         Era comum a presença de sopa, no jantar dos brasileiros. A sopa permite o aproveitamento de um sem número de ingredientes.

         Com o tempo, o jantar foi substituído pelo lanche da tarde, à base de pães e frios. Com isso, a nutrição acabou empobrecida, embora menos trabalhosa.

          Alimentos industrializados inundaram prateleiras, facilitando as tarefas domésticas. Contudo, trazem grandes quantidades de sal, açúcar e conservantes, que legislações tentam restringir.

          Nas escolas públicas, milhões de crianças e adolescentes recebem refeições, suprindo grande parte das necessidades nutricionais. Houve um tempo em que não eram raros os desmaios e dificuldades de aprendizagem, por fome.

          A indústria de alimentos ainda não atingiu sua maturidade e eficiência, pois a economia de escala tende a fazer com que a alimentação pronta seja mais barata que a alimentação elaborada em casa. A multiplicação dos restaurantes por peso veio tornar mais justas as cobranças, e maior a liberdade dos consumidores, na elaboração do próprio prato.

          Surgiram, e são cada vez mais disseminados, hábitos alimentares diferenciados, como os praticados por vegetarianos e veganos. Nutricionistas avaliam as necessidades de suplementação, em tais casos.

          Existem preconceitos contra a agricultura não familiar, a exemplo da soja, que produz leite, carne e ovos. A indústria de rações segue célere e eficiente, e, a exemplo dos animais domésticos, também acabará suprindo as necessidades humanas de alimentação e nutrição.

           Os bilhões de humanos que habitam o mundo requerem alimentos em quantidades cada vez maiores, e não restam dúvidas a respeito da opção que fatalmente seremos obrigados a fazer: ingerir insetos ou rações balanceadas. A perspectiva não é animadora, mas real.

                                                                                  pedroinovaes@uol.com.br  

            O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.

                                 

                                      

Radios | Pedro Israel Novaes de Almeida
21 de novembro, 2018

O rádio resiste ao tempo, sendo, até hoje, eficiente meio de comunicação.

         Ao contrário da TV, que exige o emprego de olhos e ouvidos, o rádio permite a audiência enquanto outras atividades são exercidas. Pedreiros trabalham sob o som de rádios portáteis, estrategicamente postados sobre um muro.

         Alguns, surdos ou deseducados, elevam absurdamente o som dos aparelhos, causando transtornos à vizinhança, sequiosa pelo lançamento de algum material que remova o rádio de sua confortável posição. São comuns as desavenças pela utilização inadequada de rádios.

         O rádio noticia, transmite jogos, música e ensinamentos religiosos. A audiência costuma ser grande, e não são raros os casos de radialistas que acabam eleitos, graças à popularidade que conseguem.

         Como poderoso instrumento de publicidade, o rádio é útil também na comunicação de mensagens oficiais, como campanhas de vacinação, modificações no trânsito, horário de funcionamento de repartições, etc. O rádio pode induzir popularidades ou nutrir impopularidades, segundo o interesse político de seus controladores ou radialistas.

         Não raro, rádios são controladas por políticos, elementos preferenciais de muitas concessões públicas. Possuir uma rádio é deter o controle de poderoso meio de comunicação.

         A rádio, como tudo, opera sob o império das leis, respondendo pelos conteúdos que irradia, civil e criminalmente. São comuns os pedidos de resposta e ações de indenização.

         As rádios deveriam ser forçadas à utilização de bom vernáculo, elemento raro nas transmissões, que acabam difundindo grosseiros erros de concordância. Assim, podem acabar transformadas em elemento de difusão de hábitos deseducados e pouco instruídos de utilização da língua pátria.

         Também as rádios devem ser instadas, de maneira coercitiva, a não reprodução de mensagens publicitárias de duvidosa probidade. Não raro, principalmente nas manhãs e fins de tarde, ocorrem pregações de produtos mágicos, que curam câncer, unha encravada, Alzheimer, alcoolismo, ciumeira e nó-ceguismo.

         As rádios partidariamente instrumentadas corrompem nosso sistema eleitoral, erigindo ou demolindo reputações, dia a dia. Podem, se mal geridas, exercer camuflada e rotineira propaganda, ou subliminar desconstrução de biografias.

         A transmissão anima as sessões das Câmaras Municipais. Enquanto há transmissão, os discursos são mais contundentes e demorados.

         Mesmo com o advento da TV e internet, as rádios prosseguem com grandes audiências. Tomara que percebam a influência que exercem, na educação e grau civilizatório dos milhões de ouvintes.

                                                                pedroinovaes@uol.com.br

         O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.

        

Somos perdedores | Pedro Israel Novaes de Almeida
14 de novembro, 2018

As drogas emolduram a paisagem humana há milhares de anos.

         Seja como tradição, componente de rituais, medicamento ou simples hábito, as drogas percorreram séculos, ora permitidas, ora proibidas, até chegarem, sofisticadas e poderosas, a nossos dias.

         Pais, até os viciados, vivem em perpétuo sobressalto, temendo que os filhos trilhem o caminho da dependência, que pode começar em inofensivo experimento e culminar na transformação em farrapo humano, em uma cracolândia ou esquina qualquer. As drogas destroem famílias e tornam  cruéis os futuros.

         Alguns experimentam e se afastam, outros experimentam e seguem, sedentos por maiores doses e sensações.  Brancos, negros, ricos e pobres, são igualmente atraídos pelas drogas, e podem desenvolver dependências.

         Cinicamente, a humanidade tende a proibir algumas drogas, e permitir ou até incentivar outras. O consumo de álcool e tabaco são permitidos, e as proibições quanto à faixa etária dos consumidores já integram o anedotário popular, como normas de eficácia confinada ao papel em que foram redigidas.

         Álcool e tabaco geram dependências, embora eufemisticamente figurem como elementos de status social, gerando emprego e renda. Os efeitos na saúde humana são, também terríveis.

         Drogas pesadíssimas são disponíveis em farmácias, mediante receituário e rigorosa fiscalização.

         O poder econômico e financeiro das drogas ilícitas desafia governos e corrompe estruturas de repressão, suportando, sem abalos, as apreensões e constante aperfeiçoamento dos sistemas de fiscalização. Dizem, os entendidos, que uma droga que vale 100 tem custo menor que 5.

         O tráfico cuida de distribuir armas e munições, alheio a qualquer ordenamento legal de posse e porte. Tem territórios e legislações próprias sendo, vez ou outra, incentivador de espetáculos populares e até candidaturas a cargos eletivos.

         As ações oficiais de combate às drogas partem da premissa de que, enquanto houver alguém comprando, haverá alguém vendendo. Daí, o tripé, ainda manco, de forte criminalização do traficante, redução de danos dos dependentes, e educação aos ainda não iniciados.

         O exame toxicológico de motoristas profissionais tem reduzido consideravelmente o número de acidentes e vítimas, nas estradas. Existem sugestões para a adoção de tal medida, também para motoristas amadores.

         Apesar das fortunas gastas e do aparato oficial empregado, cresce o número de viciados, e, pior, cresce o número de vítimas inocentes, nem viciados, nem traficantes e nem policiais. Ainda são poucas as aulas e palestras dedicadas às drogas.

