Colunista

Reverência à universidade | João Baptista Herkenhoff
16 de maio, 2014

 

A criação da Universidade Federal do Espírito Santo marcou a entrada do Espírito Santo numa nova etapa histórica.

O mesmo fato ocorreu em outras unidades federativas que foram aquinhoadas com uma universidade federal.

Profissionais que forjaram seu espírito nos bancos da Universidade foram os anunciadores dos horizontes que se abriam.

A UFES não é apenas um patrimônio dos atuais alunos, funcionários e professores, ou de professores e funcionários aposentados, ou de profissionais formados pela Universidade. É um patrimônio do povo capixaba.

A história da UFES acompanhou passo a passo a história espírito-santense nos últimos sessenta anos. Quando a liberdade foi suprimida no panorama nacional, ali na UFES germinou o grito de resistência. Professores não se submeteram à suposta autoridade dos que podiam submeter o corpo, mas não eram capazes de alcançar a alma. Nas salas, opunham-se à ditadura, criticavam o arbítrio, mesmo sabendo que as aulas estavam sendo gravadas pela Polícia Política exercida por um falso aluno. No DCE e nos diretórios acadêmicos das faculdades, heroicos líderes estudantis mantinham acessa a tocha da resistência.

Tenho título para reverenciar as seis décadas da UFES como ex-professor e ex-aluno. Neste artigo quero me lembrar do aluno que fui, prestar tributo a minha UFES. Ingressei no Curso de Direito assim que completei a idade mínima exigida por lei. Na posição de ex-aluno, desejo homenagear um professor que simbolicamente represente todos os outros. Da mesma forma vou relembrar um colega de turma que igualmente seja o representante dos demais.

Para a reverência aos professores escolho Jair Etienne Dessaune, catedrático de Direito Romano. Que professor dedicado e competente! Era rigoroso com os alunos, mas rigoroso consigno também. Jamais faltava a uma aula. Naquele tempo o aluno podia passar de ano ficando pendurado numa matéria. Dezenas de alunos ficavam pendentes com Jair Dessaune por não terem se debruçado com o devido cuidado à face do Corpus Juris Civiilis.

Para homenagear os colegas de turma elejo Demistóclides Baptista, o nosso Batistinha. Já naquele tempo de estudante ele era um líder sindical respeitado pelos colegas ferroviários e temido pelas armas do Poder. Batistinha era inteligentíssimo, portador de uma cultura que ia muito além do Direito. Era simples, modesto, amigo. Dialogando com ele aprendi muito. Batistinha entusiasmou-se com o então Papa João XXIII, que foi o primeiro Papa a exaltar o Socialismo numa encíclica. Observando o posicionamento de João XXIII nas questões sociais, com uma surpreendente guinada à esquerda, ele me disse: é João, você é católico e eu sou comunista, mas com este Papa nós vamos nos encontrar.

 

João Baptista Herkenhoff é magistrado aposentado, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor.

E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br

CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/2197242784380520

É livre a divulgação deste artigo por qualquer meio ou veículo, inclusive através da transmissão de pessoa para pessoa.

Vandalismo | Pedro Israel Novaes de Almeida
16 de maio, 2014

 

Preservar a liberdade de manifestação, mantendo seu exercício dentro dos limites do respeito humano e social, não é tarefa fácil.

Nossos legisladores seguem tentando tipificar o crime de terrorismo, e é inevitável a consideração dos atos de vandalismo, tão frequentes nas recentes manifestações populares.

O vândalo é um tipo especial de idiota. Não furta nem rouba, simplesmente destrói o patrimônio, público ou privado, e gera incômodo e insegurança social.

Incendiar ônibus, deixando congestionado e dificultoso o transporte público, faz vítima a população trabalhadora, em sua necessidade de ir e vir, prejudicando ainda os deslocamentos de ambulâncias e viaturas. Faz onerosos e impraticáveis os seguros de veículos, e acaba pressionando o preço das passagens.

Destruir orelhões, placas indicativas, semáforos, canteiros, caixas bancários e estabelecimentos comerciais, de sede de multinacional a banca de jornais, faz uma multidão de vítimas e nenhum beneficiado. Tais atitudes jamais constituiram exercícios de direitos, e devem ser reprimidas como criminosas.

O vandalismo é atitude selvagem, que reúne adeptos em todos os estratos sociais, de milionários a miseráveis. Confundir vandalismo com indignação e ato de contestação é demolir as alicerces que sustentam o tecido social, é tentar dar a crime ares e tendências políticas.

O vandalismo provoca reações nem sempre civilizadas do aparato repressor do Estado, e reside aí o resultado que pode ser buscado por ideólogos os mais diversos, eventualmente interessados no descrédito popular e caos social.

A liberdade de manifestação é um dos capítulos mais frágeis de nossa primária democracia. Motoristas do transporte público, em greve, não podem impedir que os discordantes compareçam ao trabalho, nem podem apedrejar veículos ou impedir o trânsito.

Estudantes não podem invadir e depredar reitorias, e sem terras não podem constituir tribunais de exceção, ocupando propriedades, destruindo pomares e outros investimentos. São tipos especiais de vândalos.

A manifestação civilizada deve ser respeitosa, embora enérgica e contundente. A obstrução do trânsito, para dar publicidade ao fato de que uma série de atropelamentos e mortes, no bairro, é consequência do descaso da autoridade municipal, é direito social, desde que não quebre veículos e propriedades alheias, ou impeça o ir e vir de ambulâncias e bombeiros.

O vandalismo pode até ser incentivado por governos, eventualmente interessados em inibir o comparecimento de pessoas civilizadas, a manifestações. Pode constituir um expediente para evitar e desestimular reclamos os mais diversos.  

Acuada entre a selvageria dos vândalos e a improvidência dos governos, a sociedade espera por legislações e consequências que permitam o exercício democrático dos direitos sociais. A população espera por um ambiente em que sejam punidos tanto os que coloquem fogo em ônibus quanto os que joguem privadas na torcida adversária ou quebrem vidraças e placas de trânsito.

A população exige respeito o civilidade. As manifestações públicas seráo cada vez mais necessárias, pois perdemos nosso maior vínculo com a democracia: a representatividade política.

 

                                                                       pedroinovaes@uol.com.br

O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.

Bandidagem impune | Pedro Israel Novaes de Almeida
09 de maio, 2014

 

A insegurança já figura como a principal preocupação dos brasileiros, apesar das notórias deficiências do atendimento à educação, saúde e transportes.

O noticiário policial anda repleto de relatos de crimes cruéis, sórdidos e hediondos.  A vida humana tem valido muito pouco.

Os crimes contra o patrimônio preocupam e intimidam, mas não geram grandes comoções, mesmo quando roubam ou danificam equipamentos e ingredientes da merenda escolar, queimam veículos do transporte público, destroem templos ou assaltam bancos. É o risco à vida que atormenta a população.

A sociedade brasileira encontra-se no estágio mais preocupante e desagregador de seu inconformismo, marcado pela descrença na atuação das instituições públicas, afeitas à segurança pública. Chamar a polícia já não representa a solução do problema, mas apenas o adiamento do reencontro com o criminoso, na esquina próxima.

A condenação judicial e o aprisionamento deixaram de ser temores e certezas de criminosos, principalmente menores e deliquentes ricos. Acabam informalmente condenadas e reclusas testemunhas e vítimas.

