Colunista

Educar, ensinando | Pedro Israel Novaes de Almeida
02 de março, 2016

É simplista a noção de que a escola deve ensinar, cabendo à família educar.

            Para bem ensinar, a escola precisa garantir um ambiente civilizado, a alunos, professores e funcionários. O convívio entre centenas de pessoas, com diferentes experiências, carências, valores e tradições, nem sempre é pacífico e respeitador.

            A educação que compete à escola diz respeito a regras de convívio, que devem ser impostas a todos, indistintamente. São regras simples, que vão do cumprimento de horários ao comportamento em sociedade.

            Ao estabelecer regras, para serem cumpridas, a escola exerce seu papel educador, seja inibindo tendências animalescas e antissociais ou premiando posturas respeitosas. A educação escolar não deve ultrapassar a fronteira das regras de convívio, abstendo-se por completo de proselitismos religiosos e políticos.

            A escola que recebe um aluno educado e respeitador é a mesma que recebe alunos provenientes de núcleos familiares e ambientes conturbados e violentos, cabendo-lhe o milagre de conseguir comportamentos semelhantes, frequentando a mesma sala e pátio.

            É comum um aluno ser considerado um problema, e a família ser chamada, para auxílio na adaptação ao ambiente social.  Em determinadas ocasiões, a escolas percebem que o problema é a família, cujo melhor membro é o aluno-problema.

            A escola deve ser um ponto de encontro entre as políticas sociais e as famílias, pois é nela que desaguam as carências e tragédias humanas. É essencial o contínuo e harmonioso relacionamento da escola com os diversos órgãos e instituições públicas.

            É a escola, com suas regras, que obriga o respeito à diversidade humana, combatendo e punindo manifestações de preconceitos os mais diversos. A escola deve ensinar conteúdos curriculares, mas, pela imposição racional de regras, deve ensinar posturas cidadãs.

            A autoridade escolar deve ser exercida com sapiência, punindo de maneira exemplar agressões físicas e desrespeitos. A falta de punição aos desajustados acaba punindo os que apresentam bom comportamento.

            Muitos problemas da sociedade podem ser minorados pela manutenção de um civilizado ambiente escolar. Marginalidades, violência, drogas e desrespeitos podem e devem ser detectados e acautelados a tempo.

            A sociedade, a começar pelos pais e autoridades as mais diversas, pouco contribui para o pleno desempenho das escolas, considerando-as um problema exclusivo de professores e funcionários.

                                                                                  pedroinovaes@uol.com.br

            O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.

Rosangela | J. Barreto
28 de fevereiro, 2016

A vereadora Dra. Rosangela apresentou uma proposta na Câmara sugerindo a possibilidade de se criar convênios público-privado para conservação, revitalização e manutenção de monumentos, prédios, praças e outros bens públicos, com pessoas físicas ou jurídicas. Não seria a criação de lei impondo a alguém a obrigatoriedade de aderir a esta proposta, mas sim possibilitar legalmente a participação popular em ações inerentes à Prefeitura.

Ontem fiquei sabendo que por pressão da maioria da Casa ela retirou esta proposta, pois os mesmos alegaram que os empresários avareenses estão passando por muitas dificuldades, portanto não seria oportuna tal proposta. Dra. Rosangela, eu sei e a senhora também sabe que não é fácil guiar cegos, ou dialogar com surdos, mas em minha opinião a Senhora deveria manter seu ponto de vista, pois o mesmo é extremamente coerente, e vem de encontro ao que se pratica em todo o mundo civilizado, onde a filantropia faz parte da índole dos cidadãos. A prevalecer à tese contraria, não só a Prefeitura tem dificuldades, mas sim, toda a Avaré está falida, e isto não é verdade.

Srs. vereadores, se tiverem tempo deem uma passadinha em frente ao Lar São Vicente de Paula, e vejam o belo trabalho executado com as colaborações voluntárias, entre outras, das firmas Via Marconi, Vale do Rio Novo, Bizungão e a própria população, que transformou aquele espaço bucólico em um ambiente prazeroso e em sintonia com a cidade. Assim como estas firmas; respeitando as proporções, temos em Avaré muitas outras firmas sólidas que garantem a nossa liderança regional, seja na prestação de serviços, no comércio, na indústria e no agronegócio.

Não subestimemos e nem duvidemos da capacidade de superação, e de civilidade deste povo laborioso que ama e luta por uma Avaré sempre melhor.                

J.BARRETO

 

P.S. A nossa família vai procurar a Secretaria do Meio Ambiente e, se permitirem, vamos adotar a manutenção e revitalização da Praça José Barreto.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        

Mais do mesmo |
25 de fevereiro, 2016

               É ano de eleições municipais, e são esperados, como sempre, espetáculos de tragédia e humor.

            No país onde os partidos são meros amontoados de letras, não é possível a candidatura de não filiados, e, apesar da proclamada igualdade entre os concorrentes, é permitido a candidatos a prefeito disputarem a reeleição, em pleno exercício do cargo.

            Para concorrer, basta ser alfabetizado, ainda que não consiga entender, emendar ou propor um texto legal. É a democracia exacerbada !

            As atribuições originais dos vereadores, legislar e fiscalizar, são pouco valorizadas pela multidão que comparece às urnas, fiel à deseducação de séculos, onde vereadores assumiam a paternidade de obras, feitos e nomeações do Executivo. Decorre daí as campanhas eleitorais de pretendentes ao Legislativo, prometendo providências típicas do Executivo.

            Na verdade, a função legislativa e o próprio parlamento municipal seguem desprestigiados, e historicamente são poucos, pouquíssimos, os vereadores dedicados a obrigar o cumprimento de leis, evitar a corrupção e denunciar todo e qualquer desvio, do Executivo e do próprio Legislativo.

            Também nos municípios, os poderes não são independentes e tampouco harmônicos. Não é obrigado a renunciar ao mandato o vereador que aceita ocupar um cargo comissionado no Executivo.

            Assim, o mandato do suplente acaba pertencendo ao prefeito, que pode a qualquer tempo devolver à Câmara o titular, ainda que seja para somente uma ou outra votação.  É uma afronta à ética um legislador deixar as funções para as quais foi eleito, para integrar o Executivo.

            O desavergonhado e crescente valor do subsídio, reinante na maioria dos municípios brasileiros, faz da vereança um bom emprego, atraindo multidões de não vocacionados ao pleito. Também para a vereança deveria ser limitada a reeleição, a uma única vez.

            Vereadores possuem o estranho poder de aprovar ou rejeitar Contas, peças objetivas, utilizando critérios exclusivamente políticos e partidários. Contas corretas podem ser reprovadas, e Contas inidôneas podem ser aprovadas com louvor.

            Interior afora, é comum a população confessar-se enganada, e lamentar o desempenho do eleito.  Na verdade, os eleitores interioranos conhecem todas as virtudes e defeitos dos candidatos, desde o Jardim da Infância, e só um milagre marqueteiro, improvável, é capaz de apagar a memória coletiva. Na verdade, em tais casos ocorrem a idiotia e irresponsabilidade coletivas.

            Ouve-se, interior afora, o refrão enganoso de que “o prefeito é bom, mas o secretariado fraco”. Nenhum prefeito é melhor ou pior que os cidadãos que nomeia.

            As eleições municipais são peças tragicômicas, explorando necessidades e desinformações da massa votante, que acabam perpetuadas, por gerarem seguidos e seguidos poderes. A cada aplicação do dinheiro público, a sensação infantil do favor prestado. E assim seguimos, desconfiando que, no futuro, seremos o país do futuro.

                                                                                  pedroinovaes@uol.com.br

            O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.                       

