Colunista

Aprender e acostumar | J. Barreto
24 de abril, 2015

 

Estas duas palavras, muitas vezes as classificamos como sinônimos, pois ambas tem suas origens no mesmo ambiente.  Muitas vezes elas trilham caminhos paralelos tão estreitos que chegamos a confundi-las.  Embora o acostumar seja numericamente bem superior, é o aprender que faz a diferença.  Não importa se este ambiente é o acadêmico, o técnico, ou o cotidiano, cada indivíduo terá seu próprio rumo.  Acostumar é assimilar conhecimentos e aplicá-los no seu dia-a-dia.  Muitos destes acostumados tornam-se referência entre seus pares pelo muito saber adquirido, e assim tornam-se mestres de muitos discípulos.  Acostumar é trilhar caminhos já conhecidos, não importando quão grandes ou quão pequenos sejam estes caminhos. 

Aprender é assimilar conhecimentos e modificá-los.  O aprendiz é inquieto, não se satisfaz com o conhecimento e busca novas ideias e novas atitudes.  Se ele fracassa em uma empreitada, não desanima, busca novas ideias e retorna à luta.   Foram eles que transformaram o homem de simples coletor a senhores da tecnologia e donos de seus próprios destinos. 

Se a humanidade fosse regida pelos acostumados, todo e qualquer progresso só viria acidentalmente e em ritmo tão lento que ainda estaríamos na era da pedra lascada.

Só para ilustrar citarei um exemplo de acostumar: Nessas moradias de baixa renda os cômodos são tão pequenos que um palmo a mais faz diferença, mas por acostumar, os técnicos põe a porta da rua e da cozinha abrindo para dentro e assim ocupam um espaço de muita importância.  E o mesmo acontece com a porta do mini banheiro e do mini quarto.  Mas se você perguntar o porquê receberá respostas tão vazias que somente convencerá outro acostumado.

 

J.Barreto

 

Plenários | Pedro Israel Novaes de Almeida
17 de abril, 2015

Todo brasileiro deveria experimentar a vereança, verdadeiro mestrado em natureza humana e brasilidade.

            As pessoas, ricas ou pobres, estudadas ou semianalfabetas, não costumam ser livres. Existem sérios obstáculos, sociais e econômicos,  inibidores da condição de não alinhado a grupos ou correntes políticas.

            A primeira e infeliz constatação do vereador iniciante é que as discussões em plenário não são destinadas a convencimentos ou debate de ideias. A maioria comparece à sessão com posicionamento já firmado e imutável.

            Reuniões anteriores, em presença de detentores de cargos executivos e velhas raposas políticas, promovem a filiação de vereadores a determinados posicionamentos e ideias. Como em tais reuniões não existem vozes dissonantes, os posicionamentos e ideias parecem lógicos e justos, e, sobretudo, confortáveis, por majoritários.

            Tais reuniões conseguem o milagre de fazer com que vereadores, honestos na vida pessoal, acabem protegendo, em plenário, corrupções, ineficiências e malfeitos.  O sentimento encorajador de pertencer a um grupo, em alguns casos quadrilha, costuma vir acompanhado da sensação de poder, na indicação de comissionados e pleitos de obras e providências públicas.

            Em alguns municípios, existe a tentativa de promover a reunião entre todos os vereadores, no gabinete do prefeito, para análise de projetos que serão encaminhados ao legislativo. Tal reunião desprestigia e apequena a Câmara. 

            Firmada a domesticada a base de sustentação política, as Câmaras repetem, a cada sessão, o desfilar quase imutável de votos, contrários ou favoráveis.

            Por vezes, as maiorias chegam ao absurdo de negar a aprovação de requerimentos de informações a respeito de gastos públicos. Em tais casos, o vereador pode valer-se da condição de munícipe, e solicitar informações diretamente à prefeitura, ou valer-se da própria Justiça, pois seu poder fiscalizador não depende da concordância do plenário.

            É irritante ver vereadores mudarem o discurso em anos eleitorais, após 3 anos de fiel obediência ao Executivo, tentando transparecer uma imagem de independência, que jamais tiveram. Na vereança, o cidadão constata que não existem partidos organizados, pois é forçado à atuação solitária, sem respaldo jurídico ou administrativo.

            A população costuma recorrer a vereadores, buscando providências típicas do poder Executivo, como obras e reparos. No imaginário popular, vereadores são seres poderosos. Enquanto o vereador situacionista consegue o favor de conseguir que seja tapado um buraco no asfalto, o oposicionista consegue capitalizar as insatisfações das dezenas de outros, não tapados.

            Assim como os vereadores, deputados e senadores também formam legiões, favoráveis ou contrárias aos governos, e as discussões em plenário também não mudam opiniões. Os grandes debates políticos e administrativos são realizados fora do ambiente legislativo, amesquinhado pela dicotomia contra ou a favor. Um ou outro político pensante e honesto é aplaudido na tribuna, e sempre derrotado nas votações.

            Não será agindo como atletas de times adversários que conseguiremos extirpar a corrupção, a ineficiência e os desmandos de nossa vida pública.

                                                                                  pedroinovaes@uol.com.br

            O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.

                  

Juízes divergentes | João Baptista Herkenhoff
17 de abril, 2015
             Um grande esforço é realizado pela Justiça no sentido de alcançar a convergência.
          Neste sentido, procura-se a uniformização dos julgados. Com este objetivo são estabelecidas, por exemplo, súmulas da jurisprudência dominante.
          Alguns tribunais adotam, como critério para a promoção dos juízes de grau inferior, verificar o número de suas sentenças confirmadas e reformadas. Alcançar um bom índice de decisões mantidas pelo superior instância seria prova de mérito.
          Num certo aspecto a sintonia jurisprudencial é útil porque contribui para a segurança do Direito. É aconselhável que os cidadãos, as pessoas físicas e as pessoas jurídicas saibam se um determinado ato, uma determinada conduta, um determinado contrato coere ou não com as normas vigentes.
          Sob um outro ângulo a fidelidade a princípios rígidos atenta contra o bom Direito. Uma coisa é a norma abstrata. Outra coisa é a situação concreta.
          Quando nos deparamos com a norma abstrata cabe seguir o conselho latino: dura lex, sed lex (a lei é dura, mas é lei). À face, entretanto, da dramaticidade da vida, o princípio do “dura lex” pode conduzir à injustiça.
          Se devesse sempre prevalecer o brocardo “a lei é dura, mas é lei”, seria mais econômico substituir os magistrados por computadores.
          Todos aqueles que um dia foram juízes, promotores, advogados, ou frequentaram os fóruns, saberão recapitular casos em que, para fazer imperar o Direito, foi necessário abandonar a hermenêutica literal.
          Como condenar uma mulher que registrou filho alheio como próprio, ofendendo um artigo do Código Penal, sem considerar que se tratava de uma pessoa ignorante que agiu com nobreza de intenção, sem prejudicar quem quer que seja!
          Como condenar aquela mocinha que, estuprada, praticou o aborto, sem procurar entender o sofrimento que a atormentava?
          Como não desprezar a solenidade das salas de audiência e chorar (sim, o juiz é humano, o juiz chora), como deixar de chorar quando um ex-preso entrega ao magistrado a medalha de Honra ao Mérito, conquistada na empresa onde trabalhava, declarando: “doutor, esta medalha é sua; se naquela tarde eu tivesse permanecido na prisão eu seria hoje um bandido.”
          Como deixar de lado o aspecto existencial do encontro das partes em geral com o juiz e reduzir esse encontro a um ato meramente burocrático, mecânico, frio. Como recusar o aperto de mão, a aproximação física, o olhar, todas as formas de expressão de humanidade para, em sentido contrário, colocar um biombo, uma barreira, uma proibição, separando o comum dos mortais da divindade que veste toga!
 
João Baptista Herkenhoff é magistrado aposentado (ES), professor e escritor.
 
É livre a divulgação deste texto, por qualquer meio ou veículo, inclusive através da transmissão de pessoa para pessoa.
 

 

Falso pudor | J. Barreto
17 de abril, 2015

Em um mundo onde, com que uma gravata se faz um biquíni e um sutiã, onde a mídia e o cotidiano expõem todas as curvas das belas mulheres, e isto é natural e bem vindo a esta época, e que devemos aceitar como algo natural, só não podemos é concordar quando o oposto é cerceado.