A sociedade tem fundados motivos para descrer da eficiência de nosso sistema carcerário, piada de mau gosto que pouco reabilita e envolve primitivo e bárbaro ambiente, inclusive de mando de facções, que podem decretar mortes e continuar operando criminosamente, de dentro dos presídios.

A insegurança coletiva pode ser notada nos primitivos linchamentos, a cada dia mais frequentes, e no inusitado e atípico crescimento das empresas de segurança privada.  Descrente da justiça, a sociedade tende à vingança.

A pena de morte, involuente em todo o mundo, reúne cada vez mais adeptos em nosso meio. A maioria das pessoas, inseguras quanto ao eventual erro de julgamento humano, e até condoídas pelo histórico de vida de alguns criminosos, acaba aceitando tal reprimenda, diante da condição bárbara e desnecessária de casos específicos de assassinatos.

O principal ingrediente da eficácia das punições, como desestimuladoras do crime, é ser acreditada por criminosos, o que pouco acontece em nosso meio. Muitos crimes sequer são noticiados à autoridade policial, como repetidos e não elucidados assaltos a transeuntes e estabelecimentos comérciais.

A segurança pública, da prevenção ao cumprimento da pena, figura como o tema mais evitado por nossos plenários legislativos, que preferem temas mais amenos e clientelistas. Não faltam estudos e entendidos do tema, à espera da vontade política de reconhecer que ainda somos primitivos e ineficientes.

A persistência de nossa insegurança pública já esvaziou praças, mudou rotinas, inviabilizou investimentos e segue intimidando e infelicitando milhões de brasileiros. Somos, hoje, o país do futebol, samba, natureza e intranquilidade.

 

                                                                                    pedroinovaes@uol.com.br

            O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.

Médico de olhos | João Baptista Herkenhoff
09 de maio, 2014

 

Em sete de maio último foi comemorado o Dia do Oftalmologista. É uma habilidade profissional muito antiga. Médicos assírios, fenícios, sumérios e outros do mundo árabe já operavam a catarata dezessete séculos antes de Cristo.

Esta data me é particularmente grata porque fiz cirurgia de catarata. Provavelmente muitos leitores, que ainda não alcançaram idade para submeter-se a uma tal cirurgia, estiveram sob os cuidados de um oftalmologista para procedimentos mais simples, ou apenas para uma consulta.

O médico que me operou foi o Dr. Sebastião Leonardo da Silveira. A cirurgia não foi apenas um fato que registrei na agenda. Foi uma aventura existencial. Digo aventura existencial porque provocou um renascimento interior, como vou explicar.

Eu pensava que meus olhos estavam bem porque conseguia ler textos em letra miúda. Já anteriormente à cirurgia eu fizera consultas com médicos da área e os testes eram sempre os mesmos. Consistiam em identificar, num quadro, as letras que iam gradativamente reduzindo de tamanho. Ao final da consulta, era sempre aprovado, não com louvor, mas felizmente aprovado.

A prova inequívoca de minha quase cegueira, suportada com a paciência de Jó e só corrigida pela cirurgia, ocorreu na primeira visita de revisão que fiz com o Dr. Sebastião Leonardo.

Eu estava na sala de espera, aguardando a chamada, que seria feita pela competente e delicada funcionária Lívia, secretária encarregada das cirurgias de olhos.

Do lado oposto àquele em que eu me encontrava, surge a figura de uma moça linda, tudo na medida e no lugar certo, ângulos e sinuosidades esmeradas, trajando um vestido amarelo que só realçava sua esplêndida beleza porque lhe desenhava as formas esculturais. Só podia ser mesmo uma coincidência. Nem a mais sofisticada clínica apresentaria uma figura feminina, a desfilar de um extremo ao outro da sala, para convencer um recém-operado de que sua cirurgia tinha sido um sucesso.

Diante daquela cena de esplendor e de vida, que faria Miguel Ângelo ressuscitar do túmulo, só uma frase-interjeição brotou-me dos lábios, dito baixinho à minha mulher, que sorriu, achando graça: “Este médico é realmente muito bom.”

Graças a essa providencial cirurgia, tenho podido prosseguir nas viagens para fazer palestras. Dos Estados brasileiros só não fui ao Amapá e a Tocantins. Falei a estudantes, advogados, colegas da magistratura e membros do Ministério Público. De eventos de Igreja tenho participado, especialmente encontros ecumênicos. Com cristãos de diversas denominações, muçulmanos e judeus comungo sonhos de um mundo fraterno.

 

João Baptista Herkenhoff é juiz de Direito aposentado, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor.

E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br

CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/2197242784380520

 

É livre a divulgação deste artigo por qualquer meio ou veículo, inclusive através da transmissão de pessoa para pessoa.



 

Trabalho | Pedro Israel Novaes de Almeida
04 de maio, 2014

 

No primeiro dia de maio, a humanidade festeja o trabalho, parada.

É como se festejássemos o dia do alimento, em jejum.  Grande parte dos homens enxerga o trabalho como algo antagônico ao lazer, quase um mal necessário.

Na antiguidade, as elites não incluíam o trabalho dentre as funções nobres a que se dedicavam: caça, mando, guerra ou sacerdócio. O principal atributo das elites, que as faziam invejadas, era o pouco trabalho.

Pobres, ricos e remediados sempre concordaram em um ponto: o trabalho enobrece os outros. Como a humanidade atravessou milênios e acabou sobrevivendo, é justo afirmarmos que muita gente andou trabalhando.

As conturbadas relações de trabalho pontuaram a história humana, e o processo civilizatório fez sucumbir nossa mais funesta fase, da escravidão. Negros e povos vencidos em guerras de conquistas foram, durante séculos, tratados como animais.

Os índios, selvagens mas espertos, cuidaram logo de demonstrar que não se prestavam ao trabalho forçado, e acabaram livres. Dizem as más línguas que a escravidão, apesar das convicções, empenhos e humanismo de valorosos ativistas, acabou em virtude de haver se transformado em um mau negócio.

A duras penas, e muitas cotoveladas, conseguimos sair da jornada de treze horas diárias para outra, de no máximo oito. A formalização do trabalho e o advento de leis que protegem o trabalhador humanizaram o ambiente, e ainda há muito a ser feito, no mister.

Uma série de atividades, como a arte, criação e outras modalidades da virtude humana foram intensamente valorizadas, ultrapassando o carcomido conceito de que trabalhar é carregar pedras e cansar o corpo. A verdade é que o trabalho possibilita nossa sobrevivência e progresso.

Politicamente, as relações entre o capital e o trabalho geraram conturbações no contexto dos povos, e ainda hoje contrapõem pensadores de todo o mundo. A verdade é que o velho sonho de uma vida sem patrões ainda não foi realizado.

Trabalha-se para empresários, parceiros, Estado ou para si próprio. Em alguns regimes, trabalham todos para o Estado, à exceção de dirigentes e membros do partido, não raro único. É tendência mundial a humanização de todos os regimes.

Há uma generalizada confusão entre trabalho, emprego e serviço. A maioria prefere trabalhar em emprego que envolva pouco serviço.

A automação do trabalho diminui o número de empregos, mas melhora o salário e o ambiente das vagas que restam. A educação e a profissionalização são cada vez mais exigidas e valorizadas, constituindo sua falta a principal limitação ao desenvolvimento e progresso de muitos povos.