População idosa | Pedro Israel Novaes de Almeida
17 de fevereiro, 2016

 

            A diminuição da natalidade e o atingimento de idades cada vez maiores tem causado o envelhecimento da população.

            Em algumas décadas, teremos mais idosos que cidadãos com menos de vinte anos. A tendência é um menor número de pessoas produzindo, para sustentar um número cada vez maior de inativos.

            Alguns povos conseguem amenizar o problema elevando o índice de produtividade do trabalho e incentivando investimentos. Outros tratam de tornar a aposentadoria cada vez mais difícil e menos compensadora.

            O envelhecimento populacional torna mais requeridos os serviços de saúde pública, além de exigir mudanças radicais na engenharia urbana, atualmente mais dirigida a atletas que a cidadãos comuns.

            Nossos idosos são mais inativos que incapazes, sendo que a maioria continua discriminada no mercado empregador. A aposentadoria não deve, necessariamente, ser acompanhada pela inatividade.

            Estatísticas demonstram o óbvio: integrantes das classes médias atingem idades maiores que integrantes das classes menos favorecidas. Pobres chegam à velhice com menos saúde.

            O aumento da população de idosos gera maior demanda de serviços e produtos, abrindo oportunidades empresariais em todos os campos de atuação.  Os idosos chegaram à internet, e já são frequentadores assíduos das redes sociais.

            Sedentarismo e falta de ambiente apropriado, inclusive no meio familiar, constituem problemas que agravam e tornam incômoda a terceira idade. Nem sempre a convivência familiar é saudável, e há uma incrível falta de estruturas públicas e privadas de moradia.

            Asilos sobrevivem graças à ação de voluntários e abnegados, e estruturas privadas estão fora do alcance da maioria das famílias. Existe uma tendência de isolamento dos idosos, que prejudica até suas capacidades de memorização e manutenção do vigor físico.

            A população envelheceu antes da formulação de políticas, implantação de estruturas e ensino de respeito humano. Elaboramos um pomposo e rebuscado Estatuto do Idoso, de pouca aplicação e acatamento.

            No crescente problema do incômodo ao sossego alheio, representado pelo deseducado som da vizinhança, são raros os inquéritos policiais que atentam para o fato de haver flagrante violência contra idoso, capaz de transformar em crime uma pretensa contravenção penal. Som alto, queiram ou não algumas autoridades, é potencialmente lesivo à saúde do idoso, podendo ter graves consequências.

            Som alto, perturbador da vizinhança, é também uma questão de saúde pública, sempre e impunemente ignorada. A tendência é instar a Justiça a exigir medidas práticas e eficazes de todos os órgãos e agentes que fingem ignorar o problema, inclusive legislativos municipais.

                                                                                  pedroinovaes@uol.com.br

            O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.    

Voltando ao trabalho | Pedro Israel Novaes de Almeida
10 de fevereiro, 2016

Acabou o carnaval !

            De quarta a domingo, é o período de concentração para o trabalho de segunda-feira, que por uma tragédia do destino não é feriado.

            A TV aberta prepara a pauta dos próximos dias, quando o país retomará as cenas de nosso dia-a-dia, com os escândalos e privações de sempre.

            O carnaval deixou de ser o reinado de Momo, e mais parece propaganda do Proálcool. É estranha a festa popular onde a tradição e a alegria são embaladas, na maioria das vezes, pelas bebidas vendidas e consumidas à farta.

            Aquelas brincadeiras de outrora, com bisnagas e bexigas cheias de água, e salões repletos de confetes e serpentinas, ao som de marchinhas centenárias, parecem que já não existem.

            Para os idosos, é preciso muita precisão na dosagem do copo. Se beber pouco, pula sem desenvoltura, e se exagerar na dose, dorme.

            Aos que não festejaram o carnaval, a TV ofereceu pelo menos duas opções: a transmissão dos desfiles, animadíssimos quando a câmera era ligada, e as pregações dos canais religiosos.

            O carnaval dita a moda. Mulheres de corpo bem torneado e homens exageradamente musculosos. É normal a confusão de imagens, e uns parecem os outros.   

            Nas escolas de samba, as homenagens e temas parecem encomendados, e dizem as más línguas que resultam de patrocínios.  Parece existir mais busca de status que demonstração de espírito carnavalesco, em muitos dos que passam, sorridentes, na avenida.

            Nenhuma vidente foi capaz de prever que, por todo o país, um japonês, aquele da Federal, seria tão lembrado e homenageado. Foi um carnaval econômico, pela diminuição de verbas e contenção de publicidades.

            A crise, contudo, não esmoreceu a multidão de colaboradores anônimos, verdadeiros artistas que, ao longo do ano, produzem fantasias, adereços, carros alegóricos e muitos ensaios, que desaguam na avenida, encantando multidões.

            Ainda existem, cada vez menos, alegrias e brincadeiras não etílicas, principalmente nos ritmos regionais, em rincões onde o espírito carnavalesco é mais espontâneo, e reina mesmo sem a transmissão pela mídia.

            Já não somos o país do carnaval, assim como já não somos o país do futebol. Continuaremos, para sempre, sendo o país que cultua feriados, destina grande parte da poupança popular ao custeio de celulares, consome quantidades crescentes de bebidas alcoólicas, arrisca a sorte em loterias e ainda ri.

                                                                                     pedroinovaes@uol.com.br

            O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.

            

Poderosos | Pedro Israel Novaes de Almeida
05 de fevereiro, 2016

O poder não corrompe.

            Na verdade, ele apenas permite a manifestação de um defeito já existente no indivíduo, ao tempo em que habitava a planície dos mortais. Não é agradável, mas convém ensinar aos filhos que a maioria das pessoas não dispõe das condições necessárias ao exercício de qualquer poder.

            Existem poderosos desonestos, que utilizam o cargo ou condição para perpetuá-la, ou para o enriquecimento próprio ou de terceiros. Existem poderosos até honestos, que distribuem injustiças, prestigiando membros da sempre numerosa tribo dos subservientes, componentes do séquito que, inevitavelmente, parasita os arredores e meandros do poder.

            Existem poderosos modestos, capazes de malversar o pequeno poder que possuem. Porteiros de ministérios podem ostentar mais poder que os ministros, e guardas municipais, pelo trato humano, podem transmitir a impressão de que são comandantes de tropas internacionais.

            É um desafio erigir mais instituições que poderosos. Instituições sólidas estabilizam a vida dos povos, livrando-os dos repentes e personalismos dos poderosos.

            As afirmações desnecessárias e desrespeitosas de poder costumam estar acompanhadas pelo menosprezo ao próximo, e são desastrosas quando ocorrem nos âmbitos policiais e forenses. A população, vítima contumaz de abuso de poder, chega a endeusar o médico plantonista, quando atencioso e solícito, assim como o delegado, juiz, policial ou promotor respeitadores da condição humana.

            O bom desempenho do poder raramente pode ser ensinado, e depende mais das experiências da vida que de títulos ou currículos grandiosos. Um despreparado pode ser parcialmente lapidado e contido, mas sempre demonstrará sua selvageria e desrespeito, quando julgar ameaçado seu poder.

            Na verdade, o poder sem liderança, exercido pelo simples emanar de ordens, pode gerar muito acatamento, mas pouca colaboração. Poderosos dedicados à perpétua afirmação de poder geram distanciamentos e animosidades pouco explicitadas.

             Os ambientes escolar e bancário andam repletos de poderosos que geram insatisfações e desgastes desnecessários. Grandes empresas e órgãos cuidam de diagnosticar os relacionamentos internos, não raro identificando também o poderoso incapaz e receoso de uma só decisão.