Li há alguns dias que em uma exposição no Rio de Janeiro e no espaço cultural do ITAÚ em São Paulo, duas mães foram censuradas e convidadas a saírem do recinto por estarem amamentando seus filhos, e com isto estavam atentando contra ao pudor e aos bons costumes. Quanta ignorância, quanta cretinice, quanta falta de senso de ridículo estas guardiãs da moral demonstraram ao agirem desta maneira.  Não há nada mais belo, mais humano ou mais sublime do que a cena de uma mãe com seu filho no seio, pois junto com o leite oferecido vai também todo seu amor, seu coração e sua alma. 

Ainda bem que com a ajuda da internet, em ambos os casos, um grande numero de mães em solidariedade com as mães censuradas, se reuniram nestes mesmos espaços e expuseram seus seios e os ofereceram a seus filhos, e creio que estes espetáculos talvez sejam os mais belos e comoventes acontecimentos este ano no BRASIL. 

Aproveito este espaço para homenagear minha mãe, minha mulher, minhas filhas, minhas netas, e todas as mulheres que como elas souberam e puderam ser mães por inteiro, e com estes gestos tão milenar puderam fazer este mundo bem melhor. Também quero me solidarizar com aquelas mães que tendo o divino instinto materno, mas muitas vezes por doença, por serem as provedoras da casa ou pior ainda, quando não conseguem sustentá-los os dão para adoção, imagino quão dilacerados ficam estes corações.  Porém maldigo aquelas mães que pela estética, pelos compromissos sociais ou por comodismo, relegam seus filhos para segundo plano em seus afetos, mas os acumulam de bens materiais, e fazem deles seus bichinhos de estimação prediletos.

Vocês mães verdadeiras do Brasil e do Mundo são as depositarias de todo o amor DIVINO.  Peço a DEUS QUE AS ABENÇOE E PROTEJA PARA SEMPRE.

J.Barreto

Fase complicada | Pedro Israel Novaes de Almeida
09 de abril, 2015

Ser vestibulando não é fácil.

            São poucos os que não hesitam na escolha do curso e profissão que pretendem seguir.  Uma série de fatores influenciam a decisão.

            A comodidade tende à escolha de uma profissão que aproveite alguma estrutura familiar já montada, como escritório, clínica, comércio ou indústria. A comodidade não costuma ser boa conselheira.

            O atrativo econômico e financeiro tende a afastar profissões pouco remuneradas, quase franciscanas. São poucos, e felizes, os que colocam a vocação acima das perspectivas salariais, e seguem vida afora confundindo lazer e profissão.

            A busca por uma formação de nível superior espelha a segurança oferecida por um bom diploma e conhecimento, patrimônios que continuam valiosos em qualquer crise ou contexto.

            Antes do advento do ENEM, o vestibular era uma dispendiosa e estressante maratona país afora, aproveitando os exames não coincidentes. Universidades estaduais, muitas, privilegiavam seus conterrâneos com questões pertinentes a temas locais, pouco familiares a concorrentes de outras terras. É como se perguntassem o apelido do bêbado da praça ou o nome completo da primeira dama.

            O ENEM democratiza e populariza a concorrência, tornando nacional o certame e aumentando as chances de todos os candidatos.

            Um fantasma, contudo, continua rondando, apavorador, nossos vestibulandos. Os exames continuam exigindo conhecimentos pouco relevantes à carreira escolhida.

            Optantes da área das ciências humanas, como História e Letras, são submetidos a complicadas provas de física, química e matemática, e candidatos à engenharia e física submetem-se a questões que envolvem poetas gregos e filósofos da idade média.

            A educação e cultura devem abranger todos os temas, até a conclusão do segundo grau, mas os vestibulares podem e devem privilegiar assuntos da área escolhida, humanas ou exatas.

            A adoção de cotas, racistas ou sociais, nos exames vestibulares, gera mais inconformismos que inclusões. As cotas pressupõem muitas inverdades, não raro injustas.

            O governo federal é, hoje, grande mantenedor de faculdades privadas, subsidiando mensalidades ou adiantando recursos, quitados após a conclusão dos cursos. Tal política vem gerando grande inclusão social.

            Contudo, o governo deve, e pode, exercer maior fiscalização, sindicando continuamente a efetividade do ensino que custeia. Sem uma fiscalização rigorosa, produzimos mais diplomas que profissionais habilitados.

            O vestibulando precisa, como poucos, de apoio familiar. O país possui mais filhos que aprovados, e ninguém pode exigir nada além de dedicação e estudo.

            Na verdade, o vestibular é iniciado na pré-escola, e segue pouco percebido, até a conclusão do segundo grau. Infelizmente, pais e escolas ainda comemoram a aprovação ano a ano, e parece pouco importar o conhecimento efetivamente acumulado.

                                                                                 pedroinovaes@uol.com.br

            O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.

Menoridade | Pedro Israel Novaes de Almeida
04 de abril, 2015

             

             A questão da menoridade, para efeitos penais, vem gerando um profundo e útil debate.

            A rigor, a idade cronológica não esclarece totalmente o grau de entendimento e maturidade das pessoas. Aos 15 anos, o que outrora era uma menina hoje pode ser uma mulher, capaz de seduzir um inocente de 64 anos.

            Crianças, aos 12 anos, podem estar brincando de bolinha de gude,   cavalgando vassouras ou soltando pipas. Alguns, no entanto, podem estar servindo como olheiros do tráfico ou matando na esquina.

            A noção de que uma pessoa, de 17 anos e 15 dias, tem menos maturidade e responsabilidade que outra, de 18 anos e 15 dias, é nefasta generalização, que tumultua e torna injusta nossa política criminal. Ora protege um cruel assassino, pela menoridade, ora massacra um infeliz, pelo simples detalhe de alguns dias.

            A liberdade individual e, principalmente, a segurança da sociedade, não cabem numa simples tabela cronológica, e já é tempo de adotarmos os critérios e análises já existentes, para o diagnóstico de periculosidade das pessoas, tenham 15 ou 85 anos.

            Os menores estão delinquindo, muitos, pelo degenerado ambiente onde crescem, e pela permissividade com que são tratados. Recolhidos, o são por breve e inútil período. São milhões as vítimas que reencontram, em no máximo uma semana, o menor que havia sido detido, com igual ou maior desfaçatez.

            A diminuição da criminalidade envolve um conjunto de medidas, de que a idade penal é apenas um, dentre dezenas de aspectos. É verdade que a menoridade causa, nos infratores, a sensação de que podem delinquir à vontade, mas também é verdade que passar uma temporada de 3 anos na Febem não é nada agradável.

            A permissividade do conjunto social e a omissão das autoridades funcionam como cultivadoras de delinquência. Bebidas são sempre servidas a menores e adolescentes, drogas são encontradas com facilidade e pancadões seguem impunes.

            Na escola, atitudes pouco sociais costumam ser encaradas com coitadismo, e a maioria de nossos jovens segue com pouquíssimas horas de estudo, raríssimas atitudes de colaboração, incipientes dedicações ao aprendizado profissionalizante e limitadíssimas práticas esportivas.

            A diminuição da menoridade, isoladamente, pouco contribui para a paz social, embora seja visível sua utilidade. Trata-se de imputar responsabilidade a quem tem ou deveria tê-la.

            Para evitar injustiças e agravamentos, contudo, é necessário o conhecimento da realidade psicológica de cada delinquente, para detectar potenciais perigos à sociedade, períodos de confinamento e possibilidades de ressocialização.

            Para a sociedade, o objetivo mais urgente é deixar de ser vítima de menores de 08, 12, 16, 18 ou 75 anos, sem a ridícula cena de deter, conduzir e imediatamente após soltar.

            O Estado brasileiro é falido, também na questão criminal e carcerária.

                                                                                  pedroinovaes@uol.com.br

            O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.    

Páscoa e Justiça | João Baptista Herkenhoff
04 de abril, 2015

 

No Domingo celebraremos a Páscoa. “Fraternidade: Igreja e Sociedade” é o tema da Campanha da Fraternidade deste ano.

Infelizmente vivemos um tempo que privilegia o individualismo, a competição, o “salve-se quem puder”. A CNBB está na contramão quando propõe a prevalência do coletivo, da solidariedade, da construção de uma estrutura social que caminhe no sentido da distribuição da riqueza e dos dons.