O trabalho é, a um só tempo, direito e dever de todos, e cumpre valorizá-lo, por mais humilde ou rústico que seja. O trabalho sociabiliza e educa.

Convém parar por aqui, para que o leitor, ainda que a contragosto, possa retornar ao trabalho.

                                                                       pedroinovaes@uol.com.br

O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.

 

Furto de flores | João Baptista Herkenhoff
04 de maio, 2014

 

Há fatos que ocorrem numa determinada cidade e Estado, mas cujo significado ultrapassa em muito os limites do território onde aconteceram. Escrevo esta página inspirado num gesto, aparentemente muito simples, praticado por uma senhora, na capital do Espírito Santo.

Louvo a atitude de perdão da senhora Vera Nancy Borges, que teve orquídeas subtraídas de seu jardim, em Vitória. Ficou feliz de recuperar as flores, que têm para ela um grande valor sentimental, mas declarou que não deseja que se faça nada contra a senhora que colheu as flores, mas, pelo contrário, deseja que essa senhora seja muito feliz.

Num mundo que fosse feito de sensibilidade e de poesia haveria uma ressalva explícita, ou pelo menos, uma ressalva de interpretação ao artigo 155 do Código Penal, que define o furto. Na linguagem fria da lei considera-se furto “subtrair para si coisa alheia móvel”. A pena para o crime é de um ano a quatro anos de reclusão, além de multa. Flores não se furtam, flores são colhidas. Flores não são “coisa alheia móvel”, flores são aragens de carinho neste mundo insípido. Flores não podem estar contidas no artigo penal citado.

Ao nos debruçarmos para interpretar uma situação como esta, a lição de prosadores e poetas tem mais valia do que a lição dos juristas.

Machado de Assis escreveu:

“Teus olhos são meus livros.

Que livros há aí melhor,

Em que melhor se leia

A página do amor?

Flores me são teus lábios.

Onde há mais bela flor,

Em que melhor se beba

O bálsamo do amor?”

Guimarães Rosa, além de grande escritor, um dos maiores da Literatura Universal, foi botânico e naturista. Como verdadeiro cientista, viajou pelo sertão observando a natureza e colhendo dados para produzir seus livros, principalmente sua obra prima “Grande Sertão – Veredas”. Em passagens magistrais, antológicas, ele descreve o canto e a plumagem dos pássaros, a cor e o cheiro das flores.

Num poema que lhe dedicou, na semana em que morreu Guimarães Rosa, Carlos Drummond de Andrade escreveu:

“Vegetal ele era ou passarinho

Sob a robusta ossatura com pinta

De boi risonho?”

Quando eu exercia a função de Juiz de Direito em Vitória, ao libertar um jardineiro processado por crime de lesões corporais leves, determinei, como condição para sua soltura, que ele voltasse

“para os jardins da cidade, como jardineiro que é, a fim de cuidar das flores e tornar menos agreste a paisagem urbana, contribuindo, com seu trabalho, inclusive para proporcionar jardins mais belos a nossas crianças.”

Ainda na sentença estabeleci como requisito de liberdade que ele se dedicasse

“ao seu trabalho, à bela ocupação de jardineiro, velando, com carinho, pela vida vegetal, e compreendendo que se esta é reflexo da divindade, muito mais reflexo da divindade é a vida e a integridade do nosso irmão”.

Fico a imaginar que esse jardineiro, tempos depois, tenha voltado à casa da vítima e oferecido à família um buquê de rosas.

João Baptista Herkenhoff, 77 anos, Juiz de Direito aposentado, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, palestrante e escritor. Autor de Ética para um mundo melhor (Thex Editora, Rio de Janeiro).

E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br

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Trânsito perigoso | Pedro Israel Novaes de Almeida
24 de abril, 2014

 

Milhares de feridos e centenas de mortos são, outra vez, o triste resultado de mais um feriado prolongado.

Embora muitas estradas estejam em mau estado, a maioria dos acidentes ocorre por irresponsabilidade dos motoristas, com suas ultrapassagens perigosas, velocidades excessivas, embriaguez e outras peripécias. Por pior que seja, dificilmente a estrada, sozinha, causa acidentes.

O licenciamento eletrônico de veículos, sem que o órgão responsável verifique o estado de freios, pneus, luzes e outros componentes, permite que cacarecos inseguros transitem livremente, até em velocidades não apropriadas. Álcool e drogas também embalam motoristas, rumo à tragédia.

As estradas brasileiras presenciam desfiles de grife, com carrões desfilando potências e performances. Motoristas, muitos, consideram ofensa grave qualquer ultrapassagem, e tentam impedí-las.

O cinto de segurança é, para a maioria, incômodo que atinge tão somente os ocupantes da primeira fila, e raramente utilizado por passageiros de ônibus. Bregas, pobres ou ricos, transformam os deslocamentos em verdadeiros piqueniques, expremendo os motoristas com um vai e vem de refrigerantes, salgadinhos, bananas, frango, farofa e muita música.

Faróis altos são mais armas de guerra que equipamento para visão, e buzinas substituem xingamentos. Em alguns estados do norte e nordeste, animais perambulam livremente, e esquecem o nome do proprietário, quando causam acidentes.

O brasileiro médio parte para o trânsito como quem vai para uma batalha, e são comuns as mortes e espancamentos por desentendimentos banais.  Nas estradas não pedagiadas, os banheiros são cortesias de postos, lanchonetes e restaurantes, e os usuários aprendem a difícil arte de andar e permanecer nas pontinhas dos pés.

Existem firulas e frescuras as mais diversas, como a necessidade de alertar para a proximidade de radares, mesmo que a via esteja repleta de indicadores de velocidade máxima. O brasileiro tem o péssimo hábito de não manter a devida distância do veículo da frente, e caminhoneiros são especialistas em manter o motorista da frente com os olhos fixos no retrovisor.

Motos circulam com caronas, em operação que ofende até o mais primário senso de segurança. Para nossas normas, um passageiro de ônibus, com cinto de segurança, viaja tão seguro como um carona de moto, que mal tem onde segurar.

Pontos de ônibus, quase sempre mal situados, entulham o acostamento de pessoas, em permanente exposição a atropelamentos. Pedágios continuam com valores injustos, não raro cobrando o mesmo preço para distâncias diferentes.

O trânsito pouco flui nos feriados prolongados, e há ocasiões em que a permanência nas filas é mais duradoura que a estada no local de destino. Obras de duplicação, em vias com pedágio, são concluidas com extrema e irritante lentidão.

Não raro, manifestações populares bloqueiam estradas, com reivindicações óbvias, alertando para carências e ocorrências absurdas. Segundo estatísticas acreditadas, jamais foi registrada qualquer manifestação contrária à CPI da Petrobrás.

                                                                                      pedroinovaes@uol.com.br

            O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.

Dia mundial do livro | João Baptista Herkenhoff
24 de abril, 2014

 

Vinte e três de Abril, Dia Mundial do Livro. A data foi escolhida pela UNESCO para a efeméride porque assinala o falecimento de Miguel de Cervantes (em 1616) e de William Shakespeare (também em 1616). Mais que homenagear um escritor espanhol e um escritor inglês, a UNESCO na verdade exaltou dois escritores cujas obras transcendem em muito os limites geográficos nacionais.

O livro guarda dentro de suas páginas um mistério: por que os livros, mesmo quando publicados em modestas edições, alcançam um universo imenso de leitores?

