Colunista

Marcos B. Rutigliano | J. Barreto
18 de dezembro, 2014

 

A criação do Plano Diretor é uma exigência legal para todos os municípios brasileiros com mais de 20 mil habitantes. Grande parte desses municípios, inclusive o de Avaré relutaram ao máximo para a sua efetivação. Como a implantação do Plano Diretor cria uma ordenação física e organizacional de abrangência atual e futura, criando regras a serem seguidas pelos poderes executivos e legislativos, ele sempre encontrou resistência para a sua execução.

Em Avaré, houve algumas tentativas para a sua elaboração, mas como tinham  mais viés politico do que técnico foram fadados a rejeição . Em razão do descaso como era tratado esse assunto, o Ministério Público viu por bem acionar os poderes municipais para implanta-lo com certa urgência. Deliberou-se então que a instância mais adequada para a sua elaboração seria a AREA, e assim foi decidido. Para a felicidade de Avaré, a AREA tinha e tem em seu quadro uma pessoa com profundo conhecimento deste assunto, com uma grande dose de liderança, e principalmente um inabalável senso cívico. Sob sua liderança, e jamais sob sua imposição, formou-se um grande grupo de cidadãos e cidadãs, voltadas para os interesses da cidade, que se reuniam semanalmente durante um grande período, buscando a elaboração mais abrangente e técnica para apresentá-lo à Prefeitura e à Câmara.

Aprovado o Plano Diretor pela Câmara, em seguida formou-se o conselho do mesmo, que por um ato de justiça o elegeu presidente. Sua luta foi ainda maior quando efetivamente o Plano Diretor entrou em funcionamento, pois era preciso dar transparência a todas as ações aprovadas em assembleias. Como foi dito acima ele teve a sorte de contar com o apoio de abnegados colaboradores e que até hoje continuam firmes na defesa dos interesses de Avaré. Ele teve, e o Zanella ainda tem a Silmara como sua escudeira mor.

Na adequação dos conselhos setoriais ele estava sempre presente, para assim dirimir algumas dúvidas. Tenho certeza de que em alguns anos o seu nome será lembrado como um dos grandes benfeitores de nossa Cidade. Obrigado Marcos, e continue a prestigiar esse nosso conselho com suas sábias observações.

Falando de livros | João Baptista Herkenhoff
02 de dezembro, 2014

 

Não é verdade que a cultura no Brasil esteja confinada ao Rio e a São Paulo. Esta é uma percepção falsa da realidade atual do país. Pousemos os olhos num aspecto da vida cultural – a produção de obras literárias.

Vitória está se tornando das mais profícuas capitais brasileiras, em matéria de lançamento de livros.

É difícil que transcorra uma semana, no máximo uma quinzena, sem que desponte, na capital do Espírito Santo, um novo rebento no campo da Literatura ou da Ciência.

Não sou titular de uma coluna de livros em jornal. Nos eventuais encontros com leitores, pelo Brasil afora, ocupo-me de um variado elenco de temas. Só uma vez ou outra comento livros que surgem.

Acabam de ser lançadas duas importantes obras, nesta ilha que Pedro Caetano cantou nestes versos:

“Cidade sol com o céu sempre azul

Tu és um sonho de luz norte a sul

Meu coração te namora e te quer

Tu és Vitória um sorriso de mulher.”

Os livros foram estes:

“Liberdade para o abacateiro”, de Marilena Soneghet;

“Os manacás estão floridos”, de Luiz Sérgio Quarto.

Ao evento de Luiz Sérgio Quarto não pude estar presente. Nesta quadra da vida em que me encontro, ir ou não ir, registrar presença ou ter a ausência assinalada e desculpada, tudo isto depende dos humores da saúde. Luiz Sérgio Quarto, além de escritor é professor universitário. Nasceu em Iúna, comarca onde estreei no Tribunal do Júri, ao lado do irmão Paulo. O livro de Luiz Sérgio fez-me lembrar do fato. Defendemos quatro réus, acusados de homicídio. Foram absolvidos. A sessão foi presidida pelo Juiz de Direito Hélio Gualberto Vasconcelos, que veio a ser depois Desembargador. O júri foi, na época, um dos mais importantes ocorridos em Iúna. Alto-falantes externos transmitiram os debates.

À festa literária de Marilena tive a alegria de comparecer. Ocorreu na Biblioteca Estadual que está sob a competente direção de Nádia Alcuri. A Biblioteca Estadual, longe de ser apenas um espaço onde livros são guardados, conservados, catalogados e lidos (fazendo isto cumpriria seu papel), é hoje uma instituição que promove a cultura através de uma atuação diversificada.

Na primorosa antologia de crônicas de Marilena, a crônica que dá título à obra é das mais belas que li no transcorrer desta vida que já se aproxima da oitava hora. Rubem Braga poderia assiná-la e esta crônica poderia juntar-se ao acervo glorioso do cronista maior deste país. O abacateiro nunca deu abacate mas cumpriu seu destino, realizou sua missão de ser companheiro da menina que o adotou. A amizade que une a menina e o abacateiro chega às raias do sublime. Quantos abacateiros há que não deram abacate mas tornaram este mundo melhor, mais bonito e mais humano.

 

 

João Baptista Herkenhoff, Juiz de Direito aposentado,  Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, escritor, palestrante. Autor de: Dilemas de um juiz: a aventura obrigatória (Rio, GZ Editora).

E-mail: jbpherkenhoff@gmail.com

Site: www.palestrantededireito.com.br

CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/2197242784380520

 

É livre a divulgação deste artigo, por qualquer meio ou veículo, inclusive através da transmissão de pessoa para pessoa.


 

Anchieta Santo | João Baptista Herkenhoff
02 de dezembro, 2014

 

Não sou teólogo e não tenho competência para tratar da canonização do Padre Anchieta sob o ângulo teológico. Mas sou capixaba. Além disso fui Juiz Substituto na Comarca de Anchieta. Invoco assim dois títulos para abordar o assunto deste artigo: 1) a cidadania capixaba; 2) o fato de ter exercido a missão da toga na comarca e município que tem o nome do missionário. Se todos os brasileiros têm legitimidade para celebrar a canonização, mais próximos da matéria estão os cidadãos espírito-santenses e alguém ligado ao Município de Anchieta.

Comecemos pela cidadania capixaba. Todos os capixabas estamos honrados com a canonização do Beato proclamada pelo Papa Francisco. Professemos a Fé Católica, ou outra Fé, ou não professemos Fé alguma, em nossos corações pulsa o orgulho de ter nascido neste pedaço de chão brasileiro onde viveu e morreu Anchieta. Nosso Estado é territorialmente pequeno, um dos menores da Federação, mas nos sentimos um gigantesco Estado porque podemos proclamar nossa pertença ao Estado de Santo Anchieta.

A canonização é um ato solene, de grande valor simbólico. Mas, na verdade, independente dessa proclamação, na alma do povo capixaba já palpitava, desde tempos imemoriais, a certeza de que Anchieta é santo, sempre invocado quando pedimos as bênçãos de Deus para o povo espírito-santense. A tradição popular registra milagres obtidos através de sua intercessão.

Vamos agora ao segundo ponto acima mencionado. Quando exerci a judicatura na Comarca de Anchieta tive sempre a consciência de que estava distribuindo Justiça numa terra santificada pelos passos de Anchieta. Judicar naquela comarca não era o mesmo que judicar num outro território.

Não proferi muitas sentenças naquela circunscrição judiciária. Mas num julgamento ali proferido, é possível que centelhas do Apóstolo do Brasil tenham me iluminado. Isto porque concedi habeas corpus a um pescador que manifestou o receio de ser preso. Essa concepção da serventia do habeas corpus para socorrer o simples medo de ser aprisionado, sem que houvesse qualquer fato concreto para justificar o pânico, não tinha precedente na jurisprudência. Remeti o caso para reexame da instância superior, por imposição da lei. A sentença foi confirmada por acórdão de que foi relator o Desembargador Hélio Gualberto Vasconcellos.

O Governador do Estado exerce suas funções no Palácio Anchieta, antiga sede do Colégio de São Tiago. A primeira ala do colégio foi concluída em 1587 pelo Padre José de Anchieta que veio a morrer dez anos depois e foi sepultado no altar-mor da Igreja de São Tiago. Anchieta ligou-se a nosso Estado pela vida e pela morte.

 

 

João Baptista Herkenhoff, Juiz de Direito aposentado, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de: Encontro do Direito com a Poesia (GZ Editora, Rio de Janeiro).

E-mail: jbpherkenhoff@gmail.com

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Terceira idade | João Baptista Herkenhoff
03 de novembro, 2014

 

Há dias passados recebemos eu e minha mulher, em nosso apartamento, a visita de Pablo Tumang, um companheiro de lutas pretéritas levadas a efeito no Espírito Santo sob o signo do voluntariado: tínhamos de tirar dinheiro do bolso para cobrir despesas resultantes das causas em que nos empenhávamos. Fazer hoje esta declaração é importante porque vivemos num tempo dominado pelo interesse pessoal. Ganhar dinheiro a qualquer custo é a ordem do dia. Ser pobre é humilhação. Homem feliz é o homem rico. São Francisco de Assis foi um infeliz, um derrotado.

