Colunista

A alegria segundo Francisco | João Baptista Herkenhoff
21 de fevereiro, 2015

O maior anseio das pessoas, individualmente, e dos povos, coletivamente, é encontrar, nesta vida transitória, a felicidade e a alegria.

 No mundo capitalista, onde tudo se transforma em mercadoria, pretende-se fazer da felicidade um objeto de consumo e, por consequência, submetido a operações de compra e venda.

Na contramão do pensamento circulante, marcado pelos desvalores, o Papa Francisco começa sua encíclica “Evangelii Gaudium” (A Alegria do Evangelho) denunciando a falsa alegria:

“O grande risco do mundo atual, com sua múltipla e avassaladora oferta de consumo, é uma tristeza individualista que brota do coração comodista e mesquinho.”

Em oposição à enganosa proposta de felicidade fundada no egocentrismo, Francisco aponta uma outra rota para conduzir nossas vidas:

“Chegamos a ser plenamente humanos, quando somos mais do que humanos, quando permitimos a Deus que nos conduza para além de nós mesmos a fim de alcançarmos o nosso ser mais verdadeiro.”

As exortações do Papa não devem merecer ausculta apenas dos crentes e dos cristãos, e muito menos receber a restrita atenção dos católicos.

O texto é ecumênico, aberto aos múltiplos pensares contemporâneos. Não pretende, de modo algum, converter quem quer que seja ao redil confessional de Roma.

Numa época em que se faz da mulher um objeto, de forma explícita ou sub-reptícia, Bergoglio exalta a dignidade do feminino e não utiliza meias palavras para profligar o machismo e a violência doméstica.

Segundo prognostico, durante a permanência de Francisco no Vaticano a mulher será admitida ao sacerdócio católico, com lamentável atraso, pois em outras igrejas evangélicas já temos mulheres exercendo, em plenitude, o pastoreio e ocupando as sedes episcopais.

Na Missa do Galo do último Natal, o Papa disse que o mundo precisa de ternura. Papas anteriores doutrinaram que o mundo precisa de Justiça, Solidariedade, melhor distribuição dos bens, convivência harmônica entre as nações. Nunca tinha ouvido um Papa dizer que o mundo precisa de ternura.

O que é essa ternura que o Papa argentino deseja que habite o coração da Humanidade? Essa ternura não resume todos os valores, todas as metas, todos os sonhos?

Parece que, naquele momento, São Francisco de Assis habitou o espírito do seu homônimo: ”Senhor, fazei de mim um instrumento de vossa paz.”

A ternura não tem rótulo de um credo religioso, nem está enclausurada nos domínios da Fé. Foi resumida, não por um filósofo, na academia, mas por um cantor argentino, num cabaré: “Tenemos que abrirnos, no hay otro remédio.” (Carlos Cardel).

 

João Baptista Herkenhoff é magistrado aposentado (ES), professor e escritor. E-mail: jbpherkenhoff@gmail.com

Site: www.palestrantededireito.com.br

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É livre a divulgação deste artigo, por qualquer meio ou veículo, inclusive através da transmissão de pessoa para pessoa.

“INSSensatez” | J. Barreto
21 de fevereiro, 2015

 

Ouvi um boato que a INSS iria construir sua unidade aqui de Avaré no bairro do Camargo, em área cedida pela Prefeitura. Creio que este é mais um boato, pois de boato em boato o INSS já esteve para ser construído em terreno da FEPASA, onde hoje esta localizada a Cooperativa dos Catadores, e mais alguns outros locais. Tenho certeza de que este boato tem por objetivo levar a opinião pública contra o Prefeito.

Não será necessário ir até a agência do INSS e observar quem se utiliza de tal serviço, basta olhar o mapa da cidade para perceber que tal obra seria uma afronta para a classe menos favorecida, e que são assistidas por tal órgão. Se há necessidade da mudança para outro local, nós temos diversas áreas da antiga FEPASA nas margens da Avenida Major Rangel, das quais o espólio da mesma está insistindo para que a Prefeitura cumpra alguns tramites para recebê-las em comodato por trinta anos, revogável por mais trinta anos, e assim ad-aeternum. Talvez o maior entrave seja o receio de ferir interesses de pessoas que se apossaram de imóveis e seus respectivos terrenos. Também sei que se isto está acontecendo é a revelia do Prefeito.

Vamos aguardar os acontecimentos, pois confio que o Prefeito não irá compactuar com tal aberração, e prejudicar seus eleitores e demais cidadãos de sua cidade.  FORÇA POIO, estamos com você!

 

J.Barreto

História simplificada | Pedro Israel Novaes de Almeida
19 de fevereiro, 2015

                 

                A vida não deveria ser tão complicada.

            Nascer, e sobreviver até morrer, é a rotina de todos, sejam insetos, plantas, animais e todas as espécies que vivem sobre a terra. Mas a busca do suprimento das necessidades básicas e do perambular pelo mundo jamais contentou a humanidade.

            No início, bastava caçar, pescar e coletar o que a natureza oferecia. Com o tempo, o homem passou a criar e plantar, aumentando a segurança da alimentação.

            Ainda nas cavernas, alguns poucos inventavam utensílios e exerciam artes que embelezavam olhos e ouvidos. Mas o instinto de domínio, do espaço e pessoas, sempre esteve presente, gerando as castas que cuidavam de atacar, defender ou simplesmente planejar ações.

            Os que trabalhavam e seguiam rotinas naturais foram forçados a sustentar os novos estratos, e a vida começou a perder parte de seu encanto, pois haviam os mandantes, poucos, e os mandados, muitos. Até deuses foram criados, alguns bons e outros ruins, que adoravam o sangue de oferendas, inclusive vivas.

            Aos poucos, surgiram pessoas que conseguiam sobreviver sem nada produzir ou mandar. Descobriram que, compondo uma corte ao redor dos que mandavam, seriam protegidos e estariam livres do trabalho.

            O aumento da população e as necessidades de convívio entre multidões geraram a estruturação de sociedades, algumas pacatas, e outras dominadoras e escravagistas. A história cuidou de modificar os grupos humanos, gerando progressos ou agravando problemas.

            Mais que as intempéries climáticas ou fenômenos naturais, a humanidade sempre foi vítima de sua própria representação, e os povos que conseguiram sistemas políticos civilizados experimentaram períodos de calmaria social e educação respeitadora.

            O mundo acabou abalado pela divisão entre a esquerda e direita. A esquerda julgava que qualquer opressão era válida, para garantir comida e bebida a todos. Os homens deveriam ser iguais, e a sociedade sem patrões.

            Os novos patrões passaram a ser os filiados ao partido único, poderosos que não podiam ser desobedecidos. A direita iniciou pregando que a comida e bebida eram necessidades a serem supridas pelo empenho pessoal de cada um, e os novos patrões, salvo um ou outro líder natural de breve mando, eram construídos pela atuação de detentores de riquezas.

            A humanidade conseguiu livrar-se de alguns sistemas opressores, de direita e esquerda, e muitas sociedades descobriram que é possível garantir comida e bebida, e permitir a ascensão social, sem fuzilar ricos ou exterminar pobres. Em todo o mundo, o antigo estrato, dos que nada produzem e vivem formando cortes ao redor dos que mandam ou possuem, permaneceu intocável e próspero.

            Os saqueadores de cavernas perderam a rusticidade, e hoje saqueiam recursos públicos, desarmados e com ares de respeitáveis cidadãos. As novas guerras de conquistas de hoje já não visam territórios, mas órgãos e instituições.

            Das cavernas aos computadores, ocorreram muitas mudanças, mas a humanidade continua a mesma, premida pelos mandantes e membros da corte que a oprimem. Infelizmente, nossos irmãos das cavernas não souberam entender e reagir às castas que viram nascer.

                                                                                  pedroinovaes @uol.com.br

            O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.         

Água, Luz, Alimento | J. Barreto
04 de fevereiro, 2015

Este é o terceiro texto em que faço uma analise sobre a água, pois tenho uma visão sobre este assunto oposta aos burocratas, não necessariamente oposta aos técnicos. Hoje para se construir um açude o proprietário rural enfrenta uma burocracia infernal que o induz a desistir de tal intento. Creio que se a Agência nacional das águas, o Ministério da agricultura, e o Ministério do meio ambiente se unissem na busca, não digo da solução, de uma politica que amenizasse a futura escassez de água, e consequentemente a falta de energia, com certeza o foco principal seria a construção de milhares e até milhões de pequenas, médias, e grandes barragens.

Sei que um dos principais argumentos dos ambientalistas e dos ecologistas é a supressão da mata ciliar, e isto é um fato incontestável, porém com tecnologia e bom senso, pode-se criar novas A.P.P. no entorno das barragens. Se cada propriedade rural dispusesse de um número de barragens que fosse além de suas demandas, contribuiria com o conjunto das outras barragens, e assim teríamos um estoque hídrico suficiente para enfrentar as variações climáticas, pois elas são imprevisíveis. Hoje a falta de abastecimento urbano já esta sendo o assunto primordial da mídia, suplantando até mesmo o petróleo. Embora este fato seja o mais premente neste momento, não podemos esquecer que toda e qualquer atividade agrícola também não sobrevive sem água, e sem alimento o homem se torna em um animal em busca da sobrevivência, e a lei da sobrevivência anula a lei civil, e até a lei Divina.