         Nossos ambientes urbanos pouco desestimulam o uso de drogas, e as famílias titubeiam em enfrentar o problema, pouco ensinando, instruindo e acompanhando. O ideal seria que as drogas trouxessem problemas somente aos usuários, mas mergulham a sociedade inteira em violências e sofrimentos.

         Não é fácil reconhecer, mas estamos, como sempre, perdendo a guerra contra as drogas.

                                                                  pedroinovaes@uol.com.br

         O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.   

        

Enfim, um alento | Pedro Israel Novaes de Almeida
08 de novembro, 2018

A escolha de Sérgio Moro, como titular do Ministério da Justiça, gerou especulações e manifestações de toda ordem.

         O juiz, tornado celebridade pela aplaudida atuação na Operação Lava Jato, ousou aceitar o convite do presidente eleito. Sai da pouco cômoda situação de julgador, para a nada cômoda situação de formulador e condutor de políticas públicas.

         Como juiz, Moro exercia atividade soberana, submetido tão somente a leis e ritos da magistratura. Suas sentenças renderam-lhe muitos e retumbantes aplausos e concordâncias de instâncias superiores.

         Soube, com mestria, esgrimir legalidades, preservando a impessoalidade mesmo diante de bancas privadas insistentes e bem aparelhadas. O ofício rendeu-lhe a pouca privacidade, e de sua família, não raro atacada de maneira sórdida, em tentativa de desmerecer e desacreditar seu desempenho na atividade.

         Tal qual ocorrido na Itália, com magistrados da Operação Mãos Limpas, foi forçado a carregar consigo um amontoado de seguranças, eis que suas sentenças afrontaram poderosos, nada resignados com condenações as mais diversas. Condenou corruptos de quase todos os partidos.

         O presidente eleito manifestou interesse por sua indicação a ministro do STF, quando da abertura de alguma vaga. Nada mais justo, eis que reúne todas as condições, de saber jurídico a notória idoneidade, para tal função.

         Ocorre que Moro vislumbrou, na titularidade do Ministério da Justiça, a oportunidade de idealizar e conduzir medidas mais efetivas e eficientes, no combate à corrupção e ao crime organizado, pontos nevrálgicos da precária situação em que nos encontramos. Sai da mesa julgadora para alçar maiores âmbitos.

         Aceitando a nova condição, de subalterno ao presidente, demissível a qualquer tempo, sinaliza para a confiança nos novos rumos que estão sendo anunciados. Para conforto de todos, temos a perspectiva, enfim, de sermos beneficiados por uma condução ministerial isenta e competente.

         É compreensível a reação de poucos, alegando que os fatos de agora demonstrariam tendenciosidade política, nas ações e sentenças pretéritas, de Moro. Nada mais irreal, desacreditado e injusto.

         A suposta parcialidade de Moro já foi definitivamente afastada, por seguidas e sólidas decisões de tribunais superiores, e, principalmente, pelo clamor popular, a saudá-lo como verdadeiro herói, que sacrificou seu conforto pessoal pelo benefício comum.

         É triste a situação de um país que ainda precisa de heróis, mas é maravilhosa a situação do país que ainda os tem.  Somos vítimas de uma situação inercial de desmandos, desonestidades e ineficiências, de tal maneira arraigada, há séculos, que só a atuação de heróis pode solucionar.

         É confortante confiar, e dispor, de um herói. Torçamos para que as conveniências administrativas e políticas não se oponham à tentativa de transformar um ministério em irradiador de cidadania e exemplo.  

                                                                  pedroinovaes@uol.com.br

         O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.

        

        

Meia volta, volver! | J. Barreto
08 de novembro, 2018

A Monarquia fez do Brasil um país grande, e deste país uma grande nação. Enquanto o restante da América Latina se dividia em dezenas de nações o Brasil tinha consolidado seu território centrado na figura do Imperador. O reconhecimento internacional do Brasil como nação independente só foi possível quando assumiu uma dívida de Portugal com a Inglaterra no valor de 3 milhões de libras esterlinas ( uma fortuna imensa na época) em 1825,  a qual só foi liquidada em 1880. Neste período ainda enfrentou uma guerra com o Paraguai que lhe custou muitas vidas e muitas dívidas. Portanto, com tantos percalços nem sempre esteve no Jardim do Éden, mas jamais esteve na Divina Comédia de Dante, como querem pintar muitos brasileiros. Veio a republica como sendo a panacéia para todos os males da pátria, mas tudo não passou de ilusão, pois apesar de não os sanar, apenas o pioraram. Nestes últimos 130 anos o Brasil tem vivido na base de pequenos vôos de galinha, sempre muito curto, e muitos e longos tempos ciscando o chão. É uma lástima, pois neste período criou-se entre a classe política dominante a cultura da lei de Gerson, onde o que importa é se dar bem, e o resto que se dane. Agora parece que teremos um governo austero e honesto que buscará antes de tudo o bem do Brasil e dos brasileiros. O presidente Kennedy em seu discurso de posse pediu aos americanos para não perguntarem o que os EUA poderia lhes dar, mas o que poderiam eles dar aos EUA.  Esta frase não foi original, pois ela foi dita após a 2ª guerra pelo governo japonês que enfatizou ao povo de que o Japão era um país pequeno e pobre e que não tinha muito a oferecer, mas tinha um povo valente e trabalhador e que muito tinham a oferecer. De uma maneira ou outra foi o que aconteceu com todos os Tigres Asiáticos e na reconstrução da Europa. Agora chegou a nossa vez, onde cada um deixe de pensar em si próprio e passe a pensar no Brasil. Só poderemos alcançá-lo se apoiarmos tudo o que tiver certo, e protestar contra tudo que estiver errado, e jamais nos acomodarmos.

 J.BARRETO           

P.S.: NÃO VOTEI NO BOLSONARO e MUITO MENOS NO PT!                              

Bonito e perigoso | Pedro Israel Novaes de Almeida
01 de novembro, 2018

A imagem de um canudo plástico sendo retirado da narina de uma tartaruga chocou milhões de pessoas, e desnudou a triste realidade de um progressivo e constante atentado ao meio ambiente.

         O plástico inovou, com sua versatilidade e baixo custo financeiro, o setor de embalagens e composições, trazendo grande conforto à humanidade.  Invadiu cidades, campos, mares e rios, a poucos importando seu efeito cumulativo e destruidor.

         Poucas e localizadas leis não conseguiram diminuir o impacto ambiental gerado pela crescente presença de resíduos plásticos, em nosso meio, e nossos legisladores, em todos os níveis, ainda encontram conforto na omissão, escudados em desprezíveis argumentos de concorrência comercial, inexistência de alternativas prontamente disponíveis e hábitos da população. Dispensam, à questão ambiental, o mesmo desdém que dispensam ao tema dos fogos de artifício barulhentos, tão maléficos quanto dispensáveis.

         Contudo, pesquisas recentes tornam criminosas as omissões legislativas, ao demonstrarem que resíduos plásticos estão sendo encontrados em aves e peixes, e também em grande número de animais, inclusive os humanos. Podemos estar ingerindo minúsculos resíduos plásticos em nossa alimentação diária.

