Colunista

Nem todos | J. Barreto
16 de dezembro, 2015

Não sou político, nem devo favores a nenhum político, mas sou um cidadão compromissado com os interesses da cidade e de seus munícipes. Infelizmente o mesmo não acontece com alguns representantes (?) do povo que só praticam a politicagem, almejando voos mais altos. Agora concordo que convocar sessões extraordinárias depois de um exaustivo cinco meses de um profícuo trabalho, onde cada um se esmerou em dar o Máximo de si, visando os interesses maiores da população, já é demais! Também não vejo motivo algum em se querer diminuir o desconto no IPTU de 20 para 10 por cento e, assim prejudicar aqueles contribuintes que tem condições de pagarem integralmente o imposto, para assim se livrarem da chatice de pagá-los mês a mês. Mas se vigorar o desconto para só 10 por cento, o mesmo poderá ser compensado nos carnês dos que pagam parcelados, e não precisariam aumentar mais do que 1 por cento nos mesmos, e o que é um por cento no orçamento de um assalariado? Quase nada. Sr. Presidente e Srs. Vereadores, não se curvem aos caprichos do Prefeito, arrumem suas malas e vão gozar suas merecidas férias, e voltem revigorados para por em pratica tudo aquilo que almejam para nossa querida Avaré. Não tenho compromisso e nem rabo preso com o Poio, meu desabafo é por Avaré, e somente por Ela, que como a grande maioria das cidades brasileiras, esta passando por um grande arrocho financeiro, e precisa contar com a colaboração de cada cidadão, e muito mais com os representantes dos mesmos.

 

J.Barreto

Apenas cidadania | J. Barreto
10 de dezembro, 2015

Tomo a liberdade de convidá-los a participarem da inauguração dos enfeites de Natal da Casa das Artes, ou como é popularmente conhecida “Casa de Artesanato”. Todos poderão apreciar os belos trabalhos em garrafa pet-executado pelas funcionárias e pelas artesãs, que dedicaram seus talentos e seus trabalhos e criaram um magnífico espetáculo visual.  Quero salientar  que as mesmas não tiveram apoio de nenhuma entidade, tanto pública ou empresarial (ACIA), e até os pisca-piscas foram adquiridos com “vaquinha” feita entre as mesmas. Nenhuma funcionária recebeu hora extra, e nenhuma artesã recebeu qualquer remuneração, e talvez seja isto que mexeu com o brio delas, e com isso todas deram o máximo que podiam, dando assim um altivo exemple de CIDADANIA!  A inauguração se dará no dia 11/12-2015 às 16 h. no pátio da Casa das Artes, cito à rua Rio Grande do Sul no 1793, bem em frente ao Centro Administrativo Municipal.  Nesta mesma ocasião haverá a apresentação do Coral da Igreja Batista.

            Se você não puder participar da inauguração, procure visitá-lo nos próximos dias, e aproveite para levar seus familiares e amigos para apreciarem este belo trabalho, que com certeza servirá de estímulo para os próximos Natais.

 

            J. Barreto

 

 

 

Leitura e escrita | Pedro Israel Novaes de Almeida
10 de dezembro, 2015

Escrever artigos é uma temeridade.

            Qualquer pessoa pode dizer algo impensado, ou dar um palpite desinformado. As palavras acabam anistiadas, mas as frases escritas são perpetuadas.

            Na cultura popular, quem escreve uma opinião ou comentário torna-se escravo de seus escritos, devendo honrá-los pela eternidade. Falas são recebidas como reações emotivas, mas escritos são produtos de raciocínio e intenções manifestas.

            Todo leitor é um juiz, e sentencia o artigo com base em experiências e impressões pessoais. Ao invés de concordar ou discordar do autor, vai logo concluindo que o autor concorda ou discorda dele.

            O leitor, quando ativista partidário, ou mero refém ideológico, raramente consegue ler qualquer texto inteiro, se deparar-se com uma minúscula frase discordante de suas convicções. A colonização ideológica impede o livre fluxo de informações e ideias.

            Articulistas deparam-se, vez ou outra, com censuras, veladas ou explícitas. A censura mais simpática diz respeito à possibilidade do artigo resultar em processo na Justiça, com o autor sendo instado a rever frases, tornando-as de difícil acionamento judicial.

            Já a censura de sobrevivência trata da repercussão do texto, junto ao principal anunciante do jornal ou revista. No caso, compete ao autor decidir se o escrito compensa o sacrifício.

            A única censura que já sofremos, e guardamos como honroso galardão, diz respeito a uma citação de Nossa Senhora da Aparecida, cujo dia coincide com o dia da Criança e do Engenheiro Agrônomo. O artigo acabou não publicado, pelo fato do nome da Santa ser improferível, naquela redação. Não sei o que aconteceria, se o principal anunciante resolvesse homenagear a Santa, em sua publicidade.

            Aos que escrevem regularmente, aplica-se a circunstância da ocasião, e são comuns os artigos de carnaval, natal e datas comemorativas. Como ninguém é atraído por republicações, o bom velhinho surge conduzido por festivas renas, e acaba, no vigésimo artigo, ator de comercial, rodeado por veadinhos.

            Todo articulista deve ter seu guru, leitor sincero, com opiniões acatadas, que critica ou elogia com a mesma desenvoltura e boa intenção. Afortunadamente, temos uma dezena de bons gurus.

            Temos especial simpatia por escritos de poetas, arquitetos de palavras e sentimentos, e historiadores, incansáveis estudiosos e pesquisadores.

            As novas gerações parecem haver perdido o encanto com a leitura e a familiaridade com a escrita. Existe uma séria crise no setor de publicações destinadas a crianças, e os adolescentes pouco encontram, nos livros, o dinamismo e pronta digestão ofertados à farta pelas redes sociais.

            O vínculo das novas gerações com os escritos tende a ficar confinado ao ambiente escolar, e convém, aos docentes, bem selecionar as exigências de leitura, antes que percamos o liame da história e cultura. Pais, a maioria, já perderam a capacidade de incentivar a escrita e leitura, que hoje soam como castigo.

                                                                                   pedroinovaes@uol.com.br

            O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado. 

Propaganda enganosa | J. Barreto
05 de dezembro, 2015

A propaganda enganosa está inserida em quase todas a atividades humanas. Ela está presente no comércio, na indústria, nas artes, entres as pessoas, e principalmente entre os políticos. Se a política estivesse contemplada no PROCOM, a presidência, os governos estaduais, os municipais, e todos os legislativos, desde o senado até os menores municípios estariam sub judice. A grande maioria dos políticos, durante a campanha, fazem promessas que sabem de antemão que não vão cumpri-las, mas fazem-nas para enganar os eleitores, e com esta artimanha se elegerem. Mas nunca estivemos num caos ético como agora, onde cobra está comendo cobra, e outras cobras esperando para comer a sobrevivente. Neste serpentário cada qual está preocupado com seus próprios interesses, enquanto os interesses da Nação são simples detalhes que podem ser adiados, ou ignorados. Hoje ponho todas as minhas esperanças no Judiciário que está mostrando uma independência animadora, e com isto podemos vislumbrar dias melhores para o Brasil.  Regime militar só é viável quando todas as outras instituições fracassam, mas o nosso judiciário está se mostrando digno das funções que lhes cabem.

 

J.Barreto

Imagem pessoal | Pedro Israel Novaes de Almeida
02 de dezembro, 2015

            Soa lógico que, antes de serem conhecidas, as pessoas sejam julgadas pela imagem que transmitem.