Aquele pequeno chacareiro que faz parte dos  produtores familiares e pequenos proprietários é que abastecem os sacolões, os supermercados e toda a rede de distribuição que abastece toda a população brasileira com os alimentos do dia a dia também são dependentes da água. Agora pergunto, por que os órgãos governamentais em vez de dificultar, não buscam incentivar com tecnologia e até mesmo com incentivos financeiros para que cada produtor tenha seu próprio reservatório, para se proteger, e assim proteger toda a população consumidora? Espero que esta crise faça com que os burocratas e os eco ignorantes saiam de seus gabinetes e vão o campo conhecer a realidade atual e prever a futura, que poderá levar a uma convulsão nacional. Saibam estes falsos tecnocratas que a irrigação agrícola é uma necessidade insubstituível, e que em nada afeta a natureza, muito pelo contrario, ela é contribuinte, pois ao penetrar no solo parte dela vai abastecer os aquíferos, outra parte primordial é capitada pelas raízes que absorvem os nutrientes que alimentam a plantação, e que pela transpiração foliar ameniza o ambiente e colabora com a formação de nuvens, portanto a irrigação não é degradante. Sem irrigação não haverá agricultura capaz de alimentar a humanidade, e sem a proliferação de barragens não haverá agua suficiente para a irrigação.

Com esta politica também poderiam ser instaladas milhares de pequenas usinas hidrelétricas, que hoje contam com novas tecnologias, que usando menos água produzem mais energia, e que se conectando em rede poderiam suprir grande parte da demanda nacional.

 

J.Barreto

Crime tolerado | Pedro Israel Novaes de Almeida
29 de janeiro, 2015

A vida em sociedade não é fácil, e depende da existência de um conjunto de regras que deve ser obedecido, sob pena de retornarmos à idade da pedra e ambiente de barbárie.

Nossa sociedade, com raras e honrosas exceções, ainda deixa ao relento da omissão oficial regras comezinhas, já leis, que protegem a intimidade, a segurança e a saúde dos cidadãos.

O incômodo ao sossego público e privado, por sons altíssimos que emanam de veículos que fazem tremer calçadas ou de propriedades em eventos ou rotinas malcriadas, é infração penal pouco ou nada coibida, persistindo até que uma autoridade judicial ordene a cessação, com ou sem a devida indenização moral.  

Existindo Estado de Direito, ninguém pode produzir som que penetre em residências vizinhas, invadindo privacidades. Julgando, erroneamente, que vive sob a proteção oficial, os brasileiros, principalmente os residentes em Itapetininga (SP), buscam a repressão policial, como medida urgente e necessária para a proteção do sagrado direito ao sossego e saúde.

Perplexo e frustrado, a vítima percebe que a polícia limita-se a solicitar, ao pouco educado produtor de barulhos, diurnos ou noturnos, que abaixe o som. Desrespeitada a polícia, o som continua no mesmo ou maior nível.

A vítima fica, então, sabendo que deve registrar a ocorrência e providenciar a necessária representação, para que o infrator, talvez, acabe coagido ao respeito humano e obediência às leis. Enquanto isso, nada é capaz ou tem competência para fazer cessar a agressão e o desrespeito, que perdura até o pronunciamento judicial.

Na verdade, ainda não assimilamos a ideia de que a perturbação do sossego é também crime contra a saúde, aspecto que a retira do rol das Contravenções Penais. Seria, em verdade, também objeto de autuação por autoridades sanitárias.

Nenhum cidadão está livre de perturbação, pois a qualquer momento um novo morador pode iniciar uma demorada série de desrespeitos ao direito de vizinhança. São raros os municípios onde equipes municipais, em plantões de fim de semana, socorrem o cidadão vitimado.

Loteamentos inteiros podem ser inviabilizados pela presença de um único barulhento. Bares e outros estabelecimentos podem produzir sons próprios ou abrigar sons de veículos estacionados, madrugada afora.

Em nossa coletiva e histórica ignorância, ainda vige a ridícula noção de que tudo é permitido, até às 22:00 horas. A perturbação do sossego é infração penal 24 horas por dia.

Vereadores, pouquíssimos, demonstram preocupação com o problema, e consta que, em Itapetininga (SP), um deles apresentou um projeto que trata do assunto, que jamais retornou à pauta das sessões. Nenhum Plano Diretor ou Zoneamento pode estabelecer regiões onde o incômodo é permitido.

Em seus sonhos de cidadão, o brasileiro sonha com a apreensão de equipamentos ou a condução do barulhento à delegacia, quando constatado o flagrante, pela autoridade. Meros sonhos !

                                                                       pedroinovaes@uol.com.br

O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.

Que medo?!?!?! | J. Barreto
21 de janeiro, 2015

Não há lei, direito ou verdade absoluta, pois quaisquer dessas manifestações podem ser confrontadas com outra lei, outro direito ou outra verdade.  Para exemplificar essa observação tomo o princípio da verdade.  Nós cristãos, de qualquer denominação, temos a Bíblia como um instrumento de inspiração divina, que contém todas as verdades anunciadas pelos profetas e pelos evangelistas, já os muçulmanos têm suas verdades contidas no Corão, Livro sagrado escrito pelo profeta Maomé, também de inspiração divina, porém a verdade para os Budistas estão contidas nos ensinamentos de Sidarta Gautama, que viveu na Índia  556 anos antes da era Cristã.

A lei é à base de sustentação da sociedade, harmonizando- a em seus múltiplos interesses, e para conseguir seus objetivos ela se multiplica, buscando garantir os direitos e obrigações de cada setor da sociedade.  Um dos pilares da democracia é a lei de imprensa, pois ela tem um papel primordial em sua fonte investigativa, denunciando os desmandos, valorizando as notícias, o lazer e a cultura em seus múltiplos aspectos. Nenhuma democracia pode se sustentar sem uma imprensa livre, porém, ética. Charlie Hebdo veio no rastro do satírico Hara-Kiri fechado em 1970 depois de satirizar Charges da morte de Charles de Gaulle, após a morte de 146 pessoas em uma boate, apenas oito dias antes.  O Charlie aparece em 1992 em um viés satírico, mas sem ética, repudiando crenças e etnias. Ele sempre foi um tabloide sem expressão, como um rebelde sem causa, que esteve fadado à extinção, e para tentar sobreviver resolveu cutucar a onça com vara curta, como diz o jargão popular.

Enfim seus diretores conseguiram seus objetivos, saindo de uma ínfima edição a uma edição de milhões de exemplares. Esta é mais uma vitória de Pirro, onde não houve quem pudesse comemorá-la. Quem praticou a chacina no Charlie não foi a religião muçulmana, que, embora desaprovasse sátiras com o profeta Maomé, se manteve em um silêncio obsequioso. Hoje as multidões, segundadas pelas autoridades, saem nas ruas europeias, principalmente em Paris, com cartazes e palavras de ordem, buscando chamar a atenção do mundo contra os radicais muçulmanos. No subconsciente elas estão imitando os movimentos migratórios das aves, dos mamíferos e dos peixes, que buscam formar blocos compactos para se protegerem mutualmente dos predadores. Na realidade eles pouco estão se lixando pelas atrocidades cometidas pelos Boko Rahan na Nigéria e outros países da África, onde são mortos milhares de inocentes e destruídos povoados inteiros, os Isis na península arábica onde se matam mulheres e criança em povoados inteiros por praticarem islamismo com outra vertente. Esses grupos insanos sim deveriam ser combatidos impiedosamente pelo conjunto das nações, dentro e fora da ONU, da OTAN ou qualquer outro órgão dos direitos humanos. Mas qual o que, eles são cidadãos de segunda classe e não lhes diz respeito.

J.Barreto

Anistia | Pedro Israel Novaes de Almeida
31 de dezembro, 2014

 

Não vai ser fácil, ao Brasil, superar a questão da anistia.

O STF já posicionou-se pela constitucionalidade da lei, referida como um legal perdão aos atos praticados por agentes oficiais e revoltosos. Buscou-se referendar o espírito do legislador, pacificando ânimos e possibilitando regressos.

É difícil, aos parentes e amigos de assassinados em sessões de torturas ou em atentados terroristas, assimilar a ideia de que os crimes passaram, como em passe de mágica, a figurar como prescritos.

Juristas dividem-se, no trato do tema, e alguns alegam que tratados internacionais impedem a anistia, como legislada, enquanto outros lembram que o desaparecimento de pessoas tipifica um crime continuado.

Devemos sempre lembrar que nem todos os agentes oficiais eram torturadores,  e nem todos os torturadores eram militares. Nem todos os torturados eram terroristas.