Frei Leonardo Boff, este profeta que não foi compreendido por setores dos altos escalões da instituição a que pertence, mas muito bem aceito nas planícies, produziu um texto com o título: a ressurreição como insurreição. Disse Leonardo: “Se o Cristianismo tem algo singular a testemunhar, então é isso – a ressurreição como uma antecipação do fim bom do universo e a irrupção, dentro da história, do Adão novíssimo, a que se refere Paulo Apóstolo.”

É tradição de Igrejas Cristãs – Católica, Luterana, Presbiteriana, Anglicana – a imposição das Cinzas.

O celebrante da cerimônia, ao colocar cinzas na testa do fiel, lança uma advertência: “Lembra-te, homem, de que és pó, e em pó te hás de tornar.˜

Esta frase lembra-me a infância em Cachoeiro de Itapemirim, quando esta história de cinzas me impressionava e, a contragosto, aceitava ser marcado para morrer.

A lembrança de nossa finitude choca-se com a ideologia deste mundo.

O que tem a Páscoa com o Brasil de hoje?

Embora nosso país tenha uma longa tradição religiosa, nem sempre se estabelece a ideia de Fé encarnada numa estrutura social fundada na Justiça e na rejeição a todas as formas de exclusão e isolamento. A Fé não é uma expressão verbal. A Fé é compromisso, pede uma revolução, como disse o Papa Francisco.

Cristianismo é amor e não ódio. O Cristo não permitiu que se apedrejasse Madalena, a pecadora. Se o Cristo ressuscitasse hoje não admitiria o apedrejamento moral, mesmo dos que erraram, espetáculo macabro a que estamos assistindo. Uma coisa é processar e julgar quem seja acusado de cometer crime, assegurado o direito de defesa. Outra coisa é antecipar a decisão dos tribunais e colocar o cadafalso para a degola.

Atendendo a convocação de Francisco, é indispensável lutar contra todas as desigualdades: regionais (Nordeste pobre e Sul rico); de gênero (inferioridade da mulher); de estrutura urbana (bairros pobres abandonados); de classe (trabalhadores mal remunerados, enquanto o capital, inclusive estrangeiro, rende taxas compensadoras); de tratamento profissional discriminatório, às vezes despercebido (elevador separado para os que exercem ofícios humildes).

A Páscoa é uma convocação para que se estabeleça a Justiça Social como rota a ser palmilhada com determinação e inteligência.

 

João Baptista Herkenhoff é magistrado aposentado (ES), professor e escritor. E-mail: jbpherkenhoff@gmail.com

 

Capixabas que partem | João Baptista Herkenhoff
01 de abril, 2015

A vida longa, segundo a Bíblia, é um presente de Deus. (Provérbios, capítulo 3, versículo 2). Mas há um contrapeso nesta bênção: assistir à partida de muitos.

          Perdi há pouco minha irmã mais velha, Lucília. Mas não é este fato, de natureza familiar, que desejo abordar aqui. Quero nesta página homenagear três figuras capixabas recentemente falecidas.

          O primeiro que quero reverenciar é Arlindo Sasso, que integrou, por muitos anos, o Ministério Público do Espírito Santo. Frequentador da Praia das Virtudes, em Guarapari, era nosso vizinho lá. Inteligente, alegre, espirituoso, os amigos que com ele conviviam desfrutavam de companhia prazerosa e feliz. Deixou viúva Walmir, e três filhos: Cláudia, Rachel e César. Os íntimos hão de lembrar-se da maneira carinhosa e jocosa, das palavras bem humoradas que utilizava quando se referia à esposa extremosa.

          Sasso foi um dos poucos que entendeu o posicionamento por mim adotado como integrante do Ministério Público, pedindo o arquivamento de inquéritos e a absolvição de acusados ou réus. A ideia, então vigente, era a de que os Promotores deviam sempre denunciar e acusar, independente de haver, ou não, culpa configurada. A compreensão deste colega, em contraposição aos que desejavam censurar o dissidente, foi de um valor inestimável.

          O segundo nome a ser sufragado, neste artigo, é o do cachoeirense Severiano Alvarenga Imperial, que deixa viúva Maria Amália e dois filhos: Bruno e José Fernando. Severiano foi presidente do Sindicato do Comércio de Exportação e Importação do Espírito Santo. Da mesma forma que Arlindo Sasso, divergiu do pensamento de muitos integrantes de seu círculo quando aplaudiu, numa palestra que proferi em Vitória, a reprovação dirigida a empresários que dão as costas para a Ética. Severiano concordou com este anátema: “Pobre país aquele em que a atividade empresarial esteja descomprometida com a Ética.”

          Finalmente desejo exaltar o combativo advogado Hermenegildo Miranda, recentemente falecido. E ao lembrar seu nome não posso omitir o de sua esposa Maria Filina Salles de Sá Miranda, poetisa e declamadora, além de construtora de talentos. Basta lembrar que de seus cuidados brotou Elisa Lucinda, hoje um nome nacional no cenário das artes.

          Como sempre, os poetas ensinam. Francisco Otaviano poetou: “Quem passou pela vida em brancas nuvens e em plácido repouso adormeceu. Foi espectro de homem, não foi homem. Só passou pela vida, não viveu.”

          Arlindo Sasso, Severiano Alvarenga Imperial e Hermenegildo Miranda não passaram pela vida em brancas nuvens. São capixabas que partem mas que deixam história, serviços ao povo, saudades.

 

João Baptista Herkenhoff é Juiz de Direito aposentado (ES), professor e escritor. E-mail: jbpherkenhoff@gmail.com

Site: www.palestrantededireito.com.br

CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/2197242784380520

 

É livre a divulgação deste artigo, por qualquer meio ou veículo, inclusive através da transmissão de pessoa para pessoa.

Viva a Democracia | João Baptista Herkenhoff
01 de abril, 2015

 

          As manifestações contra o Governo são democráticas.

          Uma característica fundamental da Democracia é o respeito sagrado às opiniões divergentes.

          A ditadura consagra o pensamento único. A Democracia aplaude a contestação.

          Nas manifestações populares só não se pode tolerar o quebra-quebra, a violência. Se a manifestação é realizada, obedecidos os limites civilizados, deve receber palmas até de quem não concorda com o que está escrito nos cartazes como, por exemplo, abaixo Dilma, fora PT, Lula nunca mais.

          O raciocínio a ser feito é simples: sou favorável a Dilma porém rendo homenagem a quem é contra e protesta dentro dos postulados da boa convivência humana.

          Seria bastante útil aprofundar o debate e evitar o superficialismo fácil porém enganoso. O aprofundamento no exame do tema corrupção levaria a discutir, por exemplo, se os tribunais de contas estão cumprindo seu papel constitucional. Cabe a esses tribunais não apenas fiscalizar as contas da administração direta, como também da administração indireta, fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público. Rui Barbosa foi a primeira grande voz no Brasil que advogou a criação de tribunais de contas. Os tribunais de conta, seja em nível nacional, seja nos Estados, estão cumprindo seu papel?

A Petrobrás possui natureza jurídica de sociedade de economia mista, com capital público e privado. O Tribunal de Contas da União fiscalizou devidamente a Petrobrás?

          As novas gerações não têm a possibilidade de comparar regime democrático e regime ditatorial. Diante de certos episódios, que mancham a Democracia, podem ter a tentação de indagar: na ditadura não seria melhor?

          O grande desafio da Democracia é aceitar o impacto da liberdade. Nas democracias: a corrupção é denunciada; os jornais estampam nas manchetes as falcatruas; são apontados para conhecimento geral os conluios que traem o interesse público em benefício de interesses de grupos privilegiados. Nas ditaduras os mais vis procedimentos medram, sem que deles a opinião pública tome conhecimento. Este não é um fenômeno das ditaduras brasileiras, mas das ditaduras no mundo inteiro. Só depois que caem as ditaduras, seus crimes vêm à tona, os carrascos passam a ter face e nome, as cifras dos ladrões são contabilizadas.

          Os desvios de conduta não existem como consequência da Democracia. O sistema democrático, especialmente a liberdade de imprensa, apenas torna públicos os atos desonestos.

          O maior antídoto da corrupção é a possibilidade de contestar, o jorro de luz sobre os fatos, a abertura de todas as cortinas.

          O Brasil vive uma hora de debate. Salve a Democracia, por cuja implantação tantos pagaram alto preço, inclusive sofrendo tortura e exílio.

