Colunista

Aniversário das cidades | Pedro Israel Novaes de Almeida
03 de novembro, 2015

             As cidades, assim como as pessoas, também aniversariam.

            As comemorações deveriam servir para cultuar a história, lembrando os bons feitos dos que ali habitaram e as brilhantes carreiras dos que ali nasceram.  Os malfeitos e fracassos dos conterrâneos não precisam constar das festividades, mas fatalmente são revividos e comentados em esquinas e praças.

            Todas as cidades possuem hinos, não raro pouco modestos, como se todo município brasileiro fosse composto por um povo heroico, hospitaleiro e trabalhador. Qualquer letra que dissesse o contrário não chegaria a hino.

            Na verdade, salvo raríssimas exceções, a história das cidades é produto das famílias que habitaram sua história. Famílias, não raro poderosas, com cargo político ou potencial econômico permeiam as anotações históricas.

            Cidadãos anônimos, que também construíram as cidades, acabam lembrados, vez ou outra, como verdadeiros fenômenos ou mera curiosidade. Existe o popular bêbado da praça, o atleta vencedor, o pensador empobrecido, aquele que ganhou na loteria, o que matou a sogra, o que compunha e cantava maravilhosamente, e o vereador eterno, sempre campeão de aplausos e repulsas.

            Por entre os relatos fidedignos dos historiadores, surgem sempre as suspeitas histórias contemporâneas, em que o prefeito de plantão assume o papel de herói, que pagou as dívidas dos antecessores e ainda conseguiu muitas obras e serviços.

            As comemorações dos aniversários das cidades brasileiras possuem um ingrediente comum: o palanque de autoridades, onde a disputa pela primeira fila é aguerrida, e perante o qual as fanfarras capricham no ritmo e as balizas demonstram seus melhores dotes. Em alguns municípios, o povo que fica no palanque é mais numeroso que o outro, espalhado pelas imediações.

            Os palanques fazem parte de uma realidade secular, ainda não decadente, em que o mais importante não é a data histórica e sim as pessoas que insistem em demonstrar poderio, social ou político. Dentre tantas categorias profissionais do funcionalismo público, só os professores são forçados ao comparecimento às comemorações, com assinatura de ponto e consideração como dia letivo.  Discriminação das piores !

            Poucos municípios mantém a tradição, das melhores, de manter uma banda municipal, que segue o ano inteiro alegrando ambientes e marca presença nas comemorações.

            Apesar dos ridículos e personalismos dos palanques, e das explícitas demonstrações de vassalagem de parte da população, os aniversários podem e devem ser comemorados, constituindo ocasiões em que a cidade pode conhecer entidades e feitos que, no dia-a-dia, desconhece. Um pouco de patriotismo, ainda que municipal, é sempre benéfico.

            As cidades, todas, merecem nossos parabéns, algumas por haverem resistidos aos históricos ciclos políticos, outras por abrigarem uma população que segue sobrevivendo e acreditando.

                                                                                   pedroinovaes@uol.com.br

            O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.

 

Audiência de custódia | João Baptista Herkenhoff
01 de novembro, 2015

Determinei há quatro décadas, através de portaria, que todo indivíduo preso, no território de minha comarca (Vila Velha, ES), fosse imediatamente trazido ao fórum. Muitos presos que eram apresentados tinham cometido pequenos delitos e eram colocados imediatamente em liberdade. Outros não eram liberados, mas voltavam à prisão mais seguros porque tinham se apresentado ao juiz. Com toda certeza, não seriam torturados.

O escrivão de polícia Weder Grassi lembrou-me este fato e concluiu que isto era a audiência de custódia, sem este nome. Está certíssimo o escrivão Weber Grassi mas ainda não chegamos, no Brasil, a um tempo em que alguma coisa feita com pioneirismo, no pequenino Estado do Espírito Santo, seja reconhecida e proclamada como tal. Apenas o site da Associação dos Magistrados Brasileiros registrou, na época, o que estava sendo feito em terras capixabas.

A Constituição Federal então vigente determinava que a prisão fosse comunicada ao juiz. Raciocinei que seria um aperfeiçoamento da norma constitucional que, ao fazer a comunicação da prisão, a Polícia apresentasse o detido.

Em razão de cuidados como este, nem sempre fui bem entendido. Alguns pensavam que agindo esta forma eu estava sendo defensor de bandidos. A desaprovação de alguns não me incomodou. Só me incomodaria trair a consciência.

          Em tempos de muita violência, o discurso da repressão ganha novos adeptos. Crescem as estatísticas de apoiadores para teses como: redução da maioridade penal; agravamento das penas em geral com as devidas alterações no Código Penal; introdução da pena de morte; maior rigor dos juízes para aplicar as penas já previstas; abandono do princípio da presunção de inocência; adoção ampla do encarceramento e redução drástica de alternativas como liberdade vigiada, prestação de serviços à comunidade, multas; revogação do dispositivo legal que permite aos condenados recorrer de sentenças condenatórias em liberdade etc.

          Sob a ótica do leigo estas ideias parecem eficazes para reduzir a criminalidade. Entretanto, à luz das pesquisas científicas, esses aparentes avanços: ou contribuem para aumentar as taxas de incidência criminal, ou não alteram em nada os índices anteriormente apurados.

 

João Baptista Herkenhoff, 79 anos, é juiz de Direito aposentado, escritor e professor. E-mail: jbpherkenhoff@gmail.com

Site: www.palestrantededireito.com.br

 

É livre a divulgação deste artigo, por qualquer meio ou veículo, inclusive através da transmissão de pessoa para pessoa.

 

Meu golpe | Pedro Israel Novaes de Almeida
21 de outubro, 2015

            Minha carreira militar foi iniciada e concluída ao receber o Certificado de Dispensa de Incorporação, por excesso de contingente.

            Caso fosse forçado a cumprir o serviço militar obrigatório, certamente acabaria transferido para algum quartel, por insubordinação. Ou desligado precocemente, por documentada falta de vocação.

          Na verdade, tenho pendor para a carreira, mas tal tendência foi voluntariamente descartada, pelo gigantesco período necessário à patente de general.  Tenho a certeza de que seria um ótimo general, e péssimo ocupante de qualquer hierarquia inferior.

            Agradeço aos céus por não ser um general, pois hoje estaria exilado, preso ou governando. Sequer esperaria pelo clamor popular ou desordem institucional, para reunir a tropa e marchar para as sedes de poder.

            Pensando bem, é fácil tomar o poder pela força das armas. Basta o cerco, a detenção dos responsáveis e a nomeação dos novos dirigentes.

            Seria aplaudido por todos, e saudado como herói, ao afirmar que acabaria na marra com a corrupção, demitiria de imediato os apadrinhados e implantaria uma Comissão Geral de Inquérito, para punir exemplarmente os desonestos e usurpadores do erário.

            Sinto arrepios ao saber dos milhares de cargos que devem ser supridos, para que as administrações funcionem.  O número de pessoas em quem confio cegamente não chega a dez.

            Acabaria responsável pelas atitudes de pessoas nomeadas, que sequer conheço, e temo que continue governando, sem desconfiar que os males que justificaram o golpe recrudesceram, no lodaçal do monstro chamado Poder. O pessoal do Gabinete poderia filtrar as informações que chegassem, e poderia ser transformado em bobo da corte, ditador que julga ditar mas no fundo é ditado.

            É, de fato, fácil tomar o poder. Difícil é descobrir o que fazer com ele.

            Deus foi sábio ao impedir que fosse um general, ou detentor de outra patente, com poder e meios para conspirar. Na verdade, o único exército capaz de assumir o poder, e conduzi-lo, é o povo.

            Mas o tal povo vota, vota, mas não assume o tal poder. Nos últimos 515 anos, foram raros e breves os períodos em que esteve, de fato, representado.

            Não creio que a população seja tão desonesta quanto muitos dos que elege. Nosso sistema político e eleitoral opera no sentido de premiar os que pouco ou nada representam.

            Não é aplicável, ao Brasil, o dito de que “cada povo tem os governos que merece”.  Ninguém, nem os brasileiros, merece ser roubado e viver em ambiente de pouca educação, saúde e segurança, da federação ao município.