         A poluição causada pela presença de plásticos no meio ambiente é, enfim, reconhecida como uma questão de saúde pública, com consequências que serão, dia a dia, mais explicitadas.

         Apesar da resistência apresentada pelas grandes nações, mais interessadas em manter o estrelato industrial e comercial, a humanidade clama por soluções urgentes e duradouras. O risco imediato à saúde humana enfim trouxe, à seara ambiental, a adesão até daqueles que julgavam que a luta pelo integridade e equilíbrio do meio ambiente era mais romântica que efetivamente necessária.

         Podemos, e devemos, abrir mão dos confortos e facilidades dispensadas pelas embalagens e materiais plásticos, situação que a humanidade experimentou por milênios.

         A utilização de sacos plásticos, em supermercados, já foi proibida e novamente permitida dezenas de vezes, demonstrando a cruel e forte resistência a posturas inovadoras e necessárias. A deseducação e desrespeito humanos fazem com que garis sejam forçados a coletar e sair por aí, equilibrando dezenas de saquinhos plásticos, contendo lixo, até mesmo em residências suntuosas, cujos proprietários podem, com facilidade, adquirir embalagens maiores.

         A reciclagem, como nunca, deve ser estimulada, cabendo às prefeituras disponibilizarem barracões, prensas e caminhões, facilitando a atividade. A correta destinação do lixo urbano, incluindo resíduos sólidos, deve ser prioritária.

         Materiais existem, como tecidos, papéis e outros materiais mais facilmente decomponíveis. Falta educação e atitudes, públicas e privadas.

                                                                 pedroinovaes@uol.com.br 

         O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.   

        

Maioridade penal | Pedro Israel Novaes de Almeida
24 de outubro, 2018

         A situação de insegurança pública, em que vivemos, torna mais acaloradas as discussões a respeito da maioridade penal.

         Trata-se de demarcar o ponto cronológico a partir do qual a pessoa tem a plena consciência da ilicitude de algum ato criminoso, e é capaz de portar-se segundo tal entendimento.

         Em se tratando do universo humano, qualquer suposição generalista é temerária, eis que o amadurecimento varia de pessoa a pessoa, segundo o histórico e condições de cada um.   Enquanto um jovem solta pipas e ainda coleciona brinquedos, outro, de igual idade, pode estar assaltando e matando, nas esquinas.

         A idade cronológica não basta, por si só, para identificar a maturidade de alguém, embora histórica e socialmente seja plena a aceitação da maioridade, aos dezoito anos. 

         O crescente envolvimento de menores, em crimes cada vez mais violentos, induz à percepção de que a menoridade atua como incentivadora da criminalidade, uma vez que as penas são, em geral, pequenas. Não raro, menores são utilizados em ações delitivas, assumindo atos que não praticaram e reduzindo a imputação de adultos, partícipes.

         Tem diminuído a faixa etária de cometimento de crimes, e atualmente são noticiadas violências praticadas por pessoas de quinze anos ou menos. Baixando a menoridade penal para dezessete anos, em breve seremos forçados a atualizá-la para dezesseis, e após para quinze, e assim sucessivamente.

         Na verdade, a pena, em nosso sistema aplicada pela exclusão do convívio social, e submissão a rígido regulamento disciplinar, deve basear-se mais na periculosidade da pessoa que em sua idade cronológica. Assim, um bebê seria trancafiado no berço, e um idoso ficaria sem sua bengala, condições necessárias para evitar a manifestação de periculosidade.

         Devemos reconhecer que a criminalidade não surge repentina, como num passe de mágica, mas vem sendo anunciada através de atitudes e ambientes os mais diversos. Vivemos em sociedade que apresenta crueldades sociais, de um lado, e tolerâncias excessivas de outro.

         O comportamento de jovens e crianças, no ambiente escolar, é indicativo seguro da necessidade de correções, muitas e muitas vezes negligenciada. Por outro lado, a proibição do fornecimento de bebidas alcoólicas a menores figura dentre as mais desrespeitadas, em nosso meio.

         Na maioria das cidades, ocorrem pontos de agrupamentos de jovens, transformados na prática em territórios sem lei, repletos de bebidas, drogas e incentivos ao vandalismo. Rareiam centros de práticas esportivas e convivências salutares, e são poucos os estabelecimentos de ensino em horário integral.

É grande a reincidência, em se tratando de menores internados, indicativo de serem pouco efetivas as ações públicas de ressocialização.  As unidades de internação devem estar devidamente aparelhadas, para a contínua e acertada avaliação de periculosidade e sociabilização.

Pouco adianta modificar a maioridade penal, e lançar o jovem, recém egresso de internação, a meio social, e por vezes familiar, promíscuo.

                                                        pedroinovaes@uol.com.br

O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.

Eu, ministro | Pedro Israel Novaes de Almeida
10 de outubro, 2018

Fui sondado, por ambas as campanhas, com vistas a comandar algum ministério, a partir de janeiro.

         Economistas e Administradores acompanharam uma ida ao supermercado, e anotaram tudo o que viram. Fui logo à seção de produtos próximos ao vencimento.

         Coloquei no carrinho todos os produtos vencidos, para troca, gratuita, por produtos na validade. Discuti com uma funcionária, alegando que um produto que ainda tinha dois dias de validade não podia custar o mesmo que outro, com três dias de validade.

         Na seção de carnes, o instinto conduziu-me às vitrines com carne moída, frango, suíno e linguiça mista. Um funcionário demonstrou contrariedade, quando perguntei se carne de pescoço, bem marretada, podia ser fritado, como bife.

         Atendentes foram pouco cordiais, quando pedi um metro de linguiça, alegando que a mercadoria é vendida por peso. Argumentei que era só medir, e depois pesar.

         Já cansado, fui à lanchonete do supermercado, e fiquei irritado com a tabela de preços, que anunciava bolinho de carne e bolinho de frango. Indignado, perguntei se carne de frango não era carne.

         Ao pedir um café, a atendente dirigiu-se à garrafa térmica, ao invés de iniciar a feitura de café expresso. A duras penas, admitiu que assim procede, sempre que o cliente tem cara de pobre.

         No dia seguinte, fui avisado de que não seria nomeado para o Ministério da Fazenda. Alegaram que eu paralisaria por completo os serviços públicos.

         Soube, mais tarde, que a Federação Nacional dos Funcionários Comissionados havia prometido iniciar uma greve geral, caso fosse nomeado. 

         Em seguida, vieram pedagogos, para acompanhar minha ida a uma escola pública. Lá chegando, fiquei irritado com os banheiros mistos.

         Machões fingiam rebolar, para acesso ao banheiro feminino. O banheiro misto, na verdade, reproduzia os banheiros comuns, dividindo os estudantes entre os que permaneciam em pé e os que sentavam.

         Discuti com um estudante que estava lendo um livro pornográfico, mas pedi desculpas ao ser informado que estava estudando para a prova. Na escola, havia mais celulares que canetas.