 

João Baptista Herkenhoff é magistrado aposentado (ES), professor e escritor. E-mail: jbpherkenhoff@gmail.com

Site: www.palestrantededireito.com.br

CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/2197242784380520

 

É livre a divulgação deste artigo, por qualquer meio ou veículo, inclusive através da transmissão de pessoa para pessoa.9

 

Corrupção | Pedro Israel Novaes de Almeida
26 de março, 2015

 

             Não é verdade que somos todos corruptos, à espera de uma boa oportunidade.

         Não existe uma tendência nacional que torna desonestos os ungidos por algum poder.     O roubo é uma invenção humana, e a corrupção um fenômeno mundial.

            O que diferencia os povos é o tratamento que dão a seus corruptos. A maioria trata de trancafiá-los e empobrecê-los, enquanto outros chegam a sacrificá-los.

            A corrupção, encontrando terreno fértil na impunidade, e sem reprovação explícita da sociedade, acaba entranhada nos meandros políticos e administrativos, integrando a paisagem como um elemento natural e incontornável.

            Corruptos experientes já não possuem aspecto de bandidos, e são capazes de discursos moralizantes. São caridosos, auxiliam os pobres e ainda podem trajar véu, na missa das nove.

            Enquanto a oposição, a polícia e a justiça tentam enquadrá-los, vizinhos, parentes e integrantes do círculo íntimo sabem que, com certeza, são corruptos. São raros os corruptos de escol, que levam uma vidinha franciscana enquanto fortunas os esperam, em paraísos fiscais, metais preciosos ou obras de artes.

            Corruptos são, na verdade, ladrões da pior espécie, que roubam milhões sem um tiro, facada, sequestro ou arrombamento. Roubam os serviços básicos que deveriam estar disponíveis à população, como saúde, educação e segurança.

            O pior dos cenários ocorre quando a possibilidade de atos de corrupção vira moeda de troca entre os poderes. É o último estágio do apodrecimento social, comum em ditaduras, nascentes ou consolidadas.

            A corrupção não é um fenômeno que atinge somente os órgãos oficiais, sendo comum em iniciativas privadas.  Compradores podem receber agrados por uma ou outra escolha, e até mesmo a posição de algum produto nas gôndolas podem envolver subornos.

            Testemunhas podem atestar o que não viram, e negar o que viram, em troca de uma ou outra vantagem desonesta. Funcionários privados podem vender informações estratégicas, ou conseguir atestados inverídicos.

            Jornais podem fazer, da omissão de algum fato, ou realce indevido de outro, fontes de patrocínio. Blogueiros e ativistas de rede sociais podem difundir fatos ou versões inverídicas, de maneira remunerada. Motoristas de prefeituras podem entregar caminhões de terras, com veículo oficial e no horário de serviço, por módicas quantias.

            Nas artes, a corrupção vitima o mérito, patrocinando obras e artistas de pouca relevância. Até professores podem corromper-se, na correção de provas, e elaboradores de questões de vestibulares e concursos possuem vasta clientela, quando corrompidos.

            A corrupção merece tratamento preferencial, em todos os ambientes humanos. A população precisa abandonar a postura de ficar indignada com a corrupção distante e ser tão complacente com a próxima.

                                                                                  pedroinovaes@uol.com.br

            O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.

              

Intervenção militar | Pedro Israel Novaes de Almeida
19 de março, 2015

           Não são poucos os brasileiros que clamam por uma intervenção militar, e também não são poucos os que abominam tal ideia.

            No imaginário de grande parte da população, o período sob mando militar seria caracterizado pela ordem, sem distúrbios sociais, e com valorização dos valores básicos da sociedade.

            O velho sonho de ver sumariamente varridos da vida pública corruptos e outros que alugam mandatos, anima e dá esperança a multidões de brasileiros.

            A intervenção militar pode ser iniciada pela simples deposição de autoridades, com uso da força ou simplesmente seu aceno. Tomar o poder não é difícil, ao mais forte ou melhor armado.

            O problema começa nas medidas iniciais dos revoltosos. A romântica ideia de prender bandidos, julgá-los e sentencia-los sumariamente, tornando-os inelegíveis, exige a edição de textos legais que quebram todo o ordenamento jurídico, iniciando um período de exceção, onde sempre figuram como vítimas as garantias constitucionais da cidadania.

            No imaginário popular, bastaria depor, prender, convocar eleições e retornar ao quartel. Santa inocência !

            Militares possuem aguçado senso de obediência e hierarquia, além de formação cultural valorizadora da noção de pátria, costumes e tradições, ingredientes raros na atividade política. As cúpulas são compostas por estrategistas natos, com profundos conhecimentos de geopolítica.

            Na definição dos cargos e providências, e principalmente no dia-a-dia da administração, surgem questões de conveniência e convivência políticas, que não encontram orientações nos manuais da caserna. Como seres humanos que são, os militares também estão sujeitos a caprichos e sonhos de poder e prestígio pessoal, iniciando o grande dilema do tempo necessário à devolução segura do poder aos civis.

            Não sendo super-homens, também estão sujeitos aos atrativos do poder, inclusive práticas corruptas e clientelistas, tão maiores quanto maior a permanência no poder. As características da obediência e hierarquia tendem a dificultar o respeito e a aceitação de argumentos e manifestações contrárias, gerando clima indutor de censuras.

            Os militares tendem a defender tradições e culturas, assumindo as cores do poder pátrio. No Brasil, são verdes, em Cuba vermelhos.

            Os militares são moldados e treinados para o cumprimento de rotinas e missões constitucionais, não para gerir toda uma nação. Podem, e devem intervir, legal e legitimamente, em casos de quebra da ordem constitucional ou grave comoção.

            A intervenção militar, tal qual clamada por alguns setores da sociedade, é na verdade um golpe de Estado, e, aplaudida ou não, o início de um regime de exceção, popular ditadura.

            Militares brasileiros ainda amargam as memórias do período em que ocuparam os poderes da república. Os aliados civis da época foram, aos poucos, sendo esquecidos.

            Existe, por aí, a estranha versão de que nenhum brasileiro comportado teve problemas com as autoridades, à época. São, contudo, inúmeras as versões de brasileiros que acabaram torturados e mortos, pelo simples fato da discordância, ainda que pacífica.

            Definitivamente, a intervenção militar não é a solução que queremos.

                                                                              pedroinovaes@uol.com.br

            O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.     

Delação premiada | João Baptista Herkenhoff
15 de março, 2015

 

        A delação premiada está na ordem do dia, em razão de fatos que ocupam o noticiário. Entretanto este texto não está focado nas circunstâncias do momento. Neste artigo trato da delação premiada, sob o ângulo ético e doutrinário. As reflexões baseadas na Ética e na Doutrina têm valor permanente, ou seja, valem para o presente, valeram para o passado e valerão para o futuro.

          Com uma ressalva que registro no final, não vejo com simpatia o instituto jurídico da delação premiada.

          Introduzida há poucos anos no Direito brasileiro, a delação premiada de muito tempo é utilizada em países como Estados Unidos, Alemanha e Itália. O fato de ser adotada em nações poderosas não aconselha a imitação porque cada país tem sua história, seus valores, o direito de traçar seu caminho.

          A meu ver, a delação premiada associa criminosos e autoridades, num pacto macabro.

De um lado, esse expediente pode revelar tessituras reais do mundo do crime.

Numa outra vertente, a delação que emerge do universo criminoso, quando falsa, é injusta e pode enredar, como vítimas, justamente aquelas pessoas que estejam incomodando o crime.

          Na maioria das situações, creio que o uso da delação premiada tem pequena eficácia, uma vez que a prova relevante, no Direito Penal moderno, é a prova pericial, técnica, científica, e não a prova testemunhal, e muito menos o testemunho pouco confiável de pessoas condenadas pela Justiça.

          Ao premiar a delação, o Estado eleva ao grau de virtude a traição. Em pesquisa sócio-jurídica que realizamos, publicada em livro, constatei que, entre os presos, o companheirismo e a solidariedade granjeiam respeito, enquanto a delação é considerada uma conduta abjeta (Crime, Tratamento sem Prisão, Livraria do Advogado, de Porto Alegre, página 98).

Então, é de se perguntar: pode o Estado ter menos ética do que os cidadãos que o Estado encarcera?  Pode o Estado barganhar vantagens para o preso em troca de atitudes que o degradam, que o violentam, e alcançam, de soslaio, a autoridade estatal?