            Vivemos mais uma crise, e torço para que sofra sérios agravamentos, pois só o fundo do poço, quando o teatro político deixar de ter efeitos e audiência, permite e incentiva o surgimento de líderes natos. 

                                                                                    pedroinovaes@uol.com.br

            O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.

            

Invejas e admirações | Pedro Israel Novaes de Almeida
16 de outubro, 2015

Existem invejas virtuosas, admirações pelas virtudes alheias, que gostaríamos de possuir.

            Invejo os que creem. Não me refiro à fé igrejeira, ritualista, com dia e hora marcados.

            A fé apazigua a mente, fazendo da vida um transcurso com início, meio e fim, vividos e entendidos. Os que creem de fato, poucos, transparecem serenidade e confiança na almejada justiça.

            Invejo os que não creem, e são naturalmente bons. Estes, fazem do dia-a-dia um ritual de solidariedade, tal qual os que creem de fato.

            Minha fé, em Santa Maria do Aperto, só surge, pedinte, em situações difíceis. Não tenho templos nem acredito em intermediários, e minha única virtude é respeitar a fé alheia.

            Invejo os poetas, mestres na arquitetura de textos que animam sentimentos. Escolhem as palavras certas, agrupando-as com ritmo e brilho.

            Assim como os poetas, músicos e cantores possuem o dom de fazer brotar sentimentos e despertar memórias. Seguindo a tradição familiar, sou absolutamente incapaz de entoar qualquer nota musical, salvo se pretender esvaziar ambientes.

            Invejo os sábios, capazes de enriquecerem a cada tropeço, e fazer de cada experiência um ensinamento. São especialistas, não diplomados, em natureza humana, que é a mesma desde as cavernas.

            Ouvir sábios é dar a cada fato a sua devida relevância, sem os chiliques dos inconformados e o proceder nervoso dos incontrolados. São muitos os palpiteiros e lecionadores, mas poucos os sábios.

            Invejo os que gostam do que fazem, e normalmente fazem bem feito. Saem para o trabalho como quem sai para um lazer, e não retornam à casa mal humorados e beligerantes.

            Admiro os que não se preocupam com os julgamentos alheios, no tocante a roupas, veículos, aparência pessoal e demonstrações de poderes e riquezas. Importa-lhes o status íntimo. Inicialmente repelidos, acabam sempre valorizados.

            Admiro os que não se deixam dominar por ideologias exclusivistas, transpirando ranços e ódios políticos por onde passam. São felizes.

            Admiro os determinados e empreendedores, que movem o mundo.

            Admiro os capazes de exercer algum poder sem personalismos e desrespeitos.  Constituem a mais rara das variações humanas.

            Admiro, mas admiro mesmo, os que possuem desafetos e inimigos de poucas virtudes. Só quem tem personalidade não atrai unanimidades.

                                                                                 pedroinovaes@uol.com.br

            O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.

 

Direitos quase humanos | Pedro Israel Novaes de Almeida
09 de outubro, 2015

Os direitos humanos constituem um dos temas mais incompreendidos em nosso meio.

            Não raro, e por vezes com alguma razão, defensores dos direitos humanos são pejorativamente tidos como defensores de bandidos, alheios ao sofrimento das vítimas e suas famílias. A selvageria do dia-a-dia de nossa insegurança pública induz a polícia a não paparicar ou deitar mesuras aos que praticam as piores violências.

            O trato, por vezes pouco cordial, de policiais, não significa, necessariamente, desrespeito a direitos, desde que mantida a integridade física e psicológica do abordado.  O ato da apreensão e condução coercitiva não comporta contraditórios, e qualquer reação pode e deve ser rechaçada, de maneira e força proporcionais.

            O Brasil já experimentou, e ainda experimenta, episódios de espancamentos, brutalidades e violências policiais, que geraram, no imaginário popular, a ideia de que a ação policial pode ser redentora e justiceira, até aplaudida, ou abusiva e desrespeitadora. Os desvirtuamentos da ação policial, embora continuem alimentando manchetes, têm sido progressivamente desestimulados e punidos.

            O mito de que a delinquência e opção pelo crime é sempre resultado do meio social, faz injustiça à maioria das pessoas, que mesmo nascendo em ambientes degradados seguem uma vida honesta e obreira. Existem mentes e espíritos criminosos em todos os estratos sociais.

            O coitadismo acaba arrazoando o crime, e, radicalizado, acaba considerando desrespeito qualquer ação repressiva oficial, ainda que exercida de maneira legal. Na verdade, os direitos são humanos, abrangendo milionários e pedintes, doutores e analfabetos.

            Embora a defesa dos direitos humanos deva ser exercida por todos, em todos os setores, sua maior contundência frequenta a área da segurança pública.  No Brasil, o desrespeito ao cidadão integra nosso cotidiano e rotina.

            É desrespeitado o cidadão privado de serviços de saúde, não raro falecendo ou amontoando sequelas pela falta de atendimento em hospital ou pronto socorro. É desrespeitada a pessoa que sofre a violência criminosa, tão repetida quanto impune.

            É desrespeitado o aluno que frequenta um estabelecimento que pouco ensina e civiliza. É um verdadeiro desrespeito humano obrigar o cidadão a esperar décadas por uma solução judicial, seja uma sentença ou o recebimento de um precatório.  

            A face pérfida de nosso histórico e persistente desrespeito humano, com anuência e exemplo oficial, é que penaliza mais os necessitados e carentes, sempre dependentes da improvidência dos governos. A maior inclusão social, bem maior a mera distribuição de bolsas e bijuterias, é a inclusão de todos no rol de detentores de direitos respeitados.

                                                                                 pedroinovaes@uol.com.br

            O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.

             

A galinha de ovos de ouro | J. Barreto
04 de outubro, 2015

Havia um reino que vivia sempre em crise, onde as contas nunca batiam com as necessidades do povo. Foi quando um grupo de técnicos e cientistas se reuniu e disseram: “- Nós também temos que criar uma galinha que bote ovos de ouro como a da fábula.” Depois de muitos cruzamentos, muitas clonagens e muitas hibridações, enfim conseguiram criar a galinha ideal. Esta galinha foi entregue a um guardador para ser cuidada e protegida de todos os perigos e de todas as tentações. Porém, quando ela começou a por seus primeiros ovos, por força do costume do reino houve a troca do guardador. Este novo guardador ficou tão entusiasmado com os ovos que começou a distribuí-los sem nenhum critério prático, pois pensava que ao distribuí-los e agradar os beneficiados não seria substituído como seu antecessor. Tudo estava dando certo, o povo o estava endeusando e ele se sentiu tão empolgado que se esqueceu de cuidar da galinha. Ela coitada se sentiu tão desamparada que começou definhar e seus ovos começaram a ralear, e já não conseguia bancar as trapalhadas de seu guardador e de seus cupinchas. Agora que a galinha está agonizando, bateu o desespero nele e em toda sua corriola, pois o povo percebeu o logro que lhes impuseram, e já começaram a exigir explicações.  Infelizmente ainda não sabemos como vai terminar, mas temos certeza que se ela voltar a ser bem tratada voltará a exercer seu trabalho como foi no início de suas atividades.

 

            J. Barreto

E.T.: A galinha é toda a classe produtiva, desde o menor dos operários até os mais altos empresários, que contribuem com seu suor e seus impostos para manter a saúde e o bem estar de todo um reino, agora o guardador e seus asseclas dispensam apresentações.

 

 

República de bananas | Pedro Israel Novaes de Almeida
29 de setembro, 2015

Houve um tempo em que era um orgulho imaginar que habitávamos uma ilha de paz, em meio a um mundo repleto de violências.

            Por aqui, cidadãos oriundos dos mais distantes rincões conviviam fraternalmente, e ficamos famosos pela alegria do samba, futebol e praias. O avanço dos meios de comunicação, contudo, permitiu que descobríssemos nossa verdadeira feição de desinformados, milhões de hienas, sorridentes e espoliadas.

            Cultuamos, por séculos, nossa capacidade de dar um jeitinho para contornar as ilegalidades do dia a dia, como se fossemos um amontoado de gênios, logrando vantagens pessoais a cada passo.

            A pobreza, pacata e resignada, amontoava barracos e amargava carências, misérias e abandono, afastada dos centros urbanos. As elites empresariais bem sucedidas não irradiavam cultura nem pregavam a cidadania.