         Tenho a impressão de que não serei ministro da educação. Artistas, como sempre, postaram um abaixo-assinado, contrários à nomeação para o Ministério da Cultura, por minhas declarações contrárias à Lei Rouanet.

         Fui, estranhamente, vetado para o Ministério da Segurança Pública, em virtude de um abaixo-assinado com milhões de assinaturas de bandidos, policiais, políticos e jornalistas. Até hoje não entendi o motivo de tal repulsa.

         Sequer fui cogitado para o Ministério da Defesa, em decorrência de boatos maldosos, de que poderia derrubar Bolsonaro ou prender Haddad. Pelo visto, minha carreira pública começou e terminou na Câmara Municipal de Piraju, onde o povo demonstrou, por duas vezes, que sabe votar.

                                                                  pedroinovaes@uol.com.br

         O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.      

Partidos | Pedro Israel Novaes de Almeida
05 de outubro, 2018

         Às vésperas da eleição mais conturbada de nossa história, é grande a tentação de vestir a camiseta e apregoar o voto no cidadão que, pessoalmente, escolhemos para figurar como mandatário da nação.

         Como articulistas, não cremos ético, e tampouco confortável, tal postura. A discussão política, sempre engrandecedora, fica apequenada quando trilha os meandros e paixões da discussão partidária.

         Partidos deveriam ser grupamentos ideológicos, de pessoas que comungam ideais e meios de atingi-los. Partidários não constituem clones, mas seres que acreditam em valores e soluções semelhantes.

         No Brasil, as dezenas e dezenas de partidos conseguem, não raro, incrível e risível similaridade de enunciados programáticos. Partidos ideológicos, com posturas previsíveis, constituem exceções.

         Outrora, a tentativa de distinguir tendências ousou confinar o espectro partidário em pró, Arena, e contra, MDB. A realidade, contudo, fez-se presente, e as eleições desfilavam montanhas de sublegendas, país afora.

         Ocorre que nossas lideranças são, em sua maioria, regionais, com caciques que não conseguem dividir mandos, necessitando de estruturas partidárias próprias. Nosso absurdo número de partidos ainda é pequeno, em meio a tantos poderosos.

         Interior afora, é comum alguém buscar, nos grandes centros, o beneplácito de caciques estaduais, assim conseguindo comandar unidades partidárias municipais, até à revelia dos filiados. É costumeiro o mesmo grupo político dominar dezenas de partidos.

         Em nosso meio, partidos são estruturas de poder. O próprio instituto do quociente partidário, uns elegendo outros, é uma aberração que prostitui e torna injusta qualquer eleição.

         Nosso sistema estimula e premia os partidos com numerosos eleitos, fornecendo-lhes maior tempo de propaganda eleitoral, maior quinhão dos fundos públicos e até mesmo a participação em debates na mídia. Não por acaso, grandes partidos e coligações conseguem cargos e mandos nos poderes Executivo e Legislativo.

         É insana a ferocidade e desfaçatez com que os partidos tentam amealhar eleitos, perdendo qualquer apego a enunciados programáticos. Partidos de pequena representatividade parlamentar são paparicados como fonte adicional de alguns segundos de propaganda eleitoral, e não raro são tidos como mercadores de prerrogativas.

         Para que tenhamos, algum dia, partidos respeitáveis, devemos abolir fundos partidários e outras premiações, além de permitir candidaturas isoladas, por pelo menos uma década. Devemos garantir, a cada cidadão, o igual valor de seu voto, impedindo que tenham a mesma representatividade o deputado eleito com cinco mil e outro com quinhentos mil votos.

         Para que tenhamos um sistema partidário confiável e produtivo, precisamos, como nunca, de pessoas com espírito público, ingrediente difícil de ser encontrado, em nossos dias.

                                                                     pedroinovaes@uol.com.br

         O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.

            

              

A Ponte, a Mineradora e a Câmara | J. Barreto
04 de outubro, 2018

No jornal do Ogunhê de 27-9-2018, li a matéria que destaca a preocupação do Dr. Ernesto sobre a legalidade da extração e a conseqüência causada pela mineradora.  Para reforçar tal preocupação, o jornal cita o questionamento feito por um vereador de Itaí, já em 2006 sobre a retirada de areia da represa, e nesta mesma data o vereador Roberto Araujo tomava posição questionando tal atividade, e no dia 1-10-18 houve repetéco deste assunto.

Sei que nossos nobres vereadores não dispõem de tempo para verificar todos os assuntos que irão debater durante as sessões, e é por isso que todos eles contam com seus assessores, que por regra são pessoas de grande capacidade e ilibada conduta.  Seria conveniente que tais assessores pesquisassem melhor as matérias, e não somente se baseassem no “ouvi dizer”.

Vou ajudá-los com o pouco que sei sobre a mineradora e sua história:  A mineradora  em conseqüência das burocracias que envolve tal atividade levou mais de 10 anos para reunir e validar todos os documentos especiais exigidos pelos órgãos reguladores para poderem liberar o início da atividade extrativista.  Por ser uma atividade fluvial, o operador das barcaças precisam ser habilitados pela Marinha, os órgãos ambientais precisam dar seu aval e a Cetesb faz inspeção constante nos locais de coleta, de transbordo e estocagem do material.  Sobre a preocupação do desassoreamento da represa digo que é o mesmo que enxugar gelo, pois a descarga depositada na mesma é infinitamente maior do que é retirado.  Só por curiosidade ache no Google as margens da represa e vitrifiquem quê a mesma é quase totalmente desprovida de mata ciliar, portanto as erosões não encontram barreiras que impeçam o assessoramento da mesma.  Os locais de extração são pré-determinados e monitorados para não haver sobrecarga de atividade num mesmo local, o qual jamais será próximo da ponte. Se alguém tiver lembrança do ano da inauguração da ponte, época em que os grandes caminhões trucados transportavam cargas de até nove toneladas no Maximo, hoje as carretas-comboio trafegam com cargas acima de noventa toneladas, e é comum trafegarem diversas ao mesmo tempo sobre a ponte. Parabens aos engenheiros que projetaram, e a empresa que a construiu, e que hoje suporta carga muito além do imaginado naquela época. Portanto não venham procurar chifre na cabeça de cavalo.

Não tenho procuração e nem conheço pessoalmente os proprietários da mineradora, mas o que me incomoda são as baboseiras do ouvi dizer.

 

J.Barreto

Fraternidade que constrói | J. Barreto
19 de setembro, 2018

No último dia 21 de setembro de 2018, passei uma das tardes mais agradáveis, em que pude desfrutar da amizade e da companhia de velhos amigos. Sei que muita gente conhece e prestigia o trabalho ímpar da Colônia Espírita Fraternidade, mas sei que muito mais pessoas precisariam conhecê-la e juntar suas forças e saberes em tão nobre empreitada.