            Cachorros parecem dotados do poder de diagnosticar defeitos e virtudes, ao primeiro contato, como que alertando o amigo, para um eventual erro de avaliação. Convém não alimentar boas expectativas, de alguém recebido com alguma rosnada não habitual.

            A busca de uma boa imagem é um direito pessoal, alimentado pela valorização escravista da aparência. Em alguns casos, poucos, a boa aparência é buscada para satisfação íntima.

            Carecas desde a ascendência, quando inconformados, fazem da vida um périplo em busca do fiozinho perdido, começando pelo uso de qualquer produto anunciado como milagreiro, e terminando com o inevitável implante ou indisfarçável peruca. Energia e desgastes emocionais seriam facilmente evitados pela simples admissão, como natural, da calvície.

            O advento do silicone finalizou a época dos enchimentos externos, que moldavam sutiãs e glúteos. A mídia anuncia, com elevada audiência, a colocação de quilos e quilos de silicone, nas partes em que a natureza, sábia, economizou.

            Cirurgias plásticas, meramente estéticas ou efetivamente reparadoras, permitem ao portador de nariz agigantado tomar café sem o uso de canudinho, e até mesmo conferir aspecto atraente a feição originalmente aterradora. Não convém julgar as necessidades e soluções alheias, na busca de uma aparência julgada necessária.

            O envelhecimento é um processo natural, branqueando cabelos, encurtando passos e enrugando a pele. A luta contra as marcas do tempo acaba por torna-las mais evidentes.

            Em sociedade, a busca por uma boa aparência pode ser substituída, com vantagens, pela adoção de sinais externos de riqueza. Ninguém parece feio, dirigindo a Mercedes do ano, e qualquer mulher linda parece no máximo bonitinha, chegando em uma Kombi 1975, com a placa presa por arame. 

            A escravidão das aparências requer resignação e acatamento. Quando tentamos tomar um café expresso, em alguma padaria, intuitivamente o funcionário traz, em copo americano, o café envelhecido e morno da garrafa térmica. Nas sapatarias, somos sempre recebidos com a saudação: “ não temos Havaianas 45”.  Quando estamos no jardim, os que chegam pedem que chamemos o dono da casa.

            Inesquecível o episódio em que fomos buscar os filhos na escola, e um aluno, simpático japonesinho, de uns cinco anos, perguntou, com extrema naturalidade: “você é bêbado ?”. As consequências sociais da aparência divertem.

            Difícil é lidar com as aparências de honestidade e boas intenções, que ameaçam-nos a todos, diariamente. Não raro, a virtude reside em aparências pouco festejadas, e boas novas costumam vir de onde menos esperamos. Malandros costumam identificar seus semelhantes de imediato.

            Convém dar um crédito, não definitivo, à intuição, ou estar sempre acompanhado pelo cachorro da família.

                                                                                  pedroinovaes@uol.com.br

            O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.

Plano Diretor - Vassalo da Corte | J. Barreto
30 de novembro, 2015

Não vou discorrer sobre a origem e a elaboração do Plano Diretor (P.D.) até sua aprovação em audiência pública, pois quem se interessa já o conhece, e quem não o conhece, também não se interessa. Tão pouco os homens públicos, e a sociedade de um modo geral, se interessaram pelos trabalhos dos Conselheiros deste P.D. até este momento. Embora sem conhecimento de causa, muitas vezes o mesmo recebeu, e recebe críticas infundadas, muitas delas sem a mínima consistência. 

                Agora falarei sobre a revisão do P.D. que aconteceu em 2014, e demandou dezenas e dezenas de reuniões, todas abertas ao público e as entidades interessadas, as quais sempre contaram com um número expressivo de participantes. Terminado este trabalho, elaborou-se uma minuta, que após apresentada ao Conselho, e sendo aprovada pelos mesmos, a mesma foi enviada à Prefeitura, e protocolada em 19/12/2014. Desta data em diante o andamento da mesma foge da alçada do P.D., só sei que a revisão ficou cochilando na Câmara, e após 8 (oito) audiências públicas finalizadas em 17/09/2015, a Câmara voltou a cochilar, e só sabe DEUS quando voltará a acordar.  Ontem, 27/11/2015, a Câmara votou por unanimidade uma modificação no P.D., o qual poderá ser alterado anualmente. Na minha vasta ignorância, se esta lei altera o estatuto atual do P.D., o mesmo está sendo revisto, portanto poderá ter vida curta, mas se baseada na revisão encaminhada à Câmara também é invalidada, pois a revisão não existe de fato, e só será validada após  audiência pública específica, e aprovada em plenário. Esta manobra dá a impressão de um único objetivo, favorecer os apadrinhados da Corte, que quando virem seus interesses dificultados, apelarem a seus padrinhos, e assim no próximo ano tudo estará a seus contento.  Desde o envio da minuta to P.D., tenho insistido que deveríamos entrar em recesso até a aprovação do mesmo, pois trabalhamos sobre um estatuto que já não devia mais existir, e com isso temos levado paulada de todos os lados e culminando com essa desconsideração, em praticarem uma ação quase que na surdina, onde os Conselheiros e os diretores do P.D. foram tratados como simples VASSALOS, sem direito de manifestarem suas opiniões.

Despesas ou investimento | J. Barreto
26 de novembro, 2015

            Despesa é todo gasto que dá sustentação a uma pessoa, ou a uma entidade, seja ela pública ou privada.

            Investimento é toda aplicação tanto monetária quanto material, buscando um retorno financeiro a quem o aplica.

            Tomei conhecimento pela mídia que a Prefeitura não vai proporcionar os enfeites de fim de ano, tanto nas ruas quanto nas praças, em razão da falta de caixa, fato este do conhecimento de qualquer cidadão.  Nesta mesma reportagem o presidente da ACIA diz que enfeitar a cidade não é despesa, mas sim investimento.

            Ele tem razão, pois toda despesa empregada na divulgação, tanto visual, escrita ou falada que atraia consumidores para o comércio torna-se um investimento.  Agora pergunto, o que tem feito a ACIA nestes últimos anos para ornamentar a cidade?  Eu mesmo respondo, NADA este ano, e uma merreca o ano passado.  Nós temos um comércio pujante, referência em toda nossa região, mas que só olha o seu próprio umbigo, achando que só pagando seus impostos o resto é problema dos outro; torno a perguntar, onde está a cidadania de cada membro da ACIA? 

            Em muitas cidades, o comércio faz parceria com a prefeitura e dividem as despesas, já em Cascavel a prefeitura enfeita praças e cada loja é responsável pela decoração em frente ao seu espaço, e muitos comerciantes se unem e dividem as despesas para a decoração das calçadas.

            De fato, a ACIA tem um quadro de 800 associados, e entre eles grandes comerciantes, e se a diretoria quiser realmente liderar sua classe em benefício de Avaré, no próximo ano poderemos ter um espetacular fim de ano.  Agora, não adianta ficarem jogando culpas uns nos outros, é hora de unirem forças e criarem parcerias ente a ACIA, a Secretaria da Cultura e a Secretaria do Turismo, e num diálogo honesto e sincero trabalharem coesos para os próximos eventos, e não somente as comemorações de fim de ano.  A palavra agora está com o Sr. Jamil, ele que se manifeste.

 

J. Barreto

 

P.S.: Pelos esforços pessoais dos funcionários da Casa de Artesanatos, alguns pontos da cidade receberão ornamentação, sem custo adicional para a Prefeitura.

Lama ideológica | Pedro Israel Novaes de Almeida
25 de novembro, 2015

                   A tragédia de Mariana ocupou e ainda ocupa manchetes em todo o mundo.

