Colunista

Roleta russa | Pedro Israel Novaes de Almeida
21 de agosto, 2014

 

As já costumeiras manchetes de alimentos impróprios para o consumo intranquilizam a população.

Vez ou outra, são descobertas fraudes envolvendo determinadas marcas de leite, que comercializam produtos com adição de água ou mágicas para evitar ou retardar a deterioração. A adição de água é hábito antigo, de produtores e indústrias, e representa a fraude de menor dano potencial à saúde humana.

Adições e adulterações são velhas conhecidas das fiscalizações, em todos as instâncias do país. Contudo, a perda da qualidade do produto pode ser consequência da administração de medicamentos, aos animais, e o uso inadequado de desinfetantes, que deixam rastros no alimento.

O leite clandestino, vendido de porta em porta, que dá a impressão de ser igual ao que alimentou o bezerro, é uma temeridade, e sequer passou por qualquer análise ou controle, mesmo deficitário. Tal leite consegue dar a impressão de integridade, mesmo quando recebe a adição de água.

A maneira mais segura de ingerir o produto é consumi-lo em pó ou nascer bezerro. É incrível a quantidade de água, natural ou adicionada, que segue transportada diariamente, gastando energia e ocupando espaços valiosos.

O maior risco à saúde humana, contudo, reside nos vegetais colocados à venda. O uso inadequado de defensivos agrícolas não é percebido pelo consumidor, e pode liquidá-lo.

Existe uma injusta e generalizada repulsa à utilização de defensivos, mas todos eles possuem indicações e prazos testados e aprovados, podendo haver uso seguro de tais produtos. No Brasil, não existem, ainda, estruturas e rotinas que garantam a sanidade dos vegetais ofertados à população.

Resta ao consumidor deixar de lado a preferência por vegetais maravilhosos, sem marcas, manchas ou qualquer imperfeição aparente. A natureza não costuma produzir tais espécimes.

Um furinho no pepino é o suficiente para o consumidor descartar o produto. Ocorre que o tal furinho é um atestado de que, se a lagarta sobreviveu, o mesmo acontecerá com o consumidor.

A agricultura orgânica, profissional, ainda pouco praticada, e seus produtos ainda possuem maiores preços. É uma garantia adicional ao consumidor, que tende a agregar mais e mais produtores, principalmente médios e pequenos.

Culturas de pequena expressão econômica são pouco experimentadas, e possuem raras indicações de uso seguro de defensivos agrícolas comerciais. Aqui, é imprescindível a pesquisa oficial, para sucesso dos produtores e tranquilidade dos consumidores.

O Brasil, em mais um tema, relega a plano secundário a saúde pública, pouco estruturando carreiras e menos ainda implantando rotinas de acompanhamento e monitoração dos produtos de origem vegetal. Não existem estatísticas seguras das ocorrências de mortes e mutilações devidas à ingestão de alimentos impróprios ao consumo. Sequer os ingredientes da merenda escolar sofrem a necessária análise e acompanhamento.

Ir ao supermercado ou feira, em tal contexto, é como comprar um bilhete de loteria, onde o prêmio pode ser a morte, mutilação ou um simples incômodo. Boa sorte !

                                                                                     pedroinovaes@uol.com.br

            O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.

             

Candidatos e eleitores | Pedro Israel Novaes de Almeida
18 de agosto, 2014

 

Não é agradável reconhecer, mas somos um país de ignorantes.

Na política, a maioria dos eleitores vota por ouvir dizer, embalada pela fofoca da esquina ou pela mídia que desinforma. Os brasileiros fazem caras de espertos, e dizem que nenhum político presta, e que todos os que defendem um ou outro candidato ou partido são radicais.

Quando algum candidato de boa imagem falece, a maioria diz que ficou sem opção, mas quando algum mau político vence a eleição, opera-se o milagre de ninguém haver votado nele. Os brasileiros, muitos, julgam os governos pelo que enxergam em seus quintais, sem perceber os feitos e desfeitos que podem comprometer ou enriquecer o contexto sócio-econômico do país, estado ou município.

A ignorância política segue o rumo das torcidas de futebol e fã-clubes, e pouquíssimos percebem a rigidez das ideologias que escravizam e o desdém das irresponsabilidades que nutrem a miséria. Obras e providências públicas parecem favores, e desvios escandalosos parecem naturais e inevitáveis.

Na contramão dos eleitores, os políticos profissionais e marqueteiros de plantão não são ignorantes. Candidatos a legisladores fazem campanha prometendo lutar por verbas e favores do Executivo, verdadeiros heróis a serviço do povo. No fundo, a um ou outro não ignorante, parecem ridículos, anunciando um mandato absolutamente inútil, não raro subserviente.

É a ignorância dos eleitores que faz os candidatos evitarem a afirmação de valores e conceitos. A rigor, são poucos os candidatos com opinião a respeito de aborto, maioridade penal, liberdade da imprensa não alinhada, transparência pública, cotas racistas e qualquer outro tema polêmico.

Quando o tema é religião, os candidatos dizem pertencer a todas, fazendo fila à entrada de qualquer templo.  As posturas eleitoreiras, ridículas, revelam mais a índole do eleitor que do candidato.

Nossas eleições são loterias, e só uma grave convulsão social pode emprestar-lhes alguma lógica. Eleições não ideológicas conduzem a regimes de mando minoritário.

A ignorância política não pode ser confundida com pouca educação, e a alienação frequenta também ambientes diplomados. É praxe comerciantes e empresários evitarem qualquer manifestação de agrado ou desagrado, temerosos de dividirem a clientela.

A própria política estudantil encontra-se inibida, movimentada vez ou outra por grupos de pequena expressão numérica, mas ativos. As universidades deixaram de exalar ambientes de vanguarda, e hoje as manifestações soam primitivas, com invasões e depredações, além dos movimentos contrários à ronda policial, nos campus, mesmo após episódios de violência criminosa.

Os políticos perderam o vínculo com a sociedade, mas as eleições geram alguns novos, mas preservam as raposas de sempre.  Os brasileiros, em sua maioria, ainda não entenderam que política é assunto sério, e o voto ignorante conduz a governos espúrios, quase perpétuos.

                                                                                          pedroinovaes@uol.com.br

            O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.

             

Um tiro no pé | J. Barreto
18 de agosto, 2014

 

Os membros da C.P.I. do Plano Diretor  não encontrando Chifre na Cabeça de Cavalo, resolveram contratar uma Empresa para ajudá-los nesta busca, porém o UNICÓRNIO só existiu na mitologia grega.  Mas vamos aos fatos: O Plano Diretor usando das prerrogativas que lhes são inerentes, e de acordo com a LEI que o criou, tem buscado harmonizar alguns fatos, ou atos mal definidos na mesma, sempre visando os interesses da Cidade e de sua coletividade. Nem sempre as decisões tomadas pelas Plenárias agradam a todos, e assim alguns solicitantes de privilégios, ao vê-lo indeferido buscam denegrir os trabalhos das comissões apresentadas à Plenária.

Uma Empresa chegou até a solicitar a intervenção da Imprensa, pois a influência da mesma junto a opinião da sociedade é muito grande, porém como o P.D. não é um órgão político não se dobrou às pressões e manteve o julgamento da Plenária.  Não satisfeitos com o resultado, procuraram atiçar a Câmara contra o P.D. procurando desmoralizá-lo. Não sei se por ingenuidade ou ignorância, alguns membros da mesma foram levados a aceitar a provocação que lhes foi imposta.  Se para o P.D. a palavra NÃO é muito desagradável, para os Políticos ela é uma palavra Maldita, pois se o Sim mantem sua Seara o NÃO lhes acarreta uma derrocada em cascata. O P.D. nestes quase três anos foi a barreira que impediu que muitos questionamentos desagradáveis chegassem ao julgamento dos Srs. Vereadores, evitando assim, toda a burocracia que de fato iria engessar a cidade.

A revisão do P.D. está em pleno andamento, e será apresentada ao julgamento da Câmara em Setembro próximo.  Como é o desejo de parte da Câmara, todos os pareceres do P.D. serão encaminhados à mesma, e já sabemos que o volume enviado não será pequeno, e já prevemos que com o cronograma das pautas, dos pedidos de vistas e dos pareceres, a coisa vai andar muito devagar, e muitas terminarão em um sonoro NÃO e as insatisfações serão generalizadas. A Câmara deu um TIRO NO PRÓPRIO PÉ, muito mais importantes politicamente para vocês seria fortalecer o P.D., e assim preservar suas Imagens. 