Na verdade, a guerra foi estabelecida em plena guerra fria, pelo confronto entre partes que defendiam diferentes ditaduras, nenhuma delas capaz de trazer felicidade ao país. Apesar dos terroristas contarem com armas, treinamento e recursos externos, jamais deveriam ter acreditado que conseguiriam tomar o poder, à força, tanto pela mínima adesão popular quanto pela desvantagem numérica, bélica e estrutural.

Quando duas partes resolvem lutar, os mais doloridos golpes atingem quem não está lutando.  A ação oficial pecou pela primariedade dos métodos, reprimindo brasileiros que reprovavam o recurso às armas e atentados, e que aabaram perseguidos pelo simples fato da opinião.

Por outro lado, a ação terrorista, como sempre, ignorou vítimas inocentes de atentados, falecidas pelo simples fato de estarem trabalhando ou passando pelo local dos fatos.

O Brasil viveu uma guerra imunda, com assassinatos os mais bárbaros. As indenizações, algumas justas, das chamadas “vítimas da ditadura”, envolveram cifras milionárias.

Na verdade, erramos ao não dar, à Comissão da Verdade, a função de relatá-la por completo, sindicando feitos e desfeitos de ambas as partes, ainda que desproporcionais.  A ação oficial teve mais vítimas, mas com certeza a ação terrorista também cometeu barbáries, e não há motivos para desconsiderá-las.

Existem crimes que jamais poderiam ser anistiados, como o estupro de uma terrorista prisioneira ou o assassinato, a coronhadas, de um militar já rendido e indefeso.  Quem praticou tais atos não agiu no cumprimento de nenhum dever legal, e não há espírito corporativo capaz de subsidiar a defesa de tal gesto.

A questão ainda vai ocupar, por décadas, os tribunais, não só pela excelência dos advogados que atuarão, mas pela costumeira demora que atinge até as mais singelas causas. A justiça decidirá.

Os que não pegamos em armas, nem torturamos, devemos agradecer por não vivermos sob o jugo comunista, e havermos, em parte, retornado à democracia, ainda distante.  Só.

                                                                                     pedroinovaes@uol.com.br

            O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.

Mais um Natal | Pedro Israel Novaes de Almeida
21 de dezembro, 2014

 

Apesar dos apelos comerciais, a aproximação do Natal ainda segue semeando um clima de maior fraternidade humana.

No ambiente de trabalho, as brincadeiras de amigo secreto, com a espontaneidade um pouco inibida pela presença dos chefes, descontraem o ambiente, após mais um ano de convivência. A limitação do valor dos presentes equipara os gastos, poupando exibições de riqueza.

Nos jardins, lâmpadas chinesas e gambiarras elétricas tentam eletrocutar pessoas e torrar plantas, mas sempre acabam embelezando o ambiente. Presépios lembram que a data é um aniversário, e valorizam o aconchego de uma humilde e festejada manjedoura.

Nos supermercados, consumidores amargam preços de ocasião, e lotam carrinhos. Carnes vão, ano a ano, cedendo lugar a frutas, mas ainda seguem recordistas em vendas, ao lado das bebidas.

Filhos de pais sovinas já não estranham o fato de comer panetone em meados de janeiro, e ovos de páscoa em julho.

Nas lojas, crianças tentam emocionar os pais, que aproveitam a oportunidade para jogar a culpa do baixo salário em Papai Noel, ou lembrar que o presente é um prêmio por algum bom comportamento.

Houve um tempo em que as crianças acreditavam no bom velhinho, mas sempre existiram os malvados, ensinando que é uma criação humana.

Religiosos aproveitam a data para cultos e encontros, e voluntários tentam minorar os sofrimentos alheios. Seresteiros, em grupo, alegram o ambiente.

Para a maioria, o Natal é um pretexto à beberagem e comilança, entremeada por um ou outro cumprimento.  É um desfilar de emoções.

Muitos passam o Natal entristecidos, pois é inevitável a lembrança dos que já se foram e das alegrias que presenciamos. O Natal é o exercício da gargalhada em público e do choro solitário.

Mas não convém permitir que a natural tristeza, uma quase melancolia, perpétua saudade, macule a festa e a alegria dos que ainda não possuem passado.  É hora de festejar, sorrir e presentear, lembrando sempre os heróis do dia-a-dia, garis, socorristas, catadores de reciclados, guardas-noturnos, animais domésticos e tantos outros.

O espírito do Natal, lembrando o surgimento de uma boa nova, faz falta à humanidade, já quase acostumada aos episódios diários de violência, com assassinato de crianças e degolas, a título de manifestação política, entremeada com radicalismo religioso. Faz falta ao ambiente de praças e esquinas, onde a pressa do dia a dia e a busca da sobrevivência faz vítima a solidariedade.

E assim, de festa em festa, a humanidade segue sua trilha, entremeando feitos grandiosos com retrocessos desastrosos. Não sabemos o destino final da caminhada, mas a memória do aniversariante, homem brilhante, enviado celeste ou feliz criação de pensadores da época, indica um caminho e leciona virtudes que percorreram séculos e ainda inspiram grande parte da humanidade.

É Natal.

Estratégia militar | J. Barreto
21 de dezembro, 2014

 

Herói não é o comandante que sacrifica até seu último homem, mas aquele que recua, busca reforço e volta para derrotar o inimigo. Quando não puderes vencer teu inimigo, alia-se a ele. Estas duas frases que li há tempos podem ser empregadas nas atividades da vida civil.

Não entendo nada de política, e muito menos de politicagem e suas artimanhas. A composição da mesa da Câmara ficou mais parecendo o samba do crioulo doido, onde nós simples mortais não ficamos entendendo nada. Não sei se houve um recuo estratégico ou uma aliança com o inimigo, só sei que nela só tem lobo em pele de carneiro e lobo em pele de leão, pois carneiro em pele de carneiro cabe no selim e na garupa de uma moto. Não vejo nada promissor para os próximos dois anos, pelo contrário acho que vai ser bem tenebroso.

Pensando no que podemos esperar de agora em diante, peço aos paroquianos que roguem a seus patronos, a todos os católicos que rezem a Nossa Senhora, todos os evangélicos que em seus cultos orem a Deus, todos os adeptos da umbanda e do candomblé invoquem seus orixás e todos os espíritas apelem aos Espíritos de Luz, para que numa corrente de FÉ possamos blindar nossa querida AVARÉ.

Marcos B. Rutigliano | J. Barreto
18 de dezembro, 2014

 

A criação do Plano Diretor é uma exigência legal para todos os municípios brasileiros com mais de 20 mil habitantes. Grande parte desses municípios, inclusive o de Avaré relutaram ao máximo para a sua efetivação. Como a implantação do Plano Diretor cria uma ordenação física e organizacional de abrangência atual e futura, criando regras a serem seguidas pelos poderes executivos e legislativos, ele sempre encontrou resistência para a sua execução.

Em Avaré, houve algumas tentativas para a sua elaboração, mas como tinham  mais viés politico do que técnico foram fadados a rejeição . Em razão do descaso como era tratado esse assunto, o Ministério Público viu por bem acionar os poderes municipais para implanta-lo com certa urgência. Deliberou-se então que a instância mais adequada para a sua elaboração seria a AREA, e assim foi decidido. Para a felicidade de Avaré, a AREA tinha e tem em seu quadro uma pessoa com profundo conhecimento deste assunto, com uma grande dose de liderança, e principalmente um inabalável senso cívico. Sob sua liderança, e jamais sob sua imposição, formou-se um grande grupo de cidadãos e cidadãs, voltadas para os interesses da cidade, que se reuniam semanalmente durante um grande período, buscando a elaboração mais abrangente e técnica para apresentá-lo à Prefeitura e à Câmara.

Aprovado o Plano Diretor pela Câmara, em seguida formou-se o conselho do mesmo, que por um ato de justiça o elegeu presidente. Sua luta foi ainda maior quando efetivamente o Plano Diretor entrou em funcionamento, pois era preciso dar transparência a todas as ações aprovadas em assembleias. Como foi dito acima ele teve a sorte de contar com o apoio de abnegados colaboradores e que até hoje continuam firmes na defesa dos interesses de Avaré. Ele teve, e o Zanella ainda tem a Silmara como sua escudeira mor.

Na adequação dos conselhos setoriais ele estava sempre presente, para assim dirimir algumas dúvidas. Tenho certeza de que em alguns anos o seu nome será lembrado como um dos grandes benfeitores de nossa Cidade. Obrigado Marcos, e continue a prestigiar esse nosso conselho com suas sábias observações.

Falando de livros | João Baptista Herkenhoff
02 de dezembro, 2014

 

Não é verdade que a cultura no Brasil esteja confinada ao Rio e a São Paulo. Esta é uma percepção falsa da realidade atual do país. Pousemos os olhos num aspecto da vida cultural – a produção de obras literárias.

Vitória está se tornando das mais profícuas capitais brasileiras, em matéria de lançamento de livros.

É difícil que transcorra uma semana, no máximo uma quinzena, sem que desponte, na capital do Espírito Santo, um novo rebento no campo da Literatura ou da Ciência.