             As instituições são erigidas à base de muita transparência e participação. Funcionários de instituições sólidas negam-se ao cumprimento de ordens ilegais.

             No Brasil, a ocupação partidária de órgãos e entidades públicas e o absurdo contingente de comissionados corroem instituições e desacredita o Estado, gerando um círculo vicioso que torna cada vez mais ineficiente e onerosa a máquina pública, federal, estadual e municipal.

            Assim não dá !

                                                                                  pedroinovaes@uol.com.br

            O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.

Passe livre | Pedro Israel Novaes de Almeida
27 de janeiro, 2016

O reajuste das tarifas do transporte urbano gera repetido e sempre previsível incômodo aos administradores públicos.

            O transporte urbano é importante item do orçamento familiar, principalmente nos deslocamentos ao trabalho e escola. Cada brasileiro que necessita de quatro percursos tarifados, ao dia, demanda costumeira, deixa um terço do salário mínimo na tarifa de transporte. 

            Soa, então, lógica, a grande adesão popular aos movimentos que pregam a tarifa zero, ou passe livre. Tais movimentos eclodem com facilidade quando dos reajustes da tarifa.

            Ocorre que não é Deus quem paga a conta, quando ocorre a gratuidade do transporte coletivo. Os custos do transporte urbano são pagos, total ou parcialmente, pelos cofres públicos.

            Existe, no imaginário popular, a ideia de que os governos fabricam dinheiro, ou que existe uma torneirinha mágica que despeja dinheiro, sem parar. É notória, e acertada, a constatação de que os governos não têm um só tostão que não tenha sido tirado de alguém.

            A gratuidade do transporte coletivo, para estudantes, idosos e portadores de necessidades especiais, já é subsidiada pelos cofres públicos. A instituição de subsídios é sempre complicada, e exige lançar, a todos, o custo dos benefícios a alguns.

            Haddad e Alckmin, políticos de orientações políticas e ideológicas opostas, seguem irmanados no reajuste das tarifas, sendo apedrejados pela multidão que clama por transporte gratuito. Ambos sabem que administram populações carentes, e conhecem de perto as necessidades públicas, segurança, saúde e educação, ainda pouco assistidas.

            O Brasil é useiro e vezeiro na má instituição e condução de subsídios oficiais. O crédito e seguro rurais, os incentivos sem retorno à indústria automobilística, e a contenção artificial dos preços dos combustíveis figuram, dentre outros na longa lista de bobagens e desperdícios que já praticamos.

            Só um ou outro município, de grande arrecadação e poucos habitantes, possui condições de implantar a tarifa zero, sem prejudicar o atendimento das necessidades públicas. A interiorização do desenvolvimento ameniza o problema do transporte público.

            No Brasil, o transporte público é ruim e caro, e as tais planilhas de custo seguem quase secretas. Vans e taxis, de custo superior, não raro praticam preços menores que as praticadas pelos ônibus.

            Na verdade, o problema decorre de sermos pobres e carentes, em país onde os administradores alternam incompetência, fisiologismo e corrupção.   É difícil explicar, à multidão, que os cofres públicos, tão assaltados, não possuem condições de arcar com a tarifa zero. Argumentam os mandatários que a tarifa zero prejudicaria outros setores básicos, mas a tarifa segue intacta e os setores básicos seguem desassistidos.

                                                                                     pedroinovaes@uol.com.br

            O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.

    

Jogando dinheiro fora | Pedro Israel Novaes de Almeida
20 de janeiro, 2016

Diversos prefeitos, Brasil afora, anunciaram a redução ou até mesmo a total retirada dos recursos públicos destinados ao carnaval.

            A atitude, que rendeu aplausos e protestos, surge em meio à crise econômica que assola o país, com expectativas de agravamento.  Estados e União passam por severa queda de arrecadação, diminuindo o repasse aos municípios.

            As crises revelam a real dimensão dos administradores públicos, desnudando a ridícula e perversa escala de prioridades, adotada na maioria de nossos municípios.  Em geral, nossos alcaides administram cercados por uma multidão de comissionados, muitos escolhidos por conveniências partidárias e até mesmo familiares.

            A remuneração dos comissionados raramente é modesta, e nem todos são versados nas funções para as quais foram nomeados. À exceção de ambulâncias e veículos escolares, os carros à disposição dos administradores diferem, por mais luxuosos, daqueles que bastam ao cidadão pagador de impostos.

            Faltam recursos à saúde, e sobram buracos nas ruas, avenidas e estradas rurais. Não faltam recursos a inaugurações, nem às pomposas recepções a autoridades estaduais e federais.

            Alguns municípios investem, ainda, em portais e calçadões, enquanto faltam centros populares de esportes e artes, tão importantes na educação de crianças e jovens. Prefeitos, muitos, parecem surdos e omissos aos reclamos da população, atormentada pelo barulho da vizinhança e pela costumeira violência e depravação reinante em alguns botecos.

            São poucos, mas ainda há prefeitos que patrocinam shows populares, com a contratação de artistas famosos. Outros patrocinam rodeios e provas de laço.

            Na verdade, não existem municípios com os cofres repletos; existem municípios com prioridades não atendidas. O carnaval, salvo alguns casos em que a festa integra e fomenta a economia regional, envolve um luxo desnecessário.

            Carnavalescos possuem condições de arcar com os ônus da festa, bastando adequá-los ao porte econômico do grupo.   É injusto destinar recursos públicos aos festejos de Momo, enquanto cidadãos sofrem carências básicas.

            Em tempos de crise, perde a autoridade para alegar qualquer falta de recursos o prefeito que patrocinar festejos. Soará estranho haver recurso público para o carnaval, enquanto munícipes buscam o Judiciário para terem acesso ao medicamento de que necessitam.

            É tempo de eleger prioridades e cobrar eficiência e responsabilidade. O espírito festeiro e informal do carnaval não deve contaminar as administrações públicas.

                                                                                       pedroinovaes@uol.com.br

            O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.

Emprego compulsório | Pedro Israel Novaes de Almeida
14 de janeiro, 2016

Faculdades de letras não produzem poetas e escritores, assim como escolas de música não produzem cantores e compositores.

            No Brasil, o bacharelismo é exagerado, conferindo aos diplomas poderes imperiais, superiores até ao conteúdo cultural que, em tese, representam. A exclusividade de atribuições, formando cartórios profissionais, gera corporações poderosas, politicamente influentes.

            Não convém permitir que cidadãos não formados em medicina operem seres humanos, e é arriscado habitar um edifício que não tenha sido projetado por um engenheiro civil, e sob sua responsabilidade construído.

            Medicina, engenharia e direito constituem a base inspiradora das atribuições profissionais, ampliada para os grandes ramos das ciências da Saúde, Exatas e Humanas.

            Toda graduação é útil. O diploma, para exigir exclusividade de atuação, deve envolver uma capacitação necessária e imprescindível, a ponto de exigir da sociedade e governos a contratação compulsória.

            Não é necessária nem imprescindível a contratação de jornalistas diplomados, para a feitura e condução de jornais, revistas e mídia em geral. Em aplaudida decisão, o STF atentou para a castração de direitos representada pela medieval e cartorária norma que instituía a intermediação de graduados, no desempenho da liberdade de informação e expressão de todos os cidadãos.  Sequer para a função de repórter é imprescindível tal graduação.

            A agronomia, que a rigor envolve dezenas de competências, vem sendo ameaçada pela tentativa de exclusividade na pesquisa e exploração animal, a ser exercida pela zootecnia. Pela proposta legislativa que tramita no Congresso Nacional, os futuros agrônomos não poderão cursar disciplinas que tratem da nutrição, melhoramento genético e manejo de animais, dentre outras.