Grandes fortunas | Pedro Israel Novaes de Almeida
12 de agosto, 2014

 

As grandes fortunas costumam despertar a atenção dos governos e de parte da população, que não escondem o desejo de taxá-las.

Nossa Constituição prevê a instituição do Imposto Sobre Grandes Fortunas, bastando que o Congresso Nacional dimensione seu valor e a forma de cálculo.  A tarefa envolve controvérsias as mais diversas.

São muitos os ricos, e poucos os afortunados.  No entendimento popular, a fortuna soa como luxuosa e inútil; concentração, em uns, do que falta a milhões.

Em plebiscito, o imposto seria aprovado por esmagadora maioria, mais como vingança do mal nem sempre feito do que por arrazoados de política fiscal.  Na verdade, o imposto sobre fortunas possui contradições as mais diversas, e dificílima apuração.

O cidadão que construiu um castelo pagou impostos sobre cada tijolo e prego utilizado, e recolhe anualmente o IPTU. Para a empreitada, utilizou rendas tributadas.

Quem possui carros de luxo paga IPVA, e quem possui fazendas recolhe o ITR.  Para a aquisição dos carros e fazendas, usou recursos tributados em seu nascedouro. Para mantê-los, movem a economia e geram empregos.

Instituir impostos sobre o castelo, veículos de luxo e fazendas, enquanto constituintes de fortunas, é injusto, pois significa onerar o que já foi e continua sendo onerado. Mas as fortunas, ou grandes montantes, assumem formas e usos desapercebidos pela população.

A constituição de fundo de aposentadoria, submetidos às incertezas da economia, exige grandes quantias, não caracterizando fortunas inúteis. Obras de arte possuem valores intrínsecos, que não geram renda nem são comercializadas na esquina.

As fortunas estão, em sua maioria, financiando obras e empreendimentos os mais diversos, inclusive detendo títulos oficiais. Cumprem, no mister, inegável função social.

Impostos sobre fortunas possuem o condão de afugentá-las, a paraísos fiscais ou países que não as oneram. Não são raros os casos em que o detentor de grande fortuna adquire outra cidadania, para livrar-se da sanha arrecadadora.

No Brasil, são poucas as fortunas, e o aparato burocrático necessário à operacionalização do imposto acaba por consumí-la nos meandros burocráticos. Estas, além de posturas ideológicas, são razões que conduzem o Congresso a não tratar do tema, como prioridade.

Temos o péssimo hábito de contrapor trabalho e capital, e aprendi, em fazenda do bairro do Macuco, na distante Arandu, que o capital é trabalho acumulado.  Nossa história induz ao conceito de que riquezas e fortunas são objetos de tramoias desonestas e corrupção, o que nem sempre é verdadeiro.

Os governos devem combater a pobreza e a miséria humana, não a riqueza ou fortuna. A enxada e a pá são úteis e devem ser valorizadas, assim como a gerência, a virtude, a sapiência e o empreendedorismo. Também não deve ser penalizado o esforço de gerações.

                                                                           pedroinovaes@uol.com.br

O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.

Ditadura dos diplomas | Pedro Israel Novaes de Almeida
01 de agosto, 2014

 

Diplomas deveriam constituir atestados incontestes de capacitação.

Na prática, contudo, os diplomas funcionam como meros indícios de aprendizado, e são brutais as diferenças entre uma e outra instituição de ensino, mal fiscalizadas e pouco acompanhadas pelo órgão competente. A maioria de nossos diplomas enfeita paredes ou destina-se a cumprir requisito de concurso público.

Temos a incrível figura do estabelecimento de ensino autorizado a funcionar mas ainda não reconhecido, o que transtorna a vida dos formandos, à espera da formalidade que lhes permitirá a atuação profissional.

Em defesa da sociedade, buscando garantir um mínimo de capacitação, entidades como o OAB tratam de sabatinar os bacharéis, tornando-os advogados. Tal postura e prerrogativa tende a abranger outras formações, como engenheiros, médicos e dentistas.

Existem profissões onde erros são fatais, como a medicina, engenharia e odontologia, além do direito, e por tal motivo somente os regularmente capacitados podem exercê-las. É comum e insistente, contudo, a tentativa de outras profissões, buscando confinar a atuação aos graduados.

Na eterna competição pela formação de cartórios profissionais, podemos amanhã ver editada a lei que proíbe o canto e uso de instrumentos musicais por quem não cursou a Faculdade de Música, e até a feitura do almoço, por donas de casa que não portam diplomas de Manipulação de Alimentos. Grandes atrizes e promotoras culturais teriam, forçosamente a condição de graduadas em Escolas de Artes.

Tal competição menospreza as vocações, o natural bom desempenho e o julgamento do público, buscando torná-lo refém de meros diplomas. A garantia do emprego e ocupação deve resultar da competência e honestidade do profissional, nos campos de conhecimento onde a vida humana não estiver em risco.

            O caso mais absurdo, e atentatório ao direito de manifestação e opinião, diz respeito ao jornalismo. As faculdades de jornalismo ensinam a boa técnica, mas não transformam graduados em escritores criativos e geniais, capazes de exercerem o monopólio da intermediação entre o conteúdo e o leitor, entre o fato e a versão.

Qualquer cidadão pode produzir textos,editá-los, vê-los editados ou mesmo assumir a responsabilidade por órgão de comunicação, impresso, falado, televisivo ou virtual. Os grandes vultos do jornalismo brasileiro e mundial não são produtos de faculdades específicas, mas de competência e vocação.

Andou bem o STF, ao considerar inconstitucional a prerrogativa e exclusividade outrora conferida aos jornalistas formados, e assim restituir aos brasileiros os sagrados direitos de cidadania. Existem até os que querem obrigar os produtores rurais à contratação de engenheiros agrônomos, como se a agricultura não fosse bem anterior à agronomia.

Os cartéis profissionais estão sempre atuantes, buscando na lei a ocupação compulsória, como se a sociedade fosse obrigada a conferir-lhes exclusividades descabidas e desnecessárias, em alguns casos premiação de incompetências. Ainda bem que nossos legisladores ainda resistem à pressão dos cartéis, apesar dos pesares.

                                                                                    pedroinovaes@uol.com.br

            O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.

           

Corruptos | Pedro Israel Novaes de Almeida
25 de julho, 2014

 

Se as penas fossem impostas segundo o número de vítimas, o corrupto teria, na prisão, seu domicílio mais duradouro.

O corrupto não é uma criação dos trópicos, nem produto de herança genética de um ou outro povo. Vamos encontrá-lo habitando as cavernas ou manuseando o mais tecnificado dos aparelhos.

É um tipo especial de criminoso, que não porta armas nem agride fisicamente suas vítimas. Pode ser poeta, artista, engenheiro, analfabeto funcional ou cientista.

Atua em todos os campos da atividade humana, de igrejas a laboratórios de física aplicada. Não existem clínicas de reabilitação e cura, e cientistas buscam saber se o mal decorre da atividade de determinada proteína ou enzima, acidente no berçário ou simples compulsão pelo patrimônio alheio.

Alguns povos conseguem debelar os corruptos, pela pena capital ou perpétuo aprisionamento. Vez ou outra um inocente acaba condenado, mas os adeptos da medida a justificam pela estatística de acertos e resultado prático que minimiza a corrupção.

A corrupção viceja com extrema facilidade em instituições públicas, de povos com rudimentar sistema de organização e ridícula noção popular de seus malefícios. Povos cujos territórios fazem divisa com a Argentina, Bolívia e oceano Atlântico encontram na corrupção a origem maior de suas perpétuas carências, notadamente nas áreas da saúde, segurança e educação.

Tais países possuem sofisticados ordenamentos jurídicos e sistemas de controle e apuração de delitos, mas raramente conseguem extrair dos corruptos os montantes apropriados, que permanecem à disposição dos criminosos, para serem utilizados após um período de não raro suntuosa prisão. Historiadores investigam a ocorrência de casos em que corruptos, condenados e presos, foram tidos como mártires e heróis de causas populares.

A sociedade parece não ter a noção da gravidade da corrupção e dos malefícios que causa. É ampla e quase generalizada a aceitação do argumento de que determinado administrador “rouba mas faz”.