Não sou titular de uma coluna de livros em jornal. Nos eventuais encontros com leitores, pelo Brasil afora, ocupo-me de um variado elenco de temas. Só uma vez ou outra comento livros que surgem.

Acabam de ser lançadas duas importantes obras, nesta ilha que Pedro Caetano cantou nestes versos:

“Cidade sol com o céu sempre azul

Tu és um sonho de luz norte a sul

Meu coração te namora e te quer

Tu és Vitória um sorriso de mulher.”

Os livros foram estes:

“Liberdade para o abacateiro”, de Marilena Soneghet;

“Os manacás estão floridos”, de Luiz Sérgio Quarto.

Ao evento de Luiz Sérgio Quarto não pude estar presente. Nesta quadra da vida em que me encontro, ir ou não ir, registrar presença ou ter a ausência assinalada e desculpada, tudo isto depende dos humores da saúde. Luiz Sérgio Quarto, além de escritor é professor universitário. Nasceu em Iúna, comarca onde estreei no Tribunal do Júri, ao lado do irmão Paulo. O livro de Luiz Sérgio fez-me lembrar do fato. Defendemos quatro réus, acusados de homicídio. Foram absolvidos. A sessão foi presidida pelo Juiz de Direito Hélio Gualberto Vasconcelos, que veio a ser depois Desembargador. O júri foi, na época, um dos mais importantes ocorridos em Iúna. Alto-falantes externos transmitiram os debates.

À festa literária de Marilena tive a alegria de comparecer. Ocorreu na Biblioteca Estadual que está sob a competente direção de Nádia Alcuri. A Biblioteca Estadual, longe de ser apenas um espaço onde livros são guardados, conservados, catalogados e lidos (fazendo isto cumpriria seu papel), é hoje uma instituição que promove a cultura através de uma atuação diversificada.

Na primorosa antologia de crônicas de Marilena, a crônica que dá título à obra é das mais belas que li no transcorrer desta vida que já se aproxima da oitava hora. Rubem Braga poderia assiná-la e esta crônica poderia juntar-se ao acervo glorioso do cronista maior deste país. O abacateiro nunca deu abacate mas cumpriu seu destino, realizou sua missão de ser companheiro da menina que o adotou. A amizade que une a menina e o abacateiro chega às raias do sublime. Quantos abacateiros há que não deram abacate mas tornaram este mundo melhor, mais bonito e mais humano.

 

 

João Baptista Herkenhoff, Juiz de Direito aposentado,  Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, escritor, palestrante. Autor de: Dilemas de um juiz: a aventura obrigatória (Rio, GZ Editora).

E-mail: jbpherkenhoff@gmail.com

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Anchieta Santo | João Baptista Herkenhoff
02 de dezembro, 2014

 

Não sou teólogo e não tenho competência para tratar da canonização do Padre Anchieta sob o ângulo teológico. Mas sou capixaba. Além disso fui Juiz Substituto na Comarca de Anchieta. Invoco assim dois títulos para abordar o assunto deste artigo: 1) a cidadania capixaba; 2) o fato de ter exercido a missão da toga na comarca e município que tem o nome do missionário. Se todos os brasileiros têm legitimidade para celebrar a canonização, mais próximos da matéria estão os cidadãos espírito-santenses e alguém ligado ao Município de Anchieta.

Comecemos pela cidadania capixaba. Todos os capixabas estamos honrados com a canonização do Beato proclamada pelo Papa Francisco. Professemos a Fé Católica, ou outra Fé, ou não professemos Fé alguma, em nossos corações pulsa o orgulho de ter nascido neste pedaço de chão brasileiro onde viveu e morreu Anchieta. Nosso Estado é territorialmente pequeno, um dos menores da Federação, mas nos sentimos um gigantesco Estado porque podemos proclamar nossa pertença ao Estado de Santo Anchieta.

A canonização é um ato solene, de grande valor simbólico. Mas, na verdade, independente dessa proclamação, na alma do povo capixaba já palpitava, desde tempos imemoriais, a certeza de que Anchieta é santo, sempre invocado quando pedimos as bênçãos de Deus para o povo espírito-santense. A tradição popular registra milagres obtidos através de sua intercessão.

Vamos agora ao segundo ponto acima mencionado. Quando exerci a judicatura na Comarca de Anchieta tive sempre a consciência de que estava distribuindo Justiça numa terra santificada pelos passos de Anchieta. Judicar naquela comarca não era o mesmo que judicar num outro território.

Não proferi muitas sentenças naquela circunscrição judiciária. Mas num julgamento ali proferido, é possível que centelhas do Apóstolo do Brasil tenham me iluminado. Isto porque concedi habeas corpus a um pescador que manifestou o receio de ser preso. Essa concepção da serventia do habeas corpus para socorrer o simples medo de ser aprisionado, sem que houvesse qualquer fato concreto para justificar o pânico, não tinha precedente na jurisprudência. Remeti o caso para reexame da instância superior, por imposição da lei. A sentença foi confirmada por acórdão de que foi relator o Desembargador Hélio Gualberto Vasconcellos.

O Governador do Estado exerce suas funções no Palácio Anchieta, antiga sede do Colégio de São Tiago. A primeira ala do colégio foi concluída em 1587 pelo Padre José de Anchieta que veio a morrer dez anos depois e foi sepultado no altar-mor da Igreja de São Tiago. Anchieta ligou-se a nosso Estado pela vida e pela morte.

 

 

João Baptista Herkenhoff, Juiz de Direito aposentado, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de: Encontro do Direito com a Poesia (GZ Editora, Rio de Janeiro).

E-mail: jbpherkenhoff@gmail.com

Site: www.palestrantededireito.com.br

CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/2197242784380520

 

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Terceira idade | João Baptista Herkenhoff
03 de novembro, 2014

 

Há dias passados recebemos eu e minha mulher, em nosso apartamento, a visita de Pablo Tumang, um companheiro de lutas pretéritas levadas a efeito no Espírito Santo sob o signo do voluntariado: tínhamos de tirar dinheiro do bolso para cobrir despesas resultantes das causas em que nos empenhávamos. Fazer hoje esta declaração é importante porque vivemos num tempo dominado pelo interesse pessoal. Ganhar dinheiro a qualquer custo é a ordem do dia. Ser pobre é humilhação. Homem feliz é o homem rico. São Francisco de Assis foi um infeliz, um derrotado.

Pablo Tumang ostenta 86 anos de idade. Usei de propósito o verbo ostentar porque é isso mesmo: Pablo exibe um corpo de idoso habitado por uma alma de menino. Lembrando os velhos tempos do voluntariado que praticamos lado a lado, especialmente em atividades da Arquidiocese de Vitória, Pablo veio com um novo desafio: a criação em nossa capital de uma obra destinada à valorização do idoso, nada parecido com asilo de velhos. Muito pelo contrário. Alguma coisa que facilite a inclusão dos idosos na luta pela transformação do mundo, um mundo do qual se extirpe o egoísmo e onde se faça do altruísmo, da abnegação e da crença na dignidade da vida a senha para entrar.

A obra projetada será para idosos. Entretanto, sugeri a Pablo que jovens fossem convidados para a empreitada. Seriam a vanguarda; os idosos, a retaguarda. Completei. Fale com Homero Junger Mafra, presidente da OAB. Ele certamente não poderá aceitar o encargo, pois a presidência da Ordem dos Advogados já o absorve de todo. Entretanto indicará jovens idealistas e de coração aberto que se proponham a enfrentar o desafio, pois ele conhece meio mundo e é muito estimado.

Hoje se diz que a partir dos 60 anos mulheres e homens entram na Terceira Idade. Alceu de Amoroso Lima discordava dessa visão. No livro “As Idades do Homem”, esse pensador dividia em cinco fases a caminhada dos seres humanos: infância, adolescência, mocidade, maturidade e velhice.  Para Alceu a velhice começava aos 65 anos e não era uma idade de descida, decrepitude.  Muito pelo contrário. Era uma idade de ascensão.  Colheita de frutos.  Aperfeiçoamento da vida.  Sublimação. Vôo. E Alceu, na sua existência, experimentou a velhice que desenhou em “As Idades do Homem”. Coerente até o fim. Lúcido. Corajoso, intrépido mesmo, censurou a ditadura instaurada em 1964, num momento em que essa atitude, assumida por um intelectual de grande prestígio, poderia ocasionar a prisão.

A viuvez, que poderia ter sido dolorosa e triste, ele soube sublimar.  Lia toda manhã uma das cartas de sua mulher.  Somente uma.  Nunca mais de uma.  Era a fruta saborosa daquele dia.

 

 

João Baptista Herkenhoff é magistrado aposentado (ES), palestrante e escritor.

E-mail: jbpherkenhoff@gmail.com

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Choro do derrotado | João Baptista Herkenhoff
22 de outubro, 2014

Será proveitoso refletir, desde agora, sobre o choro do derrotado, conforme venha a ser o veredito das urnas.

 Não é preciso ser profeta para fazer o diagnóstico das lágrimas. Basta um pouco de reflexão.