Em comemoração ao dia da árvore, a Colônia promoveu uma tarde de palestras e homenagem a alguns colaboradores.  Após um lauto e variado comes e bebes, houve um agradável passeio pelas trilhas do belo bosque criado por suas incansáveis diretorias. Este passeio terminou com a apresentação de um pequeno teatro, tendo com atores os próprios assistidos pela Colônia, abordando o tema do Sítio do Pica Pau Amarelo, em um palco montado dentro do próprio bosque.  Foi uma apresentação tão singela e dentro de um ambiente tão peculiar que emocionou e deu uma sensação de paz que somente se encontra na simplicidade. Se você tiver a oportunidade, ou boa vontade, vá conhecer o trabalho que esta entidade promove há muitos anos, formando cidadãos e cidadãs que puderam e podem fazer este mundo ainda melhor. O Apóstolo Tiago em sua carta aos novos cristãos exortava os mesmos a praticarem a caridade como premissa da fé, pois a Fé sem obras é uma Fé morta.

Parabéns Colônia Fraternidade, parabéns a todos que fazem parte de tão sublime trabalho. Meu muito obrigado e meu respeito por tudo isso.

J. Barreto

Idiotice humana | Pedro Israel Novaes de Almeida
26 de setembro, 2018

         Os fogos de artifício e outros aparatos sonoros fazem parte do rol de idiotices humanas, que resistem às tentativas de engrandecimento do respeito humano, como ingrediente indispensável ao convívio social.

         Pessoas de fraterna religiosidade e pacífica índole, muitas, acham natural a soltura de rojões, em homenagem a santos e eventos relacionados à fé.  Para tão cândida categoria, a massa de estampidos afirma crenças e espalha a fidelidade e cultos e valores.

         Traficantes também fazem uso dos mesmos fogos, para alardearem, com poucos riscos e alta eficiência publicitária, a chegada da mercadoria, para delírio do público comprador. Em guetos os mais diversos, os estampidos alertam para a iminente chegada da polícia.

         Torcedores fazem dos estampidos o meio predileto de comemorar vitórias, alardeando orgulho e agradecimento, a cada gol. Políticos, comemorando vitórias e animando carreatas, fazem dos rojões demonstração de adesão e popularidade.

         Festas juninas são tão animadas e atrativas quanto mais estampidos envolverem. Até mesmo a aprovação em concurso vestibular costuma ser anunciada pelo foguetório de sempre.

         Pessoas comuns utilizam rojões para afastar pombas e outros frequentadores indesejados do ambiente. Até mortes ou prisão de adversários políticos costumam ser comemorados de maneira ruidosa.

         De religiosos a bandidos, poucos, pouquíssimos, atentam ao absurdo das manifestações que operam, fingindo desconhecer os malefícios que tal procedimento gera. Há, por aí, um profundo, irresponsável e criminoso cinismo, por parte dos usuários de fogos de artifício barulhentos.

         Conseguem, as hordas ruidosas, emprestar ares de tradição e manifestação cultural, a atos que causam desespero, desorientações e até mortes em cães, gatos, aves e seres humanos, participantes involuntários da idiotice e vítimas do barulho. Os malefícios surgem, com maior intensidade, em idosos e crianças, notadamente autistas.

         Crianças cujos pais dedicam-se aos horrores dos fogos apresentam, não raro, perdas auditivas. Proprietários de animais ficam reclusos, em dias de comemoração, para socorrerem e acalmarem cães e gatos, durante o festival de estampidos.

         As legislações começam a surgir, ainda tímidas, aqui e acolá, e não são raras as edilidades acovardadas, que alegam tradições e hábitos, para manter ativas as crueldades que fingem ignorar.  A depender do espírito público de muitos legisladores municipais, estamos todos fadados à surdez ou perpétua indignação.

         Poucos estendem que o malefício dos fogos também gera transtornos ambientais, com muitas aves abandonando ninhos, e com poluição do ar que respiramos.

         Os fogos de artifício barulhentos constituem artefatos absolutamente inúteis, perfeitamente dispensáveis à vida humana. No entanto, em pleno século 21, ainda encontramos ardorosos e suspeitos defensores e usuários, despidos de qualquer respeito a seres humanos, animais e aves. A maldade e desfaçatez humana continuam sem limites.

                                                                         pedroinovaes@uol.com.br

         O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.

             

 

Sem novidades | Pedro Israel Novaes de Almeida
19 de setembro, 2018

A campanha eleitoral segue, como sempre recheada de superficialidades e frases de efeito.

         Marqueteiros fazem pesquisas e conhecem o perfil, aversões e necessidades do eleitorado, buscando falas que simpatizem candidatos, em sua maioria bons atores. Por outro lado, produzem peças publicitárias tentando imputar, aos adversários, características que os antipatizem.  

         Uma campanha eleitoral séria, e responsável, necessariamente centraria esforços no preparo dos ânimos, para a difícil obra de reconstruir o país. Um governo consequente forçosamente imporá sacrifícios a toda a população, e não convém, a qualquer eleito, acenar com facilidades, quando a realidade, como a nossa, é tão cruel.

         Com hospitais e estruturas de saúde em generalizada crise, a insegurança galopante, educação deficitária e saneamento básico atingindo tão somente metade dos brasileiros, sequer temos conseguido criar empregos, mantendo desesperados os que buscam uma ocupação qualquer, que garanta ao menos a sobrevivência da família.

         Faltam habitações, sobram estradas em péssimas condições, a convivência humana torna-se cada dia mais conflituosa, e continuamos escravos de poderosas corporações, capazes de solapar qualquer iniciativa que lhes diminua o mínimo direito ou vantagem.

         Os brasileiros continuam desiguais em direitos e obrigações, notadamente nas aposentadorias e salários, quase sempre polpudos nos estamentos oficiais. Os três poderes aumentam dia a dia seus efetivos e regalias, tornando a máquina pública cada vez mais onerosa e ineficiente.

         Existem, bem remunerados, funcionários que ajeitam a poltrona para que algum iluminado possa sentar, e milhões de comissionados espalhados país afora, exercendo funções que, ao arrepio da Constituição, não são de chefia, nem prestam assessoramento técnico especializado.

         As estatais persistem como mercadorias de barganha política, não raro fétidos antros de fisiologismo e corrupção. Candidatos ao Executivo não conseguem, sozinhos, mudar o rumo do descalabro, enquanto candidatos ao Legislativo gabam-se de conseguir favores, junto àqueles que deveriam fiscalizar.

         Nosso país implantou uma estrutura obesa, gastadora, ineficiente e irresponsável, trabalhando mais para si própria que para a população. Tornou-se insaciável, um amontoado de feudos.

         As campanhas eleitorais dificilmente declaram a necessidade da reforma da previdência, e no máximo fazem veladas promessas de combate à corrupção. Pouquíssimas prometem combater privilégios.

         O ponto comum, como sempre, é o extremado amor aos pobres e a facilidade com que resolverão os problemas nacionais.

         Não bastasse o horror de nossa situação, temos assistido a uma impune escalada de desrespeitos a culturas, valores e tradições, que mantém viva a nacionalidade. Pelo jeito, ainda vamos chafurdar na lama, por muito tempo.

                                                        pedroinovaes@uol.com.br

         O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.       

Imagens que ajudam | Pedro Israel Novaes de Almeida
19 de setembro, 2018

Fotos e filmagens estão plenamente popularizadas.