          A tudo isso faço apenas uma ressalva. Merece abrandamento da pena ou mesmo perdão judicial aquele que, tendo participado de um crime (sequestro de uma pessoa, por exemplo), desiste de seu intento no trajeto do crime e fornece às autoridades informações que permitam (no exemplo que estamos citando) a localização do sequestrado e o consequente resgate da vida em perigo. Numa hipótese como essa, o arrependimento do criminoso tem a marca da nobreza e o Estado, premiando sua conduta, age eticamente.

 

João Baptista Herkenhoff é magistrado aposentado (ES), professor e escritor. Autor, dentre outros livros, de: Filosofia do Direito (GZ Editora, Rio de Janeiro).

E-mail: jbpherkenhoff@gmail.com

Site: www.palestrantededireito.com.br

CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/2197242784380520

 

É livre a divulgação deste artigo, por qualquer meio ou veículo, inclusive através da transmissão de pessoa para pessoa.

 

Mais dois ou mais quatro edis | J. Barreto
01 de março, 2015

Depois de um exaustivo e profícuo semestre nossos nobres edis fizeram jus a um “pequeno” recesso de 2 meses em suas atividades parlamentares.  Talvez pela sobrecarga que recai em certos defensores dos desvalidos de nossa cidade, e para poderem satisfazer os anseios da sociedade, tiveram a brilhante ideia de propor o aumento do número de vereadores para quinze ou dezessete representantes nesta casa de leis.  Não posso negar que este número de dezessete edis no passado compôs o corpo da Câmara.  Porém, se bem me lembro, os mesmos não tinham remuneração e que, para atender a todos, eles tinham a figura ímpar do Sr. Seme Jubram, que contava com duas auxiliares e mais uma faxineira, e assessor era figura somente para deputados e senadores.  Também me passa pela ideia que, como alguns vereadores que se julgaram donos das cadeiras viram seus anseios políticos fracassados nas urnas, quase todos o serão para sempre.

Talvez este seja o motivo que os levou a ter tão inusitada ideia, pois aumentando o número de cadeiras, também aumenta a chance de poderem continuar a defender o sofrido povo avareense, e que sem eles ficarão ao Deus dará! Aí então não haverá ninguém para trocar as lâmpadas nos postes, nossas ruas ficarão perecidas como um queijo suíço de tantos buracos, nossas praças e jardins se tornarão capoeiras, e pior de tudo, nossos defuntos ficarão esquecidos e os títulos de Cidadãos Honorários se tornarão coisas do passado.

E, baseado na análise que fiz, e para o bem de Avaré, creio que o ideal não seria dezessete edis, mas sim “vinte e um”, e assim poderíamos ter a possibilidade da volta de alguns ex-vereadores que “enriqueceram” esta nobre casa, bastando para tanto, criar mais um puxadinho, pois verba é o que não falta.      

J.Barreto                 

 

P.S. Sr. Vereador, este meu desabafo não visa Vossa Excelência, mas somente a quem a carapuça possa servir.

Radicalismo e violência | Pedro Israel Novaes de Almeida
01 de março, 2015

Seitas e grupos radicais frequentaram a história da humanidade, em seu milenar percurso.

            As cruéis manifestações de fundamentalismo, com a degola e queima de pessoas, gera imagens aterrorizantes, agora difundidas pela mídia. É difícil entender a convicção pessoal que leva militantes e adeptos a atos de tamanha barbárie.

            Guardadas as devidas proporções, tais atos podem ser notados nas manifestações e enfrentamentos de torcidas, quando pessoas que levam uma vida normal são transformadas em verdadeiros monstros, desrespeitando vidas e patrimônios que ousam ter alguma relação com o time adversário.

            A imagem de uma pessoa recheada de explosivos, morrendo voluntariamente para gerar mortes alheias e assim espalhar intranquilidades, não deixa a menor dúvida de sua profunda crença e convencimento.

            A situação é tão grave que governos tentam impedir que jovens se desloquem a regiões distantes, para atuação em grupos radicais. Policiar mentes e intenções é tarefa quase impossível, que ocupa serviços de inteligência em todo o mundo.

            O mundo anda repleto de líderes que fomentam o ódio, ensinando ideologias que possuem o condão de perenizar mandos e influências. A obediência cega e o convencimento absoluto é o sonho de todo ditador ou governante exótico e personalista.

            As ideologias são disseminadas por versões simplistas, de fácil digestão, administradas em doses contínuas, que culminam com o isolamento cultural. Iniciados não leem jornais e revistas, nem ouvem argumentos partidos de quem foi identificado como adversário, em seus lacrados e induzidos convencimentos.

            Com seu isolamento cultural, o iniciado passa a conviver e dialogar livremente com pessoas igualmente colonizadas, aprofundando ressentimentos e julgando que sua desumana ideologia é compartilhada por uma multidão. O radical entende sua missão como justiceira e divina.

            No contexto mundial, o novo Papa figura como uma liderança capaz de agregar e disseminar valores que não geram ódios ou enfrentamentos.

            Os radicalismos encontram terreno fértil em ambientes socialmente injustos, em meio a práticas de corrupção e governantes personalistas, incapazes de suprir as necessidades básicas da população. Radicais que lutam por honestidade e justiça social chegam a glorificar líderes, ainda que notoriamente desonestos e injustos.

            Só governos honestos, democracia e ambiente de liberdade de expressão podem conter a disseminação de radicalismos violentos. A educação não ideologicamente orientada e a oportunidade de interação social, a todos, é o melhor antídoto contra a barbárie ideológica.

            Ainda que perfeita, toda sociedade possui compartimentos, ambientes e pessoas que disseminam ódios e idiotias. Qualquer radicalismo pode permanecer oculto, mas não raro pode ser percebido no ambiente familiar.

            Radicais são, por natureza e cultura, infelizes. Para eles, a humanidade é uma boiada, a ser tangida como uma massa qualquer, forçada a viver segundo seus justiceiros e simplistas princípios.

                                                                                 pedroinovaes@uol.com.br

            O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.          

Voto feminino | João Baptista Herkenhoff
01 de março, 2015

Comemoramos em 24 de fevereiro o Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil. Seria oportuno que ocorressem debates sobre o tema, ao ensejo do transcurso da semana que vai até 3 de março.

          O voto, ao longo de nossa História, teve sempre uma evolução progressista nos períodos de liberdade política.  O sistema eleitoral só retrocedeu nas épocas de ditadura.

          A Constituição imperial subordinou os direitos eleitorais à renda que o cidadão tinha que ter.  O projeto apresentado à Constituinte do Império estipulava alqueires de farinha de mandioca para medir a renda. D. Pedro I substituiu a farinha de mandioca pela moeda corrente para este fim.

          A Constituição republicana (1891) acabou com a exigência de renda para o exercício do voto. 

          Mas como o voto não era secreto, o poder continuou nas mãos dos proprietários rurais, donos das terras e das consciências. 

          Somente a Constituição de 1934 veio a instituir o voto secreto.

          O voto secreto, entretanto, não assegurou a plena liberdade de escolha. Os eleitores eram coagidos porque recebiam cédulas marcadas, para escolher este ou aquele candidato.  Só a cédula única, instituída sob o regime da Constituição de 1946, assegurou realmente a liberdade de escolha pelo eleitor.

          A idade mínima que dá direito ao voto foi também diminuindo, ao longo da História até chegar aos 16 anos, na Constituição de 1988. 

          Quanto aos analfabetos, apenas em 1985 conquistaram o direito de voto.

          A propaganda gratuita pelo rádio e pela televisão foi outra conquista, só alcançada às vésperas da Constituinte de 1985/86.

          Quanto aos direitos políticos da mulher, somente a Constituição de 1946 veio a consagrar a absoluta igualdade de homens e mulheres, em matéria de direitos eleitorais.

          Entretanto, a Constituição Brasileira de 1891, bem interpretada, já assegurava às mulheres o direito de votar.

          A interpretação não machista da Carta Republicana não estabelecia embaraços ao exercício do voto feminino, mas a interpretação correta só foi alcançada graças ao mandado de segurança impetrado por Mietta Santiago, uma jovem de 20 anos que não se conformou com a barreira imposta a seu direito de votar. Graças a sua atitude corajosa e pioneira, essa admirável mulher foi homenageada por Carlos Drummond de Andrade:

“Mietta Santiago


loura poeta bacharel

Conquista, por sentença de Juiz,
 direito de votar e ser votada
 para vereador, deputado, senador, e até Presidente da República.