 Se Aécio vencer, a vitória será impugnada como antidemocrática pois quem, na verdade, venceu foi o Jornal Nacional, com a parcialidade daquilo que é supostamente chamado de noticiário. Ao lado do superpoderoso JN, outros instrumentos de deformação da opinião pública teriam entrado em cena para produzir o resultado eleitoral.

 Se Dilma for eleita, a vitória também será estigmatizada com argumentos na aparência corretos. Não foi Dilma quem venceu, mas sim o Bolsa Família, a exploração política das agruras do povo sofrido. Dilma ganhou força no Nordeste faminto e perdeu no Sul consciente e politizado.

Essas teses, de um lado e de outro, podem ser aceitas? A resposta taxativa é: Não.

Sem dúvida a imprensa, sobretudo a imprensa televisiva, exerce um poder grandioso. Mas é melhor que haja uma imprensa com essas falhas do que impere a voz uníssona de um ditador. Sempre há a possibilidade de existência de uma imprensa alternativa, que conteste a imprensa dominante. E, além disso, também funciona, sobretudo no Brasil, a conversa ao pé do ouvido que sabota os éditos do rei pronunciados pela simpática voz dos leitores (ou atores) de textos televisivos. Corre Brasil afora, pela boca miúda e anônima, esta frase fulminante: eu não acredito na televisão, exceto na previsão do tempo. Desta forma o argumento de manipulação da consciência do povo pelos meios de comunicação deve ser rejeitado.

Também não merecem acolhimento dúvidas que possam questionar a pureza de uma eventual reeleição de Dilma. É legítimo que um presidente, governador ou prefeito realize obras ou procure amenizar sofrimentos do povo, ainda que o interesse motivador de tudo seja a reeleição. Não se exija santidade ou coro de vozes angelicais no mundo da política. Se não se chega ao assassinato do opositor, está tudo bem.

O Brasil está avançando no exercício da Democracia, embora tenhamos pela frente um longo caminho a trilhar. Socorra-nos a sabedoria popular: Roma não se fez num dia.

Não será num piscar de olhos que serão superados vícios centenários. Mas com determinação será possível alcançar estágios civilizatórios sempre melhores. As ditaduras, no Brasil e no mundo, produziram frutos podres. Basta conhecer um pouco de História para chegar a esta conclusão. A prática democrática propicia a correção dos rumos. A Democracia depura a Democracia. É nesta rota que devemos prosseguir.

 

João Baptista Herkenhoff, Juiz de Direito aposentado, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de: Encontro do Direito com a Poesia (GZ Editora, Rio de Janeiro).

E-mail: jbpherkenhoff@gmail.com

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O futuro dos aquíferos | J. Barreto
17 de outubro, 2014

 

Em 12/9/14 assisti, pela televisão, a uma palestra do Dr. Yvo Sauer, especialista em energia. Ele, como alguns outros entrevistados que pude ouvir antes, explanou com muita propriedade sobre as fontes alternativas de que o Brasil dispõe, e até nisto somos uma nação privilegiada. Mas como todos os outros, seu foco principal foi a geração de energia a partir de fontes hídricas. Falou das enormes vantagens para o desenvolvimento do Brasil advindas da criação das grandes barragens, mas também criticou algumas que causaram impactos negativos no ecossistema onde foram implantadas, e até mesmo sugeriu a instalação de pequenas usinas sem barragem e usando a menor vasão dos rios, e assim os impactos ecológicos seriam bem menores.  Porém não vi em nenhum dos entrevistados a mínima preocupação com os aquíferos.  Então gostaria de expor a minha opinião leiga, mas entendida pelos meus anos de vida:

A Terra durante milhões de anos era quase totalmente coberta por florestas e algumas savanas, onde não havia ambiente para formação de deserto.  Durante todo esse período as águas das chuvas ficavam retidas em seu próprio ambiente, e assim elas se infiltravam no solo, e em um ciclo constante foram formando os grandes e pequenos aquíferos.  Com o advento da civilização este ambiente  começou lentamente a ser modificado, este impacto começou a ter algum significado não mais do que uns 10.000 anos, e foi evoluindo muitíssimo lentamente.  Mas após a idade média, a cada século aumentava um pouco a interferência do homem na natureza, mas após o século 18 começou a acelerar vertiginosamente este ritmo até chegar ao ritmo em que estamos.  Hoje as poucas florestas existentes estão localizadas em áreas pontuais do planeta e exercem suas atividades mais nos ambientes externos do que na formação de lençóis freáticos.  Com o desmatamento sistemático nos cinco continentes as aguas das chuvas não conseguem mais ficar retidas na superfície, pois são carreadas para os rios ou se evaporam, sendo assim incapazes de penetrar profundamente no solo.  Em certas regiões da Terra já está sendo notada a diminuição da pressão do fluxo nas perfurações em busca por agua. Esta situação só tende a se agravar, pois a humanidade irá precisar de águas cada vez mais, e a oferta será cada vez menor, e isso dentro de 50 anos não gerará somente conflito entre nações, mas até mesmo entre vizinhos e parentes.  A única maneira de amenizar esta situação é criar milhares de barragens e milhões de pequenos e médios açudes, pois se em um rio de 200 metros de largura e 3 metros de profundidade média temos em um metro linear, o volume de 600 metros cúbicos de água o que equivale a 600 toneladas de pressão, mas se construirmos uma barragem no mesmo, esta largura passará a 2000 metros com uma profundidade média de 30 metros, onde teremos neste mesmo metro linear um volume de 60.000 metros cúbicos de água e uma pressão de 60.00 toneladas, a qual exercerá uma pressão no solo 100 vezes maior, portanto mais volume enviado aos aquíferos, além da evaporação que contribuirá para a formação de nuvens e amenização da qualidade do ar.  Dos estados brasileiros os três que conheço melhor são: SP, RJ e sul de MG, e os três são riquíssimos em rios e fontes de água, e se os mesmo dispusessem boa parte de seus territórios para barragens, o retorno financeiro e social seria imensamente superior ao custo dos mesmos.

 Alguns ambientalistas poderão alegar que tais empreendimentos erradicariam as matas ciliares, e isto é um fato irrefutável, porém as mesmas poderão ser em um processo natural e com muito mais ênfase dentro de no máximo 50 anos e assim recompondo as margens que serão recriadas.  Não só os aquíferos seriam beneficiados, mas toda a produção rural, sem a qual não há sobrevivência para a humanidade, além do abastecimento das cidades. Outro ponto positivo seria a produção de energia em abundância e próxima das fontes de consumo, portando sendo possível oferecê-la por um custo muito menor.  A.P.Ps que serão suprimidas poderão ser totalmente aproveitadas com o uso de equipamentos florestais modernos, gerando assim renda a ser aplicada nos empreendimentos e recomposição ambiental.  Os três estados mencionados acima servem somente de exemplo, pois esta teoria poderia ser aplicada em todo o planeta.

 

José Barreto

P.S. Se esta minha teoria for uma utopia peço enviar argumentos de contestação para o meu e-mail:  anjobom3107@yahoo.com.br, mas se encontrar algum valor pode repassar a mensagem!

Adeus, Cooperativa | J. Barreto
08 de outubro, 2014

 

Todo fato tem um precedente, e é com esta premissa que falarei sobre a história da Cooperativa; No inicio da década de 1940 meu pai, José Barreto, era administrador da Fazenda S. Pedro, no município de Paraibuna. Vizinha a esta fazenda tinha a Fazenda Serrote, de propriedade do coronel Luiz Ribeiro Porto, que na ocasião, e durante muitos anos foi presidente da Cooperativa de Laticínios Leite Paulista.  Este Senhor tinha dois filhos, e o caçula Paulo Porto não quis continuar os estudos para poder morar na fazenda. Entre estas duas grandes fazendas tinha a fazendinha do Dr. Magano, a qual foi comprada pelo cel. Luiz Porto e dada ao Paulo, com a condição do mesmo acompanhar meu PAI durante alguns meses para aprender a administrar uma fazenda. Durante todo este período o Paulo chegava a nossa casa para o café da manha, e só voltava após o jantar, pois as duas sedes eram bem próximas, e com isso criou-se um forte vínculo de amizade entre os dois. 