Pablo Tumang ostenta 86 anos de idade. Usei de propósito o verbo ostentar porque é isso mesmo: Pablo exibe um corpo de idoso habitado por uma alma de menino. Lembrando os velhos tempos do voluntariado que praticamos lado a lado, especialmente em atividades da Arquidiocese de Vitória, Pablo veio com um novo desafio: a criação em nossa capital de uma obra destinada à valorização do idoso, nada parecido com asilo de velhos. Muito pelo contrário. Alguma coisa que facilite a inclusão dos idosos na luta pela transformação do mundo, um mundo do qual se extirpe o egoísmo e onde se faça do altruísmo, da abnegação e da crença na dignidade da vida a senha para entrar.

A obra projetada será para idosos. Entretanto, sugeri a Pablo que jovens fossem convidados para a empreitada. Seriam a vanguarda; os idosos, a retaguarda. Completei. Fale com Homero Junger Mafra, presidente da OAB. Ele certamente não poderá aceitar o encargo, pois a presidência da Ordem dos Advogados já o absorve de todo. Entretanto indicará jovens idealistas e de coração aberto que se proponham a enfrentar o desafio, pois ele conhece meio mundo e é muito estimado.

Hoje se diz que a partir dos 60 anos mulheres e homens entram na Terceira Idade. Alceu de Amoroso Lima discordava dessa visão. No livro “As Idades do Homem”, esse pensador dividia em cinco fases a caminhada dos seres humanos: infância, adolescência, mocidade, maturidade e velhice.  Para Alceu a velhice começava aos 65 anos e não era uma idade de descida, decrepitude.  Muito pelo contrário. Era uma idade de ascensão.  Colheita de frutos.  Aperfeiçoamento da vida.  Sublimação. Vôo. E Alceu, na sua existência, experimentou a velhice que desenhou em “As Idades do Homem”. Coerente até o fim. Lúcido. Corajoso, intrépido mesmo, censurou a ditadura instaurada em 1964, num momento em que essa atitude, assumida por um intelectual de grande prestígio, poderia ocasionar a prisão.

A viuvez, que poderia ter sido dolorosa e triste, ele soube sublimar.  Lia toda manhã uma das cartas de sua mulher.  Somente uma.  Nunca mais de uma.  Era a fruta saborosa daquele dia.

 

 

João Baptista Herkenhoff é magistrado aposentado (ES), palestrante e escritor.

E-mail: jbpherkenhoff@gmail.com

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Choro do derrotado | João Baptista Herkenhoff
22 de outubro, 2014

Será proveitoso refletir, desde agora, sobre o choro do derrotado, conforme venha a ser o veredito das urnas.

 Não é preciso ser profeta para fazer o diagnóstico das lágrimas. Basta um pouco de reflexão.

 Se Aécio vencer, a vitória será impugnada como antidemocrática pois quem, na verdade, venceu foi o Jornal Nacional, com a parcialidade daquilo que é supostamente chamado de noticiário. Ao lado do superpoderoso JN, outros instrumentos de deformação da opinião pública teriam entrado em cena para produzir o resultado eleitoral.

 Se Dilma for eleita, a vitória também será estigmatizada com argumentos na aparência corretos. Não foi Dilma quem venceu, mas sim o Bolsa Família, a exploração política das agruras do povo sofrido. Dilma ganhou força no Nordeste faminto e perdeu no Sul consciente e politizado.

Essas teses, de um lado e de outro, podem ser aceitas? A resposta taxativa é: Não.

Sem dúvida a imprensa, sobretudo a imprensa televisiva, exerce um poder grandioso. Mas é melhor que haja uma imprensa com essas falhas do que impere a voz uníssona de um ditador. Sempre há a possibilidade de existência de uma imprensa alternativa, que conteste a imprensa dominante. E, além disso, também funciona, sobretudo no Brasil, a conversa ao pé do ouvido que sabota os éditos do rei pronunciados pela simpática voz dos leitores (ou atores) de textos televisivos. Corre Brasil afora, pela boca miúda e anônima, esta frase fulminante: eu não acredito na televisão, exceto na previsão do tempo. Desta forma o argumento de manipulação da consciência do povo pelos meios de comunicação deve ser rejeitado.

Também não merecem acolhimento dúvidas que possam questionar a pureza de uma eventual reeleição de Dilma. É legítimo que um presidente, governador ou prefeito realize obras ou procure amenizar sofrimentos do povo, ainda que o interesse motivador de tudo seja a reeleição. Não se exija santidade ou coro de vozes angelicais no mundo da política. Se não se chega ao assassinato do opositor, está tudo bem.

O Brasil está avançando no exercício da Democracia, embora tenhamos pela frente um longo caminho a trilhar. Socorra-nos a sabedoria popular: Roma não se fez num dia.

Não será num piscar de olhos que serão superados vícios centenários. Mas com determinação será possível alcançar estágios civilizatórios sempre melhores. As ditaduras, no Brasil e no mundo, produziram frutos podres. Basta conhecer um pouco de História para chegar a esta conclusão. A prática democrática propicia a correção dos rumos. A Democracia depura a Democracia. É nesta rota que devemos prosseguir.

 

João Baptista Herkenhoff, Juiz de Direito aposentado, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de: Encontro do Direito com a Poesia (GZ Editora, Rio de Janeiro).

E-mail: jbpherkenhoff@gmail.com

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O futuro dos aquíferos | J. Barreto
17 de outubro, 2014

 

Em 12/9/14 assisti, pela televisão, a uma palestra do Dr. Yvo Sauer, especialista em energia. Ele, como alguns outros entrevistados que pude ouvir antes, explanou com muita propriedade sobre as fontes alternativas de que o Brasil dispõe, e até nisto somos uma nação privilegiada. Mas como todos os outros, seu foco principal foi a geração de energia a partir de fontes hídricas. Falou das enormes vantagens para o desenvolvimento do Brasil advindas da criação das grandes barragens, mas também criticou algumas que causaram impactos negativos no ecossistema onde foram implantadas, e até mesmo sugeriu a instalação de pequenas usinas sem barragem e usando a menor vasão dos rios, e assim os impactos ecológicos seriam bem menores.  Porém não vi em nenhum dos entrevistados a mínima preocupação com os aquíferos.  Então gostaria de expor a minha opinião leiga, mas entendida pelos meus anos de vida:

A Terra durante milhões de anos era quase totalmente coberta por florestas e algumas savanas, onde não havia ambiente para formação de deserto.  Durante todo esse período as águas das chuvas ficavam retidas em seu próprio ambiente, e assim elas se infiltravam no solo, e em um ciclo constante foram formando os grandes e pequenos aquíferos.  Com o advento da civilização este ambiente  começou lentamente a ser modificado, este impacto começou a ter algum significado não mais do que uns 10.000 anos, e foi evoluindo muitíssimo lentamente.  Mas após a idade média, a cada século aumentava um pouco a interferência do homem na natureza, mas após o século 18 começou a acelerar vertiginosamente este ritmo até chegar ao ritmo em que estamos.  Hoje as poucas florestas existentes estão localizadas em áreas pontuais do planeta e exercem suas atividades mais nos ambientes externos do que na formação de lençóis freáticos.  Com o desmatamento sistemático nos cinco continentes as aguas das chuvas não conseguem mais ficar retidas na superfície, pois são carreadas para os rios ou se evaporam, sendo assim incapazes de penetrar profundamente no solo.  Em certas regiões da Terra já está sendo notada a diminuição da pressão do fluxo nas perfurações em busca por agua. Esta situação só tende a se agravar, pois a humanidade irá precisar de águas cada vez mais, e a oferta será cada vez menor, e isso dentro de 50 anos não gerará somente conflito entre nações, mas até mesmo entre vizinhos e parentes.  A única maneira de amenizar esta situação é criar milhares de barragens e milhões de pequenos e médios açudes, pois se em um rio de 200 metros de largura e 3 metros de profundidade média temos em um metro linear, o volume de 600 metros cúbicos de água o que equivale a 600 toneladas de pressão, mas se construirmos uma barragem no mesmo, esta largura passará a 2000 metros com uma profundidade média de 30 metros, onde teremos neste mesmo metro linear um volume de 60.000 metros cúbicos de água e uma pressão de 60.00 toneladas, a qual exercerá uma pressão no solo 100 vezes maior, portanto mais volume enviado aos aquíferos, além da evaporação que contribuirá para a formação de nuvens e amenização da qualidade do ar.  Dos estados brasileiros os três que conheço melhor são: SP, RJ e sul de MG, e os três são riquíssimos em rios e fontes de água, e se os mesmo dispusessem boa parte de seus territórios para barragens, o retorno financeiro e social seria imensamente superior ao custo dos mesmos.