Mulher votando?

Mulher, quem sabe, Chefe da Nação?”

          Poetas têm mesmo a capacidade de profetizar.

          Ainda há muitos aprimoramentos a realizar no processo eleitoral. Mas, como diz o provérbio, Roma não se fez em um dia.

 

João Baptista Herkenhoff é magistrado aposentado (ES), professor e escritor. E-mail: jbpherkenhoff@gmail.com

Site: www.palestrantededireito.com.br

CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/2197242784380520

 

É livre a divulgação deste artigo, por qualquer meio ou veículo, inclusive através da transmissão de pessoa para pessoa.

A alegria segundo Francisco | João Baptista Herkenhoff
21 de fevereiro, 2015

O maior anseio das pessoas, individualmente, e dos povos, coletivamente, é encontrar, nesta vida transitória, a felicidade e a alegria.

 No mundo capitalista, onde tudo se transforma em mercadoria, pretende-se fazer da felicidade um objeto de consumo e, por consequência, submetido a operações de compra e venda.

Na contramão do pensamento circulante, marcado pelos desvalores, o Papa Francisco começa sua encíclica “Evangelii Gaudium” (A Alegria do Evangelho) denunciando a falsa alegria:

“O grande risco do mundo atual, com sua múltipla e avassaladora oferta de consumo, é uma tristeza individualista que brota do coração comodista e mesquinho.”

Em oposição à enganosa proposta de felicidade fundada no egocentrismo, Francisco aponta uma outra rota para conduzir nossas vidas:

“Chegamos a ser plenamente humanos, quando somos mais do que humanos, quando permitimos a Deus que nos conduza para além de nós mesmos a fim de alcançarmos o nosso ser mais verdadeiro.”

As exortações do Papa não devem merecer ausculta apenas dos crentes e dos cristãos, e muito menos receber a restrita atenção dos católicos.

O texto é ecumênico, aberto aos múltiplos pensares contemporâneos. Não pretende, de modo algum, converter quem quer que seja ao redil confessional de Roma.

Numa época em que se faz da mulher um objeto, de forma explícita ou sub-reptícia, Bergoglio exalta a dignidade do feminino e não utiliza meias palavras para profligar o machismo e a violência doméstica.

Segundo prognostico, durante a permanência de Francisco no Vaticano a mulher será admitida ao sacerdócio católico, com lamentável atraso, pois em outras igrejas evangélicas já temos mulheres exercendo, em plenitude, o pastoreio e ocupando as sedes episcopais.

Na Missa do Galo do último Natal, o Papa disse que o mundo precisa de ternura. Papas anteriores doutrinaram que o mundo precisa de Justiça, Solidariedade, melhor distribuição dos bens, convivência harmônica entre as nações. Nunca tinha ouvido um Papa dizer que o mundo precisa de ternura.

O que é essa ternura que o Papa argentino deseja que habite o coração da Humanidade? Essa ternura não resume todos os valores, todas as metas, todos os sonhos?

Parece que, naquele momento, São Francisco de Assis habitou o espírito do seu homônimo: ”Senhor, fazei de mim um instrumento de vossa paz.”

A ternura não tem rótulo de um credo religioso, nem está enclausurada nos domínios da Fé. Foi resumida, não por um filósofo, na academia, mas por um cantor argentino, num cabaré: “Tenemos que abrirnos, no hay otro remédio.” (Carlos Cardel).

 

João Baptista Herkenhoff é magistrado aposentado (ES), professor e escritor. E-mail: jbpherkenhoff@gmail.com

Site: www.palestrantededireito.com.br

CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/2197242784380520

 

É livre a divulgação deste artigo, por qualquer meio ou veículo, inclusive através da transmissão de pessoa para pessoa.

“INSSensatez” | J. Barreto
21 de fevereiro, 2015

 

Ouvi um boato que a INSS iria construir sua unidade aqui de Avaré no bairro do Camargo, em área cedida pela Prefeitura. Creio que este é mais um boato, pois de boato em boato o INSS já esteve para ser construído em terreno da FEPASA, onde hoje esta localizada a Cooperativa dos Catadores, e mais alguns outros locais. Tenho certeza de que este boato tem por objetivo levar a opinião pública contra o Prefeito.

Não será necessário ir até a agência do INSS e observar quem se utiliza de tal serviço, basta olhar o mapa da cidade para perceber que tal obra seria uma afronta para a classe menos favorecida, e que são assistidas por tal órgão. Se há necessidade da mudança para outro local, nós temos diversas áreas da antiga FEPASA nas margens da Avenida Major Rangel, das quais o espólio da mesma está insistindo para que a Prefeitura cumpra alguns tramites para recebê-las em comodato por trinta anos, revogável por mais trinta anos, e assim ad-aeternum. Talvez o maior entrave seja o receio de ferir interesses de pessoas que se apossaram de imóveis e seus respectivos terrenos. Também sei que se isto está acontecendo é a revelia do Prefeito.

Vamos aguardar os acontecimentos, pois confio que o Prefeito não irá compactuar com tal aberração, e prejudicar seus eleitores e demais cidadãos de sua cidade.  FORÇA POIO, estamos com você!

 

J.Barreto

História simplificada | Pedro Israel Novaes de Almeida
19 de fevereiro, 2015

                 

                A vida não deveria ser tão complicada.

            Nascer, e sobreviver até morrer, é a rotina de todos, sejam insetos, plantas, animais e todas as espécies que vivem sobre a terra. Mas a busca do suprimento das necessidades básicas e do perambular pelo mundo jamais contentou a humanidade.

            No início, bastava caçar, pescar e coletar o que a natureza oferecia. Com o tempo, o homem passou a criar e plantar, aumentando a segurança da alimentação.

            Ainda nas cavernas, alguns poucos inventavam utensílios e exerciam artes que embelezavam olhos e ouvidos. Mas o instinto de domínio, do espaço e pessoas, sempre esteve presente, gerando as castas que cuidavam de atacar, defender ou simplesmente planejar ações.

            Os que trabalhavam e seguiam rotinas naturais foram forçados a sustentar os novos estratos, e a vida começou a perder parte de seu encanto, pois haviam os mandantes, poucos, e os mandados, muitos. Até deuses foram criados, alguns bons e outros ruins, que adoravam o sangue de oferendas, inclusive vivas.

            Aos poucos, surgiram pessoas que conseguiam sobreviver sem nada produzir ou mandar. Descobriram que, compondo uma corte ao redor dos que mandavam, seriam protegidos e estariam livres do trabalho.

            O aumento da população e as necessidades de convívio entre multidões geraram a estruturação de sociedades, algumas pacatas, e outras dominadoras e escravagistas. A história cuidou de modificar os grupos humanos, gerando progressos ou agravando problemas.

            Mais que as intempéries climáticas ou fenômenos naturais, a humanidade sempre foi vítima de sua própria representação, e os povos que conseguiram sistemas políticos civilizados experimentaram períodos de calmaria social e educação respeitadora.

            O mundo acabou abalado pela divisão entre a esquerda e direita. A esquerda julgava que qualquer opressão era válida, para garantir comida e bebida a todos. Os homens deveriam ser iguais, e a sociedade sem patrões.

            Os novos patrões passaram a ser os filiados ao partido único, poderosos que não podiam ser desobedecidos. A direita iniciou pregando que a comida e bebida eram necessidades a serem supridas pelo empenho pessoal de cada um, e os novos patrões, salvo um ou outro líder natural de breve mando, eram construídos pela atuação de detentores de riquezas.

            A humanidade conseguiu livrar-se de alguns sistemas opressores, de direita e esquerda, e muitas sociedades descobriram que é possível garantir comida e bebida, e permitir a ascensão social, sem fuzilar ricos ou exterminar pobres. Em todo o mundo, o antigo estrato, dos que nada produzem e vivem formando cortes ao redor dos que mandam ou possuem, permaneceu intocável e próspero.

            Os saqueadores de cavernas perderam a rusticidade, e hoje saqueiam recursos públicos, desarmados e com ares de respeitáveis cidadãos. As novas guerras de conquistas de hoje já não visam territórios, mas órgãos e instituições.