            Biólogos e engenheiros cuidaram de explicar as causas objetivas da tragédia, discutindo a extensão temporal e geográfica dos danos. Outros profissionais demonstraram o lado social das perdas, com grande número de vítimas, sobreviventes ou não.

             Como sempre, a questão ideológica acabou polarizando a discussão, com seus sabores e dissabores, raciocínios lógicos ou meros chavões. Empresários menosprezaram os riscos da atividade, não precavendo eventuais desastres, e o conjunto de órgãos oficiais, incumbido constitucionalmente do dever de precaução, acompanhamento e fiscalização, foi solenemente omisso e imprevidente.

            Não foi o capitalismo selvagem quem causou a tragédia, até pelo fato dos governos estarem dotados de poderes suficientes à normatização das atividades produtivas, retirando o aspecto selvagem do já ancestral e remoto capitalismo que fazia de suor e sangue lucro.

            Em casos da espécie, pode ocorrer o encontro de empresários selvagens com governos corruptos ou omissos, perfazendo um cenário de tragédias. Em tal contexto, mesmo que a empresa persistisse estatal, jamais privatizada, o desastre persistiria possível, pois os governos corruptos e omissos tampouco fiscalizam a si próprios.

            Os erros e omissões oficiais surgem, por inteiro, quando de tragédias como a da boate Kiss, que ceifou centenas de vidas. Na ocasião, juras e desculpas inauguraram uma caça às bruxas, em estabelecimentos do gênero. Alguém, por mais insano que pareça, pode afiançar que todos os estabelecimentos noturnos, que reúnem multidões, tornaram-se seguros ?

            Foi iniciada uma corrida pela aplicação de multas à Samarco, e iniciados os sempre morosos processos de responsabilização pessoal dos dirigentes da empresa. Que caminho começou a ser trilhado, no sentido de responsabilizar gestores e funcionários públicos, que por ação ou omissão colaboraram para a tragédia ?

            Mais uma vez, o legislativo brasileiro foi flagrado discursando e negociando, enquanto uma bomba era montada, na região de Mariana.  Que capilaridade social possuem partidos incapazes de perceber, e sindicar, laudos e posicionamentos alertadores, do Ministério Público, lideranças sem mandatos e naturalistas ?

            Os empresários não constituem clones, e a maioria é incapaz de submeter a vida alheia a riscos, pelo simples motivo do lucro. A ganância tem limites, impostos pela integridade pessoal e ação cogente de normas.

            Erram os empresários, restando-lhes prejuízos e vítimas. Erram os governos, restando-nos a todos os prejuízos, como vítimas de sempre.

            Outras Marianas virão, alimentando discursos e promessas jamais cumpridas, enquanto processos seculares seguirão seu rumo. Não será, ainda, desta vez, que ostentaremos a bandeira da civilidade.

                                                                                  pedroinovaes@uol.com.br

            O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.   

            

Armas | Pedro Israel Novaes de Almeida
12 de novembro, 2015

            Mais uma vez, dentre tantas, a questão das armas retorna ao debate nacional.

            Inseguro, o cidadão nutre a ilusão de que estar armado é a garantia de não figurar como vítima de criminosos. Ocorre que poucos possuem controle emocional e perícia suficientes à propriedade ou posse de uma arma.

            No país onde cidadãos com bons antecedentes comemoram datas e feitos, e saem dirigindo sob o efeito de álcool ou drogas, matando e deixando sequelas em vítimas inocentes, facultar a posse de armas soa temerário.

            O elevadíssimo número de casos de discussões e brigas que ocorrem em botecos, saídas de baladas, jogos esportivos e trânsito, só não causa mais mortes pela legislada vedação da posse de armas.  O cidadão não precisa ter pendores criminosos, para fazer uso de uma arma disponível, em caso de uma violenta discussão ou revolta.

            Um simples desentendimento entre vizinhos pode causar uma tragédia, se uma das partes tiver a seu alcance uma arma de fogo qualquer.

            A popularização da posse de armas tem efeito tão devastador quanto sua proibição generalizada e sumária. Ambas geram mais intranquilidade que segurança.

            A autodefesa é um direito natural, mas deve ser exercido nos estritos limites da legalidade e bom senso. Em sociedades civilizadas, compete à polícia prevenir e investigar crimes.

            Ocorre que existem situações e circunstancias em que a polícia não está presente, e deve-se dar ao cidadão um mínimo de meios de auto defesa. A zona rural é o exemplo típico da necessidade de possuir armas, e poder portá-las em toda a dimensão do imóvel.

            Cidadãos que transitam diariamente por trechos documentadamente perigosos ou ermos, necessitam de armas. Agentes de segurança, Promotores e Juízes também possuem o direito de andar armados.

            A legislação atual cuida de permitir a propriedade de armas, a quem delas necessitar, e até mesmo a posse de armas, a quem demonstrar tal necessidade e o incontornável controle emocional. São poucos os reparos a serem feitos ao texto vigente.

            Projeto de lei, em tramitação no Congresso Nacional, chega ao ridículo de franquear o uso de armas, por políticos eleitos, como se não fossem cidadãos comuns, eventualmente detentores de mandatos.

            Pode andar armado, via seguranças privados, qualquer cidadão que puder arcar com tal custo, ficando a insegurança restrita aos cidadãos comuns.

            A posse e a propriedade de armas devem ser acauteladas pelo Estado, não podendo ser demasiado permitidas nem sumariamente proibidas.

                                                                                        pedroinovaes@uol.com.br

            O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.

 

Aniversário das cidades | Pedro Israel Novaes de Almeida
03 de novembro, 2015

             As cidades, assim como as pessoas, também aniversariam.

            As comemorações deveriam servir para cultuar a história, lembrando os bons feitos dos que ali habitaram e as brilhantes carreiras dos que ali nasceram.  Os malfeitos e fracassos dos conterrâneos não precisam constar das festividades, mas fatalmente são revividos e comentados em esquinas e praças.

            Todas as cidades possuem hinos, não raro pouco modestos, como se todo município brasileiro fosse composto por um povo heroico, hospitaleiro e trabalhador. Qualquer letra que dissesse o contrário não chegaria a hino.

            Na verdade, salvo raríssimas exceções, a história das cidades é produto das famílias que habitaram sua história. Famílias, não raro poderosas, com cargo político ou potencial econômico permeiam as anotações históricas.

            Cidadãos anônimos, que também construíram as cidades, acabam lembrados, vez ou outra, como verdadeiros fenômenos ou mera curiosidade. Existe o popular bêbado da praça, o atleta vencedor, o pensador empobrecido, aquele que ganhou na loteria, o que matou a sogra, o que compunha e cantava maravilhosamente, e o vereador eterno, sempre campeão de aplausos e repulsas.

            Por entre os relatos fidedignos dos historiadores, surgem sempre as suspeitas histórias contemporâneas, em que o prefeito de plantão assume o papel de herói, que pagou as dívidas dos antecessores e ainda conseguiu muitas obras e serviços.

            As comemorações dos aniversários das cidades brasileiras possuem um ingrediente comum: o palanque de autoridades, onde a disputa pela primeira fila é aguerrida, e perante o qual as fanfarras capricham no ritmo e as balizas demonstram seus melhores dotes. Em alguns municípios, o povo que fica no palanque é mais numeroso que o outro, espalhado pelas imediações.

            Os palanques fazem parte de uma realidade secular, ainda não decadente, em que o mais importante não é a data histórica e sim as pessoas que insistem em demonstrar poderio, social ou político. Dentre tantas categorias profissionais do funcionalismo público, só os professores são forçados ao comparecimento às comemorações, com assinatura de ponto e consideração como dia letivo.  Discriminação das piores !