         Celulares e outros equipamentos estão sempre presentes, potencializando a gravação das mais diversas cenas. São poucos os figurantes involuntários, que aquiescem com o fato de terem suas imagens sob o domínio de terceiros, até desconhecidos.

         Em princípio, as imagens podem conter tão somente cenas que eram públicas, quando captadas, como ruas, praças, calçadas e logradouros públicos. Ninguém tem o direito de filmar ou fotografar quintais e interiores de residências, salvo explícito consentimento do interessado.

         A documentação de cenas com funcionário público, no desempenho de sua função, é sempre permitida, sendo a matéria já pacificada em diversos tribunais. Ocorre que, não raro, tais funcionários costumam repelir a feitura de tais fotos ou filmagens.

         Compete aos gestores ministrarem ensinamentos e edificarem obrigações aos servidores, no sentido de que não tentem obstar tais filmagens, exercício de um direito de qualquer cidadão.

         O problema não reside na tomada de imagens, mas em sua inadequada utilização, como afrontas à imagem e privacidade dos filmados.

         As filmagens servem para documentar situações e subsidiar o relato de comportamentos inadequados ou desrespeitosos. São extremamente úteis à seara policial, auxiliando no desvendamento de crimes.

         A simples antevisão de equipamentos de filmagem inibe uma infinidade de crimes, dificultando-os. Câmeras estão presentes na maioria das residências e estabelecimentos comerciais.

         Estabelecimentos de ensino infantil já disponibilizam imagens em tempo real, permitindo aos pais o acompanhamento da situação da criança, a todo momento. Idosos também podem ser acompanhados à distância, ininterruptamente, por filhos e interessados.

         As imagens têm sido de grande utilidade, na documentação e inibição de abusos cometidos por policiais, sendo que alguns países já instrumentam com câmeras viaturas e vestimentas. Contudo, nem sempre a realização de filmagens são bem recebidas.

         Alguns municípios filmam a entrada e saída de veículos, nas principais vias, e os radares não se cansam de promover flagrantes de desrespeito à legislação, subsidiando a aplicação de multas.  O maior número de reações indignadas, às filmagens, ocorre nas ações policiais e interiores de hospitais e pronto socorros.

         Se o hospital ou estabelecimento de saúde é público, qualquer servidor, ainda que terceirizado, pode ser filmado, no desempenho de suas funções. As redes sociais andam fartas de imagens públicas, muitas ridicularizando ou expondo indevidamente privacidades.

         Nas escolas, as câmeras previnem vandalismos, agressões e furtos, servindo até para constatação de excessos cometidos por professores. Em outras paragens, documentam até infidelidades conjugais.

         As câmeras são, invariavelmente, úteis, ainda que alguns inúteis as utilizem para objetivos menores, sempre puníveis.

                                                                  pedroinovaes@uol.com.br

         O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.

          

              

Campanhas e promessas | Pedro Israel Novaes de Almeida
13 de setembro, 2018

As campanhas eleitorais conseguem alegrar uns e irritar outros.

         Começam recatadas, enunciando linhas gerais da atuação pregressa do candidato, tentando associar as virtudes do postulante ao atingimento dos quereres dos eleitores. Assim seguem, até que surgem os primeiros resultados de pesquisas eleitorais. 

         Os candidatos com maior intenção de voto, até então desprezados, passam a ser objetos de tentativas de desconstrução de imagem. Os ataques variam da lembrança de fatos controversos a insinuações sem comprovação.

         Cada ataque tem, como destinatário, um grupo definido de eleitores, e podem versar sobre um desvio de verbas, já noticiado pela imprensa, ou a um levantar da saia da professora, no curso maternal. No Brasil, a pecha mais buscada tem como conteúdo o fato do candidato ser ateu.

         No vai-e-vem das campanhas, o ambiente acaba degradado, uma seguida busca do rabo alheio, acompanhada da ocultação do próprio rabo. Os ataques ficam confinados aos postulantes a cargos majoritários.

         Enquanto isso candidatos a cargos legislativos são transformados em grandes feitores de obras públicas, tarefa que não lhes compete. Observadores ficam com a impressão de que serão participantes de um rinque de lutas marciais, pois todos prometem lutar por alguma providência oficial.

         Passada a fase inicial dos ataques, que persistem com menor alarde, vem a risível fase das promessas, agora perpetradas sob forte desespero dos candidatos menos cotados. Aqui, até corruptos prometem combater a corrupção, e sonegadores apontam para o rigor fiscal de seus mandatos.

         Buscando o apoio da considerável quantidade de sessenta milhões de devedores, inscritos nos serviços de proteção ao crédito, alguns podem prometer uma limpeza generalizada de nomes. Ocorre que são garantidos os direitos dos credores, e a providência pode substituí-los pelo credor público, lançando as dívidas à integralidade dos eleitores.

         O Brasil é um dos poucos países onde a honestidade é uma promessa de campanha. Outrora, um candidato proclamava, aos quatro ventos, que “nesta calça nunca entrou dinheiro do povo”, ao que os eleitores respondiam: - “calça nova ! “.

         As promessas, nada comedidas, dizem respeito à fartura de hospitais, segurança absoluta, educação exemplar, extinção do IPVA e multas de trânsito, além da criação de milhões de empregos. As carências população tornam atrativa qualquer promessa, ainda que diga respeito a uma obrigação descumprida do Estado.

         As promessas são multiplicadas e cada vez mais demagógicas, à medida da aproximação do dia da eleição. É fácil, aos eleitos, justificar o não cumprimento do prometido, em virtude da crise ou pela atuação radicalizada da oposição.

         A parcela mais ilustrada dos eleitores utiliza as promessas para descartar candidatos, como indicativo de que são ilusionistas ou mentirosos.

         Entre uma e outra promessa, a população tenta aproveitar os ilegais favores, prestados por alguns candidatos. Tenta receber, de maneira antecipada, por um benefício que já foi ou será pago pelos cofres públicos.

                                                                  pedroinovaes@uol.com.br

         O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.      

Museus da incúria | Pedro Israel Novaes de Almeida
05 de setembro, 2018

A vergonhosa e contínua destruição de nosso patrimônio histórico, geográfico e cultural, tem episódios tristemente espetaculares, como os incêndios que já vitimaram grandes e renomados museus.

         O histórico desprezo e desconsideração a riscos iminentes, tendência de nossos gestores, já causou vítimas humanas, ambientais e materiais, como a tragédia de Bento Gonçalves e as centenas de mortes, na boate Kiss, além de tantas outras, Brasil afora.  

         As tragédias provocam comoções e discursos, mas raramente resultam em comportamentos mais responsáveis ou na adoção medidas gerais de acautelamento. Uma vez fora das manchetes, os desastres caem em progressivo esquecimento, arquivados como frutos da vontade divina ou mera fatalidade.

         Obras rotineiras de proteção não rendem inaugurações populistas, e tampouco geram orçamentos milionários, razão de serem pouco praticadas. A irresponsabilidade e desfaçatez fazem com que as tragédias sejam imputadas aos duzentos milhões que somos, sendo raras, raríssimas, as responsabilizações individuais.