 Alguns ambientalistas poderão alegar que tais empreendimentos erradicariam as matas ciliares, e isto é um fato irrefutável, porém as mesmas poderão ser em um processo natural e com muito mais ênfase dentro de no máximo 50 anos e assim recompondo as margens que serão recriadas.  Não só os aquíferos seriam beneficiados, mas toda a produção rural, sem a qual não há sobrevivência para a humanidade, além do abastecimento das cidades. Outro ponto positivo seria a produção de energia em abundância e próxima das fontes de consumo, portando sendo possível oferecê-la por um custo muito menor.  A.P.Ps que serão suprimidas poderão ser totalmente aproveitadas com o uso de equipamentos florestais modernos, gerando assim renda a ser aplicada nos empreendimentos e recomposição ambiental.  Os três estados mencionados acima servem somente de exemplo, pois esta teoria poderia ser aplicada em todo o planeta.

 

José Barreto

P.S. Se esta minha teoria for uma utopia peço enviar argumentos de contestação para o meu e-mail:  anjobom3107@yahoo.com.br, mas se encontrar algum valor pode repassar a mensagem!

Adeus, Cooperativa | J. Barreto
08 de outubro, 2014

 

Todo fato tem um precedente, e é com esta premissa que falarei sobre a história da Cooperativa; No inicio da década de 1940 meu pai, José Barreto, era administrador da Fazenda S. Pedro, no município de Paraibuna. Vizinha a esta fazenda tinha a Fazenda Serrote, de propriedade do coronel Luiz Ribeiro Porto, que na ocasião, e durante muitos anos foi presidente da Cooperativa de Laticínios Leite Paulista.  Este Senhor tinha dois filhos, e o caçula Paulo Porto não quis continuar os estudos para poder morar na fazenda. Entre estas duas grandes fazendas tinha a fazendinha do Dr. Magano, a qual foi comprada pelo cel. Luiz Porto e dada ao Paulo, com a condição do mesmo acompanhar meu PAI durante alguns meses para aprender a administrar uma fazenda. Durante todo este período o Paulo chegava a nossa casa para o café da manha, e só voltava após o jantar, pois as duas sedes eram bem próximas, e com isso criou-se um forte vínculo de amizade entre os dois. 

Feito este preambulo vamos falar da nossa COOPERATIVA.  Os produtores de leite estavam insatisfeitos com os preços praticados pelo Laticínio União, e assim sendo pensaram em se unirem e formarem uma cooperativa, mas esbarravam com um grande problema, entregar onde esta produção?  Foi então que meu Pai sabendo que o Paulo Porto era o atual presidente do Leite Paulista, entrou em contato com o mesmo, onde acertaram a ida de alguns produtores a sede da cooperativa a S. Paulo. Se bem me recordo, fizeram parte desta visita o Guido, o Rubens, o Antoninho Barreto, e mais dois produtores dos quais não lembro os nomes. Meu Pai sendo o cicerone os apresentou ao Paulo, com exceção do Guido, pois eles já se conheciam desde Paraibuna. Ficou então acertado que se convocasse os demais produtores para uma reunião aqui em Avaré, a qual teria a presença do Paulo Porto.  Meu Pai tomou a tarefa de visitar os produtores de Itaí e Paranapanema. Quando o Paulo Porto veio pela segunda vez a Avaré (a primeira não tinha nada com o leite, mas sim com o coração), já se especulava a compra do terreno da antiga Votorantim, o qual foi aprovado e mais tarde adquirido. O Paulo em seu pronunciamento disse que o Leite Paulista não estava mais admitindo afiliadas, nem fornecedores, mas em consideração ao Sr. Barreto e ao Sr. João Estevão iria abrir uma exceção, e que nossa cooperativa seria aceita como afiliada, e mais, para não onerar os gastos iniciais, ele nos cederia os equipamentos da usina de Rio Claro, a qual estava em expansão e adquiridos equipamentos de maior capacidade, embora a outra estivesse em perfeito estado. 

E assim nasceu nossa COOPERATIVA, que num ritmo constante de crescimento, tornou-se uma das mais importantes empresas de Avaré e da região.  Um dia como diz o velho ditado: POR FORA BELA VIOLA, POR DENTRO PÃO BOLORENTO, os cooperados ficaram sabendo que a mesma estava falindo, e então convocaram uma assembléia extraordinária para conhecimento da real condição da cooperativa. Constatada a veracidade dos boatos, mesmo com a presença de produtores advogados, foi destituída a diretoria em exercício. Este foi o maior erro cometido, pois mesmo que a diretoria pedisse a própria demissão, a mesma não poderia ser aceita, e mantendo-a em exercício a assembleia convocaria uma auditoria independente, e buscaria junto ao judiciário o bloqueio dos bens dos diretores, e se a auditoria constatasse que o fato foi causado por simples incompetência, aí sim faria a demissão, mas se constatada uma gestão fraudulenta, pediria a penhora dos bens dos diretores. 

Tenho certeza que se tal atitude tivesse sido tomada, grande parte da dívida seria recuperada, ou até mesmo sanada, assim como um doente na U. T. I. Mesmo com toda a dedicação dos médicos e dos enfermeiros não se consegue a recuperação, também a nossa COOPERATIVA, com todos os esforços, todos os carinhos dedicados à mesma, teve um fim melancólico e nos deixara para sempre um sentimento de fracasso, pois mesmo subsistindo de direito, não o é de fato.

 

J.Barreto

Zona eleitoral | Pedro Israel Novaes de Almeida
11 de setembro, 2014

 

Com todos os defeitos e abusos, as campanhas eleitorais de outrora eram bem mais divertidas.

Times de futebol ganhavam uniformes e bolas.  Dentaduras, tamanhos grande, médio e pequeno, iluminavam o sorriso dos eleitores.

Camisetas nunca faltavam. A princípio, eram roupas de sair, mas com o tempo viravam pijamas, e acabavam como panos de chão ou panos de lustrar móveis e sapatos.

Canetas, réguas, lixas de unha, calendários e chaveiros, além de telhas e tijolos, eram disputados. Casamentos e batizados tinham garantidos o churrasco, bolo e bebidas, desde que escolhidos os padrinhos certos.

Pobres escolhiam as caronas que eram insistentemente oferecidas. No dia da eleição, as caronas traziam os eleitores, mas a volta era difícil, pois após o voto a caminhada era certa.

Grupos de eleitores eram confinados em grandes quintais, e ali alimentados, saindo para o voto sem serem assediados pelo candidato adversário.  Por serem manejados como gado, compunham o chamado curral eleitoral.

Candidatos cuidavam de solapar a propaganda e brindes dos adversários. Era praxe divulgar que o candidato que distribuía notas de 10 estava, na verdade, distribuindo notas de 50. Quem havia recebido 10 sentia-se enganado, e acabava não entregando o voto vendido.

Na apuração, escrutinadores, manejando uma disfarçada caneta, completavam o voto em branco, elegendo seu candidato favorito. Um eleitor, no começo da votação, colocava na urna uma propaganda, e levava para a rua a cédula original. Tal cédula, preenchida, era entregue a quem vendia o voto, e colocada na urna, e assim outra cédula virgem, original, ganhava a rua, em ciclo que durava o dia todo.

Comícios eram animados por cantores, tão famosos quanto as posses dos candidatos. Bêbados, previamente insuflados, e valentões encomendados, atrapalhavam o evento.

O povo era cumprimentado e saudado, sentindo-se o dono da festa. Cabos eleitorais brigavam entre si, tornando-se perpétuos desafetos, enquanto os candidatos retomavam a amizade alguns dias após o pleito.

Panfletos anônimos só não chamavam o adversário de santo, e boatos circulavam com insistência. Era um festival de imoralidades, a um só tempo condenadas e aplaudidas.

A propaganda, na rádio, era transmitida em bom ou péssimo som, ao sabor da preferência partidária do proprietário. Jornais, que sempre se intitulam imparciais, noticiavam que um candidato tinha por hábito ajudar os pobres, e outro atropelá-los.

As eleições de hoje são menos escandalosas e mais silenciosas, mas igualmente imorais. As campanhas iniciam educadas, mas aos poucos reina a pancadaria, com mentiras e promessas escandalosas. Candidatos, a maioria, são ofertados como produtos de fácil e simpático consumo, em embalagens que mascaram sua real aparência.

Na imoralidade de ontem, restava o benefício de um amontoado de brindes, e a sensação de haver sido respeitado, por pelo menos um dia. Na imoralidade de hoje, podem restar aos eleitos os brindes dos mandatos.

            Pouco mudamos.

                                                                                    pedroinovaes@uol.com.br

            O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado. 

Campanha eleitoral | Pedro Israel Novaes de Almeida
05 de setembro, 2014

 

A propaganda eleitoral pode soar ridícula, mas é interessante e chega a provocar risos.

Alguns ladrões notórios prometem colocar a polícia na rua, enquanto outros clamam pela dissolução da Polícia Militar. Querem o fim do aparato repressivo do Estado, como se formássemos uma sociedade já educada e ordeira, capaz de conviver na mais pacata e civilizada Anarquia.

Outros confessam que só admitem o casamento entre pessoas de sexos opostos, sabendo que milhões aprovam tal ideia. A união civil, direito de todos, é aludida como “casamento”, e os eleitores imaginam Sebastião trajando véu e grinalda, enquanto Francisco aguarda, ansioso, pelo momento de juras e promessas.

Uns defendem o irrestrito direito ao aborto assistido, enquanto outros ponderam o risco da prática tornar-se mais um corriqueiro método anticoncepcional. O posicionamento a respeito do aborto se transforma em questão de mandato ou morte.