Se compararmos o número de pessoas que se postam diante da televisão com o número de leitores que se debruçam diante dos livros, o resultado é obviamente desastroso para o veículo livro.

Não obstante a disparidade entre o público televisivo e o público que frequenta o livro, a influência dos textos produzidos pelo invento de Gutenberg impressiona e espanta.

Não foi sem razão que no decorrer da História os livros foram censurados, apreendidos e queimados pelos déspotas políticos e religiosos. Compreenderam os inimigos da liberdade, os guardiães da ordem estabelecida que os livros, nas mãos do povo, colocavam sob suspeita a verdade decretada.

Tive uma experiência curiosíssima no que se refere ao alcance do livro. Embora essa experiência obrigue-me a um relato pessoal, tenho dificuldade de omitir o registro, uma vez que a menção do episódio confirma as afirmações feitas acima.

Recebi uma carta de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará. A remetente, uma jovem advogada, chama-se Salete Maria da Silva. Num texto de três páginas, Salete Maria produziu uma análise profunda e sensível de nosso “ABC da Cidadania”. Fez inclusive um justo reparo ao trabalho, apontando um cochilo em que incorri. Na reedição da cartilha atendi a crítica e corrigi meu erro.

O curioso é como esse pequeno livro chegou às mãos da advogada. O fato é narrado por ela.

Um amigo da advogada, residente em Juazeiro do Norte, veio a Vitória visitar parentes. Quis conhecer a “Casa do Cidadão”. Naquele espaço do povo, encontrou o “ABC da Cidadania”, livro que o Pastor Joaquim Beato, então Secretário Municipal de Cidadania, com a sensibilidade do poeta e a capacidade executiva do fazedor de coisas, teve a bondade de me convidar para escrever. Na Casa do Cidadão, o livro é distribuído de graça às pessoas que manifestem interesse pela respectiva leitura. O amigo da Salete simpatizou com o jeito do livro e levou um exemplar para a terra do Padre Cícero, no Cariri.

O livro, esse objeto retangular inconfundível, tem muitas vezes esse tipo de trajetória não convencional, surpreendente.

João Baptista Herkenhoff é Juiz de Direito aposentado, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor.

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Capixaba e brasileiro | João Baptista Herkenhoff
23 de abril, 2014

 

A palavra orgulho, numa de suas acepções, traduz o sentimento de satisfação decorrente de um ato ou fato que eleva o sentimento pessoal de valor, mérito ou dignidade.

É razoável que alguém sinta orgulho de ser brasileiro? É consistente a alegria de ostentar a cidadania capixaba, seja esta decorrente de nascimento ou adoção?

Tentemos refletir para encontrar a resposta.

Nenhum país do mundo, no curso de sua história, pode exibir, invariavelmente, um galardão de glória. Da mesma forma, nenhum Estado da Federação só terá vivido episódios que mereçam aplauso e lembrança feliz.

Da mesma forma que a biografia pessoal tem altos e baixos, a caminhada de um povo tem altitudes, planícies e até despenhadeiros.

Só um ufanismo, respeitável mas não rigorosamente verdadeiro, poderá obscurecer ou perdoar os pecados coletivos para timbrar apenas na exaltação dos feitos heroicos. Foi o que fez Afonso Celso no seu belíssimo livro “Por que me ufano do meu país”. Este livro, que frequentou meu imaginário juvenil, anda esquecido hoje. Mas me parece que mereceria voltar às escolas porque, nos dias correntes, está muito forte, em círculos amplos da opinião pública, um sentimento de descrença no Brasil, sentimento esse que julgo desprovido de base racional.

Comecemos pela análise de questões mais gerais, no panorama nacional. Existem preconceitos no Brasil estigmatizando grupos humanos, em decorrência de raça, sexo, origem social, trabalho ou profissão, orientação política, opção sexual? É evidente que sim, não obstante a proclamação constitucional da igualdade de todos que nasceram da barriga de uma mulher. Mas se existem, lamentavelmente, discriminações e rejeições, não chegamos ao ponto de assinalar a presença do ódio à face das diferenças, como ocorre em outros países.

As pessoas que provêm dos estratos mais pobres têm a chance de galgar posições de relevo na política, na vida social, nas empresas? Acredito que, em princípio, a ascensão é possível, não há vetos explícitos, mas o que torna a ascensão difícil é o não oferecimento de educação de ótima qualidade a todos os cidadãos, da pré-escola à universidade.

Dentro do universo brasileiro, o Estado do Espírito Santo apresenta aspectos peculiares que o diferenciam? Creio que sim. Assiste razão a Peçanha Póvoa quando, no estribilho de nosso Hino, afirma que “supre a falta de idade e de força, peitos nobres, valentes, sem par. Somos a falange do presente, em busca de um futuro esperançoso”. Veja-se o imenso número de capixabas ilustres na Literatura, nas artes em geral, nos arraiais da cultura, na Política. Nosso Estado é pequeno, em dimensão territorial, mas gigantesco pelo valor de seus filhos.

 

João Baptista Herkenhoff, Juiz de Direito aposentado (ES), palestrante e escritor.

E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br

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Supermercados | Pedro Israel Novaes de Almeida
15 de abril, 2014

 

Para muitos, ir ao supermercado é um passeio.

Fazer compras está, cada vez mais, virando função masculina. Às mulheres competem as famosas listas, não raro quilométricas e descumpridas.

Existem mercadorias que os homens fingem que não encontram, como figo enlatado, ovos de Páscoa, produtos diet, cereais raros, castanhas, licores importados, bombons com licores, azeitonas sem caroço, cogumelos, palmito e outros produtos menos populares.

Alguns produtos da lista são simplesmente ignorados, como o açúcar light, que tem só metade das calorias e custa o dobro do preço. Se usar só meia porção do açúcar normal, o resultado é o mesmo.

As idas ao supermercado devem ocorrer após as refeições. Pesquisas comprovaram que compras feitas com o estômago vazio acabam sendo maiores e mais caras.

Os estabelecimentos possuem filas, da padaria, do café gratuito e do açougue, esperando que algum infeliz compre os bifes duros da peça que vai começar a ser cortada. É estranho como, nas prateleiras, os produtos mais novos parecem ser tímidos, e correm para a última fila, deixando mais expostos os que estão prestes a vencer.

Sábias, as mulheres não discriminam o peso de certas encomendas, como linguiça, que deve ser comprada por metro. É difícil estimar o que representam 650 gramas de linguiça, mas todos imaginam quanto vem em meio metro do produto.

A questão do prazo de validade é séria, mas nem sempre cumprida. Só Deus sabe o prazo de validade das peças que originaram os produtos fatiados, e, vez ou outra, adquirimos, no sábado ou domingo, leite pasteurizado que será embalado na segunda-feira.

Quando alguma mercadoria encalha, sem compradores, uma simples placa tipo “No máximo 3 unidades por cliente” gera filas de consumidores espertos, alguns indo e vindo para conseguir o dobro do permitido. Alguns produtos, como chocolates, sorvetes e refrigerantes em lata, devem ser comprados na exata medida para serem consumidos integralmente no caminho de volta para casa.

É temerário adquirir meias nos supermercados, pois com certeza não servirão. As embalagens informam que o tamanho do produto é 32 a  45.

São comuns e irritantes os frangos que, descongelados, viram pintinhos. Os supermercados sofrem muitos furtos e consumos gratuitos, sendo as uvas campeãs de degustação.