Ainda aplaudimos corruptos notórios, de todos os espectros políticos e partidários. No Brasil, ser corrupto é ostentar o poder de decisão ou influência, socialmente aplaudido e reverenciado.

A corrupção tem efeito multiplicador de mandatos e perpetuador de poder, pois desequilibra as disputas eleitorais e angaria apoios parlamentares.   O corrupto aparelha as instituições públicas com patrícios dóceis e incapazes de qualquer reação quando do assalto ou malversação.

Existe um cinismo histórico e coletivo, inspirador da idiota decisão de direcionar o voto segundo as propostas e intenções declaradas pelos candidatos, pouco importando os antecedentes pessoais e partidários. Corruptos possuem propostas milagrosas e intenções sempre humanitárias e desenvolvimentistas.  

A pouca alternância no poder, e o criminoso instituto da reeleição, ilimitado quando de mandatos legislativos, tornados profissões, impulsiona e alimenta a corrupção. Corruptos instalados no poder sempre buscam sufocar dissidências, controlar a mídia e, objetivo maior, aparelhar o judiciário, com o que conseguem, partindo de uma democracia, chegar a uma ditadura, pela simpática via do voto popular.

                                                                          pedroinovaes@uol.com.br

O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado. 

Plano Diretor X oitiva na Câmara | J. Barreto
20 de julho, 2014

 

Se os membros do P.D. estão interessados nas oitivas, não é preocupação com os atos oriundos de suas plenárias, pois elas são e sempre foram norteadas pelo bom senso e pela transparência.  Alguns conselheiros do P.D. estiveram na primeira oitiva, e com toda certeza continuaram presentes nas futuras, pois elas não se restringem apenas às testemunhas, mas  sim a todo o colegiado do P.D. 

Em 16/7/14 alguns conselheiros estiveram na Câmara, pois souberam que haveria uma nova oitiva, confiados em uma “Barriga” postada na internet. Foi veiculado até com certa ironia que a Deira também esteve na Câmara, nada mais justo, pois a mesma é uma das mais assíduas participantes das reuniões tanto das plenárias, quanto das setoriais, porquanto ela foi indicada pelo Executivo e exerce dignamente a função que lhe foi solicitada. Infelizmente o Legislativo sempre foi e continua sendo omisso em indicar um representante para que o mesmo possa informar aos Senhores Vereadores o que de fato acontece dentro do P.D.

Nem toda “Barriga” é prejudicial, muito pelo contrário, algumas são até benéficas. Há algum tempo, a imprensa noticiou que o P.D. havia vetado a abertura de um Supermercado no Bairro Brabância, quando na verdade o mesmo desconhecia tal pretensão. Com esta “Barrigada” os conselheiros tiveram oportunidade de se inteirar do assunto, e quando a solicitação foi apresentada já era conhecida, assim foi possível aprova-la em uma única discussão. Mesmo assim os interessados foram cobrados por não terem feito a solicitação a mais tempo, pois as demandas para análises são bastante extensas e precisam ser bem discutidas para serem justas e imparciais.

O P.D. não é uma invenção de Avaré, mas sim uma exigência legal para todos os municípios do Brasil e sua omissão acarreta sansões financeiras e judiciais.

 

J.Barreto

Caos urbano | Pedro Israel Novaes de Almeida
17 de julho, 2014

 

Os cuidados com o meio ambiente, e a conscientização coletiva, são marcas das mais recentes décadas.

São evidentes os avanços na área ambiental, com a edição de leis,         estruturação de órgãos públicos e surgimento de ONGs não voltadas unicamente ao recebimento de verbas oficiais. Apesar de persistirem as agressões ao meio natural, a sociedade já assimilou e participa de ações preservacionistas.

Todos prezam o mico-leão-dourado, as araras, tucanos e tatus, além das espécies vegetais sem valor econômico e nascentes hídricas. Contudo, ainda engatinhamos no zelo com o ambiente urbano, em que somos o principal elemento da paisagem.

Ao contrário das pequenas cidades, onde árvores marcam presença e rendem benefícios à qualidade de vida, não raro pacata e rotineira, nossos centros urbanos seguem ressequidos, trocando árvores frondosas por arbustos paisagísticos. A falta de planejamento fez com que nossas cidades florescessem ao sabor de interesses imobiliários, espontaneidades as mais diversas e, sobretudo, carência de ações oficiais e privadas, herança nefasta da época em que ambientalistas eram tidos como hippies ou alienígenas.

A coleta e destinação do lixo urbano, essencialíssimas em qualquer análise ambiental, pressupostos de ações na área sanitária, ainda são, na maioria dos casos, amadoras e remendadas. O cidadão que possui algum bloco de isopor, embalagem de algum produto que adquiriu, bem sabe que os lixeiros não o coletam, e os recicladores o ignoram. Resta-lhe, de maneira furtiva, reduzir o bloco a pedacinhos, adicionando-os ao lixo orgânico, sem que sejam percebidos.

Multas e prazos, dispensados a prefeituras que não cuidam do tema, padecem de pouca eficácia, e deveriam ser transformadas em multas aos administradores, cujos mandatos poderiam até ser cassados, por omissão de natureza grave. Não são raros os municípios onde as estruturas de saneamento, água e esgoto, inexistem ou são incompletas.

A população corrobora o desprezo pelo ambiente urbano. Lançamentos de resíduos, sucatas e esgotos em terrenos baldios e rios integram nossa paisagem urbana.

A necessidade de crematório ou cemitério animal ainda soa como frescura social, como se a saúde humana fosse resultado apenas do trinômio médico-farmácia-paciente. Pombos são alimentados e reproduzidos, como ícones ambientais, e seguem distribuindo estrumes e doenças.

São poucas, e não raro vandalizadas, as lixeiras, e a queima ainda é o maior saneante urbano. Diminuem as praças e aumentam os pombais humanos, na ânsia de alimentar estatísticas habitacionais e economizar a destinação de áreas públicas.

Integra o ambiente urbano as filas nas estruturas de saúde, a aglomeração e nervosismo nas estruturas de transporte e a generalizada insegurança pública. Nas metrópoles, os gastos com estruturas de trânsito superam quaisquer despesas com outros setores da vida humana.

Integra o ambiente a omissão das autoridades para com os barulhos dos malcriados de sempre, com seus veículos, chácaras, templos, botecos e publicidades. Quem produz poluição sonora comete crime assemelhado àquele que monta uma banca de jogo de bicho em seu portão, distribui bactérias à vizinhança ou viola correspondência alheia.

O ambiente urbano brasileiro é desastroso e pouco civilizado, e ainda habitamos as cavernas, apesar dos celulares, computadores e veículos maravilhosos.

                                                                                  pedroinovaes@uol.com.br

            O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado. 

Tempo de aprendizado | Pedro Israel Novaes de Almeida
11 de julho, 2014

 

A escolarização corre contra o tempo.

Adquirir conhecimentos, frequentando escolas e nichos que valorizam a cultura humana, é importante para todos, mas fundamental para crianças e adolescentes. Houve um tempo em que o ensino médio era dividido em áreas distintas: Científico, Clássico, Normal e até Contador.

A opção era prematura, exigida antes do aluno perceber sua real vocação, se voltada à área das ciências humanas ou exatas. O ciclo genérico, que cuida ao mesmo tempo de todas as áreas, acabou prevalescendo.

O ensino médio funciona como passaporte a concursos e cursos superiores, e é, na maioria dos casos, não profissionalizante. Ocorre que o tempo de escolarização costuma ser pequeno e mal aproveitado.

Nossos alunos passam, em média, menos de quatro horas por dia, na escola, aprendendo que uma prima de D. João VI era namoradeira, e que existe, na Antuérpia, um rio chamado Sdruvs. Em matemática e outras ciências exatas, somos tradicionais perdedores, em testes internacionais de aprendizado, enquanto a língua pátria é diariamente violentada.

Chegamos ao vestibular com reduzido conhecimento, e só entra para o curso de História, Sociologia ou Direito o aluno que conseguir acertar a questão pertinente à divisão de células. Por outro lado, engenheiros natos e médicos vocacionados devem responder questões a respeito da filosofia de Chutonaredê ou minúcias da Grécia antiga.