         A irresponsabilidade é tanta que milhares de órgãos públicos funcionam, país afora, sem o alvará ou relatório de vistoria do Corpo de Bombeiros, como se fossem, tais documentos, meras e dispensáveis formalidades. Posturas acauteladoras são consideradas como inúteis retardadoras de feitos oficiais.

         Na verdade, todas as limitações, legais e morais, à livre atuação dos mandatários, são malvistas. Erigimos um sistema administrativo repleto de altares inatingíveis e séquitos subalternos, reinos ao invés de estruturas funcionais.

         Precisamos, como nunca, de Museus da Incúria, espalhando a todos os cantos e recantos do país o histórico e consequências das absurdas omissões e erros praticados, ao longo de nossa história, por autoridades, anotando, no rodapé das mostras, as responsabilizações e ressarcimentos individuais, se e quando ocorridos.

         Não mais precisaríamos vasculhar redações e vídeos, ou compulsar pronunciamentos de um ou outro parlamentar indignado, para remontar o histórico de desastres anunciados e impunidades comemoradas. A implantação de qualquer Museu da Incúria com certeza demandará centenas de arguições na Justiça, a maioria pertinente ao dano à imagem de um ou outro notório irresponsável.

         Qualquer município, por menor que seja, terá subsídios à montagem do referido museu, cujo maior desafio é ser estruturado com imparcialidade e sem qualquer pendor partidário. Os cuidados com a prevenção de incêndios deverão ser triplicados.

         Conseguimos forçar boas memórias de pessoas e obras desastrosas e irresponsáveis, e deixamos cair no esquecimento os maus exemplos. As más memórias são tão educativas quanto as boas.

         A história recente costuma ser parcial e censurada, eis que contemporâneas as personagens. A verdade, nua e crua, só costuma aparecer após décadas ou séculos.  Memórias seletivas são, culturalmente, deletérias.

                                                                    pedroinovaes@uol.com.br

         O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.  

  

Imprevidência pública | Pedro Israel Novaes de Almeida
24 de agosto, 2018

Tiroteios e mortes já fazem parte da rotina urbana do Rio de Janeiro.

         Em ambiente de guerra civil, qualquer cidadão pode ser atingido por uma bala perdida, a qualquer momento, esteja no banheiro, cozinha ou terraço.  Os crimes acontecem à luz do dia, capitaneados pelo tráfico de drogas, armas e munições.  

         Soa lógico que tamanha violência tem, também, raízes na roubalheira da quadrilha oficial que saqueou o estado por décadas, envolvendo todos os meandros públicos. Os recursos desviados amesquinharam os investimentos e custeios voltados à população, agravando problemas sociais e incrementando posturas criminosas.

         Com o fracasso das UPPs, a ausência do estado em regiões carentes fez recrudescer a barbárie, compondo um cenário de guerra, onde policiais, traficantes, milicianos e outros criminosos trocam tiros em meio à população. O enfrentamento armado, apesar de milhares de vítimas, não tem conseguido, e jamais conseguirá, eliminar o poderio do tráfico de drogas e outras quadrilhas organizadas.

         Em ação mais midiática que solucionadora, o exército foi enviado à região, em apoio às forças de segurança locais. Ocorre que o exército é afeito à guerra franca, servindo mais como feitor de barreiras, ocupador de territórios e apoiador de ações de outros órgãos.

         A presença militar ostensiva é caríssima, consumindo recursos que seriam melhor aproveitados se aplicados em polícias com outras especializações. Como novo integrante da guerra carioca, o exército já começa a perder efetivos, em combate.

         A cena carioca alimenta e ilustra o debate a respeito do combate às drogas, que acaba produzindo mais vítimas que elas próprias. O tráfico viceja nas sociedades consumidoras, e não é raro vermos pacifistas militantes e convictos alimentando, via consumo, traficantes.

         As mortes e ferimentos geram, nos componentes oficiais, pensões e socorros os mais diversos. Do lado criminoso, geram a imediata substituição do delinquente atingido, não raro por outro, mais violento.

         Em um estado que sequer cumpre a pontualidade dos salários, onde o sucateamento atinge todos os setores, principalmente a saúde, não causa estranheza o agravamento da segurança pública. Com o ex-governador já condenado a séculos de prisão, os órgãos oficiais ainda funcionam contaminados pela incúria política e administrativa que ali imperou.

         O ambiente de insegurança carioca começa, aos poucos, a abranger outras unidades e cidades da federação. A violência alimenta diariamente os noticiários policiais, e até cidades pacatas têm sido palco de episódios cruéis.

         A crise que atravessamos torna mais frequentes as cenas criminosas, e vivemos em crescente selvageria. De país historicamente festejado como pacífico e ordeiro, passamos a palco de crescente criminalidade e insegurança.

         Enquanto nossos dirigentes, da federação ao município, persistirem irresponsáveis e imprevidentes, sequiosos por poder, resta-nos o consolo da legião de voluntários, religiosos ou não, que opera anonimamente, tentando, e por vezes conseguindo, tornar um pouco mais humanos os relacionamentos e atitudes. Estamos, literalmente, à deriva.

                                                                  pedroinovaes@uol.com.br

         O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.

  

Errantes e sofridos | Pedro Israel Novaes de Almeida
16 de agosto, 2018

Milhares de seres humanos, migrantes compulsórios, perambulam mundo afora, em busca de um lugar onde possam viver.

Vítimas de ditaduras cruéis, intempéries naturais ou guerras, são forçados a abandonar propriedades, emprego, estudos, amigos e família. Chegaram ao limite da resistência, e enfrentam agora dois novos obstáculos.

O percurso, percorrido quase sempre de maneira clandestina, envolve sério risco de acidentes, uma vez que são poucos seguros e rústicos os meios de locomoção. Muitos morrem ou perdem familiares, na tentativa.

A viagem, clandestina, remunera cruéis operadores, os tais coiotes, que submetem seus clientes a riscos os mais diversos, sem qualquer garantia aos contratantes. Nutrem-se da miséria humana.

As fugas só têm, como certas, a hora e local da partida. Todo o resto é incerto.

São adultos, crianças e idosos, magistralmente referidos como “encontrados entre o mar e as estrelas”, que tentam aportar em um país qualquer, sendo rechaçados com rigor ou recebidos com solidariedade. O destino preferencial tem sido a Europa, seguido por países em desenvolvimento.

A Europa, ainda em reconstrução, em virtude de recente crise econômica, abriga pouco espaço e emprego, além de preconceitos os mais diversos. Enquanto a Alemanha adota uma postura de abrigar migrantes, outros cuidam de rechaça-los.

Migrantes, embora vez ou outra acolhidos humanitariamente, trazem inegáveis problemas aos que os acolhem. Demandam atendimentos médicos, de segurança, alimentação, educacionais e de habitação, gerando custos e estruturas imprevistos a economias já combalidas.

Migrantes trazem consigo culturas e tradições, nem sempre compatíveis com os hábitos da população que eventualmente vá recebe-los. Não é fácil, a cidadãos já despidos de tudo, abandonar a própria personalidade.