No caixa, todo cuidado é pouco. Algum funcionário pode não ter tido tempo para implantar no sistema o preço da promoção. Dizem os antigos que, em junho de 1.916, um supermercado errou no preço do produto, cobrando a menor.

Na saída, o sofrimento é certo, pois sempre aparece um cidadão dizendo que tomou conta do veículo, tão solícito quanto ameaçador. Ao redor do carro, uma montanha de carrinhos, deixados por mal educados, impede a passagem.

Findas as compras, lembramos, sem saudades, do tempo em que a esposa acompanhava o passeio. Eram horas e horas segurando o carrinho, à espera do fim da conversa com a comadre que acabava encontrando. Ficávamos o tempo todo evitando o corredor das guloseimas, e ainda ouvíamos, na saída: - Na próxima vez venho sozinha !

 

                                                                                pedroinovaes@uol.com.br

            O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.

Sentença que mudou a rota de uma vida | João Baptista Herkenhoff
15 de abril, 2014

 

Dentre as milhares de decisões que proferi na carreira de juiz, há uma que me traz uma lembrança especial porque mudou a rota de uma vida.

A sentença a que me reporto veio a se tornar muito conhecida porque pessoas encarregaram-se de espalhá-la: por xerox, primeiramente; depois por mimeógrafo; depois por e-mail; finalmente, veio a ser estampada em sites da internet. Primorosos trabalhos de arte foram produzidos a partir do caso, por pessoas que não conheço pessoalmente: Odair José Gallo e Mari Caruso Cunha (versões sonoras e com imagens).

A protagonista do caso judicial chamava-se Edna.

Hoje, aos 77 anos, a memória visual me socorre. Sou capaz de me lembrar do rosto de Edna e do ambiente do fórum, naquela tarde de nove de agosto de 1978, há trinta e seis anos portanto. Uma mulher grávida e anônima entrou no fórum sob escolta policial. Essa mesma mulher grávida saiu do fórum, não mais anônima porém Edna, não mais sob escolta porém livre.

Após ouvir, palavra por palavra, o despacho que a colocou em liberdade, Edna disse que se seu filho fosse homem ele iria se chamar João Batista. Mas nasceu uma menina, a quem ela deu o nome de Elke, em homenagem a Elke Maravilha.

Edna declarou no dia da sua liberdade: poderia passar fome, porém prostituta nunca mais seria.

Passados todos estes anos, perdi Edna de vista. Nenhuma notícia tenho dela ou da filha. Entretanto, Edna marcou minha vida. Primeiro, pelo resgate de sua existência. Segundo, pela promessa de que colocaria no filho por nascer o nome do juiz. Era o maior galardão que eu poderia receber, superior a qualquer prêmio, medalha, insignia, consagração, dignidade ou comenda.

Lembremo-nos de Jesus diante da viúva que lançou duas moedinhas no cesto das ofertas:

“Eu vos digo que esta pobre viúva lançou mais do que todos, pois todos aqueles deram do que lhes sobrava para as ofertas; esta, porém, na sua penúria, ofereceu tudo o que possuía para viver.” (Lucas, 21, 1 a 4).

Edna era humilde e pobre. Sua maior riqueza era aquela criança que pulsava no seu ventre. Ela não me oferecia assim alguma coisa externa a ela, mas algo que era a expressão maior do seu ser. Se a promessa não se concretizou isto não tem relevância, pois sua intenção foi declarada. O que impediu a homenagem foi o fato de lhe ter nascido uma menina. Em razão do que acabo de relatar, se eu encontrasse Edna, teria de agradecer o que ela fez por mim. Edna me ensinou o que é ser juiz. Edna me ensinou que mais do que os códigos valem as pessoas. Isso que eu aprendi dela tenho procurado transmitir a outros, principalmente a meus alunos e a jovens juízes.

Segue-se a íntegra da decisão extraída da folha 32 do Processo número 3.775, da Primeira Vara Criminal de Vila Velha:

A acusada é multiplicadamente marginalizada: por ser mulher, numa sociedade machista; por ser pobre, cujo latifúndio são os sete palmos de terra dos versos imortais do poeta; por ser prostituta, desconsiderada pelos homens, mas amada por um Nazareno que certa vez passou por este mundo; por não ter saúde; por estar grávida, santificada pelo feto que tem dentro de si, mulher diante da qual este juiz deveria se ajoelhar, numa homenagem à Maternidade, porém que, na nossa estrutura social, em vez de estar recebendo cuidados pré-natais, espera pelo filho na cadeia.

É uma dupla liberdade a que concedo neste despacho: liberdade para Edna e liberdade para o filho de Edna que, se do ventre da mãe puder ouvir o som da palavra humana, sinta o calor e o amor da palavra que lhe dirijo, para que venha a este mundo tão injusto com forças para lutar, sofrer e sobreviver.

Quando tanta gente foge da maternidade; quando milhares de brasileiras, mesmo jovens e sem discernimento, são esterilizadas; quando se deve afirmar ao mundo que os seres têm direito à vida, que é preciso distribuir melhor os bens da Terra e não reduzir os comensais; quando, por motivo de conforto ou até mesmo por motivos fúteis, mulheres se privam de gerar, Edna engrandece hoje este Fórum, com o feto que traz dentro de si.

Este Juiz renegaria todo o seu credo, rasgaria todos os seus princípios, trairia a memória de sua Mãe, se permitisse sair Edna deste Fórum sob prisão.

Saia livre, saia abençoada por Deus, saia com seu filho, traga seu filho à luz, que cada choro de uma criança que nasce é a esperança de um mundo novo, mais fraterno, mais puro, algum dia cristão.

Expeça-se incontinenti o alvará de soltura.

 

João Baptista Herkenhoff é Juiz de Direito aposentado e escritor. Foi um dos fundadores da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Vitória. Tem participado de debates, em todo o território nacional. Autor, dentre outros livros, de: Encontro do Direito com a Poesia – crônicas e escritos leves – GZ Editora, Rio de Janeiro.

E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br

Homepage: www.jbherkenhoff.com.br

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Cultura brasileira | João Baptista Herkenhoff
15 de abril, 2014

 

Neste mundo globalizado, neste tempo em que o fato ocorrido no mais remoto rincão da Terra chega instantaneamente ao conhecimento geral, neste nosso tempo, a influência de um povo sobre outro povo, de uma cultura sobre outra cultura é fenômeno que não pode ser evitado. O intercâmbio de experiências é mesmo salutar para o progresso de todos. Não obstante essa realidade, cada país tem o direito de escolher seu caminho.

O país que tem a liderança econômica, política e militar, hodiernamente, tende a praticar um tipo de imperialismo diferente do que foi adotado em outras fases da História. Prefere colonizar culturalmente. Decreta a verdade, as escolhas políticas, econômicas, jurídicas, o modo de pensar, vestir, o lazer, a música nos países que estão sob sua égide.

Creio que a mais eficiente forma de nos defendermos da invasão estrangeira consiste na valorização da Cultura Brasileira. Emprego aqui o termo cultura no sentido sociológico (cultura espiritual), e não na acepção antropológica (cultura material).

Temos sim no Brasil uma Cultura que nos singulariza como povo. Foi à identificação e ao registro dessa cultura que Câmara Cascudo dedicou sua vida. Esse Cascudo que, segundo Carlos Drummond de Andrade, “fez coisas dignas de louvor, em sua contínua investigação de um sentido, uma expressão nacional que nos caracterize e nos fundamente na espécie humana.”