Não será com um tempo inferior a quatro horas por dia, na escola, que nossos alunos conseguirão assimilar o enorme conhecimento geral que necessitam. Outros povos, de maior cultura e conhecimento, passam até o dobro do tempo na escola, e alguns acumulam cursos profissionalizantes, ao mesmo tempo em que frequentam cursos genéricos.

As tão discursadas escolas em tempo integral, necessárias mas ainda raras, tornam-se um martírio e são desestimulantes, caso não possuam estruturas e ensinadores capazes de ocupar o tempo de maneira construtiva e atraente. As escolas em tempo integral ainda são raras até na rede particular de ensino. São poucos os alunos que presenciaram, na escola, esclarecimentos a respeito de drogas e cidadania.

Em nosso dia-a-dia, a escola é vista como um mal necessário e tempo de sacrifício diário, pela maioria dos alunos. Ainda existem professores que lecionam conteúdos tipicamente partidários, ensinando e desinformando ideologias as mais diversas.

No Brasil, o tempo na escola diminui à medida em que o aluno vai passando da pré-escola à faculdade, invertendo a lógica do aprendizado e especialização. O pouco tempo de estudos também é realidade nos cursos superiores, a maioria de péssimo desempenho.

Um modelo eficiente de ensino envolve gastos bem superiores aos atuais, e os governos parecem contentes e satisfeitos com resultados pífios de aprendizado, como se a meta fosse preencher estatísticas e não formar cidadãos. As próprias famílias pouco educam no sentido de valorizar a escolarização, e as escolas não conseguem escolarizar os que chegam deseducados.

Mas convém lembrar que somos o país do samba, carnaval e futebol, e também da corrupção, ineficiência e maus exemplos. Estudar só atrapalha !!!

                                                                                        pedroinovaes@uol.com.br

            O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.

            

Neymar – vítima e algoz involuntário | J. Barreto
09 de julho, 2014

 

Não entendo de futebol e não tenho o “meu” time, mas meus 80 anos bem vividos me trouxeram experiências com as quais procuro analisar os fatos do dia-a-dia.

Inicio esta crônica citando um estudo feito nos EUA e publicado pela Seleção das Seleções na década de 40 com dois grupos de estudantes, em duas escolas diferentes, onde estes foram induzidos pelos professores, em uma das escolas, de que as pessoas loiras e de olhos claros eram mais inteligentes e mais comportados do que as pessoas morenas e na outra escola, as morenas eram mais inteligentes e mais comportadas. O resultado foi que houve uma melhora no desempenho em ambos os grupos destacados em ambas as escolas - no grupo de loiros, os loiros e, no grupo de morenos, os morenos. Verificou-se ainda que os grupos que foram comparados em cada estudo tiveram uma piora significativa no seu desempenho habitual, tanto intelectual quanto comportamental.

Aqui entra o Neymar, vítima de uma joelhada maldosa, que o tirou da Copa, e em seguida entra a mídia, muito mais devastadora do que a joelhada, pois uma atingiu somente o Neymar, enquanto que a outra atingiu os outros 22 componentes do grupo.  O que houve, diuturnamente, foi a exaltação aos dotes de um único elemento e se induziu os demais a ir buscar energia e talento que só se encontrava no Neymar.

O resultado desta cobrança inconsequente foi a anulação da autoestima dos demais jogadores, que não souberam e nem puderam superar estes maus fluidos vindos da imprensa sensacionalista, principalmente a televisiva.

Portanto, brasileiros e brasileiras, torcedores natos ou eventuais como eu, não culpemos e nem façamos cobranças àqueles heroicos guerreiros que tombaram lutando e dando seu suor em prol da Pátria que eles, como nós, amamos e defendemos com nossas próprias almas.

Copa do Mundo, elo de paz | João Baptista Herkenhoff
09 de julho, 2014

 

Em artigo publicado há alguns dias refletimos que a Copa do Mundo contribui para a integração do povo brasileiro. O futebol elimina preconceitos e estabelece uma forma especial de fraternidade. Durante os jogos nós nos sentimos brasileiros, filhos de uma Pátria comum, nós nos reconhecemos como irmãos.

No livro “Dos Pés à Cabeça”, Maurício Murad estudou o futebol, sob a lente da Sociologia, e concluiu que a bola traduz uma ética da igualdade de oportunidades.

José Teixeira Júnior, a partir da colocação de Maurício Murad, acresceu que Carnaval e Futebol são as mais expressivas manifestações da cultura popular no Brasil.

No artigo de hoje desejo falar sobre o papel desempenhado pelo futebol num outro prisma. Não sobre o futebol como senha de integração nacional, mas sim o futebol como um liame entre povos. Ou seja, o futebol une e integra povos.

Aparentemente há uma contradição neste pretendido papel. O futebol não é uma disputa? Os dois times em campo não perseguem a bola? O drible não é licito? O atacante da seleção A não procura arremessar a bola no fundo da rede da seleção B? Quando o técnico avalia que a retranca é melhor que o ataque e decide por uma reviravolta repentina na estratégia do jogo, tem ele a gentileza de previamente comunicar a mudança ao técnico adversário, ou prefere pegar de surpresa a equipe contrária?

Se a seleção brasileira faz um gol nós pulamos de alegria. Se o atacante da seleção adversa ingressa na pequena área e, de frente, para o goleiro chuta forte mas a bola bate na trave, nós vibramos de contentamento com o infortúnio alheio. Cada um torce pelas cores do seu país.

Nada disso invalida a tese do futebol fraterno.

Debaixo desse aparente clima de luta, o futebol traduz uma mensagem de paz.

Faça amor, não faça a guerra, decretaram os hippies. Podemos repetir o refrão: dispute a hegemonia no futebol, risque do mapa a guerra.

O futebol tem tanta poesia que até palavras ofensivas ganham outra conotação quando se referem ao esporte das multidões. Uma coisa é dizer de um magistrado: juiz ladrão. Outra coisa é atribuir parcialidade a um juiz de futebol: árbitro ladrão.

O Brasil está de parabéns pelo sucesso desta Copa. Não conquistamos a taça, mas conquistamos a simpatia do mundo. Fomos arquitetos de um grande abraço de continentes. Fomos maestros de um coro universal de vozes pedindo a Paz, nos mais diversos idiomas falados mundo afora: peace (inglês), paix (francês), pace (italiano), frieden (alemão), vrede (holandês), bans (turco), pokój (polonês).

 

João Baptista Herkenhoff é juiz de Direito aposentado (ES), professor e escritor.

E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br

CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/2197242784380520

É livre a reprodução deste texto, por qualquer meio ou veículo, inclusive através da transmissão de pessoa para pessoa.

Democracia brasileira | João Baptista Herkenhoff
09 de julho, 2014

 

Ainda estamos longe de alcançar no Brasil a Democracia social com todos os requisitos que a caracterizam: ampla distribuição da riqueza, educação para todos, trabalho para todos e total eliminação da miséria. Se a Democracia social ainda é um sonho, a Democracia política o povo brasileiro já conquistou.

A Democracia Social – a História demonstra, no Brasil e no mundo – será de alcance mais fácil pela via da Democracia Política. As ditaduras não distribuem riqueza em lugar algum. Onde vigoram ou vigoraram regimes sob a égide da força, o que a realidade mostrou e mostra é a entrega dos bens e das oportunidades a um pequeno grupo de potentados.

Primeiro fato a registrar, como característica de um sistema de governo democrático, é a alternância do poder. Eleições periódicas asseguram ao voto o comando da vida política. Os mandatos são conquistados pelos partidos e candidatos que alcançam maior votação. No Brasil, a Justiça Eleitoral é a fiadora de eleições limpas. Pouquíssimos países do mundo realizam eleições presididas pelo Poder Judiciário, como ocorre em nosso país. O povo tem tanta confiança nas urnas, guardadas e apuradas pelo Poder Judiciário, que o candidato derrotado que alega fraude é prontamente etiquetado como perdedor inconformado.

Outra garantia de um eficiente sistema democrático é a Federação, que Rui Barbosa defendeu com veemência. O sistema federal evita a concentração do Poder. O partido que vence a eleição para o Executivo federal perde eleições para Executivos estaduais. Com isto o poder fica partilhado, ninguém é dono exclusivo do terreiro.

Mais outra estratégia de democratização do poder é a existência de três poderes. Presidente, Governadores e Prefeitos têm de transigir para obter apoio legislativo. Finalmente o Poder Judiciário, que é vigilante guarda da Constituição, policia o Poder Executivo e as assembleias populares.