            Políticos nasciam e cresciam em meio ao populismo barato, com distribuição de favores e administrações ridículas e fisiológicas, movidas a ineficiência e culto personalista.

            O país da festa e paz, aos poucos, foi assumindo as feições de uma república de bananas, mundialmente conhecida como o paraíso da corrupção e dos malfeitos administrativos. Nossos cárceres figuram dentre os mais bárbaros e violentos, e nossos doentes levam meses para conseguir um atendimento médico, enquanto as escolas públicas não conseguem civilizar pessoas e ensinar conteúdos.

            Nossos policiais militares, tão requisitados, esperam horas e horas para entregar um detido ao plantão policial, e nossa Justiça leva décadas para decidir processos. Milhões de brasileiros não contam com saneamento básico, enquanto os palácios do poder resplandecem, tão pomposos quanto perdulários.

            Vivemos a ditadura dos poderosos, e agora vivemos a barbárie do conluio entre políticos e empresários, ambos desonestos, unidos no assalto aos cofres públicos. Sequer a merenda escolar escapa à sanha e ousadia da corrupção, coroada pelos bilhões afanados de nossa Petrobrás.

            Nossos noticiários são um festival de escândalos e violências, de roubos e cinismos, de omissões e criminosas ineficiências. Ficou impossível desligar a TV e permanecer pensando em futebol, samba e praias.

            O poder político corrompido assumiu status de poder econômico corruptor, e vivemos um círculo vicioso capaz de vencer eleições e tornar minoritárias as contestações. A corrupção rende e nutre poderes capazes de instrumentar todo o Estado, tornando instituições simples tentáculos garantidores de mando e impunidades. O fim da linha é o aniquilamento da cidadania.

            Municípios, estados e federação estão historicamente contaminados, e não pode ser considerado honesto o povo que elege desonestos. Não pode ser considerado feliz um povo roubado, carente, que não acredita nos políticos que ele próprio elege.  

            Caminhamos por 515 anos, talvez em círculos, pois pouco avançamos.

                                                                                    pedroinovaes@uol.com.br

            O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.      

              

Grupos humanos | Pedro Israel Novaes de Almeida
18 de setembro, 2015

 

Diziam, desde o tempo das cavernas, que era melhor serem dois que um, pois, em um caindo, haverá outro que o ampare.

            Integrar um grupo é instintivo, como maneira de melhorar as condições de segurança e sobrevivência. Os humanos somos gregários.

            Existem grupos de todos os matizes, políticos, sociais, profissionais e até criminosos.  Há um grupo adequado para cada virtude ou defeito humano.

            Na benemerência, pessoas se juntam para socorrer os desvalidos, e, na catástrofe humana, migrantes sírios formam legiões que buscam ter o direito à vida, não faltando grupos cruéis, tentando impedi-los.

            No meio rural, o associativismo desenvolveu-se sob o modelo formal de cooperativismo, com direito a legislações próprias, incentivos e tutela oficial. A diminuição dos custos de produção e a inserção fortalecida no mercado eram objetivos que permitiram o progresso do setor.

            Contudo, tal associativismo acabou vitimado pela tutela oficial, quase sempre protetora de mandatos intermináveis e gestões primitivas. Não raro, o produtor eleito prosseguia laborando com o objetivo único de persistir dirigente.

            A ânsia pelo poder e status está presente em todos os grupos, lembrando-lhes a natureza humana. Aos poucos, acabam dividindo-se em subgrupos, ou descaracterizados.

            Não raro, grupos que buscam fomentar estudos, bons procedimentos e virtudes acabam vítimas da busca incessante de influência no meio social, incorporando pessoas tão somente pelos cargos que ocupam, e não pela integridade de  suas formações. Como os ambientes raramente são herméticos, a má ou boa imagem pessoal de um iniciado acaba transferida ao grupo ou entidade.

            Grupos informais, de amigos, são longevos, e o amparo recíproco atravessa décadas, instintivos e solidários. Grupos criminosos também são longevos e atuantes, com a coesão baseada no companheirismo irretratável e forçado.

            O grupo familiar, presente em todos os seres vivos, é a natural e incontornável modalidade de união, que abriga e interliga seus membros, até que uma herança qualquer os separe. Pais e irmãos são, instintivamente, solidários.

            A família, rica ou pobre, é sempre o refúgio e porto seguro de todos nós. É nela que iniciamos a formação de valores e transmitimos tradições.

            Mães são capazes de enfrentarem leões para defender os filhos, que só tardiamente costumam reconhecer-lhes o valor e dedicação. Governos e ideologias com pendores ditatoriais buscam, pouco disfarçadamente, inibir a grandiosidade do foro familiar, levando-nos todos para a tutela oficial.

            Conscientes ou não, todos integramos algum grupo, e buscamos prestigiar seus integrantes e feitos. Até vândalos, sub-raça humana dedicada a destruir obras e feitos coletivos, aplaudem os que praticam as mesmas barbáries, sem qualquer vantagem pessoal.

            Convém estarmos alertas, para não aderirmos a grupos que nada constroem.

                                                                                  pedroinovaes@uol.com.br

            O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.       

           

           

              

Eminência Parda | J. Barreto
15 de setembro, 2015

Este tema, Eminência Parda, surgiu no Vaticano entre os séculos XVII e XVIII, e envolvia a Companhia de Jesus (Jesuítas).

            Erroneamente se atribui a eles um exercício paralelo dentro da instituição vaticana em prol de seus interesses. Na realidade, as Eminências Pardas, buscando salvaguardar interesses comerciais e sociais das elites, criavam fatos negativos envolvendo os Jesuítas.

            O fato real é que os Jesuítas foram os precursores dos direitos humanos e da igualdade social, quando combatiam os regimes escravagistas e toda desigualdade social, para tanto criando colégios pelo mundo afora, e alfabetizando e dando conhecimentos técnicos, não só à elite, mas também aos naturais da terra.

            Isto incomodava os poderosos, criando assim uma rede de intrigas e mentiras, que culminaram com a dissolução da ordem dos jesuítas, mas que foi restabelecida canonicamente em 1814, com a bula Sollicitudo omnium ecclesiarum de Pio VII. Eles não foram os algozes, mas sim as vítimas, mas como muitas vezes acontece na história, os fatos por força das intrigas foram invertidos. 

Atualmente toda pessoa ou entidade que exerça um papel paralelo junto aos poderes públicos é denominada eminência parda, pois trabalham na surdina, quase sempre buscando desestabilizar a ordem, buscando seus interesses pessoais ou corporativos. Infelizmente no Brasil a figura do eminência parda é praticamente institucional, pois a encontramos em todos os setores da vida pública. Ela já nasceu com a colonização do Brasil e perpetua até hoje. Quem não a identifica no governo federal, no senado e na câmara?

Ela está presente em quase todos os governos estaduais, em quase todas as câmaras estaduais e municipais, e em quase todas as prefeituras. Eu disse em quase todas, pois felizmente Avaré está livre desta praga, pois o prefeito e todo seu secretariado exercem suas funções sem interferências alheias, e todos voltados para o bem comum. Nossa câmara sempre foi e é um exemplo do exercício democrático, onde cada membro manifesta sua opinião e seu saber, sem interferência de seus pares, num claro procedimento individual.

 

Salve Brasil, Salve Avaré, e Salve Francisco, o Papa Jesuíta.

 

J. Barreto

A formiga e a cigarra | J. Barreto
13 de setembro, 2015

 

A formiga, em seu instinto genético de milhões e milhões de anos, intuitivamente sabia que o próximo inverno seria muito rigoroso.  Ela e suas companheiras então começaram, em um ritmo frenético, a estocar alimentos suficientes para sustentar toda a colônia para o período porvir.  A cigarra, que não era muito afeita ao trabalho, não se preocupava com o dia de amanhã e passava todos os dias cantando, desde o nascer até o pôr-do-sol.  Quando o inverno chegou, a cigarra se encontrou totalmente desprevenida, e ela então já não encontrou mais nada para sua sobrevivência.  Ela, ferida em seu orgulho, humildemente foi pedir socorro à formiga.  Modestamente disse à formiga que ela tinha sido insensata e não havia se preocupado em estocar comida e que se não fosse socorrida morreria de fome e frio.  Disse então a formiga: “-Todas estávamos preocupadas com você, pois sabemos que você não teve tempo de estocar comida, pois passavas os dias todos a amenizar nossos trabalhos e nossas fadigas com o teu canto, que nos dava conforto e ânimo sobre aquele sol escaldante. Portanto seja bem vinda e fique conosco até o próximo verão. Você cantou, agora dance e festeja conosco a fartura que hoje temos”.