A Cultura Brasileira é a síntese da alma nacional, síntese a que se chega pela soma e fusão de nossas culturas regionais e locais.

Todos os Estados da Federação podem comparecer com seu quinhão de oferta na edificação dessa cultura. Universidades que se espalham pelo território nacional podem todas trazer sua contribuição para a reflexão coletiva. Jornais publicados em todo o nosso espaço geográfico devem ser lidos, rompendo as fronteiras estaduais (hoje inclusive com o auxílio da internet). Livros que vêm à luz ali e aqui, alguns sob a chancela de pequenas editoras, merecem circular amplamente. A jurisprudência dos tribunais e as decisões de primeiro grau, venham de onde vierem, fazem jus a cuidadosa análise. Na televisão é preciso que haja uma maior regionalização dos programas. Mesmo os fatos nacionais devem ser interpretados e discutidos à luz das realidades locais, por jornalistas locais, por pessoas da comunidade.

Essa consciência de que os frutos do espírito brotam de norte a sul do país enriquecerá o cabedal de nossa riqueza cultural e contribuirá para o fortalecimento da nacionalidade.

 

João Baptista Herkenhoff, Juiz de Direito, conferencista e Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo. Tem dado cursos e seminários de Cultura Brasileira em universidades e em outros espaços culturais. Autor de vários livros, o mais recente é: Encontro do Direito com a Poesia – crônicas e escritos leves (GZ Editora, Rio de Janeiro).

E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br

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Sobrevida comemorada | Pedro Israel Novaes de Almeida
11 de abril, 2014

 

Não são poucas, nem desacreditadas, as previsões que anunciam o fim dos jornais impressos.

A mídia virtual, noticiando em tempo real, atinge um número cada vez maior de leitores, democratizando o acesso à informação e permitindo a popularizaçãos do direito de manifestação.  Sua estrutura é menos onerosa e mais ágil.

Contudo, a mídia impressa resiste, como que sorrindo da anunciada aposentadoria. Tratou de operar mudanças em suas rotinas, e transformar a internet, de concorrente, em colaboradora.

Jornais impressos possuem peculiar encanto, integrando hábitos e culturas que habitam sucessivas gerações. Clicar teclas, até no banheiro, não tem o mesmo sabor e satisfação que folhear páginas.

É sólida a imagem de confiabilidade da imprensa escrita, que documenta informações e responsabilidades. Leitores assíduos chegam a recortar e arquivar notícias e análises.

Jornais impressos documentam e perpetuam a publicidades de atos, providências e escritos com efeitos judiciais, a exemplo de editais os mais diversos. Em tal característica, de perpetuidade da informação, são imbatíveis.

O advento da mídia virtual obrigou os jornais em papel ao trato diferenciado da notícia, agora acompanhada de análises e contextos. Grande parte dos órgãos de imprensa  cuidou de estruturar versões virtuais e físicas do mesmo veículo, facultando ou não o acesso irrestrito.

Refletindo a incipiência do hábito da leitura e busca de informações, a tiragem dos grandes veículos de imprensa é pequena, se comparada ao número de leitores potenciais. São universalmente lidas as manchetes dos jornais expostos em bancas, e seletivamente lidos os editoriais e artigos de outros colunistas.

Jornais impressos constituem vítimas preferenciais de regimes autoritários, pela simples e nefasta censura ou pelo dissimulado sufocamento financeiro. Diversos analistas, com plena razão, costumam medir a intensidade da democracia pela sobrevivência e desenvoltura dos jornais, quando pouco ou nada alinhados.

Do jornal no canto da sala ao rádio de pilha, sobre o muro, passando pela TV e computador, a informação e entretenimento habitam os ambientes humanos, informando ou desinformando, construindo ou demolindo culturas. Tentar domesticar, amansar ou censurar conteúdos é o sonho de criança de déspotas e ditadores, pouco habituados à diversidade de opiniões e manifestações.

Mídias mal intencionadas e tendenciosas são combatidas e responsabilizadas por vias judiciais, e tendem ao descrédito, na exata medida da formação cultural do público alvo. São, quase sempre, financiadas pelos que tiram proveitos políticos, sociais e econômicos do desvirtuamento.

É salutar a sobrevivência da mídia impressa, que ocupa espaço não suprido pelas novas modalidades de informação. Jornais em papel, que atravessam sufocos e penúrias, cumprem missão de utilidade pública, até quando, vez ou outra, desinformam.

                                                                                  pedroinovaes@uol.com.br

            O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.

O qué é ser avô? | João Baptista Herkenhoff
06 de abril, 2014

 

O título de Avô é sumamente democrático. Podem ser avô o ministro, o embaixador, o industrial, o funcionário público, o comerciário, o gari. Quando o netinho ou a netinha sorri, o avô, seja rei ou súdito, rico ou pobre, brasileiro ou portador de outra nacionalidade, se desmancha de alegria. Quando o pequenino faz uma arte criativa, o avô e a avó batem palmas incondicionais.

Dizem que avós deseducam, mas não concordo com esta tese. Por que uma criança não tem direito de dar mel ao gatinho, jogar pela janela os selos que o avô ciosamente colecionava, tirar do armário a grinalda que lembra à avó o dia do casamento para desfilar garbosamente pela casa com aquela coroa na cabeça? Os adultos comuns, adultos ordinários, estabelecem regras autoritárias que os avós, adultos especiais, adultos extraordinários, com muita sabedoria, revogam.

Como será o mundo que a netinha que me fez avô encontrará, quando se tornar adulta? Será um mundo civilizado, um mundo de Paz? Ou será um mundo que governantes imbecis, financiados por fabricantes de armas, transformarão em cenário de guerra? Como será o Brasil do amanhã? Um Brasil regido por padrões de Justiça Social, onde Mães deem filhos à luz com segurança, em hospitais públicos de excelente qualidade, confiantes do futuro, ou um país onde a Mãe, para livrar a criança da fome, aborta a vida nascente?

Os avós não são importantes apenas no círculo da família. Exercem também um papel relevante na sociedade. Transmitem às gerações seguintes a experiência que a vida proporcionou. A experiência não é para ser guardada como bem individual. É patrimônio coletivo, como muito bem colocou o filósofo inglês Alfred Whitehead.

A aposentadoria é um direito assegurado por anos de trabalho, mas não tem de implicar, necessariamente, em encerramento de atividades. Pode apenas sinalizar redução de compromissos exigentes. São múltiplas as novas experiências possíveis. Que cada um encontre seu caminho. Que a sociedade não cometa o desatino de desprezar a sabedoria dos mais velhos.

Quando me aposentei, por tempo de serviço, na magistratura e no magistério, fui tomado por uma crise de identidade. O vazio manifestou-se forte quando tive de preencher a ficha de entrada num hotel. Se estava aposentado como juiz e como professor, qual profissão me identificaria? "Ser ou não ser", eis a questão. Shakespeare, pela boca de Hamlet, percebeu a tragédia humana antes de Freud.

Ah, sim. Já sei. E escrevi na ficha do hotel, resolutamente: Professor itinerante, autodefinição que me fixou um itinerário de vida pós-aposentadoria.

João Baptista Herkenhoff é magistrado aposentado, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de: Encontro do Direito com a Poesia (GZ Editora, Rio de Janeiro).