Todos defendem a liberdade de expressão, principalmente quando utilizada para elogiá-los. Existem os que pregam o controle social da mídia, pomposo nome para a busca da adequação e conveniência partidária e ideológica de notícias,  comentários e entretenimentos. 

A maioria dos candidatos prefere apelar para a costumeira e sempre descumprida promessa de “lutar” pela educação, saúde e segurança. Até o aerotrem acaba transformado em plataforma de governo.

Nas cidades, placas indicam que Fulano apoia Cicrano, e só Deus sabe se está agregando ou espantando votos. Movimentos patrióticos pregam o voto em candidatos da terra, mesmo havendo um do PCO e outro do DEM.

Candidatos com pequenas chances merecem o respeito de todos, mas os que despontam como favoritos sofrem intenso tiroteio, de verdades e mentiras. O mais verídico e acreditado instituto de pesquisas é aquele que aponta os candidatos mais atacados.

Debates continuam circenses, com perguntas e respostas de efeito, devidamente decoradas e ensaiadas. Nanicos passam pelo desagrado de perguntar o que não respondem, e responder o que não foi perguntado.

Observadores internacionais devem estranhar as propagandas que garantem que o candidato é honesto. A credibilidade é tamanha que não são raros os postulantes que assinam documentos, garantindo posturas e prioridades, se eleitos.

Somos um povo oprimido pela corrupção, humilhado pelos vergonhosos compadrios e aparelhamentos do Estado, escravizado por oligarquias e quadrilhas oficiais, que vai, mais uma vez, eleger mandatários sem qualquer discussão de natureza ideológica, quanto ao rumo a ser seguido, pelo país. Até parece que estamos elegendo quem vai administrar um simples boteco.

Continuamos elegendo legisladores que pouco legislam e nada fiscalizam, mas que prometem trazer verbas para a região. Continuamos as hienas de sempre.

                                                                                       pedroinovaes@uol.com.br

            O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.

 

Natureza rebelde | Pedro Israel Novaes de Almeida
01 de setembro, 2014

 

Apesar dos avanços da ciência e dos aparatos tecnológicos, a humanidade ainda é um amontoado de indivíduos, submetido aos caprichos e rigores da natureza.

Não evitamos os tsunamis, sequer conseguimos prever os terremotos, não entupimos vulcões, não dissolvemos furacões e pouco influímos na distribuição das chuvas. A tentativa de adaptar a natureza a nossas conveniências tem sido catastrófica.

Fizemos dos rios depósitos de lixo e materiais poluentes, como se fossem garis naturais que passam em nosso quintal. No mar, lançamos efluentes, com emissores que passam desapercebidos a olhares distantes.

Na agricultura e pecuária, tornamos monótona a paisagem e complicada a sobrevivência de outros habitantes do planeta, com milhares e milhares de hectares revestidos por uma única espécie vegetal. Estimulamos o surgimento de pragas e doenças, cada vez mais vorazes, pois servimos o cardápio pouco diversificado, sem concorrentes naturais com igual apetite.

Tornando monótonas as paisagens, influímos no regime dos ventos, e das chuvas, para depois reclamarmos, dizendo que a natureza endoidou. Maltratamos as nascentes, e ficamos indignados quando uma pequena estiagem emagrece rios e seca reservatórios.

Vivemos importando plantas e animais estranhos, deixando que se espalhem ambiente afora, como se a natureza não esboçasse qualquer reação, com os novos hóspedes. Quando não importamos, cuidamos de cria-los, campeões de produtividade, como se o constitucional Princípio da Precaução dissesse respeito a estudos e acompanhamentos de poucas safras.

Ainda, e por muito tempo, estaremos submetidos ao surgimento de pestes, doenças que mataram milhões de pessoas, ao longo de nossa história. Vírus, bactérias e fungos estão em permanente vigília, aguardando as condições para alarmar a população e causar danos gigantescos.

Acenamos com uma descoberta magnífica, quando descobrimos o valor nutritivo de cama de frango, pomposo nome da mistura de palha com estrume, na alimentação bovina.  Ao ver o bovino ingerir bosta de frango, a natureza blasfemou: - vaca louca !

Em nossa intimidade com os animais, ultrapassamos a fronteira da amistosidade, e repartimos com eles a Aids, a terrível doença dos pombos e tantas outras. Nas redes sociais, cenas de animais domésticos, lambendo a boca de bebês, são tidas como exemplos maravilhosos de carinho e respeito mútuo.

Quando da grita mundial contra a poluição da atmosfera, nações poderosas postergam medidas saneadoras, a pretexto de protegerem suas indústrias, livrando-as de investimentos oneradores. Na zona urbana, aplaudimos o advento dos estudos de impacto de vizinhança, e pouco percebemos que nossa maior vizinha, sempre presente, é a própria natureza.

Criamos uma sociedade onde as embalagens são mais importantes que os produtos, e produtos são meros materiais transitórios, rumo ao descarte. Mudamos o tradicional “nada se cria, tudo se copia”, pelo “nada se conserta, tudo se descarta”. No rumo que tomamos, seremos, no futuro, exímios e desesperados consumidores de insetos.

                                                                                   pedroinovaes@uol.com.br

            O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.

 

Horto vivo | J. Barreto
27 de agosto, 2014

 

O Dr. Hideyo Aoki foi um dedicado chefe do Horto Florestal de Avaré, onde angariou a amizade e o respeito de seus colaboradores, e também das pessoas que o conheciam e conhecem. Durante sua gestão e com seu empenho junto à chefia do Instituto Florestal, transformou o “Horto de Andrade e Silva”, que era uma área degradada com remanescentes da floresta de eucalipto em um Parque Ecológico.  Da mesma maneira e com o mesmo empenho transformou parte do “Horto de Paranapanema” em estação ecológica, dotando-a de alojamento para abrigar visitantes e estudantes da USP que fazem pesquisas do repovoamento da fauna e da recomposição da flora. 

Era seu desejo aplicar o mesmo método aqui no nosso Horto, e a oportunidade apareceu a mais ou menos cinco anos, quando uma forte rajada de vento derrubou quase totalmente uma quadra de Pinheiro de Portugal.  Ele começou a desobstruir a área e adequá-la para a regeneração espontânea.  O Dr. Hideyo, por ser um homem de visão ecológica e por sua índole nipônica, pecou por não dar publicidade as suas ações confiado na importância da sua iniciativa.  Assim como existem as pessoas que procuram colaborar, também existem aquelas que, não sei se por ignorância ou má fé procuram atrapalhar. 

Alguns pseudo-ambientalistas fizeram denuncia junto ao Ministério Publico alegando que estava havendo uma devastação dentro do Horto.  Realmente, a queda de uma grande árvore causa um grande estrago no sub-bosque, mas não é para a morte, mas sim para a vida.  Nas áreas que não foram manejadas, o sub-bosque que as compõem permanece como há cinco anos, e que já eram assim há 10 anos ou mais.  Nessa mesma época produzi um texto que foi publicado pela imprensa e do qual fiz distribuição junto aos usuários das trilhas, com o título “Salvemos o Horto”; onde fiz a comparação de uma floresta nativa e uma floresta exótica com um quadro de Picasso, um verdadeiro e um falso.  Poderia ter criado um paralelo com qualquer outro objeto, mas o fiz com o Picasso porque mesmo sendo uma copia bem feita, muitas vezes vale mais que o original de um artista não tão famoso, mas um autêntico Picasso tem um valor inestimável.  Agora convido aqueles que criticaram e até mesmo execraram o Dr. Hideyo, a fazerem uma visita naquela área, onde encontrarão já catalogadas vinte e oito famílias, quarenta e dois gêneros, sessenta e duas espécies de árvores, vinte e quatro espécies arbustivas, vinte e uma espécies de ervas e quinze espécies lianas, mesmo sem ter sido plantado uma única muda e nem lançado uma só semente.  As pessoas não devem olhar para o próprio dedão, mas sim levantar a cabeça olhar dos lados e mirar o futuro e pôr seu cérebro para funcionar.

Ainda é tempo de agir, pois se nossas vidas são efêmeras o Horto é perene!

 

J.Barreto

 

Palestina X Israel | João Baptista Herkenhoff
27 de agosto, 2014

 

Não sou analista de política internacional. Não tenho competência para entender todos os ângulos do conflito que mergulha, numa guerra infindável, palestinos e judeus, conflito que se agravou agora. Mas tenho olhos de ver. Com olhos de ver posso testemunhar o que vi.

Em algumas situações é mais importante ver do que buscar fundamentos longínquos. Não é sem razão que o juiz, quando colhe o depoimento de uma testemunha, pergunte se a testemunha viu o fato, ou soube do acontecido por terceiros.

“Você viu ou ouviu dizer” é a indagação direta e simples que repeti centenas de vezes, no exercício da função judicante.

Este preâmbulo, na aparência desconectado com o tema do artigo, é de todo pertinente, como se verá.

Sobre o conflito no Oriente Médio eu ouvi dizer muitas coisas, mas só uma coisa eu vi. E é sobre o que vi que quero falar neste artigo.