À primeira vista pode parecer que é muita gente para governar e que este sistema custa muito caro.

Não se trata de muita gente para governar, mas sim de um meio eficiente de evitar a prepotência e inúmeras mazelas.

Quanto a custar caro isto é muito relativo. Para avaliarmos o preço de um bem temos de considerar o que esse bem nos proporciona. No caso do sistema federal e do sistema tripartido de governo, o benefício é duplo: 1) maior teor de liberdade; 2) maior eficiência da máquina pública assegurada por esses sistemas.

Estamos diante de eleições federais e estaduais disputadas com muita garra. Há um natural clima de debate apaixonado. Que ganhadores estejam preparados para ganhar sem pisotear os vencidos, e os perdedores para perder sem negar a validade do veredito das urnas.

 

João Baptista Herkenhoff é juiz de Direito aposentado e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br

CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/2197242784380520

É livre a divulgação deste artigo por qualquer meio ou veículo, inclusive através da transmissão de pessoa para pessoa.

A Elite da Copa | Pedro Israel Novaes de Almeida
05 de julho, 2014

                                                

Meu relacionamento com o futebol nunca foi íntimo.

Nas escolas por onde passei, era praxe os capitães das equipes tirarem, no par-ou-impar, minha escalação. Quem perdia era sentenciado a ter-me na equipe.

Jamais consegui torcer por algum time, e passei a vida toda fingindo ser corintiano, pois é inadmissível que algum brasileiro deixe de figurar em alguma torcida. Sempre gostei do espetáculo das partidas, dos bons lances e da maestria dos bons jogadores.

Aprendi a admirar Pelé, Garrincha, Tostão, Rivelino, Ademir da Guia e tantos outros, até chegar a Neymar e Messi, dentre tantos. Cheguei à idade adulta entendendo que o futebol é um esporte popular, praticado nos quintais, ruas, várzeas e terrenos baldios, por gente descalça ou mal calçada.

Aos poucos, cartolas e suas entidades foram transformando o esporte em modalidade com compartimentos milionários, repleta de ídolos internacionais e cifras gigantescas. Enquanto isso, os pés descalços e os fins de tarde prosseguiram, em seu espetáculo de salutar esporte.

A Copa do Mundo foi transformada em evento grandioso, e sediá-la passou a ser o objeto de desejo de quase todos os países. Povos, pobres ou ricos, tentam aproveitar o evento para incrementar o turismo e outros investimentos, e governantes tentam tirar proveito do evento, fazendo-o parecer um favor pessoal, quase messiânico.

Para as Copas, países ricos demonstram suas pujanças, e países pobres tratam de ocultar as próprias e conhecidas mazelas sociais, como a insegurança, a pouca educação, a saúde desassistida e a infraestrutura faltante. Países pobres ou emergentes, como o Brasil, chegam ao absurdo de abolir garantias e normas, para submetimento a exigências da FIFA, concedendo-lhe imperial poder.

Durante a Copa, foi permitido o acesso de bebidas alcoólicas nos estádios, prática que, a duras custas, havíamos abolido. As redondezas dos estádios não garantiam o constitucional direito de ir, vir e manifestar.

De popular, o futebol acabou diminuído a esporte das elites, pois houve diminuição da capacidade dos estádios e brutal aumento dos preços dos ingressos. Refrigerantes e alimentos vendidos nos espetáculos foram tabelados como se presentes em aeroportos e shoppings.

Em país de tantas carências, foram montadas pomposas e milionárias estruturas, algumas em locais impróprios, e os recursos, que faltavam a setores essenciais, verteram com generosidade, e dispêndios milionários acautelaram a segurança que nunca tivemos. A imprensa, quase em uníssono, comentou que tal generosidade, que falta aos nacionais, chegou à isenção fiscal do lucro a ser obtido pela FIFA.

A chamada “Copa das Copas” não está sendo realizada no Brasil, mas no oneroso cenário montado para olhos estrangeiros. Passada a Copa, voltaremos ao cenário em preto e branco e ao rude cotidiano, com nossas misérias, carências e desgovernos.

                                                                                        pedroinovaes@uol.com.br

            O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.

Onde morar | Pedro Israel Novaes de Almeida
28 de junho, 2014

 

Em nosso emaranhado de carências, é difícil diagnosticar qual a mais constrangedora.

Saúde, segurança, educação e transportes afetam diariamente a vida de todos, e são temas recitados em todos os ambientes. A falta de habitação, contudo, está presente na rotina de milhões de pessoas, sem merecer respostas e planos objetivos de solução.

Existem pessoas que não moram em imóveis próprios, mas possuem nas garagens veículos mais valiosos que as casas onde habitam. Em tais casos, a sensibilidade feminina sentencia que, quando viúva, estará forçada e residir, com os filhos, na caminhonete.

Outros, não raro empresários, deixam de adquirir residências para evitar a descapitalização de seu comércio.  Feitas as contas, concluem que o pagamento de aluguéis pode ser mais vantajoso que o investimento na aquisição do imóvel.

A falta de habitação, no Brasil, é centenária, e costuma frequentar o rol de favores de um ou outro mandatário. São raros os que encaram o problema como integrante da falta de planejamento urbano e formulação de prioridades, matriz da formação de guetos e ambientes socialmente empobrecidos e violentos.

A formação espontânea de bairros, não raro a partir de parcelamentos informais de solo, força os governos a malabarismos que tentam, em vão, remendar e acudir a falta de estruturas públicas de atendimento, inclusive saneamento. É comum o surgimento de favelas insalubres, sob o olhar complacente dos poderes públicos.

Os sorteios de beneficiários de conjuntos residenciais populares, presenciados pela angústia de milhares e milhares de interessados, é cena comum Brasil afora. A casa própria é sonho e direito de milhões de famílias, e nada mais lógico e natural que perseguir a obtenção do próprio cantinho.

Nossas cidades, a maioria, não possuem qualquer planejamento urbano, e os planos, não raros, constituem peças de oratória aplicada, não raro cópias de outros, não surgidos a partir de diagnósticos objetivos.

São raríssimos os estoques de terrenos públicos, e pouco frequentes os incentivos aos loteamentos privados. O próprio recebimento de aluguéis é visto como renda a ser pesadamente tributada, com ônus que recai sobre os inquilinos, a pretexto de taxar proprietários.

Existem sem-tetos que necessitam tão somente de um terreno, e são capazes de construirem casas, isoladamente ou em mutirão. Outros, necessitam do imóvel já edificado. A solução mais praticada tem sido a disponibilização, insuficiente, de áreas distantes, com lotes e casas que não permitem aumentos da área edificada.

Os subsídios aos créditos habitacionais de longo prazo são menos onerosos que o atendimento a problemas sociais decorrentes da falta de habitação. Como sempre, são menores que os custos de obras inúteis, não raro suntuosas, e dispêndios com séquitos e mordomias palacianas.

Recursos e soluções existem. Faltam, aqui e ali, gestores com capacidade e disposição para adotá-los.

                                                                                      pedroinovaes@uol.com.br

            O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.

               

Advogados e juízes | João Baptista Herkenhoff
25 de junho, 2014

 

A advocacia e a magistratura têm códigos de ética diferentes.

Há deveres comuns aos dois encargos como, por exemplo, o amor ao trabalho, a pontualidade, a urbanidade, a honestidade.

Quanto à pontualidade, os advogados são ciosos de que não podem dormir no ponto. Sabem das consequências nefastas de eventuais atrasos. Os clientes podem ser condenados à revelia se os respectivos defensores não atendem ao pregão.

Já relativamente aos juízes, nem sempre compreendem que devem ser atentos aos prazos. Fazem tabula rasa da advertência de Rui Barbosa: “Justiça tardia não é Justiça, senão injustiça qualificada.”

Vamos agora aos pontos nos quais deveres de advogados e juízes não são coincidentes.

O juiz deve ser imparcial. É seu mais importante dever, pois é o fiel da balança. Se o juiz de futebol deve ser criterioso ao marcar faltas, ou anular gols (observe-se o que está acontecendo na Copa do Mundo), quão mais criterioso deve ser o Juiz de Direito que decide sobre vida, honra, família, bens.

Já o advogado é sempre parcial, daí que se chama “advogado da parte”. Deve ser fiel a seu cliente e leal na relação com o adversário.