            Poucos municípios mantém a tradição, das melhores, de manter uma banda municipal, que segue o ano inteiro alegrando ambientes e marca presença nas comemorações.

            Apesar dos ridículos e personalismos dos palanques, e das explícitas demonstrações de vassalagem de parte da população, os aniversários podem e devem ser comemorados, constituindo ocasiões em que a cidade pode conhecer entidades e feitos que, no dia-a-dia, desconhece. Um pouco de patriotismo, ainda que municipal, é sempre benéfico.

            As cidades, todas, merecem nossos parabéns, algumas por haverem resistidos aos históricos ciclos políticos, outras por abrigarem uma população que segue sobrevivendo e acreditando.

                                                                                   pedroinovaes@uol.com.br

            O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.

 

Audiência de custódia | João Baptista Herkenhoff
01 de novembro, 2015

Determinei há quatro décadas, através de portaria, que todo indivíduo preso, no território de minha comarca (Vila Velha, ES), fosse imediatamente trazido ao fórum. Muitos presos que eram apresentados tinham cometido pequenos delitos e eram colocados imediatamente em liberdade. Outros não eram liberados, mas voltavam à prisão mais seguros porque tinham se apresentado ao juiz. Com toda certeza, não seriam torturados.

O escrivão de polícia Weder Grassi lembrou-me este fato e concluiu que isto era a audiência de custódia, sem este nome. Está certíssimo o escrivão Weber Grassi mas ainda não chegamos, no Brasil, a um tempo em que alguma coisa feita com pioneirismo, no pequenino Estado do Espírito Santo, seja reconhecida e proclamada como tal. Apenas o site da Associação dos Magistrados Brasileiros registrou, na época, o que estava sendo feito em terras capixabas.

A Constituição Federal então vigente determinava que a prisão fosse comunicada ao juiz. Raciocinei que seria um aperfeiçoamento da norma constitucional que, ao fazer a comunicação da prisão, a Polícia apresentasse o detido.

Em razão de cuidados como este, nem sempre fui bem entendido. Alguns pensavam que agindo esta forma eu estava sendo defensor de bandidos. A desaprovação de alguns não me incomodou. Só me incomodaria trair a consciência.

          Em tempos de muita violência, o discurso da repressão ganha novos adeptos. Crescem as estatísticas de apoiadores para teses como: redução da maioridade penal; agravamento das penas em geral com as devidas alterações no Código Penal; introdução da pena de morte; maior rigor dos juízes para aplicar as penas já previstas; abandono do princípio da presunção de inocência; adoção ampla do encarceramento e redução drástica de alternativas como liberdade vigiada, prestação de serviços à comunidade, multas; revogação do dispositivo legal que permite aos condenados recorrer de sentenças condenatórias em liberdade etc.

          Sob a ótica do leigo estas ideias parecem eficazes para reduzir a criminalidade. Entretanto, à luz das pesquisas científicas, esses aparentes avanços: ou contribuem para aumentar as taxas de incidência criminal, ou não alteram em nada os índices anteriormente apurados.

 

João Baptista Herkenhoff, 79 anos, é juiz de Direito aposentado, escritor e professor. E-mail: jbpherkenhoff@gmail.com

Site: www.palestrantededireito.com.br

 

É livre a divulgação deste artigo, por qualquer meio ou veículo, inclusive através da transmissão de pessoa para pessoa.

 

Meu golpe | Pedro Israel Novaes de Almeida
21 de outubro, 2015

            Minha carreira militar foi iniciada e concluída ao receber o Certificado de Dispensa de Incorporação, por excesso de contingente.

            Caso fosse forçado a cumprir o serviço militar obrigatório, certamente acabaria transferido para algum quartel, por insubordinação. Ou desligado precocemente, por documentada falta de vocação.

          Na verdade, tenho pendor para a carreira, mas tal tendência foi voluntariamente descartada, pelo gigantesco período necessário à patente de general.  Tenho a certeza de que seria um ótimo general, e péssimo ocupante de qualquer hierarquia inferior.

            Agradeço aos céus por não ser um general, pois hoje estaria exilado, preso ou governando. Sequer esperaria pelo clamor popular ou desordem institucional, para reunir a tropa e marchar para as sedes de poder.

            Pensando bem, é fácil tomar o poder pela força das armas. Basta o cerco, a detenção dos responsáveis e a nomeação dos novos dirigentes.

            Seria aplaudido por todos, e saudado como herói, ao afirmar que acabaria na marra com a corrupção, demitiria de imediato os apadrinhados e implantaria uma Comissão Geral de Inquérito, para punir exemplarmente os desonestos e usurpadores do erário.

            Sinto arrepios ao saber dos milhares de cargos que devem ser supridos, para que as administrações funcionem.  O número de pessoas em quem confio cegamente não chega a dez.

            Acabaria responsável pelas atitudes de pessoas nomeadas, que sequer conheço, e temo que continue governando, sem desconfiar que os males que justificaram o golpe recrudesceram, no lodaçal do monstro chamado Poder. O pessoal do Gabinete poderia filtrar as informações que chegassem, e poderia ser transformado em bobo da corte, ditador que julga ditar mas no fundo é ditado.

            É, de fato, fácil tomar o poder. Difícil é descobrir o que fazer com ele.

            Deus foi sábio ao impedir que fosse um general, ou detentor de outra patente, com poder e meios para conspirar. Na verdade, o único exército capaz de assumir o poder, e conduzi-lo, é o povo.

            Mas o tal povo vota, vota, mas não assume o tal poder. Nos últimos 515 anos, foram raros e breves os períodos em que esteve, de fato, representado.

            Não creio que a população seja tão desonesta quanto muitos dos que elege. Nosso sistema político e eleitoral opera no sentido de premiar os que pouco ou nada representam.

            Não é aplicável, ao Brasil, o dito de que “cada povo tem os governos que merece”.  Ninguém, nem os brasileiros, merece ser roubado e viver em ambiente de pouca educação, saúde e segurança, da federação ao município.

            Vivemos mais uma crise, e torço para que sofra sérios agravamentos, pois só o fundo do poço, quando o teatro político deixar de ter efeitos e audiência, permite e incentiva o surgimento de líderes natos. 

                                                                                    pedroinovaes@uol.com.br

            O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.

            

Invejas e admirações | Pedro Israel Novaes de Almeida
16 de outubro, 2015

Existem invejas virtuosas, admirações pelas virtudes alheias, que gostaríamos de possuir.

            Invejo os que creem. Não me refiro à fé igrejeira, ritualista, com dia e hora marcados.

            A fé apazigua a mente, fazendo da vida um transcurso com início, meio e fim, vividos e entendidos. Os que creem de fato, poucos, transparecem serenidade e confiança na almejada justiça.

            Invejo os que não creem, e são naturalmente bons. Estes, fazem do dia-a-dia um ritual de solidariedade, tal qual os que creem de fato.

            Minha fé, em Santa Maria do Aperto, só surge, pedinte, em situações difíceis. Não tenho templos nem acredito em intermediários, e minha única virtude é respeitar a fé alheia.

            Invejo os poetas, mestres na arquitetura de textos que animam sentimentos. Escolhem as palavras certas, agrupando-as com ritmo e brilho.

            Assim como os poetas, músicos e cantores possuem o dom de fazer brotar sentimentos e despertar memórias. Seguindo a tradição familiar, sou absolutamente incapaz de entoar qualquer nota musical, salvo se pretender esvaziar ambientes.