Visitei a Terra Santa. Pisei o chão que Jesus Cristo pisou: Nazaré, Tabor, Monte das Tentações, Monte das Oliveiras, Sinai, Via Dolorosa, Jerusalém. Nas margens do Rio Jordão fui rebatizado. Rosemary Gracindo, uma das integrantes do grupo de peregrinos, foi minha madrinha.

Fizemos eu e Therezinha, minha mulher, esta viagem, sob a liderança de Clarice Barcelos, com um grupo de pessoas maravilhosas, simpáticas, solidárias: Rosemary Gracindo, já citada, e seu marido Paulo; Pedro e Maria Auxiliadora Sena; Francisco Lau Neto e Lucimar; Irineu e Noêmia Spiandorello; Vitor e Beatriz Carvalho; Família Marcon (Larissa, Maria da Graça, Euclides, Leandro); Antônio Rocha e Maria Sousa; Carlos Teixeira e Lúcia; Joana Gonçalves; Maria da Glória Moreira; Dalva Ferreira; Iara Nemitz; Maria de Lourdes Oliveira; Francisca Marques; Edenir Solano; Elza Crivelaro; Jane Teresinha Gomes.

Os sociólogos, quando se referem a vínculos humanos transitórios, exemplificam os grupos de viagem como o mais expressivo exemplo de grupo de relação social passageira. Esse grupo da Terra Santa contraria a opinião dos sociólogos. As amizades construídas nesta viagem são amizades para sempre.

Mas vamos ao ponto principal deste texto, narrando o que vi. O que foi que eu vi na Terra Santa? Esta é a questão central.

Naquelas paragens sagradas defrontei-me com rostos judeus e com rostos palestinianos. Não vi qualquer sinal de ódio na face das pessoas comuns. Presenciei apertos de mão entre árabes e judeus. Acho que aqueles povos querem Paz e não querem Guerra.

Concluo que os que querem guerra são os fabricantes de armas porque, sem guerra, seus lucros minguam. E num futuro de Paz, que auguro para a Humanidade, ninguém fabricará armas e muito menos o Brasil, a Terra de Santa Cruz.

 

 

João Baptista Herkenhoff, magistrado aposentado (ES), professor e escritor.

E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br

Ou: jbpherkenhoff@gmail.com

CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/2197242784380520

É livre a divulgação deste artigo por qualquer meio ou veículo, inclusive através da transmissão de pessoa para pessoa.

Pensamento livre | João Baptista Herkenhoff
27 de agosto, 2014

 

Na França o Dia da Liberdade de Pensamento é celebrado em 14 de julho, data da Queda da Bastilha (1789). Nesse país é feriado nacional. Mas o episódio transcende em muito os limites do território francês. Por outro lado, não se prende apenas a uma data do calendário. A Queda da Bastilha simboliza a queda de todas as restrições que sejam impostas ao pensamento, a queda de todas as censuras. Mesmo as ideias que merecem a mais profunda repulsa, como o racismo, devem ser conhecidas e debatidas. Daí que é oportuno discutir o livro “Minha Luta”, de Adolfo Hitler, como está sendo agora proposto. Não é através da proibição dessa obra que se afastará do horizonte a ameaça de uma volta do Nazismo. O caminho correto, a meu ver, é o oposto deste. Será pedagógico conhecer “Mein Kampf” para que se compreenda a insensatez de sua proposta. O Partido Nazista, nas últimas eleições, recebeu apenas 1% (um por cento) dos votos.A Alemanha de hoje é um país modelar. Não somente seu futebol é grandioso.

Nenhum ditador, nenhum déspota será capaz de aprisionar o pensamento humano, ainda que esta seja sua maior ambição.

O pensamento é livre, como livres são os pássaros, como livres são as árvores ao balanço do vento, como livres são os sonhos dos poetas e livres são os projetos de mundo dos que pretendem construir a utopia.

Aqueles, que na sua insanidade quiseram subjugar o espírito, puderam impedir que o pensamento fosse manifestado utilizando a censura e, como ultima ratio (razão final), através do aprisionamento dos que escreviam o proibido e lutavam pelas reformas indesejadas pelos donos do poder.

A vitória do inimigo da liberdade é sempre provisória. Pode durar cem anos, mas não dura eternamente.

O texto proibido hoje será conhecido amanhã. Quando o pensamento encarcerado romper as algemas, sua repercussão será ainda maior para castigo do censor.

Gerações sucessivas glorificarão os autores e pensadores feridos em sua liberdade. Seus livros serão lidos, suas ideias serão divulgadas e orientarão o destino humano. O nome dos que pretenderam domar o espírito será lembrado com desprezo, o mesmo desprezo e asco com que se fala o nome dos estupradores.

Vivemos no Brasil, felizmente, um momento histórico de liberdade. Essa liberdade não nos foi dada. Foi conquistada. Muitos sofreram perseguição para que desfrutemos hoje deste direito.

Mas a luta não terminou. Ainda temos de alcançar a essência da Democracia, atentos à convocação de Plínio de Arruda Sampaio, pensador e militante social falecido recentemente: “Na democracia das elites, as massas podem ser objeto da política. Não podem ser sujeito dela.”

 

João Baptista Herkenhoff é magistrado aposentado (ES), professor e escritor.

E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br

CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/2197242784380520

É livre a divulgação deste artigo por qualquer meio ou veículo, inclusive através da transmissão de pessoa para pessoa.

Roleta russa | Pedro Israel Novaes de Almeida
21 de agosto, 2014

 

As já costumeiras manchetes de alimentos impróprios para o consumo intranquilizam a população.

Vez ou outra, são descobertas fraudes envolvendo determinadas marcas de leite, que comercializam produtos com adição de água ou mágicas para evitar ou retardar a deterioração. A adição de água é hábito antigo, de produtores e indústrias, e representa a fraude de menor dano potencial à saúde humana.

Adições e adulterações são velhas conhecidas das fiscalizações, em todos as instâncias do país. Contudo, a perda da qualidade do produto pode ser consequência da administração de medicamentos, aos animais, e o uso inadequado de desinfetantes, que deixam rastros no alimento.

O leite clandestino, vendido de porta em porta, que dá a impressão de ser igual ao que alimentou o bezerro, é uma temeridade, e sequer passou por qualquer análise ou controle, mesmo deficitário. Tal leite consegue dar a impressão de integridade, mesmo quando recebe a adição de água.

A maneira mais segura de ingerir o produto é consumi-lo em pó ou nascer bezerro. É incrível a quantidade de água, natural ou adicionada, que segue transportada diariamente, gastando energia e ocupando espaços valiosos.

O maior risco à saúde humana, contudo, reside nos vegetais colocados à venda. O uso inadequado de defensivos agrícolas não é percebido pelo consumidor, e pode liquidá-lo.

Existe uma injusta e generalizada repulsa à utilização de defensivos, mas todos eles possuem indicações e prazos testados e aprovados, podendo haver uso seguro de tais produtos. No Brasil, não existem, ainda, estruturas e rotinas que garantam a sanidade dos vegetais ofertados à população.

Resta ao consumidor deixar de lado a preferência por vegetais maravilhosos, sem marcas, manchas ou qualquer imperfeição aparente. A natureza não costuma produzir tais espécimes.

Um furinho no pepino é o suficiente para o consumidor descartar o produto. Ocorre que o tal furinho é um atestado de que, se a lagarta sobreviveu, o mesmo acontecerá com o consumidor.

A agricultura orgânica, profissional, ainda pouco praticada, e seus produtos ainda possuem maiores preços. É uma garantia adicional ao consumidor, que tende a agregar mais e mais produtores, principalmente médios e pequenos.

Culturas de pequena expressão econômica são pouco experimentadas, e possuem raras indicações de uso seguro de defensivos agrícolas comerciais. Aqui, é imprescindível a pesquisa oficial, para sucesso dos produtores e tranquilidade dos consumidores.

O Brasil, em mais um tema, relega a plano secundário a saúde pública, pouco estruturando carreiras e menos ainda implantando rotinas de acompanhamento e monitoração dos produtos de origem vegetal. Não existem estatísticas seguras das ocorrências de mortes e mutilações devidas à ingestão de alimentos impróprios ao consumo. Sequer os ingredientes da merenda escolar sofrem a necessária análise e acompanhamento.

Ir ao supermercado ou feira, em tal contexto, é como comprar um bilhete de loteria, onde o prêmio pode ser a morte, mutilação ou um simples incômodo. Boa sorte !

                                                                                     pedroinovaes@uol.com.br

            O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.

             

Candidatos e eleitores | Pedro Israel Novaes de Almeida
18 de agosto, 2014

 

Não é agradável reconhecer, mas somos um país de ignorantes.

Na política, a maioria dos eleitores vota por ouvir dizer, embalada pela fofoca da esquina ou pela mídia que desinforma. Os brasileiros fazem caras de espertos, e dizem que nenhum político presta, e que todos os que defendem um ou outro candidato ou partido são radicais.

Quando algum candidato de boa imagem falece, a maioria diz que ficou sem opção, mas quando algum mau político vence a eleição, opera-se o milagre de ninguém haver votado nele. Os brasileiros, muitos, julgam os governos pelo que enxergam em seus quintais, sem perceber os feitos e desfeitos que podem comprometer ou enriquecer o contexto sócio-econômico do país, estado ou município.