E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br

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Anjos e demônios | J. Barreto
04 de abril, 2014

 

Já abordei em textos anteriores a instabilidade social onde o Brasil caminhava em passos largos rumo ao caos institucional. Grupos radicais incentivados até mesmo por certos setores políticos e aproveitando da fraqueza moral do Presidente Jango estavam levando o país a um confronto armado, cujo resultado seria irmãos matando irmãos. O objetivo propagado escancaradamente era a implantação de um regime nos moldes do socialismo soviético, onde o direito à propriedade e a livre iniciativa daria lugar a um governo proletário. A única maneira de evitar tal absurdo seria como de fato foi, a tomada de uma atitude radical antecipando-se a ação anunciada pelas esquerdas. O inconformismo das lideranças radicais ensejou atos de sabotagem e de confronto com o regime vigente, onde pretendiam reverter os fatos.

Para confrontar tais movimentos, o governo também teve que se radicalizar. De ambos os lados tínhamos anjos e demônios. Anjos que buscavam paz e harmonia para o bem estar do país, mas também demônios que tentando proteger seus próprios interesses buscavam desordem e instabilidade. Para confrontar um demônio, somente um outro demônio, porém mais forte.

Estes embates das trevas, entre o bem e o mal, duraram 21 anos, até quando uma das partes se sentiu enfraquecida e decidiu mudar de tática, já não mais buscava o embate frontal, e sim começou a se infiltrar em todos os seguimentos da vida nacional. Começaram a abrir brechas na política, nos sindicatos, nas empresas públicas e privadas e em todos os outros setores públicos. Uma das provas mais evidentes destas ações é a Comissão da Verdade, onde busca desmascarar os demônios fardados, enquanto buscam esconder ou dar validade as atividades extremosas dos demônios do movimento da esquerda.

De uns tempos para cá, estamos indo em um rumo que poderá trazer grande instabilidade e conseqüências desastrosas para o Brasil. Nossa diplomacia está caminhando perigosamente em direção a políticos e políticas internacionais de cunho e tendência ditatorial e socialista, embora estejam travestidos em manto de democracia.

Cinqüenta anos se passaram, e se um país esquece seu passado a tendência é de repeti-lo, pois a Fênix está apenas dormindo, e é preciso que pessoas de bem não a deixem despertar.

Embora não sendo maçom, mas confiante nas intervenções até mesmo milenares da Maçonaria nos momentos mais conturbados da história universal, estou a ponderar que para o bem da nação brasileira poderíamos esperar que suas lojas se unissem em defesa dos valores morais e cívicos que regem os ideais da grande maioria dos brasileiros.

Ainda dá tempo.

J.Barreto

Pouca colaboração | Pedro Israel Novaes de Almeida
03 de abril, 2014

 

A vida em sociedade seria bem menos tumultuada, se o espírito de colaboração estivesse mais disseminado entre nós.

A humanidade, apesar da existência de povos mais evoluídos, nunca primou pela irrestrita fraternidade, alternando posturas animalescas e ações fraternas. Grande parte das virtudes humanas são reservadas ao círculo mais íntimo de convivência, familiar ou social.

O secular dito de que “quem pariu Mateus que o embale”, talvez tenha sido inspirado no apontamento da responsabilidade, mas acabou amesquinhado a chamamento de descompromisso. Importa, a cada um, a integridade de seu próprio quintal e o bem estar dos que frequentam o dia-a-dia.

A dengue seria solucionada com soluções simples, a partir do somatório de providências individuais. Bancos de sangue e leite não viveriam esmolando favores,  animais domésticos não seriam tão abandonados, e o meio ambiente menos degradado, cultivássemos um pouco mais a prática intuitiva da colaboração.

Em nossa selvageria, a rivalidade futebolística justifica mortes e espancamentos, praticadas em grupo por pessoas que, individualmente, são incapazes de ferir ou mesmo ofender um vizinho ou amigo que torce pelo time adversário.   Os freios morais pouco funcionam, quando as ações predatórias são grupais.

Turbas políticas, conceituais ou instrumentadas, vandalizam bens públicos ou privados, gerando incômodos e prejuízos que acabam repassados a todos, inclusive quebradores. Telefones e outros equipamentos coletivos são sistemática e seguidamente inutilizados.

O lixo, no entendimento coletivo, só polui quando frequenta nosso portão, e qualquer queimada é  saneadora, quando o vento sopra em direção ao vizinho. Qualquer câmera, inibidora de crimes, é amaldiçoada como invasora de privacidade, salvo se instalada no próprio quintal.

Todos são honestos e respeitadores, até que bafejados por cargos ou funções de mando. Todos são probos e incorruptíveis, até que o chefe ordene, oralmente, a irregularidade.

São cultuadas e propagandeadas as virtudes, mas homenageadas intensamente as pompas, riquezas e fontes de poder. As pequenas burlas são tidas como manifestações de esperteza.

Importa a música preferida, nos decibéis que agradam os ouvidos, sendo o sossêgo público mero detalhe, quase sempre desconsiderado. Dez horas construindo uma boa cola é mais atraente que quatro horas estudando conteúdos. Troco errado é dádiva divina, e não convém discutir com Deus.

Um povo tão embrutecido e pouco colaborador elege representantes com semelhantes requisitos, parecendo preferir mais chefes que desgovernam que líderes que constróem.

Se o povo, em sua maioria, é tão primitivo, à luz do dia, que dizer de seus representantes, na intimidade pouco sondada dos gabinetes. Fôssemos mais práticos e menos cerimoniosos, diríamos que a humanidade é uma bosta, mas o termo não cabe em artigo educadamente iniciado.

                                                                                     pedroinovaes@uol.com.br

            O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.    

           

           

Explicar não resolve | Pedro Israel Novaes de Almeida
28 de março, 2014

 

Vivemos, em todas as esferas administrativas, o fenômeno quase sociológico da teoria sem consequência.

É como se os problemas da sociedade fossem atenuados pelo simples e isolado fato de haver um diagnóstico de suas causas e consequências. O discurso impera, e as ações rareiam.

Um caso típico de tal situação pode ser exemplificado quando da excelente reportagem da TV TEM de Itapetininga (SP), documentando o descalabro de uma nascente cracolância, com dia e hora marcadas, nas imediações do shopping local, em via de intenso tráfego de veículos e pessoas.

Drogas, bebidas e prostituição são experimentadas até por crianças, em público, espetáculo que segue impune e pouco reprimido. Constituía um inferno, formal, solene, cínica e irresponsavelmente ignorado, até que a imprensa cumpriu seu papel de informar e gerar posicionamentos, mais teóricos que práticos.  A situação ocorre por todo o território nacional.

Autoridades dos diversos e populosos órgãos, afeitos ao problema, foram unânimes em apontar para a culpa dos pais, omissos na educação e acompanhamento dos filhos. Declararam, em uníssono, atuações pretéritas, algumas resultantes em prisões e recolhimentos.

É estranho que os órgãos que já atuaram na área tenham constatado os crimes que ali ocorrem e permitido, por omissão, sua continuidade. Só explicações e diagnósticos não resolvem, e o problema persiste.

A culpa pode ser dos pais, cujas improvidências podem decorrer dos avós, que herdaram a pouca educação dos bisavós, e assim vamos, até que Adão e Eva sejam condenados e severamente punidos. É comum, em escolas públicas, os pais de algum aluno serem chamados, quando de problemas disciplinares, e tristemente constatado que o aluno é o mais educado da família.