            Invejo os sábios, capazes de enriquecerem a cada tropeço, e fazer de cada experiência um ensinamento. São especialistas, não diplomados, em natureza humana, que é a mesma desde as cavernas.

            Ouvir sábios é dar a cada fato a sua devida relevância, sem os chiliques dos inconformados e o proceder nervoso dos incontrolados. São muitos os palpiteiros e lecionadores, mas poucos os sábios.

            Invejo os que gostam do que fazem, e normalmente fazem bem feito. Saem para o trabalho como quem sai para um lazer, e não retornam à casa mal humorados e beligerantes.

            Admiro os que não se preocupam com os julgamentos alheios, no tocante a roupas, veículos, aparência pessoal e demonstrações de poderes e riquezas. Importa-lhes o status íntimo. Inicialmente repelidos, acabam sempre valorizados.

            Admiro os que não se deixam dominar por ideologias exclusivistas, transpirando ranços e ódios políticos por onde passam. São felizes.

            Admiro os determinados e empreendedores, que movem o mundo.

            Admiro os capazes de exercer algum poder sem personalismos e desrespeitos.  Constituem a mais rara das variações humanas.

            Admiro, mas admiro mesmo, os que possuem desafetos e inimigos de poucas virtudes. Só quem tem personalidade não atrai unanimidades.

                                                                                 pedroinovaes@uol.com.br

            O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.

 

Direitos quase humanos | Pedro Israel Novaes de Almeida
09 de outubro, 2015

Os direitos humanos constituem um dos temas mais incompreendidos em nosso meio.

            Não raro, e por vezes com alguma razão, defensores dos direitos humanos são pejorativamente tidos como defensores de bandidos, alheios ao sofrimento das vítimas e suas famílias. A selvageria do dia-a-dia de nossa insegurança pública induz a polícia a não paparicar ou deitar mesuras aos que praticam as piores violências.

            O trato, por vezes pouco cordial, de policiais, não significa, necessariamente, desrespeito a direitos, desde que mantida a integridade física e psicológica do abordado.  O ato da apreensão e condução coercitiva não comporta contraditórios, e qualquer reação pode e deve ser rechaçada, de maneira e força proporcionais.

            O Brasil já experimentou, e ainda experimenta, episódios de espancamentos, brutalidades e violências policiais, que geraram, no imaginário popular, a ideia de que a ação policial pode ser redentora e justiceira, até aplaudida, ou abusiva e desrespeitadora. Os desvirtuamentos da ação policial, embora continuem alimentando manchetes, têm sido progressivamente desestimulados e punidos.

            O mito de que a delinquência e opção pelo crime é sempre resultado do meio social, faz injustiça à maioria das pessoas, que mesmo nascendo em ambientes degradados seguem uma vida honesta e obreira. Existem mentes e espíritos criminosos em todos os estratos sociais.

            O coitadismo acaba arrazoando o crime, e, radicalizado, acaba considerando desrespeito qualquer ação repressiva oficial, ainda que exercida de maneira legal. Na verdade, os direitos são humanos, abrangendo milionários e pedintes, doutores e analfabetos.

            Embora a defesa dos direitos humanos deva ser exercida por todos, em todos os setores, sua maior contundência frequenta a área da segurança pública.  No Brasil, o desrespeito ao cidadão integra nosso cotidiano e rotina.

            É desrespeitado o cidadão privado de serviços de saúde, não raro falecendo ou amontoando sequelas pela falta de atendimento em hospital ou pronto socorro. É desrespeitada a pessoa que sofre a violência criminosa, tão repetida quanto impune.

            É desrespeitado o aluno que frequenta um estabelecimento que pouco ensina e civiliza. É um verdadeiro desrespeito humano obrigar o cidadão a esperar décadas por uma solução judicial, seja uma sentença ou o recebimento de um precatório.  

            A face pérfida de nosso histórico e persistente desrespeito humano, com anuência e exemplo oficial, é que penaliza mais os necessitados e carentes, sempre dependentes da improvidência dos governos. A maior inclusão social, bem maior a mera distribuição de bolsas e bijuterias, é a inclusão de todos no rol de detentores de direitos respeitados.

                                                                                 pedroinovaes@uol.com.br

            O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.

             

A galinha de ovos de ouro | J. Barreto
04 de outubro, 2015

Havia um reino que vivia sempre em crise, onde as contas nunca batiam com as necessidades do povo. Foi quando um grupo de técnicos e cientistas se reuniu e disseram: “- Nós também temos que criar uma galinha que bote ovos de ouro como a da fábula.” Depois de muitos cruzamentos, muitas clonagens e muitas hibridações, enfim conseguiram criar a galinha ideal. Esta galinha foi entregue a um guardador para ser cuidada e protegida de todos os perigos e de todas as tentações. Porém, quando ela começou a por seus primeiros ovos, por força do costume do reino houve a troca do guardador. Este novo guardador ficou tão entusiasmado com os ovos que começou a distribuí-los sem nenhum critério prático, pois pensava que ao distribuí-los e agradar os beneficiados não seria substituído como seu antecessor. Tudo estava dando certo, o povo o estava endeusando e ele se sentiu tão empolgado que se esqueceu de cuidar da galinha. Ela coitada se sentiu tão desamparada que começou definhar e seus ovos começaram a ralear, e já não conseguia bancar as trapalhadas de seu guardador e de seus cupinchas. Agora que a galinha está agonizando, bateu o desespero nele e em toda sua corriola, pois o povo percebeu o logro que lhes impuseram, e já começaram a exigir explicações.  Infelizmente ainda não sabemos como vai terminar, mas temos certeza que se ela voltar a ser bem tratada voltará a exercer seu trabalho como foi no início de suas atividades.

 

            J. Barreto

E.T.: A galinha é toda a classe produtiva, desde o menor dos operários até os mais altos empresários, que contribuem com seu suor e seus impostos para manter a saúde e o bem estar de todo um reino, agora o guardador e seus asseclas dispensam apresentações.

 

 

República de bananas | Pedro Israel Novaes de Almeida
29 de setembro, 2015

Houve um tempo em que era um orgulho imaginar que habitávamos uma ilha de paz, em meio a um mundo repleto de violências.

            Por aqui, cidadãos oriundos dos mais distantes rincões conviviam fraternalmente, e ficamos famosos pela alegria do samba, futebol e praias. O avanço dos meios de comunicação, contudo, permitiu que descobríssemos nossa verdadeira feição de desinformados, milhões de hienas, sorridentes e espoliadas.

            Cultuamos, por séculos, nossa capacidade de dar um jeitinho para contornar as ilegalidades do dia a dia, como se fossemos um amontoado de gênios, logrando vantagens pessoais a cada passo.

            A pobreza, pacata e resignada, amontoava barracos e amargava carências, misérias e abandono, afastada dos centros urbanos. As elites empresariais bem sucedidas não irradiavam cultura nem pregavam a cidadania.

            Políticos nasciam e cresciam em meio ao populismo barato, com distribuição de favores e administrações ridículas e fisiológicas, movidas a ineficiência e culto personalista.

            O país da festa e paz, aos poucos, foi assumindo as feições de uma república de bananas, mundialmente conhecida como o paraíso da corrupção e dos malfeitos administrativos. Nossos cárceres figuram dentre os mais bárbaros e violentos, e nossos doentes levam meses para conseguir um atendimento médico, enquanto as escolas públicas não conseguem civilizar pessoas e ensinar conteúdos.

            Nossos policiais militares, tão requisitados, esperam horas e horas para entregar um detido ao plantão policial, e nossa Justiça leva décadas para decidir processos. Milhões de brasileiros não contam com saneamento básico, enquanto os palácios do poder resplandecem, tão pomposos quanto perdulários.