O juiz deve ser humilde. A virtude da humildade só faz engrandecê-lo. Não é pela petulância que o juiz conquista o respeito da comunidade. Angaria respeito e estima na medida em que é digno, reto, probo. A toga tem um simbolismo, mas a toga, por si só, de nada vale. Uma toga moralmente manchada envergonha, em vez de enaltecer.

O juiz deve ser humano, cordial, fraterno. Deve compreender que a palavra pode mudar a rota de uma vida. Diante do juiz, o cidadão comum sente-se pequeno. O humanismo pode diminuir esse abismo, de modo que o cidadão se sinta pessoa, tão pessoa e ser humano quanto o próprio juiz.

A função de ser juiz não é um emprego. Julgar é missão, é empréstimo de um poder divino. Tenha o juiz consciência de sua pequenez diante da tarefa que lhe cabe. A rigor, o juiz deveria sentenciar de joelhos.

As decisões dos juízes devem ser compreendidas pelas partes e pela coletividade. É perfeitamente possível decidir as causas, por mais complexas que sejam, com um linguajar que não roube dos cidadãos o direito de compreender as razões que justificam as conclusões.

Juízes e advogados devem ser respeitosos no seu relacionamento. Compreendam os juízes que os advogados são indispensáveis à prática da Justiça. É totalmente inaceitável que um magistrado expulse da sala de julgamento um advogado, ainda que esse advogado seja impertinente nas suas alegações, desarrazoado nos seus pedidos. Quando um fato desta natureza ocorre no mais alto tribunal do país, não podemos omitir o protesto.

 

João Baptista Herkenhoff, Juiz de Direito aposentado, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor.

E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br

CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/2197242784380520

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A girafa do seu José | J. Barreto
22 de junho, 2014

 

Antes da audiência pública do Plano Diretor alguém me contou a estória do Circo na Vila, e depois da audiência ele voltou e me contou a seguinte estória:

Perto da Vila tinha um chacareiro que fornecia verduras ao João quitandeiro que ia buscá-las todos os dias bem cedinho.  Seu José tinha um carinho todo especial pela sua horta, e seu mundo girava sobre ela. Depois da chegada do circo João contou ao seu José que no circo tinha um animal com o corpo de um cavalo, mas as pernas tinham mais de dois metros, e o pescoço o mesmo tamanho das pernas, e quando ele levanta a cabeça fica com quase cinco metros de altura, e seu Jose disse: ora, pois-pois, eu não acredito em tal animal. O quitandeiro combinou então em ir buscá-lo no outro dia para levá-lo até a vila.  Quando chegou perto do circo seu José parou, olhou para a girafa, balançou a cabeça, caminhou mais um pouco, olhou dos lados, olhou de frente e por traz, parou, continuou olhando, aí o amigo perguntou, e aí seu José o que achou do bicho? Aí ele pensou mais um pouco, balançou a cabeça mais uma vez e disse; qual o que? Esta criatura não existe. 

Infelizmente o circo do P.D. também tem cegos que não conseguem enxergá-lo e chacareiros que não conseguem acreditar.

Mesmo com todos estes senões os funcionários do nosso circo continuam zelando e nutrindo todos estes animais para mantê-los sadios e bem apresentáveis, e ao mesmo tempo estão preparando o picadeiro com todo carinho para que no dia da abertura do show os agentes públicos, que são os artistas que executá-los tenha segurança e meios para bem cumprir seus papéis.

J.BARRETO

 

Prioridades | Pedro Israel Novaes de Almeida
19 de junho, 2014

 

Governar, país, estado ou município, não é tarefa fácil, e tampouco muito difícil.

A maior carga que recai sobre o administrador público costuma ser o pacote de promessas de campanha, não raro uma visão marqueteira dos problemas sofridos pela população. Nenhum problema será forte o suficiente para resistir à eficiência e empenho da nova administração...

Iniciada a gestão, as oposições surgem travestidas de colaboradoras, como que dando um crédito para as ações iniciais. No fundo, torcem pelo desastre e pelo surgimento de fatos que justifiquem discursos indignados e denuncias escandalosas.

No limiar dos governos, o grande entrave à boa gestão são os apoiadores, condicionais ou incondicionais. Os incondicionais, militantes idiotizados e parentes ainda não demandantes por heranças, tratam de defender e justificar qualquer estrumada oficial, e toda crítica é rebatida lembrando erros do passado ou imaginando um plano diabólico para desacreditar os novos mandatários.

Os apoiadores condicionais demolem as gestões ainda no nascedouro, pois são mantidos com cargos, verbas e influências que vitimam a eficiência administrativa e a probidade. Existem, forçoso reconhecer, a existência de bons apoiadores, que cobram, dos governos, tão sómente honestidade.

É tendencia dos novos governantes a crença de que são reis, pois o ambiente de trabalho é, desde sempre, moldado de maneira a refletir palácios e côrtes, com subalternos que caem de rir antes do fim da piada, bobocas que aplaudem qualquer asneira dita pelo chefe e solícitos extremados, que viabilizam qualquer desejo pessoal do mandatário, ainda que absurdo. Alguns mandatários, despreparados para o cargo, chegam a sentir-se deuses.

Se o novo governante conseguir escapar da sanha dos maus apoiadores condicionais, nomeando os primeiros escalões com base em perfis adequados, eficientes e honestos, poderá iniciar uma gestão promissora. Se contudo, fizer dos cargos comissionados objetos de barganha, estará iniciado mais um desastre político e administrativo.

Passada a fase inicial, resta ao governante, a cada procedimento, indagar de sua legalidade, suficiência de recursos e, sobretudo, de sua condição no rol de prioridades. No Brasil, a corrupção, gigantesca, chega a ser menos danosa que a falta de atendimento às prioridades. Um ladrão pode ser condenado e forçado à restituição, mas uma obra não prioritária agrava a carência de outras, e de nada adianta sua demolição.

Gastos inúteis, cargos meramente figurativos e obras suntuosas, até desnecessárias, em país, estado ou município com tantas carências, constituem um cancro em nossa história política e administrativa, de difícil solução. Precisamos de mandatários mais humildes e menos personalistas, que não passem o dia com pobres para depois dormirem com os ricos.

Precisamos de gestores que não se deixem maravilhar por séquitos e mordomias, e saibam que administram o que não lhes pertence. Precisamos de eleitos que saibam que conseguiram um encargo, não um reino, administrativo ou ideológico.

                                                                                     pedroinovaes@uol.com.br

            O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.    

            

Copa do Mundo é integração | João Baptista Herkenhoff
12 de junho, 2014
 

Bela escolha fez o povo brasileiro ao fazer do futebol o esporte nacional!

O futebol exige cooperação. Bom jogador é aquele que trabalha em conjunto com os demais, é aquele que, diante da possibilidade de fazer um gol, cede a glória a companheiro melhor posicionado na linha de frente e cujo chute certeiro marcará o placar.
 
No futebol os pobres têm possibilidade de êxito. Basta um modesto campo e uma bola para que meninos comecem a jogar. O futebol floresce na periferia das cidades, no interior agreste, em territórios esquecidos. Não existem preconceitos raciais no futebol.
 
Quisera que, neste país, onde o futebol é universal, também fosse universal a educação, a saúde, o trabalho, a habitação, a previdência social. Quisera que essa fraternidade, que o futebol cria, fosse fraternidade para a vida cotidiana. Se é possível alcançar a fraternidade através do futebol, certamente será possível atingir a fraternidade por outros caminhos.
 
Quando a seleção faz um gol, um só grito, uma só emoção, um só riso, uma só lágrima une o país de norte a sul juntando-se à alma dos patrícios que, nos mais diversos recantos do universo, no solo, no ar, no mar, acompanham as partidas.
 
A todos os brasileiros deve ser proporcionada a oportunidade de assistir aos jogos do Brasil. Os que estão privados da capacidade de ver, por serem cegos ou porque os olhos estão trabalhando na hora dos embates, pelo menos ouçam as transmissões. Os que estão privados da possibilidade de ouvir, por serem surdos ou porque o ouvido está ocupado, vejam as partidas. Aos que se encontram internados nas enfermarias gerais dos hospitais seja assegurado o acesso a uma televisão, de modo que possam coletivamente presenciar os jogos. Que nos asilos que acolhem idosos, que nos estabelecimentos onde se encontram crianças ou adolescentes, que em todos os espaços onde se segregam pessoas, os jogos do Brasil, como oposto da segregação, sejam uma senha de integração. Os presos devem poder assistir aos jogos do Brasil na Copa. É um dos poucos momentos em que eles se sentem integrados à nacionalidade. Privar os presos de ver os jogos é aumentar seu sentimento de revolta. Deve ser buscada a reinserção dos presos à sociedade e jamais aprofundar o abismo que os separa da comunidade.
 