            A vítima maior de tal tentativa é o poder público, forçado a contratar um agrônomo e um zootecnista, em todos os órgãos e unidades onde houver uma galinha e um pé de milho.  Carteiras rurais de agentes financeiros acabarão inchadas, por determinação legal.

            Produtores rurais, que cultivam e criam, serão forçados à dupla contratação. Não há notícias de desemprego de zootecnistas, por ausência de exclusividade na atuação profissional, e sequer há problemas na produção animal, em virtude da falta de atribuição profissional cartorária.

            As leis que geram exclusividades profissionais colocam de joelhos a sociedade, forçada a gerar empregos e funções nem sempre requeridas e imprescindíveis. Legislações não devem servir para atender corporações, mas sim o bem estar de toda a sociedade.

            Na sanha clientelista de alguns legisladores, existe o risco de só poderem tocar violão e cantar aqueles que cursarem uma escola musical. Pelo andar da carruagem, não será surpresa se, amanhã, surgir uma lei proibindo que mães preparem a refeição dos filhos, sem que possuam o diploma registrado de manipulação de alimentos. Assim não dá !

                                                                                  pedroinovaes@uol.com.br

            O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.

            

Crime rotineiro | Pedro Israel Novaes de Almeida
07 de janeiro, 2016

Um cidadão carioca resolveu, e conseguiu, documentar cenas trágicas de violência urbana, em pleno centro do Rio de Janeiro.

            Celulares, bolsas, pastas, joias e bijuterias são ostensivamente arrancadas dos transeuntes, em sua maioria crianças, idosos e mulheres. Gritos de socorro não atraem a reação de transeuntes, temerosos pela própria integridade física e gratos por não haverem sido eleitos vítimas.

            As cenas ocorrem à luz do dia, e percorreram o mundo, reforçando a imagem que transmitimos, de uma sociedade desassistida e insegura. Policiais sequer descem da viatura, após ouvirem os apelos desesperados da vítima, assaltada segundos antes, ali pertinho. Solícitos, com certeza orientaram o assaltado à feitura de um Boletim de Ocorrência, na delegacia mais próxima.

            Dizem que os policiais andam desestimulados e pouco respeitados, pelo fato de poucos dos conduzidos ao plantão persistirem de fato detidos. A maioria dos marginais que atua nos centros urbanos, com local, dia e hora marcados, são menores, não raro sob comando de maiores.

            Na cultura popular, menor, di menor, é a criatura pouco atingida pelo rigor das leis penais, possuidor de passaporte válido e respeitado para a quase impunidade. Na cultura social e humanista de parte dos intelectuais ainda não vitimados, o menor é o produto final e inequívoco do ambiente em que foi criado. Só.

            Alguns povos, mais evoluídos, conseguiram manter intacto o instinto de sobrevivência da sociedade, priorizando a segurança de cada cidadão, direito absoluto, perante qualquer desvio de comportamento humano. Habitam países onde o coitadismo visa a coletividade, que não pode ficar exposta aos desígnios de um ou outro desrespeitador, tenha ou não histórico trágico de nascimento ou criação.

            No Brasil, o zelo com que é idealizado o trato do menor bandido pouco tem a ver com as condições reais do recolhimento. O sistema prisional, para menores e maiores, persiste primitivo e selvagem.

            Persistimos confundindo idade cronológica com imaturidade obrigatória, enquanto velhos de 17 anos seguem delinquindo. Idosas de 17 anos, devidamente vividas e experientes, estupram e iludem crianças de 70 anos.   

            Já o dissemos, que a segurança da sociedade deve ser priorizada contra qualquer indivíduo que a afronte. Se o afrontador for um bebê, fica contido no berço; se tiver 90 anos, fica sem a bengala.

            Inadmissível é a repetição de crimes com hora e local marcados, sob o olhar de todos e com a impunidade de sempre. Se a imprensa e qualquer cidadão são capazes de detectar e filmar os palcos e personagens dos crimes de sempre, a polícia também o é. E no entanto não o faz !

                                                                                  pedroinovaes@uol.com.br

            O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.

            

Civilidade | Pedro Israel Novaes de Almeida
29 de dezembro, 2015

Temos, hoje, bem mais diplomas e anos de estudo que outrora, mas ainda não somos uma sociedade civilizada.

            A civilidade sempre foi confundida com a capacidade de dizer “obrigado”, “por favor” ou “desculpe”, meras benevolências verbais. A civilidade é o conjunto de respeitos ao próximo, e de procedimentos que possam ser adotados por todos, sem prejuízo à sociedade.

            A facilidade com que o mosquito da dengue consegue habitar todas as regiões, e infectar milhões de brasileiros, é prova de nossa pouca civilidade. Existem residências onde só uma ordem judicial e força policial conseguem o ingresso de agentes da vigilância sanitária.

            A pouca conservação de jardins, orelhões, lixeiras e outros bens coletivos, demonstra o generalizado desrespeito ao equipamento social. Banheiros públicos apresentam grau de deterioração superior ao devido à utilização normal.

            A incivilidade agrava o problema do lixo urbano, com a colaboração sempre presente da omissão dos governos. São poucas as lixeiras, e quase nulas as oportunidades do cidadão descartar alguns materiais sólidos e animais mortos.

            Rios e terrenos alheios figuram como destinos preferenciais de resíduos sólidos, entupindo bueiros e agravando a insanidade pública. O gasto público economizado na omissão oficial é menor que o despendido nos remendos e gambiarras oficiais normalmente adotadas.

            O isopor, o sofá velho e o gato morto não são levados pelos garis, e tampouco oferecem vantagens aos recicladores. Alguns poucos municípios efetuam coletas de trecos, e só quem gera tais porcarias tem a dimensão da real necessidade de tal providência.

            Grande parte das residências descarta o lixo urbano em saquinhos de supermercado, amontoando-os às dezenas, alguns furados, obrigando os garis a malabarismos, e alegrando a vida dos cães do quarteirão. São poucos os que separam os recicláveis, e poucas as prefeituras que incentivam os recicladores.   

            O sossego alheio é constante e impunemente desrespeitado, pelo som deseducado de veículos e residências. Além do som alto e desrespeitoso, a qualidade das músicas é sofrível, não raro do tipo “beijinho no ombro”, “eguinha pocotó” e “lepo-lepo”.

São poucos os banheiros públicos, forçando a utilização de entradas de consultórios, estabelecimentos comerciais, praças e igrejas, que já cuidam de instalar grades no entorno.

A civilidade é ensinada em casa, e exercitada também na escola. Quando a casa não ensina e a escola não exige, a questão vira um caso de polícia, e, de quando em vez, de justiça.

O processo civilizatório não envolve inaugurações, discursos e gastos exagerados, pouco interessando a governantes e ONGs movidas a recursos públicos.  Posturas civilizadas devem ser impostas na marra, até que sofistiquemos um pouco a bárbara coexistência de nossos dias.

                                                                           pedroinovaes@uol.com.br

O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.