            Das cavernas aos computadores, ocorreram muitas mudanças, mas a humanidade continua a mesma, premida pelos mandantes e membros da corte que a oprimem. Infelizmente, nossos irmãos das cavernas não souberam entender e reagir às castas que viram nascer.

                                                                                  pedroinovaes @uol.com.br

            O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.         

Água, Luz, Alimento | J. Barreto
04 de fevereiro, 2015

Este é o terceiro texto em que faço uma analise sobre a água, pois tenho uma visão sobre este assunto oposta aos burocratas, não necessariamente oposta aos técnicos. Hoje para se construir um açude o proprietário rural enfrenta uma burocracia infernal que o induz a desistir de tal intento. Creio que se a Agência nacional das águas, o Ministério da agricultura, e o Ministério do meio ambiente se unissem na busca, não digo da solução, de uma politica que amenizasse a futura escassez de água, e consequentemente a falta de energia, com certeza o foco principal seria a construção de milhares e até milhões de pequenas, médias, e grandes barragens.

Sei que um dos principais argumentos dos ambientalistas e dos ecologistas é a supressão da mata ciliar, e isto é um fato incontestável, porém com tecnologia e bom senso, pode-se criar novas A.P.P. no entorno das barragens. Se cada propriedade rural dispusesse de um número de barragens que fosse além de suas demandas, contribuiria com o conjunto das outras barragens, e assim teríamos um estoque hídrico suficiente para enfrentar as variações climáticas, pois elas são imprevisíveis. Hoje a falta de abastecimento urbano já esta sendo o assunto primordial da mídia, suplantando até mesmo o petróleo. Embora este fato seja o mais premente neste momento, não podemos esquecer que toda e qualquer atividade agrícola também não sobrevive sem água, e sem alimento o homem se torna em um animal em busca da sobrevivência, e a lei da sobrevivência anula a lei civil, e até a lei Divina.

Aquele pequeno chacareiro que faz parte dos  produtores familiares e pequenos proprietários é que abastecem os sacolões, os supermercados e toda a rede de distribuição que abastece toda a população brasileira com os alimentos do dia a dia também são dependentes da água. Agora pergunto, por que os órgãos governamentais em vez de dificultar, não buscam incentivar com tecnologia e até mesmo com incentivos financeiros para que cada produtor tenha seu próprio reservatório, para se proteger, e assim proteger toda a população consumidora? Espero que esta crise faça com que os burocratas e os eco ignorantes saiam de seus gabinetes e vão o campo conhecer a realidade atual e prever a futura, que poderá levar a uma convulsão nacional. Saibam estes falsos tecnocratas que a irrigação agrícola é uma necessidade insubstituível, e que em nada afeta a natureza, muito pelo contrario, ela é contribuinte, pois ao penetrar no solo parte dela vai abastecer os aquíferos, outra parte primordial é capitada pelas raízes que absorvem os nutrientes que alimentam a plantação, e que pela transpiração foliar ameniza o ambiente e colabora com a formação de nuvens, portanto a irrigação não é degradante. Sem irrigação não haverá agricultura capaz de alimentar a humanidade, e sem a proliferação de barragens não haverá agua suficiente para a irrigação.

Com esta politica também poderiam ser instaladas milhares de pequenas usinas hidrelétricas, que hoje contam com novas tecnologias, que usando menos água produzem mais energia, e que se conectando em rede poderiam suprir grande parte da demanda nacional.

 

J.Barreto

Crime tolerado | Pedro Israel Novaes de Almeida
29 de janeiro, 2015

A vida em sociedade não é fácil, e depende da existência de um conjunto de regras que deve ser obedecido, sob pena de retornarmos à idade da pedra e ambiente de barbárie.

Nossa sociedade, com raras e honrosas exceções, ainda deixa ao relento da omissão oficial regras comezinhas, já leis, que protegem a intimidade, a segurança e a saúde dos cidadãos.

O incômodo ao sossego público e privado, por sons altíssimos que emanam de veículos que fazem tremer calçadas ou de propriedades em eventos ou rotinas malcriadas, é infração penal pouco ou nada coibida, persistindo até que uma autoridade judicial ordene a cessação, com ou sem a devida indenização moral.  

Existindo Estado de Direito, ninguém pode produzir som que penetre em residências vizinhas, invadindo privacidades. Julgando, erroneamente, que vive sob a proteção oficial, os brasileiros, principalmente os residentes em Itapetininga (SP), buscam a repressão policial, como medida urgente e necessária para a proteção do sagrado direito ao sossego e saúde.

Perplexo e frustrado, a vítima percebe que a polícia limita-se a solicitar, ao pouco educado produtor de barulhos, diurnos ou noturnos, que abaixe o som. Desrespeitada a polícia, o som continua no mesmo ou maior nível.

A vítima fica, então, sabendo que deve registrar a ocorrência e providenciar a necessária representação, para que o infrator, talvez, acabe coagido ao respeito humano e obediência às leis. Enquanto isso, nada é capaz ou tem competência para fazer cessar a agressão e o desrespeito, que perdura até o pronunciamento judicial.

Na verdade, ainda não assimilamos a ideia de que a perturbação do sossego é também crime contra a saúde, aspecto que a retira do rol das Contravenções Penais. Seria, em verdade, também objeto de autuação por autoridades sanitárias.

Nenhum cidadão está livre de perturbação, pois a qualquer momento um novo morador pode iniciar uma demorada série de desrespeitos ao direito de vizinhança. São raros os municípios onde equipes municipais, em plantões de fim de semana, socorrem o cidadão vitimado.

Loteamentos inteiros podem ser inviabilizados pela presença de um único barulhento. Bares e outros estabelecimentos podem produzir sons próprios ou abrigar sons de veículos estacionados, madrugada afora.

Em nossa coletiva e histórica ignorância, ainda vige a ridícula noção de que tudo é permitido, até às 22:00 horas. A perturbação do sossego é infração penal 24 horas por dia.

Vereadores, pouquíssimos, demonstram preocupação com o problema, e consta que, em Itapetininga (SP), um deles apresentou um projeto que trata do assunto, que jamais retornou à pauta das sessões. Nenhum Plano Diretor ou Zoneamento pode estabelecer regiões onde o incômodo é permitido.

Em seus sonhos de cidadão, o brasileiro sonha com a apreensão de equipamentos ou a condução do barulhento à delegacia, quando constatado o flagrante, pela autoridade. Meros sonhos !

                                                                       pedroinovaes@uol.com.br

O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.

Que medo?!?!?! | J. Barreto
21 de janeiro, 2015

Não há lei, direito ou verdade absoluta, pois quaisquer dessas manifestações podem ser confrontadas com outra lei, outro direito ou outra verdade.  Para exemplificar essa observação tomo o princípio da verdade.  Nós cristãos, de qualquer denominação, temos a Bíblia como um instrumento de inspiração divina, que contém todas as verdades anunciadas pelos profetas e pelos evangelistas, já os muçulmanos têm suas verdades contidas no Corão, Livro sagrado escrito pelo profeta Maomé, também de inspiração divina, porém a verdade para os Budistas estão contidas nos ensinamentos de Sidarta Gautama, que viveu na Índia  556 anos antes da era Cristã.

A lei é à base de sustentação da sociedade, harmonizando- a em seus múltiplos interesses, e para conseguir seus objetivos ela se multiplica, buscando garantir os direitos e obrigações de cada setor da sociedade.  Um dos pilares da democracia é a lei de imprensa, pois ela tem um papel primordial em sua fonte investigativa, denunciando os desmandos, valorizando as notícias, o lazer e a cultura em seus múltiplos aspectos. Nenhuma democracia pode se sustentar sem uma imprensa livre, porém, ética. Charlie Hebdo veio no rastro do satírico Hara-Kiri fechado em 1970 depois de satirizar Charges da morte de Charles de Gaulle, após a morte de 146 pessoas em uma boate, apenas oito dias antes.  O Charlie aparece em 1992 em um viés satírico, mas sem ética, repudiando crenças e etnias. Ele sempre foi um tabloide sem expressão, como um rebelde sem causa, que esteve fadado à extinção, e para tentar sobreviver resolveu cutucar a onça com vara curta, como diz o jargão popular.