            A humanidade é um misto de formigas e cigarras. Os seres humanos, em sua origem eram todos cigarras, pois nada produziam e sobreviviam apenas do que colhiam, mas esta coleta foi ficando mais distante e escassa, até que alguém teve a ideia de enterrar uma semente na terra, e este foi o espermatozoide de proveta que fecundou o seio da terra; e foi o primórdio da Ciência Agrária, que num progredir constante chegou aos tempos atuais.

Todos os povos e em todos os tempos, por mais primitivos que sejam, tinham e têm seus momentos de cigarras, com seus cantos e suas danças. As formigas são todos aqueles que se dedicam aos setores produtivos, tanto nos âmbitos agrários quanto nos ambientes urbanos. Mas são as cigarras, que embora não sejam produtivas, é que dão incentivos, sabor e ânimo na vida das formigas, que precisam de um momento de “relax”. Embora as formigas sejam as bases de sustentação da vida na terra, muito poucas são as que permaneceram na memória da história, já muitas cigarras ao partirem deixaram suas cascas guardadas nas árvores como lembranças e deleite da posteridade.  E como exemplo; na literatura citarei os codificadores que deram alicerce a seus idiomas; Dante Alighieri e a Divina Comédia, Camões e Os Lusíadas, Cervantes e Dom Quixote, Shakespeare com Romeu e Julieta, que com seus romances definiram o padrão de suas línguas.  Nas músicas, nas pinturas, nas esculturas, nas artes cênicas e outras manifestações mais, temos miríades de cigarra que permanecerão para sempre, inclusive o próprio Esopo. 

Sem as CIGARRAS esta vida seria muito “chata”!

 

J. Barreto                    

Reforma desacreditada | Pedro Israel Novaes de Almeida
10 de setembro, 2015

                 

                 Estamos descrentes de uma reforma política que permita, ao Brasil, sair da enrascada em que foi colocado, desde que aqui aportou a primeira nau portuguesa.

            O autor de nosso hino foi vidente, ao definir o país como um impávido colosso, deitado eternamente em berço esplêndido.  Nosso problema é de natureza política. Só !

            O congresso nacional, deputados e senadores, demonstraram ser incapazes de votar medidas sabidamente certeiras e moralizantes, capazes de dar um basta ao triste espetáculo de reinados e fisiologismos que compõem nosso dia a dia. No financiamento de campanhas, parecem ignorar que a doação de pessoas jurídicas é um absurdo, que, além de permitir a interferência econômica no resultado das eleições, funciona como primórdio de corrupção.

            A maioria dos legisladores faz pose heroica e proclama como perfeito o financiamento público de campanhas. Existem necessidades mais urgentes, necessárias e estruturantes, para os recursos públicos.

            Partidos devem angariar recursos dentre filiados e simpatizantes, pessoas físicas. Os que não o conseguirem, não o merecem.

            A famigerada reeleição, tendente a ser abolida para cargos executivos, deve também ser vedada aos senadores, deputados e vereadores, impedindo mandatos consecutivos, que fazem da política profissão e dos partidos feudos. A reeleição faz dos mandatos um exercício de propaganda e feitos eleitorais antecipados, funcionando como verdadeira fraude à licitude das eleições.

            Assistimos ao triste, vexatório e antiético espetáculo de senadores, deputados e vereadores assumirem cargos de secretários e ministros, deixando o cargo para o qual foram eleitos aos cuidados de suplentes, sob o abrigo da vontade do chefe do executivo, que pode, a seu bel querer, restituir o titular à vaga. Não são independentes nem harmônicos os poderes onde um legislador pode abandonar o cargo e rumar ao executivo.

            Uma reforma política honesta obrigaria à renúncia prévia o legislador que se prestasse a aceitar um cargo executivo.

            Nossas campanhas políticas foram transformadas em embates entre marqueteiros, quando deveriam servir para conhecimento público dos candidatos. Não raro, os eleitores chegam às urnas com imagens distorcidas, artificialmente construídas, dos candidatos.

            A distribuição do tempo, às propagandas eleitorais, privilegia partidos poderosos, culminando por vitimar minorias e iniciantes. Candidatos excêntricos e midiáticos elegem candidatos quase desconhecidos e minimamente votados.

            São estranhos os partidos, a maioria, que não possuem candidatos a prefeito, governador e presidente. A reforma eleitoral deveria permitir as coligações apenas no segundo turno.

            Para uma boa reforma política, deveremos antes reformar os que podem fazê-la, e acabamos como na história do ovo e da galinha. Quem vem antes ?  

                                                                                  pedroinovaes@uol.com.br

            O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.

Migalhas | J. Barreto
01 de setembro, 2015

 

Dra. Rosangela, tenho escrito alguns textos criticando as atitudes desta Casa, mas deixando nas entrelinhas que há exceções, poucas, mas existem, e deixo perceber que a Sra. é uma delas.  Infelizmente, a Sra. deixou transparecer que é mais uma farinha do mesmo saco.  Realmente, um vereador não pode ganhar migalhas, mas muito menos ganhar mais do que produz.  Alegar que vocês se dedicam com empenho nos seus trabalhos de vereadores não me convence, pois todos vocês têm suas profissões e que são seus ganha-pães, e a vereança é apenas um bico.  Todos vocês têm seus assessores, os quais, pela lógica, é quem deve (m) buscar informações, buscar fatos e opiniões e transmiti-las para vocês vereadores, para que tenham argumentos em suas falas plenárias. Portanto, junto à MIGALHA que vocês recebem, vem a migalha de seus assessores.

Se, realmente, os vereadores ganham uma MIGALHA, ou se não fossem remunerados, naturalmente haveria uma seleção, pois aqueles que buscam somente um salário não se aventurariam numa disputa, e assim abrindo espaço a quem realmente se preocupa com a cidade, e não somente com seus próprios interesses.  O Dr. Ernesto, a meu ver, é um vereador sempre atuante, procurando sempre estar presente onde haja algum fato relevante para a cidade, mas agora, dizer que o subsídio dos edis é intocável perante a lei não me convence, pois, as leis e a justiça têm meandros tais que com boa vontade e competência em tudo se dá um jeito.  Para honrar seus juramentos de posse, não esqueçam que na democracia todo poder emana do povo, e por ele será exercido.  Se alguém esqueceu esta premissa, basta entrar pelo auditório de cabeça erguida e lê-lo bem em frente à entrada.

J.Barreto

Fofocas | Pedro Israel Novaes de Almeida
28 de agosto, 2015

A fofoca é tão amaldiçoada quanto praticada.

            Poucos reconhecem, mas são raros os ouvidos que não ficam entusiasmados, ao primeiro sinal de uma fofoca inédita. A curiosidade é a mais comum das características humanas.

            Há muito foi desacreditado o mito de que a fofoca é uma especialidade feminina. Homens são tão fofoqueiros quanto as mulheres, só que comentam a vida alheia com pose de sérios.

            Houve um tempo em que o cenário das fofocas era uma lata ou alguns tijolos, próximos ao muro, que permitiam a conversa entre vizinhas.  Os homens preferem fofocar em padarias ou clubes.

            Em salões de beleza e barbearias, a fofoca corre solta, e a vítima é sempre o ausente. A fofoca é a mais antiga das mídias, e foi iniciada ainda nas cavernas.

            Originalmente, a fofoca, bem intencionada, era só noticiosa, dita novidadeira. Tratava-se de relato informal de algum fato, ocorrido com algum conhecido.

            Ocorre que a maldade humana cuidou de apimentar a fofoca com versões injuriosas, desmerecendo personagens.  O fofocado é sempre o último a saber do fato que circula de boca em boca, a seu respeito.

            Fofoqueiras e fofoqueiros tradicionais costumam pedir, a outros, o segredo que não souberam guardar. De segredo em segredo, a versão acaba atingindo o domínio público.