 
João Baptista Herkenhoff, juiz de Direito aposentado (ES), professor e escritor. Seu mais recente livro: Encontro do Direito com a Poesia – crônicas e escritos leves (GZ Editora, Rio).
 
É livre a divulgação deste artigo por qualquer meio ou veículo, inclusive através da transmissão de pessoa para pessoa.
 


 

Drogas | Pedro Israel Novaes de Almeida
11 de junho, 2014

 

A humanidade enfrenta problemas grandiosos, como a questão ambiental, os contextos políticos e, principalmente, as drogas.

O álcool, o fumo e a maconha atrapalham a discussão a respeito do tema. A figura do alcoólatra social, bêbado rico, que ingere porções moderadas do produto, em ocasiões especiais, torna-o um hábito quase inofensivo.

Os vinhos possuem até prescrição médica, pelos comprovados benefícios à saúde, quando de ingestão moderada e sapiente. Contudo, o álcool destrói famílias e mata, nos acidentes de trânsito e relacionamentos humanos.

Dizem os especialistas que é o álcool, e não a maconha, a verdadeira porta de entrada ao mundo das drogas. Segue impune a propaganda de bebidas, sempre aliada a momentos felizes. A famosa lei seca conseguiu incrementar seu consumo, a pretexto de proibí-lo.

O fumo parece, das drogas, a mais inofensiva, pois explode o usuário, enquanto as demais explodem a família e todo o quarteirão. Drogas constituem um problema social e econômico, gerando ônus gigantescos à previdência pública e paz social.

A maconha é objeto de intensas discussões, e, enquanto alguns atestam seu dano à mente humana, outros garantem que pode ser consumida com poucos prejuízos à saúde. A planta possui, comprovadamente, constituintes que podem figurar como ingredientes de medicamentos. A discriminação e o preconceito dos governos têm impedido a maior abrangência de tais medicamentos, como se a maconha só servisse para ser fumada.

O combate às drogas, principalmente cocaína e crack, tem sido infrutífero em todo o mundo. A produção, distribuição e consumo envolve cifras bilionárias, com poder para corromper agentes públicos, eleger representantes e induzir o vício, até nos selvagens pancadões e festas em praças e avenidas, florescentes na permissividade de nossos hábitos e quase inexistente repressão.  

Experiências de legalização e contrôle oficial das drogas surgem, aqui e ali, mundo afora, e os resultados não devem ser aceitos de maneira incondicional, por outros povos, pois dependem das características próprias de cada sociedade. Por aqui, são aguardados os resultados de tais medidas, no Uruguai. A medida, em verdade uma capitulação, vale como reconhecimento da ineficácia dos governos e sociedades, no combate às drogas.

No Brasil, as drogas persistem pouco incomodadas, ensejando crimes, lotando prisões, infelicitando milhões de pessoas e consumindo recursos públicos agigantados. As mundialmente famosas cracolândias constituem o retrato mais fiel e bárbaro do submundo humano.

A verdade é que não é fácil impedir o relacionamento entre os que ofertam e os que consomem. A legislação que dicriminalizou, não legalizou, o consumo, foi um avanço, embora crie a figura do microtraficante, que porta porções assemelhadas ao consumo próprio.

A educação, infelizmente, colabora mas não resolve o problema, e, enquanto educamos cinco, dois outros são desencaminhados. Se, amanhã, alguém descobrir que bosta de galinha gera sensações, as granjas contarão com aparatos de segurança e contrôle, mas a bosta será encontrada em cada esquina do país.

O espaço é pequeno para o tema, mas uma coisa é certa: não podemos continuar na atual situação.

                                                                                      pedroinovaes@uol.com.br

            O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado. 

O elefante na vila | J. Barreto
10 de junho, 2014

 

Certo dia chegou um circo na cidadezinha, o qual tinha como principal atração um elefante.  Por uma razão qualquer, o número de cegos neste lugar era desproporcional ao número de habitantes, e eles também quiseram conhecer aquele bicho estranho, e o guia lhes disse, o elefante está bem a suas frentes, podem ir tocá-lo.  Um apressadinho saiu em disparada e se chocou com a barriga do elefante e caiu de costa, os outros foram chegando e começaram a apalpá-lo. Na volta começaram a descrevê-lo, cada qual a seu modo. O apressadinho disse que ele parecia uma muralha, aquele que tocou a perna dizia que era como um tronco de árvore, quem apalpou a orelha afirmava que era uma enorme borboleta, quem tocou a presa achava que parecia uma grande lança, e por fim quem tocou a tromba jurava que era igual a uma enorme serpente. 

Aqui em Avaré também temos o nosso elefante, e ele se chama PLANO DIRETOR, e que está sendo apalpado por alguns cidadãos.  Alguém diz que ele é o Marcos, outro que é o Marcelo, um terceiro diz que é a Silmara, mais outro diz que é o Cezinha, também dizem que é o Zannela  ou a Angela.  Todos tem razão, pois todos eles são o Plano Diretor, porém não só eles, mas muitos outros abnegados que se reúnem diversas vezes ao mês para analisar os assuntos em pauta, e principalmente para revisar os setoriais que serão submetidos à análise dos Srs. Vereadores no mês de setembro p.f.. Estes grupos não são formados  só de técnicos, mas sim de pessoas representativas dos diversos setores da sociedade, e também da platéia, que embora não tenham voto,  tem voz.

Não se deve julgar pontos específicos, mas sim o conjunto da obra, pois a opinião de meia dúzia de inconformados não reflete a  opinião de uma cidade.  Termino este texto com uma frase de Jesus: ¨O pior cego é aquele que não quer enxergar¨.

J. Barreto

Democratite | Pedro Israel Novaes de Almeida
06 de junho, 2014

 

O contexto político brasileiro nunca foi uma maravilha.

Nossos historiadores narram os mandos e desmandos dos antigos coronéis e barões do café, com seus séquitos e currais eleitorais.  Só faziam e desfaziam graças à pouca cultura e dependência do povo, e, sempre, graças à subserviência de políticos menores, que sequer eram coronéis ou grandes agricultores.

Tivemos, contudo, ao longo da história, homens que honraram os mandatos, mas não chegaram a edificar instituições sólidas. O mandatário mais recente, de melhor memória, foi Itamar Franco, que assumiu em contexto confuso e conturbado, e conseguiu só deixar como acusações o controverso topete e uma ou outra aventura amorosa.

Escrevemos uma Constituição, experimentamos a bênção do Plano Real, legislamos a Responsabilidade Fiscal e adentramos a sensação da democracia participativa e responsável. Contudo, as amarras e costumes dos antigos coronéis persistem, agora praticados por personagens, executivos e legislativos, pouco conformados com as legislações que limitam os mandos e obrigam procedimentos.

Agigantamos e malversamos a instituição dos cargos comissionados, confundindo a participação técnica com conveniência partidária, e tornamos cargos relevantes simples objetos de barganha política. Voltamos à antiga pessoalidade e pouca transparência, no desempenho do poder, agora exercido como mero preparativo ao mandato seguinte.

Conseguimos a demolição do maior sustentáculo de nosso regime: a autonomia harmônica dos poderes. O legislativo, subjugado, constitui blocos de incondicional apoio, inclusive malversando CPIs e aprovando, para a Suprema Corte, cidadãos que jamais foram juízes.

A possibilidade nomeação de legisladores com mandato, para cargos comissionados, prostitui ambos os poderes, e a reeleição, que pode ser tentada até sem o afastamento do cargo, agrava todas as mazelas de nosso sistema. Não conseguimos, ainda, a cura da democratite, doença grave que permite, a analfabetos funcionais, incapazes de elaborar e compreender os mais singelos textos e análises, assumirem qualquer dos mandatos legislativos e executivos.

É a democratite que, a pretexto de contornar desigualdades históricas, classifica os cidadãos segundo a cor da pele, e prefere cotas racistas a cotas sociais. É a democratite que devolve, ao meio social, bestas violentas, sem que estejam ressocializadas, maiores ou menores.