Enfim seus diretores conseguiram seus objetivos, saindo de uma ínfima edição a uma edição de milhões de exemplares. Esta é mais uma vitória de Pirro, onde não houve quem pudesse comemorá-la. Quem praticou a chacina no Charlie não foi a religião muçulmana, que, embora desaprovasse sátiras com o profeta Maomé, se manteve em um silêncio obsequioso. Hoje as multidões, segundadas pelas autoridades, saem nas ruas europeias, principalmente em Paris, com cartazes e palavras de ordem, buscando chamar a atenção do mundo contra os radicais muçulmanos. No subconsciente elas estão imitando os movimentos migratórios das aves, dos mamíferos e dos peixes, que buscam formar blocos compactos para se protegerem mutualmente dos predadores. Na realidade eles pouco estão se lixando pelas atrocidades cometidas pelos Boko Rahan na Nigéria e outros países da África, onde são mortos milhares de inocentes e destruídos povoados inteiros, os Isis na península arábica onde se matam mulheres e criança em povoados inteiros por praticarem islamismo com outra vertente. Esses grupos insanos sim deveriam ser combatidos impiedosamente pelo conjunto das nações, dentro e fora da ONU, da OTAN ou qualquer outro órgão dos direitos humanos. Mas qual o que, eles são cidadãos de segunda classe e não lhes diz respeito.

J.Barreto

Anistia | Pedro Israel Novaes de Almeida
31 de dezembro, 2014

 

Não vai ser fácil, ao Brasil, superar a questão da anistia.

O STF já posicionou-se pela constitucionalidade da lei, referida como um legal perdão aos atos praticados por agentes oficiais e revoltosos. Buscou-se referendar o espírito do legislador, pacificando ânimos e possibilitando regressos.

É difícil, aos parentes e amigos de assassinados em sessões de torturas ou em atentados terroristas, assimilar a ideia de que os crimes passaram, como em passe de mágica, a figurar como prescritos.

Juristas dividem-se, no trato do tema, e alguns alegam que tratados internacionais impedem a anistia, como legislada, enquanto outros lembram que o desaparecimento de pessoas tipifica um crime continuado.

Devemos sempre lembrar que nem todos os agentes oficiais eram torturadores,  e nem todos os torturadores eram militares. Nem todos os torturados eram terroristas.

Na verdade, a guerra foi estabelecida em plena guerra fria, pelo confronto entre partes que defendiam diferentes ditaduras, nenhuma delas capaz de trazer felicidade ao país. Apesar dos terroristas contarem com armas, treinamento e recursos externos, jamais deveriam ter acreditado que conseguiriam tomar o poder, à força, tanto pela mínima adesão popular quanto pela desvantagem numérica, bélica e estrutural.

Quando duas partes resolvem lutar, os mais doloridos golpes atingem quem não está lutando.  A ação oficial pecou pela primariedade dos métodos, reprimindo brasileiros que reprovavam o recurso às armas e atentados, e que aabaram perseguidos pelo simples fato da opinião.

Por outro lado, a ação terrorista, como sempre, ignorou vítimas inocentes de atentados, falecidas pelo simples fato de estarem trabalhando ou passando pelo local dos fatos.

O Brasil viveu uma guerra imunda, com assassinatos os mais bárbaros. As indenizações, algumas justas, das chamadas “vítimas da ditadura”, envolveram cifras milionárias.

Na verdade, erramos ao não dar, à Comissão da Verdade, a função de relatá-la por completo, sindicando feitos e desfeitos de ambas as partes, ainda que desproporcionais.  A ação oficial teve mais vítimas, mas com certeza a ação terrorista também cometeu barbáries, e não há motivos para desconsiderá-las.

Existem crimes que jamais poderiam ser anistiados, como o estupro de uma terrorista prisioneira ou o assassinato, a coronhadas, de um militar já rendido e indefeso.  Quem praticou tais atos não agiu no cumprimento de nenhum dever legal, e não há espírito corporativo capaz de subsidiar a defesa de tal gesto.

A questão ainda vai ocupar, por décadas, os tribunais, não só pela excelência dos advogados que atuarão, mas pela costumeira demora que atinge até as mais singelas causas. A justiça decidirá.

Os que não pegamos em armas, nem torturamos, devemos agradecer por não vivermos sob o jugo comunista, e havermos, em parte, retornado à democracia, ainda distante.  Só.

                                                                                     pedroinovaes@uol.com.br

            O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.

Mais um Natal | Pedro Israel Novaes de Almeida
21 de dezembro, 2014

 

Apesar dos apelos comerciais, a aproximação do Natal ainda segue semeando um clima de maior fraternidade humana.

No ambiente de trabalho, as brincadeiras de amigo secreto, com a espontaneidade um pouco inibida pela presença dos chefes, descontraem o ambiente, após mais um ano de convivência. A limitação do valor dos presentes equipara os gastos, poupando exibições de riqueza.

Nos jardins, lâmpadas chinesas e gambiarras elétricas tentam eletrocutar pessoas e torrar plantas, mas sempre acabam embelezando o ambiente. Presépios lembram que a data é um aniversário, e valorizam o aconchego de uma humilde e festejada manjedoura.

Nos supermercados, consumidores amargam preços de ocasião, e lotam carrinhos. Carnes vão, ano a ano, cedendo lugar a frutas, mas ainda seguem recordistas em vendas, ao lado das bebidas.

Filhos de pais sovinas já não estranham o fato de comer panetone em meados de janeiro, e ovos de páscoa em julho.

Nas lojas, crianças tentam emocionar os pais, que aproveitam a oportunidade para jogar a culpa do baixo salário em Papai Noel, ou lembrar que o presente é um prêmio por algum bom comportamento.

Houve um tempo em que as crianças acreditavam no bom velhinho, mas sempre existiram os malvados, ensinando que é uma criação humana.

Religiosos aproveitam a data para cultos e encontros, e voluntários tentam minorar os sofrimentos alheios. Seresteiros, em grupo, alegram o ambiente.

Para a maioria, o Natal é um pretexto à beberagem e comilança, entremeada por um ou outro cumprimento.  É um desfilar de emoções.

Muitos passam o Natal entristecidos, pois é inevitável a lembrança dos que já se foram e das alegrias que presenciamos. O Natal é o exercício da gargalhada em público e do choro solitário.

Mas não convém permitir que a natural tristeza, uma quase melancolia, perpétua saudade, macule a festa e a alegria dos que ainda não possuem passado.  É hora de festejar, sorrir e presentear, lembrando sempre os heróis do dia-a-dia, garis, socorristas, catadores de reciclados, guardas-noturnos, animais domésticos e tantos outros.

O espírito do Natal, lembrando o surgimento de uma boa nova, faz falta à humanidade, já quase acostumada aos episódios diários de violência, com assassinato de crianças e degolas, a título de manifestação política, entremeada com radicalismo religioso. Faz falta ao ambiente de praças e esquinas, onde a pressa do dia a dia e a busca da sobrevivência faz vítima a solidariedade.

E assim, de festa em festa, a humanidade segue sua trilha, entremeando feitos grandiosos com retrocessos desastrosos. Não sabemos o destino final da caminhada, mas a memória do aniversariante, homem brilhante, enviado celeste ou feliz criação de pensadores da época, indica um caminho e leciona virtudes que percorreram séculos e ainda inspiram grande parte da humanidade.

É Natal.

Estratégia militar | J. Barreto
21 de dezembro, 2014

 

Herói não é o comandante que sacrifica até seu último homem, mas aquele que recua, busca reforço e volta para derrotar o inimigo. Quando não puderes vencer teu inimigo, alia-se a ele. Estas duas frases que li há tempos podem ser empregadas nas atividades da vida civil.

Não entendo nada de política, e muito menos de politicagem e suas artimanhas. A composição da mesa da Câmara ficou mais parecendo o samba do crioulo doido, onde nós simples mortais não ficamos entendendo nada. Não sei se houve um recuo estratégico ou uma aliança com o inimigo, só sei que nela só tem lobo em pele de carneiro e lobo em pele de leão, pois carneiro em pele de carneiro cabe no selim e na garupa de uma moto. Não vejo nada promissor para os próximos dois anos, pelo contrário acho que vai ser bem tenebroso.

Pensando no que podemos esperar de agora em diante, peço aos paroquianos que roguem a seus patronos, a todos os católicos que rezem a Nossa Senhora, todos os evangélicos que em seus cultos orem a Deus, todos os adeptos da umbanda e do candomblé invoquem seus orixás e todos os espíritas apelem aos Espíritos de Luz, para que numa corrente de FÉ possamos blindar nossa querida AVARÉ.