            Vivemos a ditadura dos poderosos, e agora vivemos a barbárie do conluio entre políticos e empresários, ambos desonestos, unidos no assalto aos cofres públicos. Sequer a merenda escolar escapa à sanha e ousadia da corrupção, coroada pelos bilhões afanados de nossa Petrobrás.

            Nossos noticiários são um festival de escândalos e violências, de roubos e cinismos, de omissões e criminosas ineficiências. Ficou impossível desligar a TV e permanecer pensando em futebol, samba e praias.

            O poder político corrompido assumiu status de poder econômico corruptor, e vivemos um círculo vicioso capaz de vencer eleições e tornar minoritárias as contestações. A corrupção rende e nutre poderes capazes de instrumentar todo o Estado, tornando instituições simples tentáculos garantidores de mando e impunidades. O fim da linha é o aniquilamento da cidadania.

            Municípios, estados e federação estão historicamente contaminados, e não pode ser considerado honesto o povo que elege desonestos. Não pode ser considerado feliz um povo roubado, carente, que não acredita nos políticos que ele próprio elege.  

            Caminhamos por 515 anos, talvez em círculos, pois pouco avançamos.

                                                                                    pedroinovaes@uol.com.br

            O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.      

              

Grupos humanos | Pedro Israel Novaes de Almeida
18 de setembro, 2015

 

Diziam, desde o tempo das cavernas, que era melhor serem dois que um, pois, em um caindo, haverá outro que o ampare.

            Integrar um grupo é instintivo, como maneira de melhorar as condições de segurança e sobrevivência. Os humanos somos gregários.

            Existem grupos de todos os matizes, políticos, sociais, profissionais e até criminosos.  Há um grupo adequado para cada virtude ou defeito humano.

            Na benemerência, pessoas se juntam para socorrer os desvalidos, e, na catástrofe humana, migrantes sírios formam legiões que buscam ter o direito à vida, não faltando grupos cruéis, tentando impedi-los.

            No meio rural, o associativismo desenvolveu-se sob o modelo formal de cooperativismo, com direito a legislações próprias, incentivos e tutela oficial. A diminuição dos custos de produção e a inserção fortalecida no mercado eram objetivos que permitiram o progresso do setor.

            Contudo, tal associativismo acabou vitimado pela tutela oficial, quase sempre protetora de mandatos intermináveis e gestões primitivas. Não raro, o produtor eleito prosseguia laborando com o objetivo único de persistir dirigente.

            A ânsia pelo poder e status está presente em todos os grupos, lembrando-lhes a natureza humana. Aos poucos, acabam dividindo-se em subgrupos, ou descaracterizados.

            Não raro, grupos que buscam fomentar estudos, bons procedimentos e virtudes acabam vítimas da busca incessante de influência no meio social, incorporando pessoas tão somente pelos cargos que ocupam, e não pela integridade de  suas formações. Como os ambientes raramente são herméticos, a má ou boa imagem pessoal de um iniciado acaba transferida ao grupo ou entidade.

            Grupos informais, de amigos, são longevos, e o amparo recíproco atravessa décadas, instintivos e solidários. Grupos criminosos também são longevos e atuantes, com a coesão baseada no companheirismo irretratável e forçado.

            O grupo familiar, presente em todos os seres vivos, é a natural e incontornável modalidade de união, que abriga e interliga seus membros, até que uma herança qualquer os separe. Pais e irmãos são, instintivamente, solidários.

            A família, rica ou pobre, é sempre o refúgio e porto seguro de todos nós. É nela que iniciamos a formação de valores e transmitimos tradições.

            Mães são capazes de enfrentarem leões para defender os filhos, que só tardiamente costumam reconhecer-lhes o valor e dedicação. Governos e ideologias com pendores ditatoriais buscam, pouco disfarçadamente, inibir a grandiosidade do foro familiar, levando-nos todos para a tutela oficial.

            Conscientes ou não, todos integramos algum grupo, e buscamos prestigiar seus integrantes e feitos. Até vândalos, sub-raça humana dedicada a destruir obras e feitos coletivos, aplaudem os que praticam as mesmas barbáries, sem qualquer vantagem pessoal.

            Convém estarmos alertas, para não aderirmos a grupos que nada constroem.

                                                                                  pedroinovaes@uol.com.br

            O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.       

           

           

              

Eminência Parda | J. Barreto
15 de setembro, 2015

Este tema, Eminência Parda, surgiu no Vaticano entre os séculos XVII e XVIII, e envolvia a Companhia de Jesus (Jesuítas).

            Erroneamente se atribui a eles um exercício paralelo dentro da instituição vaticana em prol de seus interesses. Na realidade, as Eminências Pardas, buscando salvaguardar interesses comerciais e sociais das elites, criavam fatos negativos envolvendo os Jesuítas.

            O fato real é que os Jesuítas foram os precursores dos direitos humanos e da igualdade social, quando combatiam os regimes escravagistas e toda desigualdade social, para tanto criando colégios pelo mundo afora, e alfabetizando e dando conhecimentos técnicos, não só à elite, mas também aos naturais da terra.

            Isto incomodava os poderosos, criando assim uma rede de intrigas e mentiras, que culminaram com a dissolução da ordem dos jesuítas, mas que foi restabelecida canonicamente em 1814, com a bula Sollicitudo omnium ecclesiarum de Pio VII. Eles não foram os algozes, mas sim as vítimas, mas como muitas vezes acontece na história, os fatos por força das intrigas foram invertidos. 

Atualmente toda pessoa ou entidade que exerça um papel paralelo junto aos poderes públicos é denominada eminência parda, pois trabalham na surdina, quase sempre buscando desestabilizar a ordem, buscando seus interesses pessoais ou corporativos. Infelizmente no Brasil a figura do eminência parda é praticamente institucional, pois a encontramos em todos os setores da vida pública. Ela já nasceu com a colonização do Brasil e perpetua até hoje. Quem não a identifica no governo federal, no senado e na câmara?

Ela está presente em quase todos os governos estaduais, em quase todas as câmaras estaduais e municipais, e em quase todas as prefeituras. Eu disse em quase todas, pois felizmente Avaré está livre desta praga, pois o prefeito e todo seu secretariado exercem suas funções sem interferências alheias, e todos voltados para o bem comum. Nossa câmara sempre foi e é um exemplo do exercício democrático, onde cada membro manifesta sua opinião e seu saber, sem interferência de seus pares, num claro procedimento individual.

 

Salve Brasil, Salve Avaré, e Salve Francisco, o Papa Jesuíta.

 

J. Barreto

A formiga e a cigarra | J. Barreto
13 de setembro, 2015

 

A formiga, em seu instinto genético de milhões e milhões de anos, intuitivamente sabia que o próximo inverno seria muito rigoroso.  Ela e suas companheiras então começaram, em um ritmo frenético, a estocar alimentos suficientes para sustentar toda a colônia para o período porvir.  A cigarra, que não era muito afeita ao trabalho, não se preocupava com o dia de amanhã e passava todos os dias cantando, desde o nascer até o pôr-do-sol.  Quando o inverno chegou, a cigarra se encontrou totalmente desprevenida, e ela então já não encontrou mais nada para sua sobrevivência.  Ela, ferida em seu orgulho, humildemente foi pedir socorro à formiga.  Modestamente disse à formiga que ela tinha sido insensata e não havia se preocupado em estocar comida e que se não fosse socorrida morreria de fome e frio.  Disse então a formiga: “-Todas estávamos preocupadas com você, pois sabemos que você não teve tempo de estocar comida, pois passavas os dias todos a amenizar nossos trabalhos e nossas fadigas com o teu canto, que nos dava conforto e ânimo sobre aquele sol escaldante. Portanto seja bem vinda e fique conosco até o próximo verão. Você cantou, agora dance e festeja conosco a fartura que hoje temos”.