            A fofoca maldosa tem o condão de indispor pessoas, sem motivo declarado. Aos poucos, conhecidos vão se distanciando, sem que a fofoca que motivou o afastamento fosse sequer comentada.

            Fofocas podem transformar um próspero empresário em traficante, um político sério em corrupto, uma esposa fiel em amante de todo o quarteirão, e assim em diante. A fofoca é a mais terrível das armas, pois não oferece qualquer chance de defesa.

            A fofoca integra o rol de artifícios das campanhas políticas e concorrências comerciais, além de interferirem nas relações familiares, profissionais e até religiosas.  Quanto menor o ambiente urbano, maior o malefício da fofoca.

            Um divertido empresário, em épocas de eleição, divertia a todos com experiências de fofoca, em Piraju. Ia a um bairro afastado, soltava uma fofoca, e saia correndo para a padaria da praça, onde ficava cronometrando o tempo que a mesma levava para chegar ao estabelecimento. Era rapidíssimo !

            Ouvidos precavidos soam como antídotos, e é fácil perceber que não há qualquer boa intenção na cidadã que diz ter ouvido que o vizinho tem um filho com uma amiga da prima da empregada.

            A fofoca é um fenômeno social, e todos a praticamos, quando meramente novidadeira. Quando inventada, ou circulada para prejudicar, é pura maldade.

            Mais uma vez, a falta de assunto, para o artigo da semana, conduz a inusitado tema. Sem fofoca !

                                                                                    pedroinovaes@uol.com.br

            O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.       

Mais uma crise | Pedro Israel Novaes de Almeida
19 de agosto, 2015

A crise de nossa economia já espalha seus efeitos pela sociedade, atingindo com maior rigor pobres e remediados.

            O desemprego, pior chaga social, atinge um crescente número de brasileiros, levando ao desespero famílias inteiras, que vislumbram a falta de recursos para o atendimento até de suas necessidades mais básicas. A antevisão dos problemas da falta de emprego leva multidões a ocupações menos rentáveis, com a consequente precarização dos salários e das próprias relações de trabalho.

            Surge, revigorada, a inflação, agravadora das diferenças sociais e matriz da corrosão do poder aquisitivo dos salários. Como o trabalho costuma, em regra, ser fiado, seu valor relativo, após um mês, já está corroído.

            A inflação encarece o crédito e afugenta capitais. A inflação, necessariamente projetada para o período seguinte, ganha vida própria, gerando um ciclo vicioso.

            Investimentos são postergados, e a demanda de bens duráveis acaba deprimida, gerando nefasta reação em cadeia. O consumo, de alimentos a remédios, sofre queda, e acabam premiados os produtos de baixa qualidade, em contexto onde a regra é buscar o menor preço.

            Combustíveis, energia elétrica, pedágios e serviços de água e esgoto sofrem generosos acréscimos, embalados pela recomposição dos preços públicos, em todos os níveis.

            Não será desta vez que o mundo irá acabar, e o Brasil, maltratado desde 1.500, continuará vivo, mesmo após algum sofrimento e atraso. Os governos serão forçados (até que enfim !) a gestões mais econômicas, eficientes, responsáveis e éticas.         

            Até Câmaras de Vereadores, tradicionais, insistentes e por vezes desavergonhadas consumidoras de recursos públicos, acenam com diminuição de subsídios e outras economias, quando forçadas pela justíssima indignação popular.

            Embora a crise que se inicia tenha origem e causa no Governo Federal, ela escancara a ineficiente, perdulária e desrespeitosa gestão, que caracteriza nossos estados e municípios. Governar gastando é fácil, gerir com responsabilidade e ética é difícil.

            Convém, em contexto de crise, revivermos a fraternidade humana, evitando que o desemprego acarrete tanto sofrimento e penúria àqueles que são vítimas inocentes de nosso descalabro. Cada um, a seu modo e âmbito, pode e deve socorrer o próximo, qualquer que seja a oscilação da Bolsa de Valores, valor do dólar ou desempenho das exportações.

                                                                                  pedroinovaes@uol.com.br

            O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado. 

Estado necessário | Pedro Israel Novaes de Almeida
12 de agosto, 2015

A discussão a respeito do tamanho do Estado ainda anima ideólogos e militantes.

            Com as gradações de sempre, liberais buscam o Estado mínimo, e esquerdistas apregoam o Estado máximo.  Após idas e vindas, a tendência atual é o Estado nada além do necessário.

            O Estado agigantado escraviza a população que o sustenta, e abriga crescente número de comensais e compartimentos, até criar vida própria, mais gerindo a sociedade que por ela sendo gerido. Nos países comunistas, o refrão igualitário e o incentivado ódio aos patrões fez, do Estado, o novo patrão.

            O Estado Patrão é, por natureza, opressor, e o mando acaba exercido por castas partidárias, perpetuadas no poder graças ao sufocamento de dissidências e oposições. A primeira vítima do Estado Patrão são as liberdades individuais.

            Não raro, tais Estados assumem a postura de granjeiros, que consideram bem tratados os indivíduos que recebem boa alimentação, água à vontade, assistência médico-veterinária e ambiente adequado. Só !

            No outro extremo, o Estado mínimo, até irresponsavelmente, acredita que as diferenças sociais acabam suplantadas pela própria sociedade, nas idas e vindas da oferta e procura, e nos milagres do empreendedorismo empresarial. 

            Ambos os Estados, mínimo e máximo, desconhecem os meandros da condição humana, capaz de ser indiferente ao sofrimento e penúria alheia. Ambos são portadores do vírus da corrupção.

            O enxugamento do Estado é uma necessidade cada vez maior, em todo o mundo. Por outro lado, a intromissão do Estado, nos mais variados temas, também é cada vez mais necessária.

            Saúde, segurança e educação, dentre outros, são compartimentos que requerem a crescente atuação oficial, seja diretamente ou por via de regulação. O poder estatal de regular atividades e relações de trabalho, dimensionar impostos e incentivos, dá-lhe oportunidade de interferir e orientar, sem necessariamente empreender.

            O poder regulador do Estado é comum a todos os países, e da forma como é exercido depende o desempenho da economia e o bem estar da população. Os Estados que respeitam as cidadanias conseguem regular sem oprimir ou sufocar, e buscam regular tão somente temas e atividades nas quais tais providências são absolutamente necessárias.

            Já os Estados de inspiração totalitária buscam regular setores não reguláveis, como a liberdade de informação, a livre concorrência e as próprias expressões de culturas e tradições.

            Qualquer Estado, que assuma dimensão além da necessária, gera custos, ineficiências, fisiologismos e, não raro, castas que parasitam recursos e instituições, públicas e privadas.

            Estados mal geridos gastam recursos e esforços em bijuterias desnecessárias e eleitoreiras, ao tempo em que agigantam a máquina oficial, sem contudo cuidar com eficiência de setores prioritários, deixando cada vez mais carente a população, e cada vez mais ilusionistas os discursos.

                                                                                  pedroinovaes@uol.com.br

            O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.   

               

Poder pessoal | Pedro Israel Novaes de Almeida
06 de agosto, 2015

Há séculos estamos construindo uma estrutura de poder centrada e ambientada na pessoa do governante, como se fossem deuses os eleitos.

            Sedes de governo são estruturadas como cortes, crescentemente luxuosas e repletas de séquitos de nomeados, sempre dispostos a rolarem de rir antes mesmo do chefe terminar a piada. A sede do poder é, constantemente, confundida com a residência pessoal do governante.

            Jornais noticiam, diariamente, reuniões entre prefeitos, governadores e presidente, com vereadores, deputados e senadores que os apoiam, na sede administrativa. Nada mais ridículo.

            Reuniões com aliados devem ser realizadas em recintos privados, pois os recintos públicos não podem ser utilizados para conchavos e acertos partidários, ainda que tratem tão somente de expor argumentos e definir estratégias parlamentares.

            Governantes, no expediente dos gabinetes, deveriam ser forçados à divulgação de agenda, com explicitação dos assuntos tratados, que devem ser exclusivamente de interesse público. Não convém transformar a sede administrativa em local de venda de imóveis, acertos de aluguéis, atendimento de clientes, etc.