              

Sessão da Câmara | J. Barreto
28 de dezembro, 2015

Corre uma piada na fronteira com o Paraguai, que um recruta paraguaio foi instruído para que quando alguém se aproximasse da divisa gritasse a palavra “ALTO”, contasse até três e, se não fosse atendido, atirasse. Ao perceber um vulto gritou uníssono ALTO UMDOISTRES e atirou. Essa piada me veio à mente ao assistir a sessão extraordinária da nossa câmara, onde excelentíssimo Presidente ao por em votação um assunto de seu interesse alterando dispositivos do plano diretor, o qual foi exaustivamente debatido, em nove audiências publicas, mas que dormiu no colo da presidência desde fevereiro, ao ver que seria derrotado, agiu como o ingênuo recruta, sem dar oportunidade de manifestação aos demais e diz, foi UM DOISTRES, já. Outra aberração foi à votação do desconto do IPTU, onde um grupo de demagogos, que se arvoram defensores dos pobres, contrariando a lógica que vigora em quase todas as prefeituras do Brasil, onde o desconto do pagamento do IPTU a vista varia de 7 a 10%. Em um claro favorecimento aos mais abastados, mantiveram o desconto de 20%, em um flagrante desinteresse pelas finanças do município, e consequentemente prejudicando os interesses do povo. Os pobres e os remediados pagam e sempre pagaram seus impostos em varias prestações, mesmo que tenham o incomodo de todos os meses irem a um banco para salda-las.  Fiquei tão decepcionado, para não usar outro termo, que não esperei o termino da sessão para me retirar. São por estas e outras coisas que o nosso legislativo esta em tão baixo conceito entre a população, que já não acredita que o mesmo possa melhorar.  Como milagres podem acontecer, vamos pedir a Deus que o mesmo aconteça dentro da câmara. Em tempo como sempre tenho mencionado ai também existe exceções.

 

J.Barreto

 

Amigos declarados | Pedro Israel Novaes de Almeida
22 de dezembro, 2015

Tenho dois amigos, nada secretos, que merecem uma homenagem de fim de ano.

            O mais idoso, que recebeu o nome de Nenê, descende de Labradores, de linhagem que certamente jamais esgrimiu uma enxada. Seus ancestrais, com certeza, não foram guerreiros combativos, tamanha a camaradagem com que recebe até mesmo as mais estranhas visitas.

            Nenê jamais teve a pretensão de ser modelo, e segue despreocupado com o aumento de peso ao longo da idade, só controlado pelas desgastantes e inúteis corridas, no encalço do gato do vizinho. Gatos parecem paparazzi, estão sempre presentes, mesmo sem serem convidados.

            Não fosse um animal doméstico, Nenê seria o protótipo do funcionário público de país onde as instituições não funcionam. Encerrado o expediente, retira-se a seu tapete e dorme, e nem mesmo a mais terrível das ocorrências extraordinárias pode modificar tal rotina.

            Contrariando o tabu de que os labradores adoram a água, Nenê é visceral inimigo dos banhos, sendo necessária a presença da PM, para convencê-lo de que é melhor submeter-se a ser acorrentado.

            Sem ser uma fera, e colocando em dúvidas um eventual sacrifício, para salvar o dono, Nenê continua bem cumprindo sua senda de tornar o ambiente agradável e amistoso.

            Para completar a relação de cachorros, aqui aportou Lobo, um Pastor Alemão, cabendo em uma caixa de sapato. Como chorava no período noturno, a caixa era colocada ao lado da cama, com minha mão dentro.

            Cresceu educado por Nenê, então rei do domicílio. Com o tempo, a natureza foi demonstrando que a raça tem características dominantes, e Lobo  passou a adotar posturas que Nenê sequer imaginava existir.

            Lobo elegeu o dono como chefe único, e não obedece nenhuma ordem partida de outra pessoa, quando presente o eleito. Tenta ser cordial e parecer camarada, mas as visitas só ultrapassam o portão após juras de que não morderá.

            Continua respeitando Nenê, mas qualquer desavença é logo solucionada com um sonoro rosnado. Nas urgências da madrugada, Nenê avisa e Lobo parte para a missão de proteger a casa.

            Lobo posta-se, sempre, às portas do cômodo onde está o dono, sempre pronto a receber cobradores e leitores que discordaram de algum artigo.  Embora Lobo seja analfabeto, não admite a aproximação de qualquer pessoa com uma camiseta com os dizeres: “Não vai haver golpe”.

            A convivência com animais domésticos anima a vida, e ensina a solidariedade como virtude natural e desinteressada.  Há ações e reações que desafiam a proverbial mentira de que cães são irracionais.

            É possível a convivência com outros seres que habitam o planeta, desde que não sejam cobras, aranhas, escorpiões e gatos, além de políticos corruptos e populistas enganadores.

                                                                              pedroinovaes@uol.com.br

            O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.      

 

Natal diferente | Pedro Israel Novaes de Almeida
16 de dezembro, 2015

Os finais de anos são pródigos em promessas e juras, quase sempre descumpridas.

            São comuns as promessas de dar um basta aos vícios, emagrecer, retomar as visitas aos pais, tornar inútil o cartão de crédito, jogar fora o CD de Funk, passar um ano sem novos piercings e tatuagens, caminhar, não mais desejar a mulher do próximo, e tantas outras posturas.

            O ambiente natalino e o encerramento do ano estimulam a noção de uma anistia ampla, como que zerando as falhas cometidas e autorizando planos os mais diversos.  A ocasião é apropriada a revisão de comportamentos, e muitos conseguem, de fato, incrementar a solidariedade e o esforço pessoal.

            O contexto selvagem em que vivemos, alternando sentimentos e ações beneméritas com comportamentos de barbárie, é minimizado por períodos festivos e solidários. A tendência histórica é que os primeiros dias de janeiro dissipem a aura de bondade, recém nascida em fins de dezembro.

            Para a maioria dos brasileiros, a virada do ano é vista como a chegada de um período de dificuldades. A inflação, ainda não sentida pelas novas gerações, tende a aumentar, e o desemprego, maior chaga social, já ronda o dia-a-dia de milhões de famílias.

            A economia encontra-se decadente, e preparamos a crise de amanhã, pela inibição de investimentos. O espírito natalino e as esperanças naturais dos finais de anos parecem impotentes, para animar até otimistas incuráveis.

            As baixarias e descréditos do ambiente político não alimentam esperanças, e Papai Noel vai estranhar a generalizada expectativa de má notícias.

            O Natal, entretanto, continua sendo uma data festiva, às crianças que ainda acreditam no bom velhinho, às pessoas que homenageiam o aniversariante, e aos cervejeiros e churrasqueiros de sempre.

            O Natal, como toda data intensamente comemorada, mais uma vez apresentará as consequências  da idiotia humana, com acidentes envolvendo motoristas embriagados e violências pouco civilizadas.

            Mais uma vez, fogos de artifício permitirão a localização de idiotas capazes de atormentar animais domésticos e causar acidentes os mais diversos. Cientistas de todo o mundo tentam, sem sucesso, descobrir um único aspecto positivo e civilizado em rojões e bombas.

            Não convém o pessimismo, em artigos de véspera de Natal. É verdade que a situação não anda boa, mas devemos ter esperanças, pois tende a piorar !

                                                                                  pedroinovaes@uol.com.br

            O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.

             

A favor da vida | João Baptista Herkenhoff
16 de dezembro, 2015

Sou a favor da Vida. Contra a pena de morte e a guerra. A favor de políticas públicas que favoreçam o parto feliz e a maternidade protegida. Contra a falta de saneamento nos bairros pobres, causa de doenças e endemias que produzem a morte. Discordo da percepção limitada, embora possa ser honesta e sincera, dos que reduzem a defesa da vida à proibição do aborto quando, na verdade, a questão é muito mais ampla. Abomino a hipocrisia dos que sabem que a defesa da vida exige reformas estruturais, mas resumem o tema a um artigo de lei porque as reformas mexem com interesses estabelecidos e ofendem o deus dinheiro. Sou contra o pensamento dos que não admitem o aborto nem quando é praticado por médico para salvar a vida da mãe, mas aceitariam essa opção dolorosa se a parturiente fosse uma filha. Sou contra a opinião que obscurece as medidas sociais, pedagógicas, psicológicas, médicas que devem proteger o direito de nascer. Reprovo o posicionamento dos que lançam anátema contra a mulher estuprada que, no desespero, recorre ao aborto quando, na verdade, essa mulher deveria ser socorrida na sua dor. Se não tiver o heroísmo de dar à luz a criança gerada pela violência, seja compreendida e perdoada.