            A humanidade é um misto de formigas e cigarras. Os seres humanos, em sua origem eram todos cigarras, pois nada produziam e sobreviviam apenas do que colhiam, mas esta coleta foi ficando mais distante e escassa, até que alguém teve a ideia de enterrar uma semente na terra, e este foi o espermatozoide de proveta que fecundou o seio da terra; e foi o primórdio da Ciência Agrária, que num progredir constante chegou aos tempos atuais.

Todos os povos e em todos os tempos, por mais primitivos que sejam, tinham e têm seus momentos de cigarras, com seus cantos e suas danças. As formigas são todos aqueles que se dedicam aos setores produtivos, tanto nos âmbitos agrários quanto nos ambientes urbanos. Mas são as cigarras, que embora não sejam produtivas, é que dão incentivos, sabor e ânimo na vida das formigas, que precisam de um momento de “relax”. Embora as formigas sejam as bases de sustentação da vida na terra, muito poucas são as que permaneceram na memória da história, já muitas cigarras ao partirem deixaram suas cascas guardadas nas árvores como lembranças e deleite da posteridade.  E como exemplo; na literatura citarei os codificadores que deram alicerce a seus idiomas; Dante Alighieri e a Divina Comédia, Camões e Os Lusíadas, Cervantes e Dom Quixote, Shakespeare com Romeu e Julieta, que com seus romances definiram o padrão de suas línguas.  Nas músicas, nas pinturas, nas esculturas, nas artes cênicas e outras manifestações mais, temos miríades de cigarra que permanecerão para sempre, inclusive o próprio Esopo. 

Sem as CIGARRAS esta vida seria muito “chata”!

 

J. Barreto                    

Reforma desacreditada | Pedro Israel Novaes de Almeida
10 de setembro, 2015

                 

                 Estamos descrentes de uma reforma política que permita, ao Brasil, sair da enrascada em que foi colocado, desde que aqui aportou a primeira nau portuguesa.

            O autor de nosso hino foi vidente, ao definir o país como um impávido colosso, deitado eternamente em berço esplêndido.  Nosso problema é de natureza política. Só !

            O congresso nacional, deputados e senadores, demonstraram ser incapazes de votar medidas sabidamente certeiras e moralizantes, capazes de dar um basta ao triste espetáculo de reinados e fisiologismos que compõem nosso dia a dia. No financiamento de campanhas, parecem ignorar que a doação de pessoas jurídicas é um absurdo, que, além de permitir a interferência econômica no resultado das eleições, funciona como primórdio de corrupção.

            A maioria dos legisladores faz pose heroica e proclama como perfeito o financiamento público de campanhas. Existem necessidades mais urgentes, necessárias e estruturantes, para os recursos públicos.

            Partidos devem angariar recursos dentre filiados e simpatizantes, pessoas físicas. Os que não o conseguirem, não o merecem.

            A famigerada reeleição, tendente a ser abolida para cargos executivos, deve também ser vedada aos senadores, deputados e vereadores, impedindo mandatos consecutivos, que fazem da política profissão e dos partidos feudos. A reeleição faz dos mandatos um exercício de propaganda e feitos eleitorais antecipados, funcionando como verdadeira fraude à licitude das eleições.

            Assistimos ao triste, vexatório e antiético espetáculo de senadores, deputados e vereadores assumirem cargos de secretários e ministros, deixando o cargo para o qual foram eleitos aos cuidados de suplentes, sob o abrigo da vontade do chefe do executivo, que pode, a seu bel querer, restituir o titular à vaga. Não são independentes nem harmônicos os poderes onde um legislador pode abandonar o cargo e rumar ao executivo.

            Uma reforma política honesta obrigaria à renúncia prévia o legislador que se prestasse a aceitar um cargo executivo.

            Nossas campanhas políticas foram transformadas em embates entre marqueteiros, quando deveriam servir para conhecimento público dos candidatos. Não raro, os eleitores chegam às urnas com imagens distorcidas, artificialmente construídas, dos candidatos.

            A distribuição do tempo, às propagandas eleitorais, privilegia partidos poderosos, culminando por vitimar minorias e iniciantes. Candidatos excêntricos e midiáticos elegem candidatos quase desconhecidos e minimamente votados.

            São estranhos os partidos, a maioria, que não possuem candidatos a prefeito, governador e presidente. A reforma eleitoral deveria permitir as coligações apenas no segundo turno.

            Para uma boa reforma política, deveremos antes reformar os que podem fazê-la, e acabamos como na história do ovo e da galinha. Quem vem antes ?  

                                                                                  pedroinovaes@uol.com.br

            O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.

Migalhas | J. Barreto
01 de setembro, 2015

 

Dra. Rosangela, tenho escrito alguns textos criticando as atitudes desta Casa, mas deixando nas entrelinhas que há exceções, poucas, mas existem, e deixo perceber que a Sra. é uma delas.  Infelizmente, a Sra. deixou transparecer que é mais uma farinha do mesmo saco.  Realmente, um vereador não pode ganhar migalhas, mas muito menos ganhar mais do que produz.  Alegar que vocês se dedicam com empenho nos seus trabalhos de vereadores não me convence, pois todos vocês têm suas profissões e que são seus ganha-pães, e a vereança é apenas um bico.  Todos vocês têm seus assessores, os quais, pela lógica, é quem deve (m) buscar informações, buscar fatos e opiniões e transmiti-las para vocês vereadores, para que tenham argumentos em suas falas plenárias. Portanto, junto à MIGALHA que vocês recebem, vem a migalha de seus assessores.

Se, realmente, os vereadores ganham uma MIGALHA, ou se não fossem remunerados, naturalmente haveria uma seleção, pois aqueles que buscam somente um salário não se aventurariam numa disputa, e assim abrindo espaço a quem realmente se preocupa com a cidade, e não somente com seus próprios interesses.  O Dr. Ernesto, a meu ver, é um vereador sempre atuante, procurando sempre estar presente onde haja algum fato relevante para a cidade, mas agora, dizer que o subsídio dos edis é intocável perante a lei não me convence, pois, as leis e a justiça têm meandros tais que com boa vontade e competência em tudo se dá um jeito.  Para honrar seus juramentos de posse, não esqueçam que na democracia todo poder emana do povo, e por ele será exercido.  Se alguém esqueceu esta premissa, basta entrar pelo auditório de cabeça erguida e lê-lo bem em frente à entrada.

J.Barreto

Fofocas | Pedro Israel Novaes de Almeida
28 de agosto, 2015

A fofoca é tão amaldiçoada quanto praticada.

            Poucos reconhecem, mas são raros os ouvidos que não ficam entusiasmados, ao primeiro sinal de uma fofoca inédita. A curiosidade é a mais comum das características humanas.

            Há muito foi desacreditado o mito de que a fofoca é uma especialidade feminina. Homens são tão fofoqueiros quanto as mulheres, só que comentam a vida alheia com pose de sérios.

            Houve um tempo em que o cenário das fofocas era uma lata ou alguns tijolos, próximos ao muro, que permitiam a conversa entre vizinhas.  Os homens preferem fofocar em padarias ou clubes.

            Em salões de beleza e barbearias, a fofoca corre solta, e a vítima é sempre o ausente. A fofoca é a mais antiga das mídias, e foi iniciada ainda nas cavernas.