            Entrevistas em recintos públicos devem, necessariamente, ser coletivas, nada havendo de republicano em prestar esclarecimentos e informações a apenas parte da mídia. As tais entrevistas exclusivas devem ser realizadas em espaços particulares.

            Pronunciamentos oficiais, inclusive em inaugurações, devem, forçosamente, ser apartidários, literalmente executivos. Na prática, servem para enaltecer pequenos feitos, obrigatórios, e contrariar as falas oposicionistas.

            É comum, em nossas administrações, a referência a obras e providências públicas, como um favor pessoal, buscando a fácil popularidade e gratidão.

            Mandatários personalistas não nutrem grande apreço por instituições sólidas, capazes do cumprimento de suas funções constitucionais, mesmo contrariando a vontade pessoal do governante. A carência de instituições faz com que a estrutura oficial assuma a feição pessoal do administrador, e todo o país acaba sujeito a mudança de rumo, mandos e desmandos, a cada eleição.       

            O elevado número de comissionados facilita a ocupação partidária dos órgãos oficiais, demolindo e desfigurando instituições. Aliás, o livre provimento de cargos necessita de freios e limitações legais, para que o cantor preferido não acabe ministro da Fazenda, e um suplente aliado não  assuma o mandato graças a alguma nomeação do titular.

            O livre provimento deve vir acompanhado das razões técnicas da nomeação, apontando as virtudes e capacitação dos escolhidos. O trato atual da nomeação do absurdo número de comissionados é, a um só tempo, trágico e risível. É a expressão maior da pessoalidade e fisiologismo, no trato da coisa pública.

            Nossos administradores, muitos, parecem não assumir um múnus, mas ganhar um reino. Um pouco de humildade seria benvinda, ao eleito, e menos vassalagem seria útil, aos administrados.

                                                                                           pedroinovaes@uol.com.br

            O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.  

Câmara - uma sátira | J. Barreto
31 de julho, 2015

Hoje fiquei sabendo que um grupo de cidadãos está protocolando um pedido de audiência pública na Câmara para debater o movimento popular visando à redução do salário dos vereadores.  Digo, já de antemão, que sou contra tal proposta, pois eles abrem mão de todas as suas atividades para se dedicarem única e exclusivamente as suas atividades parlamentares.  

Além dos afazeres do dia a dia, eles são presença constante e ativa em todos os CONSELHOS MUNICIPAIS, levando aos mesmos seus saberes e suas opiniões, e também tomando conhecimentos das demandas de cada conselho.  E digo mais, após um merecido recesso de fim de ano, e após um exaustivo semestre de cinco meses, é mais do que justo e necessário que os mesmos gozem de um pequeno recesso de trinta dias em julho.  

Embora seja justo e necessário este período de “relax", a cidade fica paralisada, e aguardando ansiosamente as atividades camarárias. Nossos edis são tão atuantes em defesa da cidade e seus cidadãos, que contamos até com um genérico do Eduardo Cunha. Portanto devemos sim participar da audiência pública proposta para o dia 17/8, e assim podermos demonstrar nosso apreço e nosso reconhecimento ao trabalho de nossos valorosos defensores.  Nossos vereadores são tão dedicados em lutar pela população, que alguns resolveram fazer da vereança uma profissão, mesmo em prejuízo de seus outros afazeres.

Não sejamos ingratos e nem omissos, vamos todos prestigiá-los no dia 17/8.

J. Barreto

P.S – É livre a divulgação. 

Selvageria | Pedro Israel Novaes de Almeida
29 de julho, 2015

             Existem temas que acabam revisitados, pela absoluta omissão dos órgãos públicos envolvidos.

            A sociedade brasileira persiste refém da falta de educação e respeito, impedida de exercer seus direitos constitucionais, em virtude da impunidade dos seguidos e constantes atos de perturbação do sossego.

            No imaginário e ignorância popular, todo barulho é permitido, até as 22:00 horas, e só a medição de decibéis pode caracterizar o incômodo alheio. O sossego alheio é garantido a todo o momento, 24 horas ao dia.

            A medição de decibéis é necessária para identificar a poluição sonora, e não é imprescindível à caracterização do incômodo ao sossego alheio. São raras as prefeituras de dispõem de tal equipamento.

            Na capital, ocorrem os casos extremos de festas em plena avenida, reunindo multidões de selvagens, não raro consumidores de álcool e drogas, com som em altíssimo volume, perturbando o sono de milhares de moradores da vizinhança. Moradores da capital ainda convivem, alguns, com a presença de cracolândias, onde bandos zumbis reinam absolutos, obrigando os moradores à prisão domiciliar, no período noturno, tamanha a insegurança do entorno.

            No interior, carros são equipados com poderosos equipamentos, transitando dia e noite, fazendo tremer calçadas. São raros os casos em que alguma autoridade recolhe o veículo e o equipamento, documentando o fato.

            Vizinhos de estabelecimentos comerciais que equipam veículos conhecem o dissabor dos testes de funcionamento de equipamentos sonoros. A sociedade, imbecilizada, valoriza o status de donos de veículos com som potente.

            Botecos, postos de combustíveis e uma pracinha qualquer podem, a qualquer momento, ser transformados em focos de infernais sons. Até o guarda noturno, quando acordado, percorre o bairro, madrugada afora, acionando sua ridícula campainha, cujo único objetivo é demonstrar que está trabalhando.

            Proprietários de chácaras inauguram polos de incômodo, distantes de suas residências. Não raro, alugam tais propriedades, aos fins de semana, empestando o ambiente.

            Tais imóveis, em regra, não possuem alvará de funcionamento, e sequer laudo do Corpo de Bombeiros, para reunir multidões, em completa e absurda clandestinidade. Fiscais municipais não operam em plantão de fim de semana, e as prefeituras são omissas, na questão do incômodo alheio.

            Resta, à população, o apelo à Polícia Militar, única instituição que restou, sobrecarregada, na hercúlea tarefa de conter a contravenção penal. Contudo, nem sempre a polícia identifica e conduz o responsável ao plantão policial, o que gera uma sensação de impotência, aos incomodados, e de impunidade, aos contraventores.  Aliás, nem mesmo a cessação ou diminuição do som é obrigada.

            Vivemos em plena idade da pedra, sem direito ao sono noturno e sossego diurno. A cidadania não é exercida e reina o caos, em pleno século XXI. A questão parece não interessar a vereadores. Salve-se quem puder, inclusive as crianças que frequentam tais focos de barulho, talvez fadadas à surdez, como atestam centenas de pesquisas da área médica.

            Será que as prefeituras compulsam os boletins policiais e histórico dos botecos espalhados cidade afora, quando da renovação dos alvarás de funcionamento?

                                                                                  pedroinovaes@uol.com.br

            O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.       

Alimentos saudáveis | Pedro Israel Novaes de Almeida
22 de julho, 2015

               É crescente a procura por alimentos orgânicos.

            Apesar do maior custo ao consumidor, tais alimentos continuam sendo um atraente nicho de mercado, e os pontos de venda são cada vez mais visitados. O consumo encontra-se, em sua maioria, confinado a pessoas com curso superior, com renda acima da média da população.

            A produção de alimentos orgânicos utiliza, em regra, mais mão-de-obra humana que a produção convencional, e o manejo do solo e entorno, para iniciar a produção orgânica, é demorado e oneroso. Por óbvio, seu custo de produção é maior, até pelo fato da produção ser menor, por unidade de área.

            O grande atrativo da produção orgânica é a ausência de resíduos potencialmente danosos à saúde, o que nem sempre é verdade, pois estercos também são capazes de poluir, e está cada vez mais difícil encontrar fontes de água sem contaminações.

            Soa lógico que alimentos orgânicos são saudáveis, mas existe uma injusta e genérica condenação dos alimentos tradicionais, rotulados, não raro, como venenosos. A agricultura tradicional continua sendo necessária, para abastecer a crescente demanda por alimentos, principalmente no abastecimento de humanos e outros animais e aves.

            Agricultores conscientes utilizam insumos de maneira tecnificada e responsável, gerando produtos cujos resíduos, se existentes, foram intensamente pesquisados, concluindo pelo grau de aceitação, como não danosos à saúde, mesmo em processo cumulativo.