Feito este preambulo vamos falar da nossa COOPERATIVA.  Os produtores de leite estavam insatisfeitos com os preços praticados pelo Laticínio União, e assim sendo pensaram em se unirem e formarem uma cooperativa, mas esbarravam com um grande problema, entregar onde esta produção?  Foi então que meu Pai sabendo que o Paulo Porto era o atual presidente do Leite Paulista, entrou em contato com o mesmo, onde acertaram a ida de alguns produtores a sede da cooperativa a S. Paulo. Se bem me recordo, fizeram parte desta visita o Guido, o Rubens, o Antoninho Barreto, e mais dois produtores dos quais não lembro os nomes. Meu Pai sendo o cicerone os apresentou ao Paulo, com exceção do Guido, pois eles já se conheciam desde Paraibuna. Ficou então acertado que se convocasse os demais produtores para uma reunião aqui em Avaré, a qual teria a presença do Paulo Porto.  Meu Pai tomou a tarefa de visitar os produtores de Itaí e Paranapanema. Quando o Paulo Porto veio pela segunda vez a Avaré (a primeira não tinha nada com o leite, mas sim com o coração), já se especulava a compra do terreno da antiga Votorantim, o qual foi aprovado e mais tarde adquirido. O Paulo em seu pronunciamento disse que o Leite Paulista não estava mais admitindo afiliadas, nem fornecedores, mas em consideração ao Sr. Barreto e ao Sr. João Estevão iria abrir uma exceção, e que nossa cooperativa seria aceita como afiliada, e mais, para não onerar os gastos iniciais, ele nos cederia os equipamentos da usina de Rio Claro, a qual estava em expansão e adquiridos equipamentos de maior capacidade, embora a outra estivesse em perfeito estado. 

E assim nasceu nossa COOPERATIVA, que num ritmo constante de crescimento, tornou-se uma das mais importantes empresas de Avaré e da região.  Um dia como diz o velho ditado: POR FORA BELA VIOLA, POR DENTRO PÃO BOLORENTO, os cooperados ficaram sabendo que a mesma estava falindo, e então convocaram uma assembléia extraordinária para conhecimento da real condição da cooperativa. Constatada a veracidade dos boatos, mesmo com a presença de produtores advogados, foi destituída a diretoria em exercício. Este foi o maior erro cometido, pois mesmo que a diretoria pedisse a própria demissão, a mesma não poderia ser aceita, e mantendo-a em exercício a assembleia convocaria uma auditoria independente, e buscaria junto ao judiciário o bloqueio dos bens dos diretores, e se a auditoria constatasse que o fato foi causado por simples incompetência, aí sim faria a demissão, mas se constatada uma gestão fraudulenta, pediria a penhora dos bens dos diretores. 

Tenho certeza que se tal atitude tivesse sido tomada, grande parte da dívida seria recuperada, ou até mesmo sanada, assim como um doente na U. T. I. Mesmo com toda a dedicação dos médicos e dos enfermeiros não se consegue a recuperação, também a nossa COOPERATIVA, com todos os esforços, todos os carinhos dedicados à mesma, teve um fim melancólico e nos deixara para sempre um sentimento de fracasso, pois mesmo subsistindo de direito, não o é de fato.

 

J.Barreto

Zona eleitoral | Pedro Israel Novaes de Almeida
11 de setembro, 2014

 

Com todos os defeitos e abusos, as campanhas eleitorais de outrora eram bem mais divertidas.

Times de futebol ganhavam uniformes e bolas.  Dentaduras, tamanhos grande, médio e pequeno, iluminavam o sorriso dos eleitores.

Camisetas nunca faltavam. A princípio, eram roupas de sair, mas com o tempo viravam pijamas, e acabavam como panos de chão ou panos de lustrar móveis e sapatos.

Canetas, réguas, lixas de unha, calendários e chaveiros, além de telhas e tijolos, eram disputados. Casamentos e batizados tinham garantidos o churrasco, bolo e bebidas, desde que escolhidos os padrinhos certos.

Pobres escolhiam as caronas que eram insistentemente oferecidas. No dia da eleição, as caronas traziam os eleitores, mas a volta era difícil, pois após o voto a caminhada era certa.

Grupos de eleitores eram confinados em grandes quintais, e ali alimentados, saindo para o voto sem serem assediados pelo candidato adversário.  Por serem manejados como gado, compunham o chamado curral eleitoral.

Candidatos cuidavam de solapar a propaganda e brindes dos adversários. Era praxe divulgar que o candidato que distribuía notas de 10 estava, na verdade, distribuindo notas de 50. Quem havia recebido 10 sentia-se enganado, e acabava não entregando o voto vendido.

Na apuração, escrutinadores, manejando uma disfarçada caneta, completavam o voto em branco, elegendo seu candidato favorito. Um eleitor, no começo da votação, colocava na urna uma propaganda, e levava para a rua a cédula original. Tal cédula, preenchida, era entregue a quem vendia o voto, e colocada na urna, e assim outra cédula virgem, original, ganhava a rua, em ciclo que durava o dia todo.

Comícios eram animados por cantores, tão famosos quanto as posses dos candidatos. Bêbados, previamente insuflados, e valentões encomendados, atrapalhavam o evento.

O povo era cumprimentado e saudado, sentindo-se o dono da festa. Cabos eleitorais brigavam entre si, tornando-se perpétuos desafetos, enquanto os candidatos retomavam a amizade alguns dias após o pleito.

Panfletos anônimos só não chamavam o adversário de santo, e boatos circulavam com insistência. Era um festival de imoralidades, a um só tempo condenadas e aplaudidas.

A propaganda, na rádio, era transmitida em bom ou péssimo som, ao sabor da preferência partidária do proprietário. Jornais, que sempre se intitulam imparciais, noticiavam que um candidato tinha por hábito ajudar os pobres, e outro atropelá-los.

As eleições de hoje são menos escandalosas e mais silenciosas, mas igualmente imorais. As campanhas iniciam educadas, mas aos poucos reina a pancadaria, com mentiras e promessas escandalosas. Candidatos, a maioria, são ofertados como produtos de fácil e simpático consumo, em embalagens que mascaram sua real aparência.

Na imoralidade de ontem, restava o benefício de um amontoado de brindes, e a sensação de haver sido respeitado, por pelo menos um dia. Na imoralidade de hoje, podem restar aos eleitos os brindes dos mandatos.

            Pouco mudamos.

                                                                                    pedroinovaes@uol.com.br

            O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado. 

Campanha eleitoral | Pedro Israel Novaes de Almeida
05 de setembro, 2014

 

A propaganda eleitoral pode soar ridícula, mas é interessante e chega a provocar risos.

Alguns ladrões notórios prometem colocar a polícia na rua, enquanto outros clamam pela dissolução da Polícia Militar. Querem o fim do aparato repressivo do Estado, como se formássemos uma sociedade já educada e ordeira, capaz de conviver na mais pacata e civilizada Anarquia.

Outros confessam que só admitem o casamento entre pessoas de sexos opostos, sabendo que milhões aprovam tal ideia. A união civil, direito de todos, é aludida como “casamento”, e os eleitores imaginam Sebastião trajando véu e grinalda, enquanto Francisco aguarda, ansioso, pelo momento de juras e promessas.

Uns defendem o irrestrito direito ao aborto assistido, enquanto outros ponderam o risco da prática tornar-se mais um corriqueiro método anticoncepcional. O posicionamento a respeito do aborto se transforma em questão de mandato ou morte.

Todos defendem a liberdade de expressão, principalmente quando utilizada para elogiá-los. Existem os que pregam o controle social da mídia, pomposo nome para a busca da adequação e conveniência partidária e ideológica de notícias,  comentários e entretenimentos. 

A maioria dos candidatos prefere apelar para a costumeira e sempre descumprida promessa de “lutar” pela educação, saúde e segurança. Até o aerotrem acaba transformado em plataforma de governo.

Nas cidades, placas indicam que Fulano apoia Cicrano, e só Deus sabe se está agregando ou espantando votos. Movimentos patrióticos pregam o voto em candidatos da terra, mesmo havendo um do PCO e outro do DEM.

Candidatos com pequenas chances merecem o respeito de todos, mas os que despontam como favoritos sofrem intenso tiroteio, de verdades e mentiras. O mais verídico e acreditado instituto de pesquisas é aquele que aponta os candidatos mais atacados.

Debates continuam circenses, com perguntas e respostas de efeito, devidamente decoradas e ensaiadas. Nanicos passam pelo desagrado de perguntar o que não respondem, e responder o que não foi perguntado.

Observadores internacionais devem estranhar as propagandas que garantem que o candidato é honesto. A credibilidade é tamanha que não são raros os postulantes que assinam documentos, garantindo posturas e prioridades, se eleitos.

Somos um povo oprimido pela corrupção, humilhado pelos vergonhosos compadrios e aparelhamentos do Estado, escravizado por oligarquias e quadrilhas oficiais, que vai, mais uma vez, eleger mandatários sem qualquer discussão de natureza ideológica, quanto ao rumo a ser seguido, pelo país. Até parece que estamos elegendo quem vai administrar um simples boteco.

Continuamos elegendo legisladores que pouco legislam e nada fiscalizam, mas que prometem trazer verbas para a região. Continuamos as hienas de sempre.

                                                                                       pedroinovaes@uol.com.br

            O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.

 

Natureza rebelde | Pedro Israel Novaes de Almeida
01 de setembro, 2014

 

Apesar dos avanços da ciência e dos aparatos tecnológicos, a humanidade ainda é um amontoado de indivíduos, submetido aos caprichos e rigores da natureza.

Não evitamos os tsunamis, sequer conseguimos prever os terremotos, não entupimos vulcões, não dissolvemos furacões e pouco influímos na distribuição das chuvas. A tentativa de adaptar a natureza a nossas conveniências tem sido catastrófica.