Hoje eu debato esta questão doutrinariamente mas, quando fui Juiz, eu me defrontei com o aborto em concreto. Lembro-me do caso de uma mocinha. Quase à morte foi levada para um hospital que a socorreu e comunicou depois o fato à Justiça. O Promotor, no cumprimento do seu dever, formulou denúncia que recebi. Designei interrogatório. Então, pela primeira vez, eu me defrontei com o rosto sofrido da mocinha. Aquele rosto me enterneceu mas não havia ainda nos autos elementos para uma decisão. Designei audiência e as testemunhas me informaram que a acusada tinha o costume de toda noite embalar um berço vazio como se no berço houvesse uma criança. No mesmo instante percebi o que estava ocorrendo. Nem sumário de defesa seria necessário. Disse a ela, chamando-a pelo nome:

“Madalena (nome fictício), você é muito jovem. Sua vida não acabou. Essa criança, que estava no seu ventre, não existe mais. Você pode conceber outra criança que alegre sua vida. Eu vou absolvê-la mas você vai prometer não mais embalar um berço vazio como se no berço estivesse a criança que permanece no seu coração. Eu nunca tive um caso igual o seu. Esse gesto de embalar o berço mostra que você tem uma alma linda, generosa, santa. Você está livre, vá em paz. Que Deus a abençoe.”

A decisão nestes termos, em nível de diálogo, foi dada naquele momento. Depois redigi a sentença no estilo jurídico, que exige técnica e argumentação.

 

João Baptista Herkenhoff, Juiz de Direito aposentado, escritor, professor, um dos fundadores e primeiro presidente (1976) da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Vitória.

Ver livros publicados no site: www.palestrantededireito.com.br

E-mail: jbpherkenhoff@gmail.com

 

É livre a divulgação deste artigo, por qualquer meio ou veículo, inclusive através da transmissão de pessoa para pessoa.

 

Obs.: Trata-se de um caso real. Só é fictício o nome da mocinha.

 

 

 

Nem todos | J. Barreto
16 de dezembro, 2015

Não sou político, nem devo favores a nenhum político, mas sou um cidadão compromissado com os interesses da cidade e de seus munícipes. Infelizmente o mesmo não acontece com alguns representantes (?) do povo que só praticam a politicagem, almejando voos mais altos. Agora concordo que convocar sessões extraordinárias depois de um exaustivo cinco meses de um profícuo trabalho, onde cada um se esmerou em dar o Máximo de si, visando os interesses maiores da população, já é demais! Também não vejo motivo algum em se querer diminuir o desconto no IPTU de 20 para 10 por cento e, assim prejudicar aqueles contribuintes que tem condições de pagarem integralmente o imposto, para assim se livrarem da chatice de pagá-los mês a mês. Mas se vigorar o desconto para só 10 por cento, o mesmo poderá ser compensado nos carnês dos que pagam parcelados, e não precisariam aumentar mais do que 1 por cento nos mesmos, e o que é um por cento no orçamento de um assalariado? Quase nada. Sr. Presidente e Srs. Vereadores, não se curvem aos caprichos do Prefeito, arrumem suas malas e vão gozar suas merecidas férias, e voltem revigorados para por em pratica tudo aquilo que almejam para nossa querida Avaré. Não tenho compromisso e nem rabo preso com o Poio, meu desabafo é por Avaré, e somente por Ela, que como a grande maioria das cidades brasileiras, esta passando por um grande arrocho financeiro, e precisa contar com a colaboração de cada cidadão, e muito mais com os representantes dos mesmos.

 

J.Barreto

Apenas cidadania | J. Barreto
10 de dezembro, 2015

Tomo a liberdade de convidá-los a participarem da inauguração dos enfeites de Natal da Casa das Artes, ou como é popularmente conhecida “Casa de Artesanato”. Todos poderão apreciar os belos trabalhos em garrafa pet-executado pelas funcionárias e pelas artesãs, que dedicaram seus talentos e seus trabalhos e criaram um magnífico espetáculo visual.  Quero salientar  que as mesmas não tiveram apoio de nenhuma entidade, tanto pública ou empresarial (ACIA), e até os pisca-piscas foram adquiridos com “vaquinha” feita entre as mesmas. Nenhuma funcionária recebeu hora extra, e nenhuma artesã recebeu qualquer remuneração, e talvez seja isto que mexeu com o brio delas, e com isso todas deram o máximo que podiam, dando assim um altivo exemple de CIDADANIA!  A inauguração se dará no dia 11/12-2015 às 16 h. no pátio da Casa das Artes, cito à rua Rio Grande do Sul no 1793, bem em frente ao Centro Administrativo Municipal.  Nesta mesma ocasião haverá a apresentação do Coral da Igreja Batista.

            Se você não puder participar da inauguração, procure visitá-lo nos próximos dias, e aproveite para levar seus familiares e amigos para apreciarem este belo trabalho, que com certeza servirá de estímulo para os próximos Natais.

 

            J. Barreto

 

 

 

Leitura e escrita | Pedro Israel Novaes de Almeida
10 de dezembro, 2015

Escrever artigos é uma temeridade.

            Qualquer pessoa pode dizer algo impensado, ou dar um palpite desinformado. As palavras acabam anistiadas, mas as frases escritas são perpetuadas.

            Na cultura popular, quem escreve uma opinião ou comentário torna-se escravo de seus escritos, devendo honrá-los pela eternidade. Falas são recebidas como reações emotivas, mas escritos são produtos de raciocínio e intenções manifestas.

            Todo leitor é um juiz, e sentencia o artigo com base em experiências e impressões pessoais. Ao invés de concordar ou discordar do autor, vai logo concluindo que o autor concorda ou discorda dele.

            O leitor, quando ativista partidário, ou mero refém ideológico, raramente consegue ler qualquer texto inteiro, se deparar-se com uma minúscula frase discordante de suas convicções. A colonização ideológica impede o livre fluxo de informações e ideias.

            Articulistas deparam-se, vez ou outra, com censuras, veladas ou explícitas. A censura mais simpática diz respeito à possibilidade do artigo resultar em processo na Justiça, com o autor sendo instado a rever frases, tornando-as de difícil acionamento judicial.

            Já a censura de sobrevivência trata da repercussão do texto, junto ao principal anunciante do jornal ou revista. No caso, compete ao autor decidir se o escrito compensa o sacrifício.

            A única censura que já sofremos, e guardamos como honroso galardão, diz respeito a uma citação de Nossa Senhora da Aparecida, cujo dia coincide com o dia da Criança e do Engenheiro Agrônomo. O artigo acabou não publicado, pelo fato do nome da Santa ser improferível, naquela redação. Não sei o que aconteceria, se o principal anunciante resolvesse homenagear a Santa, em sua publicidade.

            Aos que escrevem regularmente, aplica-se a circunstância da ocasião, e são comuns os artigos de carnaval, natal e datas comemorativas. Como ninguém é atraído por republicações, o bom velhinho surge conduzido por festivas renas, e acaba, no vigésimo artigo, ator de comercial, rodeado por veadinhos.

            Todo articulista deve ter seu guru, leitor sincero, com opiniões acatadas, que critica ou elogia com a mesma desenvoltura e boa intenção. Afortunadamente, temos uma dezena de bons gurus.