            Ocorre que, no Brasil, a atuação oficial no monitoramento de resíduos e fiscalização de defensivos, é incipiente, beirando a irresponsabilidade. São muitas as contaminações de empregados, patrões e consumidores, causando sequelas e até mortes, quase sempre atribuídas a Deus.

            Muitas culturas não possuem recomendações de uso de defensivos, pela pouca relevância econômica, mas são continua e necessariamente produzidas e consumidas. Aqui, imprescindível a atuação oficial, na área da pesquisa agronômica e geração de tecnologia.

            O consumidor, pela preferência que dispensa a produtos agrícolas de  aparência impecável, acaba premiando o agricultor que utiliza de maneira intensiva e por vezes errônea defensivos. Produtos de bela imagem são comercializados com maior facilidade, a preços mais atraentes.

            Um furinho no pepino, ou uma manchinha no pimentão, podem ser sinais de poucos defensivos, mas acabam descartados, por grande parte dos consumidores. O leite que recebeu adição de uma água qualquer, quando in natura, tem a aparência de maior teor de gordura, quando comparado ao leite pasteurizado e padronizado.

            Moradores do interior, mormente de pequenas cidades, possuem o privilégio de conhecer pessoalmente os produtores, e basta meia hora de conversa, na padaria da praça, para saberem quem costuma abusar do uso de defensivos agrícolas.

                                                                                  pedroinovaes@uol.com.br

            O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.

            

Crimes hediondos | João Baptista Herkenhoff
22 de julho, 2015

             A sociedade é complacente com os crimes hediondos. Deveriam ser penalizados com rigor.

          A meu ver, o mais hediondo dos crimes é deixar quatro milhões de crianças e adolescentes, de 4 a 17 anos, fora da escola, fato que ocorre no Brasil.

          Outro crime hediondo, também cometido em nosso país: três milhões e duzentas mil crianças trabalham para evitar que a fome invada seus lares e são lesadas no seu desenvolvimento físico e intelectual por causa do trabalho infantil que as esmaga. Menores dos quais se furta o direito de estudar, o direito de brincar, o direito de ser criança, menores que deviam estar em jardins de infância, e não em cracolândias, são menores facilmente arregimentados pela máquina do crime. São menores abandonados pela incúria dos poderes constituídos e pelo comodismo daqueles que nada enxergam além do portão de sua casa. Estou salvo? Pereça o mundo.

          Um terceiro crime hediondo: a utilização de menores para alimentar o consumo e produzir lucro através de mensagens de sexualidade velada.

          Por que nem processo se abre contra os responsáveis por esta situação, autores desses crimes hediondos?

          Por que os autores desses delitos hediondos têm a hipocrisia de apontar o dedo de condenação para crimes de muito menor gravidade, como o da criança de 14 anos que pratica um furto, ou mesmo um assalto?

          Cícero, à face do criminoso Catilina, inimigo da Pátria, perguntava: Quousque tandem abutere, Catilina, patientia nostra? A propósito desta citação, que saudade tenho do Latim de minha juventude e do Professor Virgílio Milanez que nos introduziu em Horácio, Ovídio, Lucrécio, Tácito e tantos outros.

Mas como hoje não se estuda Latim, aí vai a tradução da frase citada: Até quando, ó Catilina, abusarás da nossa paciência?

          Podemos apontar o dedo condenatório para os que fecham os olhos à face dos crimes hediondos acima citados e repetir a apóstrofe fulminante de Marco Túlio Cícero:

Até quando, hipócritas, abusareis de nossa paciência? Até quando, por covardia, não sois capazes de dar nome aos bois, denunciando os autores dos verdadeiros crimes hediondos? Por que vossa palavra enche-se de ódio para condenar autores de crimes hediondos no varejo, e silencia-se diante dos crimes hediondos por atacado?

Vós sabeis que os menores vilipenpiados por vossa censura não podem vos fazer mal algum. Basta trancafiá-los e estarão reduzidos à imobilidade. É fácil execrá-los.

Quanto aos grandes criminosos, estes são poderosos. Têm força para replicar com energia vossos reparos e até mesmo levá-los a tribunal, em razão de vosso atrevimento de considerá-los criminosos quando, na verdade, são benfeitores. Dão até cesta de Natal para os pobres.

 

          João Baptista Herkenhoff é palestrante e escritor. E-mail: jbpherkenhoff@gmail.com

 

Idade | Pedro Israel Novaes de Almeida
15 de julho, 2015

         Ser idoso traz o inconveniente de perceber que o organismo já não é o mesmo, e que limitações vão ocorrendo, de maneira crescente.

            Contudo, a idade traz consigo desprendimentos que emprestam um ar de liberdade ao dia-a-dia.  A despreocupação com a própria imagem e com julgamentos alheios faz da maioria dos idosos pessoas quase folclóricas, convivendo socialmente sem a mínima preocupação com padrões de estética e projeção individual.

            Não raro, a família tenta jogar ao lixo algumas roupas mais puídas, justamente aquelas que causam sensações de conforto. O veículo antigo, que alterna garagem e oficina, raramente é trocado, enquanto cumprir sua missão de sair de um ponto e chegar a outro.

            Não existisse o desconfiômetro familiar, muitos idosos seriam abordados ou evitados, como mendigos. Afinal de contas, qual o crime em usar aquela camiseta com um furinho, ou calçar o tênis que não combina com a meia ?

            Idosos excessivamente educados não são longevos, e a aceitação passiva de afrontas e desacatos tem efeito cumulativo, com reflexos diretos na saúde. A natureza costuma dotar os idosos da capacidade de reagir verbalmente, sem provocar o confronto físico.

            Alguns idosos confundem idade com sabedoria, e acabam desempenhando o papel de chatos, proferindo cada frase como se fosse um grande ensinamento.  Pode parecer politicamente incorreto, mas, na verdade, nem toda criança é bonita, e nem todo idoso é sábio.

          A idade, em aposentados, revela pendores ignorados, e é comum grandes empresários e profissionais liberais encontrarem a felicidade em uma oficina na garagem, no trato com jardins e hortas, nas artes, culinária, etc. Alguns partem para funções beneméritas de auxílio humano, proteção da natureza ou preservação da história.

            Virtude e defeitos são realçados, na terceira idade. Os que a ela chegam, portando intolerâncias e preconceitos, dificilmente perdem tais defeitos, podendo, no máximo, evitar manifestá-las.

            O sexo é o tabu mais insondável da terceira idade. Alguns buscam o auxílio de medicamentos, outros aceitam o crescente declínio, mas todos, em regra, mentem.     

            O grande desafio à terceira idade é manter intactas a memória e a agilidade mental. Sudoku, palavras cruzadas, leitura, xadrez, exercícios e muita conversa são algumas das armas para retardar o inexorável advento das perdas.

            Quanto mais evoluída a sociedade, mais valorizadas a infância e a velhice. Populações indígenas costumam seguir tal preceito.

            No Brasil, ainda são precárias as moradias para idosos, quase todas conduzidas pela benemerência e voluntariedade social. Poderiam, os governos, dispensar maiores respeitos e cuidados aos idosos, de pouco adiantando a edição de leis protetoras, se pouco cumpridas.

                                                                                    pedroinovaes@uol.com.br

            O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.

Literatura, Direito e outros saberes | João Baptista Herkenhoff
12 de julho, 2015

Indaga-me um ex-aluno: Qual a importância da Literatura na formação do jurista? Socializo a resposta que dei a ele porque suponho que muitos jovens tenham vontade de fazer a mesma pergunta mas se abstenham de fazê-lo supondo que incomodariam o professor. Respondi ao curioso ex-aluno: O mergulho na Literatura é indispensável ao jurista sob vários ângulos. A Literatura abre horizontes, o jurista não deve ter olhos vendados. A Literatura revela a natureza humana, tanto no que tem de nobre, quanto no tem de sórdido, e o jurista deve mergulhar na compreensão das muitas faces do ser humano. Essa ampliação de horizontes não vale apenas para juristas. Médicos, psicólogos, professores, políticos, profissionais liberais, todos estes enriquecem o espírito quando visitam o território literário.