São cientistas, atletas, poetas, médicos, engenheiros, artistas, criminosos, gênios, doidos, operários e até religiosos, constituintes da massa humana que só busca um lugar ao sol, em um canto qualquer. Possuem férrea vontade e necessidade de renascer e crescer, revelando-se, muitos, excelentes trabalhadores, em todos os ramos da atividade humana.

Chegam na condição de mendigos ou abrigados, segundo o lugar onde aportam. A dimensão da tragédia humanitária exige, e já tarda, a união de esforços e sacrifícios, por todos os países.

Não é justo simplesmente rechaçar migrantes, uma vez que a maioria das pessoas e povos já experimentaram tal condição. Também não é justo imputar somente ao povo acolhedor todos os custos e sacrifícios da empreitada.

No Brasil, migrantes venezuelanos costumam chegar a Roraima, que pouco ou nenhum auxílio federal tem recebido, para abriga-los. À tragédia dos refugiados começa a somar-se a tragédia dos nacionais, já residentes.

Os malfeitos de ditaduras, guerras e desastres naturais batem à nossa porta, e não podemos simplesmente ignorá-los, pois são seres humanos que chegaram ao extremo sofrimento.

                                                        pedroinovaes@uol.com.br

O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.

 

   

Desalento | J. Barreto
15 de agosto, 2018

Estou tendo dificuldades para escrever este artigo já há alguns dias, pois estou envergonhado, revoltado, frustrado e impotente diante de tantos desmandos praticados por aqueles que deveriam zelar pelo Brasil.

Com mais de 13 milhões de desempregados, mais de 70 dos trabalhadores recebem menos de $ 2.000,00 reais mensais, com os quais têm de sustentar uma família, pagar um aluguel, pagar transporte para ir trabalhar, serem humilhados pelos péssimos atendimentos na saúde, na educação e na segurança.

Do outro lado, temos a elite privilegiada que fazem da democracia uma ditadura corporativa, que voltam as costas para os problemas que estamos vivendo invocando os princípios da Lei que os protegem.  Sabemos que as leis são criadas para harmonizar a Vicência e convivência entre as pessoas dentro de um principio de igualdade e respeito. 

A Lei, embora tenha sido bem intencionada, continua sendo sempre LEI e pode ser manipulada visando interesses específicos. A JUSTIÇA extrapola a LEI, pois ela tem por principio o bom senso, a honra e a dignidade das pessoas. Infelizmente a instância máxima que se denomina superior tribunal de justiça (assim mesmo, em minúsculo) num ato rasteiro, sete irresponsáveis olhando unicamente seus interesses conseguem aprovar um reajuste indecente para si, mas que tem um efeito cascata em todo o conjunto dos três poderes.  Dane-se o país, dane-se a escória trabalhadora que carrega o Brasil nas costas.

Meu respeito aos quatro contrários a essa vergonha, pois o Brasil seria mais ético se tivéssemos mais Carmens Lucias e Rosas Webers, buscando fazer justiça em letra maiúscula.

Se hoje os ministros já recebem um holerite equivalente a 32 vezes o salário mínimo os mesmos passarão a receber 40 vezes mais, além do auxilio moradia, verbas disto e daquilo, verba pouca vergonha, etc., e pior das humilhações, temos de tratá-los por Meritíssimos, pergunto, onde está o mérito?

Esta aberração irá ao julgamento do Senado, e o mesmo o aprovará por dois motivos: 1°: a maioria tem o rabo preso e querem estar de bem com a Corte, 2°: com a aprovação do reajuste da Corte abre-se brecha para o reajuste dos mesmos (senadores). 

Aquela ínfima minoria de políticos honrados e éticos não são vozes que clamam no deserto, mas são vozes que clamam na porta do inferno, de onde são convidados a entrar! 

                                                                                              J.Barreto

 

P.S.: Comparação baseada em pesquisa do Google:

SUPREMA CORTE DOS EUA(ANUAL)       SUPREMA CORTE DO BRASIL (ANUAL)

Ministro 12*21.250,00 = 255.000,00             Ministro 12*33.600,00 = 403.200,00

Salário Mínimo 1.740,00*12 = 20.880,00      Salário mínimo 954,00*13 = 12.402,00

255.000,00/ 20.880,00 = 12.21 vezes                        403.200,00/12.402,00 = 32.5 vezes o salário

o salário dos ministros                                               dos ministros

Com o reajuste = 16,8% passará para 38 vezes essa diferença.

Últimos da fila | Pedro Israel Novaes de Almeida
08 de agosto, 2018

Milhões de brasileiros vivem como mendigos.

         Houve um tempo em que autoridades municipais cuidavam do problema distribuindo passes de transporte, para cidades vizinhas. Diz a lenda que, no Rio de Janeiro, eram conduzidos por avião, e jogados em pleno mar.

         Governos, muitos, providenciam abrigos, para pernoite, banho e alimentação noturna. A maioria dos mendigos nega o auxílio, alegando violência entre eles e falta de acomodação para seus amigos cães.

         Os mendigos constituem o pior estágio da miséria humana, e são dirigidos por instintos naturais de sobrevivência, nas selvas urbanas por onde vagam. Possuem, como patrimônio, as coisas que podem carregar.

         Ninguém é mendigo por opção, contrariando a ideia generalizada de que são vagabundos natos. Drogas, alcoolismo, desemprego continuado, transtornos psiquiátricos e até tragédias familiares podem conduzir à mendicância.

         Os grupos de mendigos podem abrigar fugitivos da justiça, providencialmente sem documentos. A busca por sobrevivência pode ensejar furtos, roubos e intimidações, tornando-os perigosos.

         São componentes obrigatórios das paisagens de marquises, praças, calçadas e estações rodoviárias. Alguns conseguem incomodar multidões, ofertando, ostensivamente, serviços de guarda-veículos.

         A polícia, constantemente chamada, sabe que pouco adianta a breve prisão, e trata de dispersá-los, além de tentar impor algum comedimento. Mendigos ostensivamente perigosos acabam detidos e desarmados.

         O aumento do número de mendigos obrigou templos e espaços públicos ao levantamento de barreiras físicas, grades que impedem o abrigo noturno. 

         Como todos, mendigos possuem necessidades fisiológicas, e, na universal falta de banheiros públicos, sequer podem utilizar as instalações de estabelecimentos comerciais. São crianças, jovens e adultos, que vivem como párias sociais.

         A população evita fazer doações em dinheiro, ciente de que pode estar facilitando o acesso a drogas e álcool. A postura generalizada é manter-se distante, simplesmente confessando sentir dó.

         A maior parte da alimentação que recebem provém de grupos voluntários, não raro religiosos, ou da ajuda de voluntários isolados. São, alguns, realmente perigosos, principalmente quando de surtos psicóticos ou ação de álcool ou drogas.

         Constituem uma chaga social, e estão presentes em todos os países e regimes do mundo. Governos e sociedade, cientes de que o problema é insanável, cuidam de socorrê-los, garantindo-lhes, pelo menos, a sobrevivência, quando impossível a redenção e elevação à condição de cidadãos, com direitos e deveres.  

                                                                  pedroinovaes@uol.com.br

         O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.