            Originalmente, a fofoca, bem intencionada, era só noticiosa, dita novidadeira. Tratava-se de relato informal de algum fato, ocorrido com algum conhecido.

            Ocorre que a maldade humana cuidou de apimentar a fofoca com versões injuriosas, desmerecendo personagens.  O fofocado é sempre o último a saber do fato que circula de boca em boca, a seu respeito.

            Fofoqueiras e fofoqueiros tradicionais costumam pedir, a outros, o segredo que não souberam guardar. De segredo em segredo, a versão acaba atingindo o domínio público.

            A fofoca maldosa tem o condão de indispor pessoas, sem motivo declarado. Aos poucos, conhecidos vão se distanciando, sem que a fofoca que motivou o afastamento fosse sequer comentada.

            Fofocas podem transformar um próspero empresário em traficante, um político sério em corrupto, uma esposa fiel em amante de todo o quarteirão, e assim em diante. A fofoca é a mais terrível das armas, pois não oferece qualquer chance de defesa.

            A fofoca integra o rol de artifícios das campanhas políticas e concorrências comerciais, além de interferirem nas relações familiares, profissionais e até religiosas.  Quanto menor o ambiente urbano, maior o malefício da fofoca.

            Um divertido empresário, em épocas de eleição, divertia a todos com experiências de fofoca, em Piraju. Ia a um bairro afastado, soltava uma fofoca, e saia correndo para a padaria da praça, onde ficava cronometrando o tempo que a mesma levava para chegar ao estabelecimento. Era rapidíssimo !

            Ouvidos precavidos soam como antídotos, e é fácil perceber que não há qualquer boa intenção na cidadã que diz ter ouvido que o vizinho tem um filho com uma amiga da prima da empregada.

            A fofoca é um fenômeno social, e todos a praticamos, quando meramente novidadeira. Quando inventada, ou circulada para prejudicar, é pura maldade.

            Mais uma vez, a falta de assunto, para o artigo da semana, conduz a inusitado tema. Sem fofoca !

                                                                                    pedroinovaes@uol.com.br

            O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.       

Mais uma crise | Pedro Israel Novaes de Almeida
19 de agosto, 2015

A crise de nossa economia já espalha seus efeitos pela sociedade, atingindo com maior rigor pobres e remediados.

            O desemprego, pior chaga social, atinge um crescente número de brasileiros, levando ao desespero famílias inteiras, que vislumbram a falta de recursos para o atendimento até de suas necessidades mais básicas. A antevisão dos problemas da falta de emprego leva multidões a ocupações menos rentáveis, com a consequente precarização dos salários e das próprias relações de trabalho.

            Surge, revigorada, a inflação, agravadora das diferenças sociais e matriz da corrosão do poder aquisitivo dos salários. Como o trabalho costuma, em regra, ser fiado, seu valor relativo, após um mês, já está corroído.

            A inflação encarece o crédito e afugenta capitais. A inflação, necessariamente projetada para o período seguinte, ganha vida própria, gerando um ciclo vicioso.

            Investimentos são postergados, e a demanda de bens duráveis acaba deprimida, gerando nefasta reação em cadeia. O consumo, de alimentos a remédios, sofre queda, e acabam premiados os produtos de baixa qualidade, em contexto onde a regra é buscar o menor preço.

            Combustíveis, energia elétrica, pedágios e serviços de água e esgoto sofrem generosos acréscimos, embalados pela recomposição dos preços públicos, em todos os níveis.

            Não será desta vez que o mundo irá acabar, e o Brasil, maltratado desde 1.500, continuará vivo, mesmo após algum sofrimento e atraso. Os governos serão forçados (até que enfim !) a gestões mais econômicas, eficientes, responsáveis e éticas.         

            Até Câmaras de Vereadores, tradicionais, insistentes e por vezes desavergonhadas consumidoras de recursos públicos, acenam com diminuição de subsídios e outras economias, quando forçadas pela justíssima indignação popular.

            Embora a crise que se inicia tenha origem e causa no Governo Federal, ela escancara a ineficiente, perdulária e desrespeitosa gestão, que caracteriza nossos estados e municípios. Governar gastando é fácil, gerir com responsabilidade e ética é difícil.

            Convém, em contexto de crise, revivermos a fraternidade humana, evitando que o desemprego acarrete tanto sofrimento e penúria àqueles que são vítimas inocentes de nosso descalabro. Cada um, a seu modo e âmbito, pode e deve socorrer o próximo, qualquer que seja a oscilação da Bolsa de Valores, valor do dólar ou desempenho das exportações.

                                                                                  pedroinovaes@uol.com.br

            O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado. 

Estado necessário | Pedro Israel Novaes de Almeida
12 de agosto, 2015

A discussão a respeito do tamanho do Estado ainda anima ideólogos e militantes.

            Com as gradações de sempre, liberais buscam o Estado mínimo, e esquerdistas apregoam o Estado máximo.  Após idas e vindas, a tendência atual é o Estado nada além do necessário.

            O Estado agigantado escraviza a população que o sustenta, e abriga crescente número de comensais e compartimentos, até criar vida própria, mais gerindo a sociedade que por ela sendo gerido. Nos países comunistas, o refrão igualitário e o incentivado ódio aos patrões fez, do Estado, o novo patrão.

            O Estado Patrão é, por natureza, opressor, e o mando acaba exercido por castas partidárias, perpetuadas no poder graças ao sufocamento de dissidências e oposições. A primeira vítima do Estado Patrão são as liberdades individuais.

            Não raro, tais Estados assumem a postura de granjeiros, que consideram bem tratados os indivíduos que recebem boa alimentação, água à vontade, assistência médico-veterinária e ambiente adequado. Só !

            No outro extremo, o Estado mínimo, até irresponsavelmente, acredita que as diferenças sociais acabam suplantadas pela própria sociedade, nas idas e vindas da oferta e procura, e nos milagres do empreendedorismo empresarial. 

            Ambos os Estados, mínimo e máximo, desconhecem os meandros da condição humana, capaz de ser indiferente ao sofrimento e penúria alheia. Ambos são portadores do vírus da corrupção.

            O enxugamento do Estado é uma necessidade cada vez maior, em todo o mundo. Por outro lado, a intromissão do Estado, nos mais variados temas, também é cada vez mais necessária.

            Saúde, segurança e educação, dentre outros, são compartimentos que requerem a crescente atuação oficial, seja diretamente ou por via de regulação. O poder estatal de regular atividades e relações de trabalho, dimensionar impostos e incentivos, dá-lhe oportunidade de interferir e orientar, sem necessariamente empreender.

            O poder regulador do Estado é comum a todos os países, e da forma como é exercido depende o desempenho da economia e o bem estar da população. Os Estados que respeitam as cidadanias conseguem regular sem oprimir ou sufocar, e buscam regular tão somente temas e atividades nas quais tais providências são absolutamente necessárias.

            Já os Estados de inspiração totalitária buscam regular setores não reguláveis, como a liberdade de informação, a livre concorrência e as próprias expressões de culturas e tradições.

            Qualquer Estado, que assuma dimensão além da necessária, gera custos, ineficiências, fisiologismos e, não raro, castas que parasitam recursos e instituições, públicas e privadas.

            Estados mal geridos gastam recursos e esforços em bijuterias desnecessárias e eleitoreiras, ao tempo em que agigantam a máquina oficial, sem contudo cuidar com eficiência de setores prioritários, deixando cada vez mais carente a população, e cada vez mais ilusionistas os discursos.

                                                                                  pedroinovaes@uol.com.br

            O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.