Fizemos dos rios depósitos de lixo e materiais poluentes, como se fossem garis naturais que passam em nosso quintal. No mar, lançamos efluentes, com emissores que passam desapercebidos a olhares distantes.

Na agricultura e pecuária, tornamos monótona a paisagem e complicada a sobrevivência de outros habitantes do planeta, com milhares e milhares de hectares revestidos por uma única espécie vegetal. Estimulamos o surgimento de pragas e doenças, cada vez mais vorazes, pois servimos o cardápio pouco diversificado, sem concorrentes naturais com igual apetite.

Tornando monótonas as paisagens, influímos no regime dos ventos, e das chuvas, para depois reclamarmos, dizendo que a natureza endoidou. Maltratamos as nascentes, e ficamos indignados quando uma pequena estiagem emagrece rios e seca reservatórios.

Vivemos importando plantas e animais estranhos, deixando que se espalhem ambiente afora, como se a natureza não esboçasse qualquer reação, com os novos hóspedes. Quando não importamos, cuidamos de cria-los, campeões de produtividade, como se o constitucional Princípio da Precaução dissesse respeito a estudos e acompanhamentos de poucas safras.

Ainda, e por muito tempo, estaremos submetidos ao surgimento de pestes, doenças que mataram milhões de pessoas, ao longo de nossa história. Vírus, bactérias e fungos estão em permanente vigília, aguardando as condições para alarmar a população e causar danos gigantescos.

Acenamos com uma descoberta magnífica, quando descobrimos o valor nutritivo de cama de frango, pomposo nome da mistura de palha com estrume, na alimentação bovina.  Ao ver o bovino ingerir bosta de frango, a natureza blasfemou: - vaca louca !

Em nossa intimidade com os animais, ultrapassamos a fronteira da amistosidade, e repartimos com eles a Aids, a terrível doença dos pombos e tantas outras. Nas redes sociais, cenas de animais domésticos, lambendo a boca de bebês, são tidas como exemplos maravilhosos de carinho e respeito mútuo.

Quando da grita mundial contra a poluição da atmosfera, nações poderosas postergam medidas saneadoras, a pretexto de protegerem suas indústrias, livrando-as de investimentos oneradores. Na zona urbana, aplaudimos o advento dos estudos de impacto de vizinhança, e pouco percebemos que nossa maior vizinha, sempre presente, é a própria natureza.

Criamos uma sociedade onde as embalagens são mais importantes que os produtos, e produtos são meros materiais transitórios, rumo ao descarte. Mudamos o tradicional “nada se cria, tudo se copia”, pelo “nada se conserta, tudo se descarta”. No rumo que tomamos, seremos, no futuro, exímios e desesperados consumidores de insetos.

                                                                                   pedroinovaes@uol.com.br

            O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.

 

Horto vivo | J. Barreto
27 de agosto, 2014

 

O Dr. Hideyo Aoki foi um dedicado chefe do Horto Florestal de Avaré, onde angariou a amizade e o respeito de seus colaboradores, e também das pessoas que o conheciam e conhecem. Durante sua gestão e com seu empenho junto à chefia do Instituto Florestal, transformou o “Horto de Andrade e Silva”, que era uma área degradada com remanescentes da floresta de eucalipto em um Parque Ecológico.  Da mesma maneira e com o mesmo empenho transformou parte do “Horto de Paranapanema” em estação ecológica, dotando-a de alojamento para abrigar visitantes e estudantes da USP que fazem pesquisas do repovoamento da fauna e da recomposição da flora. 

Era seu desejo aplicar o mesmo método aqui no nosso Horto, e a oportunidade apareceu a mais ou menos cinco anos, quando uma forte rajada de vento derrubou quase totalmente uma quadra de Pinheiro de Portugal.  Ele começou a desobstruir a área e adequá-la para a regeneração espontânea.  O Dr. Hideyo, por ser um homem de visão ecológica e por sua índole nipônica, pecou por não dar publicidade as suas ações confiado na importância da sua iniciativa.  Assim como existem as pessoas que procuram colaborar, também existem aquelas que, não sei se por ignorância ou má fé procuram atrapalhar. 

Alguns pseudo-ambientalistas fizeram denuncia junto ao Ministério Publico alegando que estava havendo uma devastação dentro do Horto.  Realmente, a queda de uma grande árvore causa um grande estrago no sub-bosque, mas não é para a morte, mas sim para a vida.  Nas áreas que não foram manejadas, o sub-bosque que as compõem permanece como há cinco anos, e que já eram assim há 10 anos ou mais.  Nessa mesma época produzi um texto que foi publicado pela imprensa e do qual fiz distribuição junto aos usuários das trilhas, com o título “Salvemos o Horto”; onde fiz a comparação de uma floresta nativa e uma floresta exótica com um quadro de Picasso, um verdadeiro e um falso.  Poderia ter criado um paralelo com qualquer outro objeto, mas o fiz com o Picasso porque mesmo sendo uma copia bem feita, muitas vezes vale mais que o original de um artista não tão famoso, mas um autêntico Picasso tem um valor inestimável.  Agora convido aqueles que criticaram e até mesmo execraram o Dr. Hideyo, a fazerem uma visita naquela área, onde encontrarão já catalogadas vinte e oito famílias, quarenta e dois gêneros, sessenta e duas espécies de árvores, vinte e quatro espécies arbustivas, vinte e uma espécies de ervas e quinze espécies lianas, mesmo sem ter sido plantado uma única muda e nem lançado uma só semente.  As pessoas não devem olhar para o próprio dedão, mas sim levantar a cabeça olhar dos lados e mirar o futuro e pôr seu cérebro para funcionar.

Ainda é tempo de agir, pois se nossas vidas são efêmeras o Horto é perene!

 

J.Barreto

 

Palestina X Israel | João Baptista Herkenhoff
27 de agosto, 2014

 

Não sou analista de política internacional. Não tenho competência para entender todos os ângulos do conflito que mergulha, numa guerra infindável, palestinos e judeus, conflito que se agravou agora. Mas tenho olhos de ver. Com olhos de ver posso testemunhar o que vi.

Em algumas situações é mais importante ver do que buscar fundamentos longínquos. Não é sem razão que o juiz, quando colhe o depoimento de uma testemunha, pergunte se a testemunha viu o fato, ou soube do acontecido por terceiros.

“Você viu ou ouviu dizer” é a indagação direta e simples que repeti centenas de vezes, no exercício da função judicante.

Este preâmbulo, na aparência desconectado com o tema do artigo, é de todo pertinente, como se verá.

Sobre o conflito no Oriente Médio eu ouvi dizer muitas coisas, mas só uma coisa eu vi. E é sobre o que vi que quero falar neste artigo.

Visitei a Terra Santa. Pisei o chão que Jesus Cristo pisou: Nazaré, Tabor, Monte das Tentações, Monte das Oliveiras, Sinai, Via Dolorosa, Jerusalém. Nas margens do Rio Jordão fui rebatizado. Rosemary Gracindo, uma das integrantes do grupo de peregrinos, foi minha madrinha.

Fizemos eu e Therezinha, minha mulher, esta viagem, sob a liderança de Clarice Barcelos, com um grupo de pessoas maravilhosas, simpáticas, solidárias: Rosemary Gracindo, já citada, e seu marido Paulo; Pedro e Maria Auxiliadora Sena; Francisco Lau Neto e Lucimar; Irineu e Noêmia Spiandorello; Vitor e Beatriz Carvalho; Família Marcon (Larissa, Maria da Graça, Euclides, Leandro); Antônio Rocha e Maria Sousa; Carlos Teixeira e Lúcia; Joana Gonçalves; Maria da Glória Moreira; Dalva Ferreira; Iara Nemitz; Maria de Lourdes Oliveira; Francisca Marques; Edenir Solano; Elza Crivelaro; Jane Teresinha Gomes.

Os sociólogos, quando se referem a vínculos humanos transitórios, exemplificam os grupos de viagem como o mais expressivo exemplo de grupo de relação social passageira. Esse grupo da Terra Santa contraria a opinião dos sociólogos. As amizades construídas nesta viagem são amizades para sempre.

Mas vamos ao ponto principal deste texto, narrando o que vi. O que foi que eu vi na Terra Santa? Esta é a questão central.

Naquelas paragens sagradas defrontei-me com rostos judeus e com rostos palestinianos. Não vi qualquer sinal de ódio na face das pessoas comuns. Presenciei apertos de mão entre árabes e judeus. Acho que aqueles povos querem Paz e não querem Guerra.

Concluo que os que querem guerra são os fabricantes de armas porque, sem guerra, seus lucros minguam. E num futuro de Paz, que auguro para a Humanidade, ninguém fabricará armas e muito menos o Brasil, a Terra de Santa Cruz.

 

 

João Baptista Herkenhoff, magistrado aposentado (ES), professor e escritor.

E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br

Ou: jbpherkenhoff@gmail.com

CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/2197242784380520

É livre a divulgação deste artigo por qualquer meio ou veículo, inclusive através da transmissão de pessoa para pessoa.