            Temos especial simpatia por escritos de poetas, arquitetos de palavras e sentimentos, e historiadores, incansáveis estudiosos e pesquisadores.

            As novas gerações parecem haver perdido o encanto com a leitura e a familiaridade com a escrita. Existe uma séria crise no setor de publicações destinadas a crianças, e os adolescentes pouco encontram, nos livros, o dinamismo e pronta digestão ofertados à farta pelas redes sociais.

            O vínculo das novas gerações com os escritos tende a ficar confinado ao ambiente escolar, e convém, aos docentes, bem selecionar as exigências de leitura, antes que percamos o liame da história e cultura. Pais, a maioria, já perderam a capacidade de incentivar a escrita e leitura, que hoje soam como castigo.

                                                                                   pedroinovaes@uol.com.br

            O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado. 

Propaganda enganosa | J. Barreto
05 de dezembro, 2015

A propaganda enganosa está inserida em quase todas a atividades humanas. Ela está presente no comércio, na indústria, nas artes, entres as pessoas, e principalmente entre os políticos. Se a política estivesse contemplada no PROCOM, a presidência, os governos estaduais, os municipais, e todos os legislativos, desde o senado até os menores municípios estariam sub judice. A grande maioria dos políticos, durante a campanha, fazem promessas que sabem de antemão que não vão cumpri-las, mas fazem-nas para enganar os eleitores, e com esta artimanha se elegerem. Mas nunca estivemos num caos ético como agora, onde cobra está comendo cobra, e outras cobras esperando para comer a sobrevivente. Neste serpentário cada qual está preocupado com seus próprios interesses, enquanto os interesses da Nação são simples detalhes que podem ser adiados, ou ignorados. Hoje ponho todas as minhas esperanças no Judiciário que está mostrando uma independência animadora, e com isto podemos vislumbrar dias melhores para o Brasil.  Regime militar só é viável quando todas as outras instituições fracassam, mas o nosso judiciário está se mostrando digno das funções que lhes cabem.

 

J.Barreto

Imagem pessoal | Pedro Israel Novaes de Almeida
02 de dezembro, 2015

            Soa lógico que, antes de serem conhecidas, as pessoas sejam julgadas pela imagem que transmitem.

            Cachorros parecem dotados do poder de diagnosticar defeitos e virtudes, ao primeiro contato, como que alertando o amigo, para um eventual erro de avaliação. Convém não alimentar boas expectativas, de alguém recebido com alguma rosnada não habitual.

            A busca de uma boa imagem é um direito pessoal, alimentado pela valorização escravista da aparência. Em alguns casos, poucos, a boa aparência é buscada para satisfação íntima.

            Carecas desde a ascendência, quando inconformados, fazem da vida um périplo em busca do fiozinho perdido, começando pelo uso de qualquer produto anunciado como milagreiro, e terminando com o inevitável implante ou indisfarçável peruca. Energia e desgastes emocionais seriam facilmente evitados pela simples admissão, como natural, da calvície.

            O advento do silicone finalizou a época dos enchimentos externos, que moldavam sutiãs e glúteos. A mídia anuncia, com elevada audiência, a colocação de quilos e quilos de silicone, nas partes em que a natureza, sábia, economizou.

            Cirurgias plásticas, meramente estéticas ou efetivamente reparadoras, permitem ao portador de nariz agigantado tomar café sem o uso de canudinho, e até mesmo conferir aspecto atraente a feição originalmente aterradora. Não convém julgar as necessidades e soluções alheias, na busca de uma aparência julgada necessária.

            O envelhecimento é um processo natural, branqueando cabelos, encurtando passos e enrugando a pele. A luta contra as marcas do tempo acaba por torna-las mais evidentes.

            Em sociedade, a busca por uma boa aparência pode ser substituída, com vantagens, pela adoção de sinais externos de riqueza. Ninguém parece feio, dirigindo a Mercedes do ano, e qualquer mulher linda parece no máximo bonitinha, chegando em uma Kombi 1975, com a placa presa por arame. 

            A escravidão das aparências requer resignação e acatamento. Quando tentamos tomar um café expresso, em alguma padaria, intuitivamente o funcionário traz, em copo americano, o café envelhecido e morno da garrafa térmica. Nas sapatarias, somos sempre recebidos com a saudação: “ não temos Havaianas 45”.  Quando estamos no jardim, os que chegam pedem que chamemos o dono da casa.

            Inesquecível o episódio em que fomos buscar os filhos na escola, e um aluno, simpático japonesinho, de uns cinco anos, perguntou, com extrema naturalidade: “você é bêbado ?”. As consequências sociais da aparência divertem.

            Difícil é lidar com as aparências de honestidade e boas intenções, que ameaçam-nos a todos, diariamente. Não raro, a virtude reside em aparências pouco festejadas, e boas novas costumam vir de onde menos esperamos. Malandros costumam identificar seus semelhantes de imediato.

            Convém dar um crédito, não definitivo, à intuição, ou estar sempre acompanhado pelo cachorro da família.

                                                                                  pedroinovaes@uol.com.br

            O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.

Plano Diretor - Vassalo da Corte | J. Barreto
30 de novembro, 2015

Não vou discorrer sobre a origem e a elaboração do Plano Diretor (P.D.) até sua aprovação em audiência pública, pois quem se interessa já o conhece, e quem não o conhece, também não se interessa. Tão pouco os homens públicos, e a sociedade de um modo geral, se interessaram pelos trabalhos dos Conselheiros deste P.D. até este momento. Embora sem conhecimento de causa, muitas vezes o mesmo recebeu, e recebe críticas infundadas, muitas delas sem a mínima consistência. 

                Agora falarei sobre a revisão do P.D. que aconteceu em 2014, e demandou dezenas e dezenas de reuniões, todas abertas ao público e as entidades interessadas, as quais sempre contaram com um número expressivo de participantes. Terminado este trabalho, elaborou-se uma minuta, que após apresentada ao Conselho, e sendo aprovada pelos mesmos, a mesma foi enviada à Prefeitura, e protocolada em 19/12/2014. Desta data em diante o andamento da mesma foge da alçada do P.D., só sei que a revisão ficou cochilando na Câmara, e após 8 (oito) audiências públicas finalizadas em 17/09/2015, a Câmara voltou a cochilar, e só sabe DEUS quando voltará a acordar.  Ontem, 27/11/2015, a Câmara votou por unanimidade uma modificação no P.D., o qual poderá ser alterado anualmente. Na minha vasta ignorância, se esta lei altera o estatuto atual do P.D., o mesmo está sendo revisto, portanto poderá ter vida curta, mas se baseada na revisão encaminhada à Câmara também é invalidada, pois a revisão não existe de fato, e só será validada após  audiência pública específica, e aprovada em plenário. Esta manobra dá a impressão de um único objetivo, favorecer os apadrinhados da Corte, que quando virem seus interesses dificultados, apelarem a seus padrinhos, e assim no próximo ano tudo estará a seus contento.  Desde o envio da minuta to P.D., tenho insistido que deveríamos entrar em recesso até a aprovação do mesmo, pois trabalhamos sobre um estatuto que já não devia mais existir, e com isso temos levado paulada de todos os lados e culminando com essa desconsideração, em praticarem uma ação quase que na surdina, onde os Conselheiros e os diretores do P.D. foram tratados como simples VASSALOS, sem direito de manifestarem suas opiniões.

Despesas ou investimento | J. Barreto
26 de novembro, 2015

            Despesa é todo gasto que dá sustentação a uma pessoa, ou a uma entidade, seja ela pública ou privada.

            Investimento é toda aplicação tanto monetária quanto material, buscando um retorno financeiro a quem o aplica.