A ignorância política segue o rumo das torcidas de futebol e fã-clubes, e pouquíssimos percebem a rigidez das ideologias que escravizam e o desdém das irresponsabilidades que nutrem a miséria. Obras e providências públicas parecem favores, e desvios escandalosos parecem naturais e inevitáveis.

Na contramão dos eleitores, os políticos profissionais e marqueteiros de plantão não são ignorantes. Candidatos a legisladores fazem campanha prometendo lutar por verbas e favores do Executivo, verdadeiros heróis a serviço do povo. No fundo, a um ou outro não ignorante, parecem ridículos, anunciando um mandato absolutamente inútil, não raro subserviente.

É a ignorância dos eleitores que faz os candidatos evitarem a afirmação de valores e conceitos. A rigor, são poucos os candidatos com opinião a respeito de aborto, maioridade penal, liberdade da imprensa não alinhada, transparência pública, cotas racistas e qualquer outro tema polêmico.

Quando o tema é religião, os candidatos dizem pertencer a todas, fazendo fila à entrada de qualquer templo.  As posturas eleitoreiras, ridículas, revelam mais a índole do eleitor que do candidato.

Nossas eleições são loterias, e só uma grave convulsão social pode emprestar-lhes alguma lógica. Eleições não ideológicas conduzem a regimes de mando minoritário.

A ignorância política não pode ser confundida com pouca educação, e a alienação frequenta também ambientes diplomados. É praxe comerciantes e empresários evitarem qualquer manifestação de agrado ou desagrado, temerosos de dividirem a clientela.

A própria política estudantil encontra-se inibida, movimentada vez ou outra por grupos de pequena expressão numérica, mas ativos. As universidades deixaram de exalar ambientes de vanguarda, e hoje as manifestações soam primitivas, com invasões e depredações, além dos movimentos contrários à ronda policial, nos campus, mesmo após episódios de violência criminosa.

Os políticos perderam o vínculo com a sociedade, mas as eleições geram alguns novos, mas preservam as raposas de sempre.  Os brasileiros, em sua maioria, ainda não entenderam que política é assunto sério, e o voto ignorante conduz a governos espúrios, quase perpétuos.

                                                                                          pedroinovaes@uol.com.br

            O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.

             

Um tiro no pé | J. Barreto
18 de agosto, 2014

 

Os membros da C.P.I. do Plano Diretor  não encontrando Chifre na Cabeça de Cavalo, resolveram contratar uma Empresa para ajudá-los nesta busca, porém o UNICÓRNIO só existiu na mitologia grega.  Mas vamos aos fatos: O Plano Diretor usando das prerrogativas que lhes são inerentes, e de acordo com a LEI que o criou, tem buscado harmonizar alguns fatos, ou atos mal definidos na mesma, sempre visando os interesses da Cidade e de sua coletividade. Nem sempre as decisões tomadas pelas Plenárias agradam a todos, e assim alguns solicitantes de privilégios, ao vê-lo indeferido buscam denegrir os trabalhos das comissões apresentadas à Plenária.

Uma Empresa chegou até a solicitar a intervenção da Imprensa, pois a influência da mesma junto a opinião da sociedade é muito grande, porém como o P.D. não é um órgão político não se dobrou às pressões e manteve o julgamento da Plenária.  Não satisfeitos com o resultado, procuraram atiçar a Câmara contra o P.D. procurando desmoralizá-lo. Não sei se por ingenuidade ou ignorância, alguns membros da mesma foram levados a aceitar a provocação que lhes foi imposta.  Se para o P.D. a palavra NÃO é muito desagradável, para os Políticos ela é uma palavra Maldita, pois se o Sim mantem sua Seara o NÃO lhes acarreta uma derrocada em cascata. O P.D. nestes quase três anos foi a barreira que impediu que muitos questionamentos desagradáveis chegassem ao julgamento dos Srs. Vereadores, evitando assim, toda a burocracia que de fato iria engessar a cidade.

A revisão do P.D. está em pleno andamento, e será apresentada ao julgamento da Câmara em Setembro próximo.  Como é o desejo de parte da Câmara, todos os pareceres do P.D. serão encaminhados à mesma, e já sabemos que o volume enviado não será pequeno, e já prevemos que com o cronograma das pautas, dos pedidos de vistas e dos pareceres, a coisa vai andar muito devagar, e muitas terminarão em um sonoro NÃO e as insatisfações serão generalizadas. A Câmara deu um TIRO NO PRÓPRIO PÉ, muito mais importantes politicamente para vocês seria fortalecer o P.D., e assim preservar suas Imagens. 

Grandes fortunas | Pedro Israel Novaes de Almeida
12 de agosto, 2014

 

As grandes fortunas costumam despertar a atenção dos governos e de parte da população, que não escondem o desejo de taxá-las.

Nossa Constituição prevê a instituição do Imposto Sobre Grandes Fortunas, bastando que o Congresso Nacional dimensione seu valor e a forma de cálculo.  A tarefa envolve controvérsias as mais diversas.

São muitos os ricos, e poucos os afortunados.  No entendimento popular, a fortuna soa como luxuosa e inútil; concentração, em uns, do que falta a milhões.

Em plebiscito, o imposto seria aprovado por esmagadora maioria, mais como vingança do mal nem sempre feito do que por arrazoados de política fiscal.  Na verdade, o imposto sobre fortunas possui contradições as mais diversas, e dificílima apuração.

O cidadão que construiu um castelo pagou impostos sobre cada tijolo e prego utilizado, e recolhe anualmente o IPTU. Para a empreitada, utilizou rendas tributadas.

Quem possui carros de luxo paga IPVA, e quem possui fazendas recolhe o ITR.  Para a aquisição dos carros e fazendas, usou recursos tributados em seu nascedouro. Para mantê-los, movem a economia e geram empregos.

Instituir impostos sobre o castelo, veículos de luxo e fazendas, enquanto constituintes de fortunas, é injusto, pois significa onerar o que já foi e continua sendo onerado. Mas as fortunas, ou grandes montantes, assumem formas e usos desapercebidos pela população.

A constituição de fundo de aposentadoria, submetidos às incertezas da economia, exige grandes quantias, não caracterizando fortunas inúteis. Obras de arte possuem valores intrínsecos, que não geram renda nem são comercializadas na esquina.

As fortunas estão, em sua maioria, financiando obras e empreendimentos os mais diversos, inclusive detendo títulos oficiais. Cumprem, no mister, inegável função social.

Impostos sobre fortunas possuem o condão de afugentá-las, a paraísos fiscais ou países que não as oneram. Não são raros os casos em que o detentor de grande fortuna adquire outra cidadania, para livrar-se da sanha arrecadadora.

No Brasil, são poucas as fortunas, e o aparato burocrático necessário à operacionalização do imposto acaba por consumí-la nos meandros burocráticos. Estas, além de posturas ideológicas, são razões que conduzem o Congresso a não tratar do tema, como prioridade.

Temos o péssimo hábito de contrapor trabalho e capital, e aprendi, em fazenda do bairro do Macuco, na distante Arandu, que o capital é trabalho acumulado.  Nossa história induz ao conceito de que riquezas e fortunas são objetos de tramoias desonestas e corrupção, o que nem sempre é verdadeiro.

Os governos devem combater a pobreza e a miséria humana, não a riqueza ou fortuna. A enxada e a pá são úteis e devem ser valorizadas, assim como a gerência, a virtude, a sapiência e o empreendedorismo. Também não deve ser penalizado o esforço de gerações.

                                                                           pedroinovaes@uol.com.br

O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.

Ditadura dos diplomas | Pedro Israel Novaes de Almeida
01 de agosto, 2014

 

Diplomas deveriam constituir atestados incontestes de capacitação.

Na prática, contudo, os diplomas funcionam como meros indícios de aprendizado, e são brutais as diferenças entre uma e outra instituição de ensino, mal fiscalizadas e pouco acompanhadas pelo órgão competente. A maioria de nossos diplomas enfeita paredes ou destina-se a cumprir requisito de concurso público.

Temos a incrível figura do estabelecimento de ensino autorizado a funcionar mas ainda não reconhecido, o que transtorna a vida dos formandos, à espera da formalidade que lhes permitirá a atuação profissional.

Em defesa da sociedade, buscando garantir um mínimo de capacitação, entidades como o OAB tratam de sabatinar os bacharéis, tornando-os advogados. Tal postura e prerrogativa tende a abranger outras formações, como engenheiros, médicos e dentistas.

Existem profissões onde erros são fatais, como a medicina, engenharia e odontologia, além do direito, e por tal motivo somente os regularmente capacitados podem exercê-las. É comum e insistente, contudo, a tentativa de outras profissões, buscando confinar a atuação aos graduados.

Na eterna competição pela formação de cartórios profissionais, podemos amanhã ver editada a lei que proíbe o canto e uso de instrumentos musicais por quem não cursou a Faculdade de Música, e até a feitura do almoço, por donas de casa que não portam diplomas de Manipulação de Alimentos. Grandes atrizes e promotoras culturais teriam, forçosamente a condição de graduadas em Escolas de Artes.