É a democratite que paparica o marginal, enquanto na esquina, pouco se importando com o horror que lhe é dispensado, enquanto prisioneiro. É a democratite que, a pretexto de informar, lota a mídia de propagandas desnecessárias e onerosas; no fundo, partidárias.

Não vamos bem, e convém notar que a liberdade edificadora da mídia e das redes sociais incomoda a maioria de nossos homens públicos, que podem, em nome de pretensa democratite da informação, impor limitações à liberdade de expressão. Para governos e políticos que já tentaram censurar antigas obras e autores, sanear as dissidências soa como missão divina.

                                                                                pedroinovaes@uol.com.br

            O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.

Beleza humana | Pedro Israel Novaes de Almeida
29 de maio, 2014

                                                                                                               

Pode parecer preconceituosa, mas não é irreal a idéia de que pessoas ricas tendem a parecer mais bonitas.

A beleza natural, decorrente de traços originais, é sempre mantida, mas sofre os percalços do tempo, da má conservação e até da falta de ornamentos artificiais. A beleza é parâmetro subjetivo, critério que, embora pessoal, possui tipos mais popularizados.

Pessoas ricas, quando insatisfeitas com a embalagem natural, podem apelar para procedimentos os mais diversos, corrigindo o nariz, levantando seios, salientando bundas e postergando rugas. A natureza, contudo, tem a sapiência de preservar aos descendentes as características artificialmente modificadas.

A busca da beleza, quando extremada e quase doentia, gera distorções que escravizam e tornam até ridículas as repetidas plásticas e enchimentos. São infelizes as pessoas insatisfeitas com os traços e tendências originais.

A maioria das pessoas tenta postergar os sinais da idade, e dizem as más línguas que as mulheres raramente são vistas em filas de idosos, pois elas costumam chegar aos 90 sem passar pelos 60. Homens são especialistas no tingimento, a princípio disfarçado, de cabelos.

A calvície, para as mulheres um verdadeiro e arrazoado martírio, não costuma ser aceito pacificamente, pelos homens. Fazem verdadeiras acrobacias para fazer um fiozinho da nuca percorrer toda a cabeça, aparentando um numeroso grupo.

Mesmo com pai, avôs e bisavôs carecas, o adolescente nutre as esperanças de que genética acabe abolida, em sua vez. A visão dos fios que aderiram ao travesseiro é trágica aos inconformados.

Refletindo as distorções humanas, pessoas ricas costumam ter mais opções, quando da escolha de parceiras ou parceiros, e podem sucumbir à busca de protótipos de beleza. Soa lógico que os descendentes terão mitigadas as chamadas feiuras hereditárias.

Há sinais externos de beleza que constituem verdadeiros estelionatos, e ensina, a sabedoria popular, que convém conhecer a família inteira da pretendida, antes de uma decisão. Para alguns, uma cópia da declaração de renda e bens dos ascendentes facilita a aceitação. Malandros e golpistas enxergam, em herdeiras feias, a solução definitiva para um futuro mais confortável.

Mulheres lindas e esculturais costumam ter maior sucesso na busca por empregos, e não raro são alvos de cortesias e facilidades por onde passam. Decorre daí que mulheres feias são, em geral e até por necessidade, mais informadas, competentes e simpáticas.

A maioria dos casamentos desfeitos envolve pessoas credenciadas pelo parâmetro da beleza externa. O dia a dia dos casais torna as características visuais pouco e até nada relevantes. Machistas adoram desfilar com mulheres maravilhosas e carrões, pouco notando que rumam a um futuro de eterna vigilância.

Há pessoas, a maioria, que acabam lindas pela simples convivência, e outras que, lindas, demonstram-se horríveis, no trato pessoal. Na verdade, a beleza pouco importa.

Em conturbados tempos, como o atual, escrever a respeito da realidade humana é estressante. Resta, aos articulistas, temas pouco dominados, como a beleza humana. Desculpem !

                                                                                        pedroinovaes@uol.com.br

            O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.

           

 

            

Desesperança | Pedro Israel Novaes de Almeida
23 de maio, 2014

Crescemos, todos, embalados pela cantilena de que éramos o país do futuro.

Com gigantesco território, climas os mais diversos, natureza exuberante, população de todas as etnias, poucos vulcões e terremotos, tínhamos todas as credenciais para figurar com destaque dentre os povos felizes e prósperos.

Apesar dos tropeços, formamos uma elite de pesquisadores, cientistas e empreendedores capazes de resolver crises e apontar rumos. Nossos artistas encantam e criam, sem amarras e limitações.

Atravessamos períodos econômicos turbulentos, com inflação que fazia com que os preços da manhã fossem menores que os preços da tarde, até que a imaginação criadora e competência corrigissse-nos o rumo. A inflação penalizava os salários e agravava as distorções sociais.

Desde Cabral, seguimos castrados pelas estruturas de poder, políticas e econômicas. Outros povos viveram dias conturbados, de convulsão social, que acabaram, a duras penas, criando instituições e sentimentos duradouros e construtivos.

Por aqui, cultivamos a ilusão de que éramos um povo ordeiro e pacato, e enfrentamos as crises embalados por discursos maravilhosos e promessas não cumpridas. A pobreza e a miséria habitavam guetos pouco visíveis, subalternas e reprimidas.

Criamos e aplaudimos estruturas palacianas de poder, e a história cuidou de lançar ao anonimato os heróis do dia a dia, sem palanques, gastos e nomeações. Lotamos os órgãos públicos de amigos e compadres incompetentes, obrigados tão somente a manter a comodidade e reinado do mandatário nomeador.

Estimulamos a convicção de que a política é tema para os políticos, e qualquer envolvimento, pelo cidadão comum, atrapalha seu comércio e relacionamento social. Descobrimos, tarde, que o exercício do poder, em ambiente de castelo e sem peias, revela desonestos e imorais os que, enquanto candidatos, entoavam hinos e promessas maravilhosas.

Somos vítimas dos algozes que escolhemos, do vereador ao senador, do prefeito ao presidente, integrantes de siglas sem conteúdo, meros passaportes a cargos públicos. Apesar dos avanços, sucateamos escolas, vivemos inseguros e a saúde anda distante.   

Das ilusões que cultivamos ao longo da história, resta ainda o mito de que Deus é brasileiro, e a esperança de que um dia desçerá, para punir corruptos e aproveitadores da coisa pública. Somos escravos da ditadura dos palácios, dos personalismos idiotas e do compadrio do poder.

Talvez, num futuro distante, voltemos a ser o país do futuro. 

                                                                                  pedroinovaes@uol.com.br

            O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.

Monarquia e República | J. Barreto
19 de maio, 2014

 

Salvador de Mendonça Drummond foi um jornalista que defendia em seus editoriais a implantação do regime republicano no Brasil. Sendo um dos lideres deste movimento, antes de tudo era uma pessoa íntegra, de uma dignidade e um caráter inabalável.

Embora tendo pareceres diferentes, estas qualidades antes de afastá-lo, o aproximava de D.Pedro II em uma convivência fraterna e respeitosa.  Lógico que D.Pedro sabia que a implantação do regime republicano era apenas uma questão de tempo, e num dos encontros que tiveram no Palácio, numa demonstração de amizade e confiança D.Pedro lhe disse “Salvador, faça a sua República, mas me nomeie professor do Colégio D.Pedro II, é só o que peço”. 

Implantada a República, Salvador de Mendonça Drummond foi nomeado embaixador em Nova York, mas decepcionado com os rumos tomados pelo novo regime, publicou um editorial, que em seu ápice dizia que “A República carecia como de pão para a boca, de uma ditadura de moralidade, como a exercida por D.Pedro II”. 

As bandeiras políticas que são agitadas desde então, são meros estandartes que escondem as ganâncias de suas lideranças. Embora em todas elas se encontrem honrosas exceções, as mesmas se tornam náufragas em um mar de vendilhões da Pátria, que em seus horizontes só enxergam o poder e as vantagens pessoais.

Infelizmente não vemos um futuro diferente com base nas atuais lideranças, onde a demagogia e o embuste predominam em todos os setores da vida nacional.  E nós eleitores continuamos trocando seis por meia dúzia, até quando? Só DEUS sabe.

J.Barreto