Animado com a atenção que lhe dei, perguntou o jovem: Que obras literárias seria especialmente adequado ler? Não fiz ouvido surdo. Sugeri dez livros: Um erro judiciário, de A. J. Cronin; O caso dos exploradores de caverna, de Lon Fuller; A Justiça a serviço do crime, de Arruda Campos; Faz escuro mas eu canto, de Thiago de Mello; As marcas de Caim, de Jurgen Phorwald; Vigiar e punir, de Michel Foucault; Oração aos Moços, de Rui Barbosa; O Processo Maurizius, de Jakob Wassemann; Cartas da Prisão, de Frei Betto; Operário do Canto, de Geir Campos.

O ex-aluno chegou ao clímax. Estava dialogando com o professor. Fez uma pergunta, talvez a final, indagando que autores, sem ligação com o Direito, recomendaria. Respondi sem pestanejar: Machado de Assis, Lima Barreto, Carlos Drummond de Andrade, José de Alencar, Cecília Meireles, Manoel Bandeira, Mário Quintana, Castro Alves, Raquel de Queiroz, Jorge Amado, Érico Veríssimo.

Ele então atalhou: professor, estou emocionado com sua atenção. Desculpe invadir sua privacidade mas que livro o senhor está lendo neste momento? Comecei tranquilizando-o que seu espírito curioso não invadia minha privacidade. O mundo seria melhor se barreiras profissionais, políticas, religiosas, decorrentes de faixa etária fossem rompidas. Todos somos seres humanos, todos somos iguais, não apenas iguais perante a lei, conforme diz a Constituição. Respondi: na verdade não estou lendo, estou relendo Médico de Homens e de Almas, de Taylor Caldwell. Gosto muito de reler livros. É na releitura que colho a essência. Esta obra gira em torno da vida de São Lucas. Eu não o classificaria como um livro religioso. É na verdade a exaltação do Humanismo, acima de rótulos confessionais. A meu ver Taylor Caldwell atinge a sublimidade quando narra o encontro de Lucano (apelido familiar do Apóstolo Lucas) e Maria, Mãe de Jesus.

 

João Baptista Herkenhoff é magistrado aposentado (ES), professor e escritor. E-mail: jbpherkenhoff@gmail.com Autor de Encontro do Direito com a Poesia (Rio, GZ Editora). Ver lista completa dos livros do autor no site: www.palestrantededireito.com.br

 

É livre a divulgação deste artigo, por qualquer meio ou veículo, inclusive através da transmissão de pessoa para pessoa.

Encontros: presente e passado | João Baptista Herkenhoff
12 de julho, 2015

Encontrar pessoas especiais é uma das coisas boas da vida. Às vezes esses encontros tardam. São períodos de aridez espiritual. Outras vezes acontecem em profusão e trazem alegria.

Não me refiro apenas a encontros pessoais, mas também a encontros epistolares. Paulo Apóstolo enviava cartas às comunidades, cartas coletivas. Essas cartas até hoje servem de bússola para nos indicar o bom caminho. Sou do tempo das cartas por via postal. Aderi à internet pela sua praticidade, mas tenho saudade das antigas cartas. De minha parte tenho todas que recebi e cópia de todas que mandei para uma pessoa especial. Não vou dizer de quem se trata. O leitor sensível lerá nas entrelinhas.

Vou me referir neste texto a três encontros: um pessoal e dois através de e-mail.

Recebi em minha residência a visita de alunas do ex-aluno Jairo Maia Júnior. Elas queriam conhecer ao vivo um Juiz de Direito, ainda que aposentado. Dei um livro autografado a cada uma: Evilane das Graças Rio Branco de Paranhos, Rayany Roque Vicenti e Gabriella Alves.

O primeiro encontro epistolar que desejo registrar foi com a Jornalista Dora Dalmásio. Queria uma entrevista para o Caderno D do Diário Oficial do Estado. Creio que sua principal pergunta foi esta: Qual a importância da Literatura na formação de um jurista? Respondi: A Literatura abre horizontes, o jurista não deve ter olhos vendados. A Literatura revela a natureza humana, tanto no que tem de nobre, quanto no tem de sórdido, e o jurista deve mergulhar na compreensão das muitas faces do ser humano.

O segundo encontro epistolar foi com Clóvis de Barros. Este encontro foi uma recapitulação do passado em Cachoeiro de Itapemirim.

Eu havia fundado, com apoio de familiares e de alguns amigos, o jornal “Folha da Cidade”. Era um semanário, impresso numa velha máquina, ainda bem próxima da concebida por Gutenberg. A impressão era feita página por página, vagarosamente, mas com um belo ruído. Trófanes Ramos era o chefe da oficina e orientava aquela equipe que, juntando letra por letra, compunha as palavras. Um trabalho rigorosamente artesanal.

Como Redator-Chefe da Folha, eu comparecia toda quinta-feira às sessões da Câmara Municipal para fazer, gratuitamente e com absoluta independência, a cobertura dos trabalhos legislativos. Clóvis de Barros era um dos vereadores. Pude acompanhar, cuidadosamente, não apenas o desempenho do conjunto dos vereadores, mas também o trabalho desse vereador. A meu ver os melhores vereadores, nessa época, eram Deusdedit Baptista e Clóvis de Barros.

 

João Baptista Herkenhoff é magistrado aposentado, professor e escritor. E-mail: jbpherkenhoff@gmail.com Autor de Encontro do Direito com a Poesia (Rio, GZ Editora, 2012). Ver lista completa dos livros do autor no site: www.palestrantededireito.com.br

 

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Muita complicação | Pedro Israel Novaes de Almeida
08 de julho, 2015

                    Somos vítimas da complicação de temas relativamente simples, que vez ou outra surgem, aqui e acolá.

            A vítima maior das controvérsias, como sempre, é a educação. O ensino religioso, obrigatório às escolas, mas constitucionalmente facultativo a cada estudante, tem originado discussões as mais diversas, e impedimentos práticos que acabam por deixa-lo prestes a desaparecer, como justo, do texto constitucional.

            Em tese, as aulas não seriam lecionadas por religiosos, mas por pessoas preparadas para incutir o respeito às diversidades, cultos e credos, de fiéis e ateus. A ideia central seria liquidar com a intolerância religiosa.

            O dispositivo legal acabou sendo mais uma letra morta, como tantas que há no Brasil. Se implantado, estaria fadado a ser mais um complicador do ambiente escolar, a começar pelo constrangimento de pais e filhos que optassem por não participar da matéria.

            O respeito às diversidades tem argumentado posturas até ridículas, tamanha a ferocidade das discussões. No caso da diversidade sexual, deve haver algum método que não seja a negação do aparato sexual natural, como indicativo original de sexualidade.

            Não devemos incutir, nas crianças, a ideia de que podem, todas, urinar em pé ou sentadas, ou beijar o amiguinho e a amiguinha, até perceber por qual sexo têm maior atração. A noção de que aparatos sexuais naturais nada indicam, até que surja a opção, é catastrófica, abusiva e deprimente.

            Respeitar as diversidades, religiosas, sexuais, políticas e raciais, cabem plenamente no item respeito humano, ao lado do respeito à natureza, animais e aves.   Mais que isso, é doutrinação e colonização cultural, e cabe razão, muita, aos que julgam que alguns temas devem ser ensinados no seio familiar.

            O respeito aos negros não exige que pratiquemos seus rituais de origem, assim como devemos respeitar japoneses sem comer arroz sem sal, e respeitar os italianos, sem gritar.  Compete às escolas detectar intolerâncias, tentar corrigi-las e até mesmo puni-las, quando necessário.

            Existe uma tentativa pouco camuflada de instrumentar a escola, transformando-a em fábrica de militantes. Professores não podem, sob pena de lesa pátrias, transformar cátedras em tribunas.

            A escola merece estar imune a idiotias e preferências pessoais, de professores, administradores, pais e alunos. Exemplos recentes, de literatura grosseira e pornográfica, prestaram relevante desserviço à educação.

            Na verdade, compete aos pais assumirem a obrigação de acompanhar e sondar tudo o que está sendo lecionado aos filhos, e como anda o ambiente escolar. Muitos são os que reclamam, e poucos os que acompanham de fato, e cobram soluções.

            Da maneira como vamos, nossos estudantes em breve saberão tudo, menos matemática, português, biologia, geografia, etc. Assim não dá!

                                                                              pedroinovaes@uol.com.br

O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.