Tal competição menospreza as vocações, o natural bom desempenho e o julgamento do público, buscando torná-lo refém de meros diplomas. A garantia do emprego e ocupação deve resultar da competência e honestidade do profissional, nos campos de conhecimento onde a vida humana não estiver em risco.

            O caso mais absurdo, e atentatório ao direito de manifestação e opinião, diz respeito ao jornalismo. As faculdades de jornalismo ensinam a boa técnica, mas não transformam graduados em escritores criativos e geniais, capazes de exercerem o monopólio da intermediação entre o conteúdo e o leitor, entre o fato e a versão.

Qualquer cidadão pode produzir textos,editá-los, vê-los editados ou mesmo assumir a responsabilidade por órgão de comunicação, impresso, falado, televisivo ou virtual. Os grandes vultos do jornalismo brasileiro e mundial não são produtos de faculdades específicas, mas de competência e vocação.

Andou bem o STF, ao considerar inconstitucional a prerrogativa e exclusividade outrora conferida aos jornalistas formados, e assim restituir aos brasileiros os sagrados direitos de cidadania. Existem até os que querem obrigar os produtores rurais à contratação de engenheiros agrônomos, como se a agricultura não fosse bem anterior à agronomia.

Os cartéis profissionais estão sempre atuantes, buscando na lei a ocupação compulsória, como se a sociedade fosse obrigada a conferir-lhes exclusividades descabidas e desnecessárias, em alguns casos premiação de incompetências. Ainda bem que nossos legisladores ainda resistem à pressão dos cartéis, apesar dos pesares.

                                                                                    pedroinovaes@uol.com.br

            O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.

           

Corruptos | Pedro Israel Novaes de Almeida
25 de julho, 2014

 

Se as penas fossem impostas segundo o número de vítimas, o corrupto teria, na prisão, seu domicílio mais duradouro.

O corrupto não é uma criação dos trópicos, nem produto de herança genética de um ou outro povo. Vamos encontrá-lo habitando as cavernas ou manuseando o mais tecnificado dos aparelhos.

É um tipo especial de criminoso, que não porta armas nem agride fisicamente suas vítimas. Pode ser poeta, artista, engenheiro, analfabeto funcional ou cientista.

Atua em todos os campos da atividade humana, de igrejas a laboratórios de física aplicada. Não existem clínicas de reabilitação e cura, e cientistas buscam saber se o mal decorre da atividade de determinada proteína ou enzima, acidente no berçário ou simples compulsão pelo patrimônio alheio.

Alguns povos conseguem debelar os corruptos, pela pena capital ou perpétuo aprisionamento. Vez ou outra um inocente acaba condenado, mas os adeptos da medida a justificam pela estatística de acertos e resultado prático que minimiza a corrupção.

A corrupção viceja com extrema facilidade em instituições públicas, de povos com rudimentar sistema de organização e ridícula noção popular de seus malefícios. Povos cujos territórios fazem divisa com a Argentina, Bolívia e oceano Atlântico encontram na corrupção a origem maior de suas perpétuas carências, notadamente nas áreas da saúde, segurança e educação.

Tais países possuem sofisticados ordenamentos jurídicos e sistemas de controle e apuração de delitos, mas raramente conseguem extrair dos corruptos os montantes apropriados, que permanecem à disposição dos criminosos, para serem utilizados após um período de não raro suntuosa prisão. Historiadores investigam a ocorrência de casos em que corruptos, condenados e presos, foram tidos como mártires e heróis de causas populares.

A sociedade parece não ter a noção da gravidade da corrupção e dos malefícios que causa. É ampla e quase generalizada a aceitação do argumento de que determinado administrador “rouba mas faz”.

Ainda aplaudimos corruptos notórios, de todos os espectros políticos e partidários. No Brasil, ser corrupto é ostentar o poder de decisão ou influência, socialmente aplaudido e reverenciado.

A corrupção tem efeito multiplicador de mandatos e perpetuador de poder, pois desequilibra as disputas eleitorais e angaria apoios parlamentares.   O corrupto aparelha as instituições públicas com patrícios dóceis e incapazes de qualquer reação quando do assalto ou malversação.

Existe um cinismo histórico e coletivo, inspirador da idiota decisão de direcionar o voto segundo as propostas e intenções declaradas pelos candidatos, pouco importando os antecedentes pessoais e partidários. Corruptos possuem propostas milagrosas e intenções sempre humanitárias e desenvolvimentistas.  

A pouca alternância no poder, e o criminoso instituto da reeleição, ilimitado quando de mandatos legislativos, tornados profissões, impulsiona e alimenta a corrupção. Corruptos instalados no poder sempre buscam sufocar dissidências, controlar a mídia e, objetivo maior, aparelhar o judiciário, com o que conseguem, partindo de uma democracia, chegar a uma ditadura, pela simpática via do voto popular.

                                                                          pedroinovaes@uol.com.br

O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado. 

Plano Diretor X oitiva na Câmara | J. Barreto
20 de julho, 2014

 

Se os membros do P.D. estão interessados nas oitivas, não é preocupação com os atos oriundos de suas plenárias, pois elas são e sempre foram norteadas pelo bom senso e pela transparência.  Alguns conselheiros do P.D. estiveram na primeira oitiva, e com toda certeza continuaram presentes nas futuras, pois elas não se restringem apenas às testemunhas, mas  sim a todo o colegiado do P.D. 

Em 16/7/14 alguns conselheiros estiveram na Câmara, pois souberam que haveria uma nova oitiva, confiados em uma “Barriga” postada na internet. Foi veiculado até com certa ironia que a Deira também esteve na Câmara, nada mais justo, pois a mesma é uma das mais assíduas participantes das reuniões tanto das plenárias, quanto das setoriais, porquanto ela foi indicada pelo Executivo e exerce dignamente a função que lhe foi solicitada. Infelizmente o Legislativo sempre foi e continua sendo omisso em indicar um representante para que o mesmo possa informar aos Senhores Vereadores o que de fato acontece dentro do P.D.

Nem toda “Barriga” é prejudicial, muito pelo contrário, algumas são até benéficas. Há algum tempo, a imprensa noticiou que o P.D. havia vetado a abertura de um Supermercado no Bairro Brabância, quando na verdade o mesmo desconhecia tal pretensão. Com esta “Barrigada” os conselheiros tiveram oportunidade de se inteirar do assunto, e quando a solicitação foi apresentada já era conhecida, assim foi possível aprova-la em uma única discussão. Mesmo assim os interessados foram cobrados por não terem feito a solicitação a mais tempo, pois as demandas para análises são bastante extensas e precisam ser bem discutidas para serem justas e imparciais.

O P.D. não é uma invenção de Avaré, mas sim uma exigência legal para todos os municípios do Brasil e sua omissão acarreta sansões financeiras e judiciais.

 

J.Barreto

Caos urbano | Pedro Israel Novaes de Almeida
17 de julho, 2014

 

Os cuidados com o meio ambiente, e a conscientização coletiva, são marcas das mais recentes décadas.

São evidentes os avanços na área ambiental, com a edição de leis,         estruturação de órgãos públicos e surgimento de ONGs não voltadas unicamente ao recebimento de verbas oficiais. Apesar de persistirem as agressões ao meio natural, a sociedade já assimilou e participa de ações preservacionistas.

Todos prezam o mico-leão-dourado, as araras, tucanos e tatus, além das espécies vegetais sem valor econômico e nascentes hídricas. Contudo, ainda engatinhamos no zelo com o ambiente urbano, em que somos o principal elemento da paisagem.

Ao contrário das pequenas cidades, onde árvores marcam presença e rendem benefícios à qualidade de vida, não raro pacata e rotineira, nossos centros urbanos seguem ressequidos, trocando árvores frondosas por arbustos paisagísticos. A falta de planejamento fez com que nossas cidades florescessem ao sabor de interesses imobiliários, espontaneidades as mais diversas e, sobretudo, carência de ações oficiais e privadas, herança nefasta da época em que ambientalistas eram tidos como hippies ou alienígenas.

A coleta e destinação do lixo urbano, essencialíssimas em qualquer análise ambiental, pressupostos de ações na área sanitária, ainda são, na maioria dos casos, amadoras e remendadas. O cidadão que possui algum bloco de isopor, embalagem de algum produto que adquiriu, bem sabe que os lixeiros não o coletam, e os recicladores o ignoram. Resta-lhe, de maneira furtiva, reduzir o bloco a pedacinhos, adicionando-os ao lixo orgânico, sem que sejam percebidos.

Multas e prazos, dispensados a prefeituras que não cuidam do tema, padecem de pouca eficácia, e deveriam ser transformadas em multas aos administradores, cujos mandatos poderiam até ser cassados, por omissão de natureza grave. Não são raros os municípios onde as estruturas de saneamento, água e esgoto, inexistem ou são incompletas.

A população corrobora o desprezo pelo ambiente urbano. Lançamentos de resíduos, sucatas e esgotos em terrenos baldios e rios integram nossa paisagem urbana.