            Tomei conhecimento pela mídia que a Prefeitura não vai proporcionar os enfeites de fim de ano, tanto nas ruas quanto nas praças, em razão da falta de caixa, fato este do conhecimento de qualquer cidadão.  Nesta mesma reportagem o presidente da ACIA diz que enfeitar a cidade não é despesa, mas sim investimento.

            Ele tem razão, pois toda despesa empregada na divulgação, tanto visual, escrita ou falada que atraia consumidores para o comércio torna-se um investimento.  Agora pergunto, o que tem feito a ACIA nestes últimos anos para ornamentar a cidade?  Eu mesmo respondo, NADA este ano, e uma merreca o ano passado.  Nós temos um comércio pujante, referência em toda nossa região, mas que só olha o seu próprio umbigo, achando que só pagando seus impostos o resto é problema dos outro; torno a perguntar, onde está a cidadania de cada membro da ACIA? 

            Em muitas cidades, o comércio faz parceria com a prefeitura e dividem as despesas, já em Cascavel a prefeitura enfeita praças e cada loja é responsável pela decoração em frente ao seu espaço, e muitos comerciantes se unem e dividem as despesas para a decoração das calçadas.

            De fato, a ACIA tem um quadro de 800 associados, e entre eles grandes comerciantes, e se a diretoria quiser realmente liderar sua classe em benefício de Avaré, no próximo ano poderemos ter um espetacular fim de ano.  Agora, não adianta ficarem jogando culpas uns nos outros, é hora de unirem forças e criarem parcerias ente a ACIA, a Secretaria da Cultura e a Secretaria do Turismo, e num diálogo honesto e sincero trabalharem coesos para os próximos eventos, e não somente as comemorações de fim de ano.  A palavra agora está com o Sr. Jamil, ele que se manifeste.

 

J. Barreto

 

P.S.: Pelos esforços pessoais dos funcionários da Casa de Artesanatos, alguns pontos da cidade receberão ornamentação, sem custo adicional para a Prefeitura.

Lama ideológica | Pedro Israel Novaes de Almeida
25 de novembro, 2015

                   A tragédia de Mariana ocupou e ainda ocupa manchetes em todo o mundo.

            Biólogos e engenheiros cuidaram de explicar as causas objetivas da tragédia, discutindo a extensão temporal e geográfica dos danos. Outros profissionais demonstraram o lado social das perdas, com grande número de vítimas, sobreviventes ou não.

             Como sempre, a questão ideológica acabou polarizando a discussão, com seus sabores e dissabores, raciocínios lógicos ou meros chavões. Empresários menosprezaram os riscos da atividade, não precavendo eventuais desastres, e o conjunto de órgãos oficiais, incumbido constitucionalmente do dever de precaução, acompanhamento e fiscalização, foi solenemente omisso e imprevidente.

            Não foi o capitalismo selvagem quem causou a tragédia, até pelo fato dos governos estarem dotados de poderes suficientes à normatização das atividades produtivas, retirando o aspecto selvagem do já ancestral e remoto capitalismo que fazia de suor e sangue lucro.

            Em casos da espécie, pode ocorrer o encontro de empresários selvagens com governos corruptos ou omissos, perfazendo um cenário de tragédias. Em tal contexto, mesmo que a empresa persistisse estatal, jamais privatizada, o desastre persistiria possível, pois os governos corruptos e omissos tampouco fiscalizam a si próprios.

            Os erros e omissões oficiais surgem, por inteiro, quando de tragédias como a da boate Kiss, que ceifou centenas de vidas. Na ocasião, juras e desculpas inauguraram uma caça às bruxas, em estabelecimentos do gênero. Alguém, por mais insano que pareça, pode afiançar que todos os estabelecimentos noturnos, que reúnem multidões, tornaram-se seguros ?

            Foi iniciada uma corrida pela aplicação de multas à Samarco, e iniciados os sempre morosos processos de responsabilização pessoal dos dirigentes da empresa. Que caminho começou a ser trilhado, no sentido de responsabilizar gestores e funcionários públicos, que por ação ou omissão colaboraram para a tragédia ?

            Mais uma vez, o legislativo brasileiro foi flagrado discursando e negociando, enquanto uma bomba era montada, na região de Mariana.  Que capilaridade social possuem partidos incapazes de perceber, e sindicar, laudos e posicionamentos alertadores, do Ministério Público, lideranças sem mandatos e naturalistas ?

            Os empresários não constituem clones, e a maioria é incapaz de submeter a vida alheia a riscos, pelo simples motivo do lucro. A ganância tem limites, impostos pela integridade pessoal e ação cogente de normas.

            Erram os empresários, restando-lhes prejuízos e vítimas. Erram os governos, restando-nos a todos os prejuízos, como vítimas de sempre.

            Outras Marianas virão, alimentando discursos e promessas jamais cumpridas, enquanto processos seculares seguirão seu rumo. Não será, ainda, desta vez, que ostentaremos a bandeira da civilidade.

                                                                                  pedroinovaes@uol.com.br

            O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.   

            

Armas | Pedro Israel Novaes de Almeida
12 de novembro, 2015

            Mais uma vez, dentre tantas, a questão das armas retorna ao debate nacional.

            Inseguro, o cidadão nutre a ilusão de que estar armado é a garantia de não figurar como vítima de criminosos. Ocorre que poucos possuem controle emocional e perícia suficientes à propriedade ou posse de uma arma.

            No país onde cidadãos com bons antecedentes comemoram datas e feitos, e saem dirigindo sob o efeito de álcool ou drogas, matando e deixando sequelas em vítimas inocentes, facultar a posse de armas soa temerário.

            O elevadíssimo número de casos de discussões e brigas que ocorrem em botecos, saídas de baladas, jogos esportivos e trânsito, só não causa mais mortes pela legislada vedação da posse de armas.  O cidadão não precisa ter pendores criminosos, para fazer uso de uma arma disponível, em caso de uma violenta discussão ou revolta.

            Um simples desentendimento entre vizinhos pode causar uma tragédia, se uma das partes tiver a seu alcance uma arma de fogo qualquer.

            A popularização da posse de armas tem efeito tão devastador quanto sua proibição generalizada e sumária. Ambas geram mais intranquilidade que segurança.

            A autodefesa é um direito natural, mas deve ser exercido nos estritos limites da legalidade e bom senso. Em sociedades civilizadas, compete à polícia prevenir e investigar crimes.

            Ocorre que existem situações e circunstancias em que a polícia não está presente, e deve-se dar ao cidadão um mínimo de meios de auto defesa. A zona rural é o exemplo típico da necessidade de possuir armas, e poder portá-las em toda a dimensão do imóvel.

            Cidadãos que transitam diariamente por trechos documentadamente perigosos ou ermos, necessitam de armas. Agentes de segurança, Promotores e Juízes também possuem o direito de andar armados.

            A legislação atual cuida de permitir a propriedade de armas, a quem delas necessitar, e até mesmo a posse de armas, a quem demonstrar tal necessidade e o incontornável controle emocional. São poucos os reparos a serem feitos ao texto vigente.

            Projeto de lei, em tramitação no Congresso Nacional, chega ao ridículo de franquear o uso de armas, por políticos eleitos, como se não fossem cidadãos comuns, eventualmente detentores de mandatos.

            Pode andar armado, via seguranças privados, qualquer cidadão que puder arcar com tal custo, ficando a insegurança restrita aos cidadãos comuns.

            A posse e a propriedade de armas devem ser acauteladas pelo Estado, não podendo ser demasiado permitidas nem sumariamente proibidas.

                                                                                        pedroinovaes@uol.com.br

            O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.