Pensamento livre | João Baptista Herkenhoff
27 de agosto, 2014

 

Na França o Dia da Liberdade de Pensamento é celebrado em 14 de julho, data da Queda da Bastilha (1789). Nesse país é feriado nacional. Mas o episódio transcende em muito os limites do território francês. Por outro lado, não se prende apenas a uma data do calendário. A Queda da Bastilha simboliza a queda de todas as restrições que sejam impostas ao pensamento, a queda de todas as censuras. Mesmo as ideias que merecem a mais profunda repulsa, como o racismo, devem ser conhecidas e debatidas. Daí que é oportuno discutir o livro “Minha Luta”, de Adolfo Hitler, como está sendo agora proposto. Não é através da proibição dessa obra que se afastará do horizonte a ameaça de uma volta do Nazismo. O caminho correto, a meu ver, é o oposto deste. Será pedagógico conhecer “Mein Kampf” para que se compreenda a insensatez de sua proposta. O Partido Nazista, nas últimas eleições, recebeu apenas 1% (um por cento) dos votos.A Alemanha de hoje é um país modelar. Não somente seu futebol é grandioso.

Nenhum ditador, nenhum déspota será capaz de aprisionar o pensamento humano, ainda que esta seja sua maior ambição.

O pensamento é livre, como livres são os pássaros, como livres são as árvores ao balanço do vento, como livres são os sonhos dos poetas e livres são os projetos de mundo dos que pretendem construir a utopia.

Aqueles, que na sua insanidade quiseram subjugar o espírito, puderam impedir que o pensamento fosse manifestado utilizando a censura e, como ultima ratio (razão final), através do aprisionamento dos que escreviam o proibido e lutavam pelas reformas indesejadas pelos donos do poder.

A vitória do inimigo da liberdade é sempre provisória. Pode durar cem anos, mas não dura eternamente.

O texto proibido hoje será conhecido amanhã. Quando o pensamento encarcerado romper as algemas, sua repercussão será ainda maior para castigo do censor.

Gerações sucessivas glorificarão os autores e pensadores feridos em sua liberdade. Seus livros serão lidos, suas ideias serão divulgadas e orientarão o destino humano. O nome dos que pretenderam domar o espírito será lembrado com desprezo, o mesmo desprezo e asco com que se fala o nome dos estupradores.

Vivemos no Brasil, felizmente, um momento histórico de liberdade. Essa liberdade não nos foi dada. Foi conquistada. Muitos sofreram perseguição para que desfrutemos hoje deste direito.

Mas a luta não terminou. Ainda temos de alcançar a essência da Democracia, atentos à convocação de Plínio de Arruda Sampaio, pensador e militante social falecido recentemente: “Na democracia das elites, as massas podem ser objeto da política. Não podem ser sujeito dela.”

 

João Baptista Herkenhoff é magistrado aposentado (ES), professor e escritor.

E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br

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Roleta russa | Pedro Israel Novaes de Almeida
21 de agosto, 2014

 

As já costumeiras manchetes de alimentos impróprios para o consumo intranquilizam a população.

Vez ou outra, são descobertas fraudes envolvendo determinadas marcas de leite, que comercializam produtos com adição de água ou mágicas para evitar ou retardar a deterioração. A adição de água é hábito antigo, de produtores e indústrias, e representa a fraude de menor dano potencial à saúde humana.

Adições e adulterações são velhas conhecidas das fiscalizações, em todos as instâncias do país. Contudo, a perda da qualidade do produto pode ser consequência da administração de medicamentos, aos animais, e o uso inadequado de desinfetantes, que deixam rastros no alimento.

O leite clandestino, vendido de porta em porta, que dá a impressão de ser igual ao que alimentou o bezerro, é uma temeridade, e sequer passou por qualquer análise ou controle, mesmo deficitário. Tal leite consegue dar a impressão de integridade, mesmo quando recebe a adição de água.

A maneira mais segura de ingerir o produto é consumi-lo em pó ou nascer bezerro. É incrível a quantidade de água, natural ou adicionada, que segue transportada diariamente, gastando energia e ocupando espaços valiosos.

O maior risco à saúde humana, contudo, reside nos vegetais colocados à venda. O uso inadequado de defensivos agrícolas não é percebido pelo consumidor, e pode liquidá-lo.

Existe uma injusta e generalizada repulsa à utilização de defensivos, mas todos eles possuem indicações e prazos testados e aprovados, podendo haver uso seguro de tais produtos. No Brasil, não existem, ainda, estruturas e rotinas que garantam a sanidade dos vegetais ofertados à população.

Resta ao consumidor deixar de lado a preferência por vegetais maravilhosos, sem marcas, manchas ou qualquer imperfeição aparente. A natureza não costuma produzir tais espécimes.

Um furinho no pepino é o suficiente para o consumidor descartar o produto. Ocorre que o tal furinho é um atestado de que, se a lagarta sobreviveu, o mesmo acontecerá com o consumidor.

A agricultura orgânica, profissional, ainda pouco praticada, e seus produtos ainda possuem maiores preços. É uma garantia adicional ao consumidor, que tende a agregar mais e mais produtores, principalmente médios e pequenos.

Culturas de pequena expressão econômica são pouco experimentadas, e possuem raras indicações de uso seguro de defensivos agrícolas comerciais. Aqui, é imprescindível a pesquisa oficial, para sucesso dos produtores e tranquilidade dos consumidores.

O Brasil, em mais um tema, relega a plano secundário a saúde pública, pouco estruturando carreiras e menos ainda implantando rotinas de acompanhamento e monitoração dos produtos de origem vegetal. Não existem estatísticas seguras das ocorrências de mortes e mutilações devidas à ingestão de alimentos impróprios ao consumo. Sequer os ingredientes da merenda escolar sofrem a necessária análise e acompanhamento.

Ir ao supermercado ou feira, em tal contexto, é como comprar um bilhete de loteria, onde o prêmio pode ser a morte, mutilação ou um simples incômodo. Boa sorte !

                                                                                     pedroinovaes@uol.com.br

            O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.

             

Candidatos e eleitores | Pedro Israel Novaes de Almeida
18 de agosto, 2014

 

Não é agradável reconhecer, mas somos um país de ignorantes.

Na política, a maioria dos eleitores vota por ouvir dizer, embalada pela fofoca da esquina ou pela mídia que desinforma. Os brasileiros fazem caras de espertos, e dizem que nenhum político presta, e que todos os que defendem um ou outro candidato ou partido são radicais.

Quando algum candidato de boa imagem falece, a maioria diz que ficou sem opção, mas quando algum mau político vence a eleição, opera-se o milagre de ninguém haver votado nele. Os brasileiros, muitos, julgam os governos pelo que enxergam em seus quintais, sem perceber os feitos e desfeitos que podem comprometer ou enriquecer o contexto sócio-econômico do país, estado ou município.

A ignorância política segue o rumo das torcidas de futebol e fã-clubes, e pouquíssimos percebem a rigidez das ideologias que escravizam e o desdém das irresponsabilidades que nutrem a miséria. Obras e providências públicas parecem favores, e desvios escandalosos parecem naturais e inevitáveis.

Na contramão dos eleitores, os políticos profissionais e marqueteiros de plantão não são ignorantes. Candidatos a legisladores fazem campanha prometendo lutar por verbas e favores do Executivo, verdadeiros heróis a serviço do povo. No fundo, a um ou outro não ignorante, parecem ridículos, anunciando um mandato absolutamente inútil, não raro subserviente.

É a ignorância dos eleitores que faz os candidatos evitarem a afirmação de valores e conceitos. A rigor, são poucos os candidatos com opinião a respeito de aborto, maioridade penal, liberdade da imprensa não alinhada, transparência pública, cotas racistas e qualquer outro tema polêmico.

Quando o tema é religião, os candidatos dizem pertencer a todas, fazendo fila à entrada de qualquer templo.  As posturas eleitoreiras, ridículas, revelam mais a índole do eleitor que do candidato.

Nossas eleições são loterias, e só uma grave convulsão social pode emprestar-lhes alguma lógica. Eleições não ideológicas conduzem a regimes de mando minoritário.

A ignorância política não pode ser confundida com pouca educação, e a alienação frequenta também ambientes diplomados. É praxe comerciantes e empresários evitarem qualquer manifestação de agrado ou desagrado, temerosos de dividirem a clientela.

A própria política estudantil encontra-se inibida, movimentada vez ou outra por grupos de pequena expressão numérica, mas ativos. As universidades deixaram de exalar ambientes de vanguarda, e hoje as manifestações soam primitivas, com invasões e depredações, além dos movimentos contrários à ronda policial, nos campus, mesmo após episódios de violência criminosa.

Os políticos perderam o vínculo com a sociedade, mas as eleições geram alguns novos, mas preservam as raposas de sempre.  Os brasileiros, em sua maioria, ainda não entenderam que política é assunto sério, e o voto ignorante conduz a governos espúrios, quase perpétuos.

                                                                                          pedroinovaes@uol.com.br

            O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.