A necessidade de crematório ou cemitério animal ainda soa como frescura social, como se a saúde humana fosse resultado apenas do trinômio médico-farmácia-paciente. Pombos são alimentados e reproduzidos, como ícones ambientais, e seguem distribuindo estrumes e doenças.

São poucas, e não raro vandalizadas, as lixeiras, e a queima ainda é o maior saneante urbano. Diminuem as praças e aumentam os pombais humanos, na ânsia de alimentar estatísticas habitacionais e economizar a destinação de áreas públicas.

Integra o ambiente urbano as filas nas estruturas de saúde, a aglomeração e nervosismo nas estruturas de transporte e a generalizada insegurança pública. Nas metrópoles, os gastos com estruturas de trânsito superam quaisquer despesas com outros setores da vida humana.

Integra o ambiente a omissão das autoridades para com os barulhos dos malcriados de sempre, com seus veículos, chácaras, templos, botecos e publicidades. Quem produz poluição sonora comete crime assemelhado àquele que monta uma banca de jogo de bicho em seu portão, distribui bactérias à vizinhança ou viola correspondência alheia.

O ambiente urbano brasileiro é desastroso e pouco civilizado, e ainda habitamos as cavernas, apesar dos celulares, computadores e veículos maravilhosos.

                                                                                  pedroinovaes@uol.com.br

            O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado. 

Tempo de aprendizado | Pedro Israel Novaes de Almeida
11 de julho, 2014

 

A escolarização corre contra o tempo.

Adquirir conhecimentos, frequentando escolas e nichos que valorizam a cultura humana, é importante para todos, mas fundamental para crianças e adolescentes. Houve um tempo em que o ensino médio era dividido em áreas distintas: Científico, Clássico, Normal e até Contador.

A opção era prematura, exigida antes do aluno perceber sua real vocação, se voltada à área das ciências humanas ou exatas. O ciclo genérico, que cuida ao mesmo tempo de todas as áreas, acabou prevalescendo.

O ensino médio funciona como passaporte a concursos e cursos superiores, e é, na maioria dos casos, não profissionalizante. Ocorre que o tempo de escolarização costuma ser pequeno e mal aproveitado.

Nossos alunos passam, em média, menos de quatro horas por dia, na escola, aprendendo que uma prima de D. João VI era namoradeira, e que existe, na Antuérpia, um rio chamado Sdruvs. Em matemática e outras ciências exatas, somos tradicionais perdedores, em testes internacionais de aprendizado, enquanto a língua pátria é diariamente violentada.

Chegamos ao vestibular com reduzido conhecimento, e só entra para o curso de História, Sociologia ou Direito o aluno que conseguir acertar a questão pertinente à divisão de células. Por outro lado, engenheiros natos e médicos vocacionados devem responder questões a respeito da filosofia de Chutonaredê ou minúcias da Grécia antiga.

Não será com um tempo inferior a quatro horas por dia, na escola, que nossos alunos conseguirão assimilar o enorme conhecimento geral que necessitam. Outros povos, de maior cultura e conhecimento, passam até o dobro do tempo na escola, e alguns acumulam cursos profissionalizantes, ao mesmo tempo em que frequentam cursos genéricos.

As tão discursadas escolas em tempo integral, necessárias mas ainda raras, tornam-se um martírio e são desestimulantes, caso não possuam estruturas e ensinadores capazes de ocupar o tempo de maneira construtiva e atraente. As escolas em tempo integral ainda são raras até na rede particular de ensino. São poucos os alunos que presenciaram, na escola, esclarecimentos a respeito de drogas e cidadania.

Em nosso dia-a-dia, a escola é vista como um mal necessário e tempo de sacrifício diário, pela maioria dos alunos. Ainda existem professores que lecionam conteúdos tipicamente partidários, ensinando e desinformando ideologias as mais diversas.

No Brasil, o tempo na escola diminui à medida em que o aluno vai passando da pré-escola à faculdade, invertendo a lógica do aprendizado e especialização. O pouco tempo de estudos também é realidade nos cursos superiores, a maioria de péssimo desempenho.

Um modelo eficiente de ensino envolve gastos bem superiores aos atuais, e os governos parecem contentes e satisfeitos com resultados pífios de aprendizado, como se a meta fosse preencher estatísticas e não formar cidadãos. As próprias famílias pouco educam no sentido de valorizar a escolarização, e as escolas não conseguem escolarizar os que chegam deseducados.

Mas convém lembrar que somos o país do samba, carnaval e futebol, e também da corrupção, ineficiência e maus exemplos. Estudar só atrapalha !!!

                                                                                        pedroinovaes@uol.com.br

            O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.

            

Neymar – vítima e algoz involuntário | J. Barreto
09 de julho, 2014

 

Não entendo de futebol e não tenho o “meu” time, mas meus 80 anos bem vividos me trouxeram experiências com as quais procuro analisar os fatos do dia-a-dia.

Inicio esta crônica citando um estudo feito nos EUA e publicado pela Seleção das Seleções na década de 40 com dois grupos de estudantes, em duas escolas diferentes, onde estes foram induzidos pelos professores, em uma das escolas, de que as pessoas loiras e de olhos claros eram mais inteligentes e mais comportados do que as pessoas morenas e na outra escola, as morenas eram mais inteligentes e mais comportadas. O resultado foi que houve uma melhora no desempenho em ambos os grupos destacados em ambas as escolas - no grupo de loiros, os loiros e, no grupo de morenos, os morenos. Verificou-se ainda que os grupos que foram comparados em cada estudo tiveram uma piora significativa no seu desempenho habitual, tanto intelectual quanto comportamental.

Aqui entra o Neymar, vítima de uma joelhada maldosa, que o tirou da Copa, e em seguida entra a mídia, muito mais devastadora do que a joelhada, pois uma atingiu somente o Neymar, enquanto que a outra atingiu os outros 22 componentes do grupo.  O que houve, diuturnamente, foi a exaltação aos dotes de um único elemento e se induziu os demais a ir buscar energia e talento que só se encontrava no Neymar.

O resultado desta cobrança inconsequente foi a anulação da autoestima dos demais jogadores, que não souberam e nem puderam superar estes maus fluidos vindos da imprensa sensacionalista, principalmente a televisiva.

Portanto, brasileiros e brasileiras, torcedores natos ou eventuais como eu, não culpemos e nem façamos cobranças àqueles heroicos guerreiros que tombaram lutando e dando seu suor em prol da Pátria que eles, como nós, amamos e defendemos com nossas próprias almas.

Copa do Mundo, elo de paz | João Baptista Herkenhoff
09 de julho, 2014

 

Em artigo publicado há alguns dias refletimos que a Copa do Mundo contribui para a integração do povo brasileiro. O futebol elimina preconceitos e estabelece uma forma especial de fraternidade. Durante os jogos nós nos sentimos brasileiros, filhos de uma Pátria comum, nós nos reconhecemos como irmãos.

No livro “Dos Pés à Cabeça”, Maurício Murad estudou o futebol, sob a lente da Sociologia, e concluiu que a bola traduz uma ética da igualdade de oportunidades.

José Teixeira Júnior, a partir da colocação de Maurício Murad, acresceu que Carnaval e Futebol são as mais expressivas manifestações da cultura popular no Brasil.

No artigo de hoje desejo falar sobre o papel desempenhado pelo futebol num outro prisma. Não sobre o futebol como senha de integração nacional, mas sim o futebol como um liame entre povos. Ou seja, o futebol une e integra povos.

Aparentemente há uma contradição neste pretendido papel. O futebol não é uma disputa? Os dois times em campo não perseguem a bola? O drible não é licito? O atacante da seleção A não procura arremessar a bola no fundo da rede da seleção B? Quando o técnico avalia que a retranca é melhor que o ataque e decide por uma reviravolta repentina na estratégia do jogo, tem ele a gentileza de previamente comunicar a mudança ao técnico adversário, ou prefere pegar de surpresa a equipe contrária?

Se a seleção brasileira faz um gol nós pulamos de alegria. Se o atacante da seleção adversa ingressa na pequena área e, de frente, para o goleiro chuta forte mas a bola bate na trave, nós vibramos de contentamento com o infortúnio alheio. Cada um torce pelas cores do seu país.

Nada disso invalida a tese do futebol fraterno.

Debaixo desse aparente clima de luta, o futebol traduz uma mensagem de paz.

Faça amor, não faça a guerra, decretaram os hippies. Podemos repetir o refrão: dispute a hegemonia no futebol, risque do mapa a guerra.

O futebol tem tanta poesia que até palavras ofensivas ganham outra conotação quando se referem ao esporte das multidões. Uma coisa é dizer de um magistrado: juiz ladrão. Outra coisa é atribuir parcialidade a um juiz de futebol: árbitro ladrão.

O Brasil está de parabéns pelo sucesso desta Copa. Não conquistamos a taça, mas conquistamos a simpatia do mundo. Fomos arquitetos de um grande abraço de continentes. Fomos maestros de um coro universal de vozes pedindo a Paz, nos mais diversos idiomas falados mundo afora: peace (inglês), paix (francês), pace (italiano), frieden (alemão), vrede (holandês), bans (turco), pokój (polonês).

 

João Baptista Herkenhoff é juiz de Direito aposentado (ES), professor e escritor.

E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br

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