Os pais podem ser invocados, mas não constituem os únicos responsáveis pelo descaminho de crianças e jovens. A sociedade, com seus valores e pregações não raro idiotas, que valorizam status e grifes, além de exaltar ídolos de barro, permite o ócio e estrutura sistemas de ensino pouco eficientes e disciplinadores. A sociedade é omissa.

Nas estradas, são comuns as placas que indicam trechos perigosos, recordistas em acidentes. Continuam os acidentes, as placas e a periculosidade dos trechos.

Há regiões, em quase todas as cidades, onde são comuns os assaltos e mortes violentas. Quando os sobreviventes de tais regiões conseguem algum destaque na imprensa, algumas atitudes são tomadas, mas logo logo a barbárie é retomada, e assim persiste.  

Roubos de veículos ocorrem nos mesmos locais e horas, e só merecemos o alerta, acompanhado ou não de explicação, dos incumbidos da solução do problema.

Resta-nos pressentir os problemas e aguardar pelas explicações, da violência, do leite adulterado ou da corrupção, sempre noticiada.  No campo político-administrativo, as explicações que não resolvem nem justificam também andam em moda: “governos anteriores também fizeram”.

E assim vamos. Para onde, só Deus sabe.

                                                                                      pedroinovaes@uol.com.br

            O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.

Ociosidade estimulada | Pedro Israel Novaes de Almeida
20 de março, 2014

 

No Brasil, é enorme a quantidade de pessoas, principalmente jovens, que não trabalham nem estudam.

Somados os que não praticam atividades físicas, torna-se cada vez mais atraente a noção de que somos um país de vagabundos. Por aqui, a ociosidade, catastrófica, ainda é vista como status.

É comum, quando estamos cuidando do jardim, entregadores perguntarem se o patrão está presente. Estivéssemos no terraço, bebericando um vinho importado e lendo colunas sociais, mereceríamos maior respeito.

Sem frequentar escolas, sem trabalhar e sem exercer qualquer atividade física, resta a nossos jovens a tradicional vadiagem, não raro geradora de atividades pouco sociais, como o vandalismo, iniciação ao crime, perambulações destrutivas e outras, menos cotadas. O descompromisso, aparente regalia, é na verdade constrangedor.

A falta de colaboração é iniciada no próprio meio familiar, onde só a mãe costuma lavar copos, coletar sapatos e toalhas molhadas, disponibilizar papel higiênico e varrer a casa. Comensais masculinos, quando laboriosos, chegam a tratar dos cachorros, manter limpos os veículos, cuidar do estoque de cervejas e dirigir churrasqueiras.

Vivesse hoje, José, pai de Jesus, seria incomodado pelo fato de permitir a ajuda do filho, na carpintaria. O castigo imposto a Adão e Eva foi a necessidade de trabalhar, para sobreviver.

A vadiagem, erroneamente sentenciada como produto da preguiça, integra o rol de consequências de nossos históricos conceitos de que o trabalho é um ônus da pobreza, atividade antagônica ao lazer e satisfação pessoal.  Governantes pouco estruturaram praças esportivas, atividades culturais, escolares e profissionalizantes, como se a ociosidade, enquanto pacata e submissa, não constituisse problema social.

Nosso sistema prisional dedica-se à castração da liberdade de ir e vir, e é praticamente impossível a ressocialização, após período de absoluta ociosidade, em más companhias.  A pena do ócio é cruel, e não figura nas sentenças de condenação penal.

A ociosidade massacra milhões de idosos, ainda úteis e potencialmente produtivos. A sociedade ainda tem a noção de que a terceira idade é, tão sómente, a ante-sala da morte.

A atividade produtiva e a instrução integram a dignidade humana, e não é justo que a sociedade conviva com tantos ociosos, sem horizontes e estímulos, para, ao fim da linha, acusá-los de vagabundos e anti-sociais.

A julgarmos pela parcela da população que efetivamente produz, somos recordistas em eficiência. A julgarmos pela parcela do rendimento do trabalho que é surrupiado pela corrupção e outros descaminhos oficiais, somos milagrosos.

Somos, cada vez mais, um país ridículo. Trabalhadores que perdem ambas as pernas são tidos como ainda capazes de vender bilhetes de loteria. Outros, pela perda de um dedinho, do pé ou mão, acabam aposentados.

                                                                                    pedroinovaes@uol.com.br

            O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.

                  

           

Tráfico humano | João Baptista Herkenhoff
20 de março, 2014

Quando estudamos a História do Brasil aprendemos que a abolição da escravatura ocorreu em etapas. Primeiro foi abolido o tráfico de escravos (1850). Depois foi promulgada a Lei do Ventre Livre, em benefício dos filhos de escravos (1871). Veio depois a Lei dos Sexagenários que libertava da escravidão os idosos (1885). Finalmente, em 13 de maio de 1888 a abjeta escravidão foi totalmente proscrita de nosso país.

Se assim é contada nossa história, o que é esse tráfico humano que a Campanha da Fraternidade deste ano denuncia? Ainda existe o tráfico de pessoas em terras brasileiras, já que o tráfico foi abolido em 1850?

Infelizmente a resposta à indagação é afirmativa.

Crianças são traficadas para extração e comércio de órgãos. Mulheres desprovidas de um mínimo de informação são iludidas com promessas de bem estar e traficadas para a prostituição. Trabalhadores são deslocados do lugar onde vivem e transportados para outros territórios a fim de serem explorados como escravos. Não se trata de uma fantasiosa história de terror, mas de um fato concreto que os Bispos brasileiros, com a reputação conquistada pelos serviços prestados ao povo, certificam, denunciam e condenam, conclamando todas as pessoas de caráter a uma tomada de posição. Sim, não se trata de conclamar os cristãos, e muito menos os católicos. Não é preciso ser católico ou ser cristão para dizer peremptoriamente: basta, isto não pode continuar.

Para o homem religioso o tráfico humano é uma blasfêmia, é ofensa ao Deus Criador. Para o homem que guarda princípios éticos, sem professar uma crença, sem se filiar a um credo, o tráfico humano é uma ignomínia que não pode ser tolerada.

Mas não basta protestar e indignar-se. É preciso exigir providências para que o tráfico humano desapareça dos horizontes nacionais.

Sejam cobradas ações efetivas dos Poderes Executivo e Legislativo. Que se exijam posições firmes e rigorosas do Ministério Público. Que o Poder Judiciário, devidamente provocado, não se cale, nem transija. Que a sociedade civil como um todo assuma sua grande parcela de responsabilidade.

O que não se pode admitir é a atitude de passividade e silêncio, quando sabemos que existem seres humanos tratados como mercadoria. E até pior do que mercadoria porque as mercadorias são guardadas e conservadas para que não se deteriorem, enquanto pessoas humanas vítimas de tráfico são expostas à perda da condição humana, à destruição, à doença e à morte.

Se aqueles que são vítimas do tráfico nem protestar podem, sejamos nós a voz dos que não têm voz, de modo que nosso grito de revolta ecoe de norte a sul.

 

João Baptista Herkenhoff, magistrado aposentado e Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, é palestrante pelo Brasil afora. Acaba de publicar Encontro do Direito com a Poesia – crônicas e escritos leves (GZ Editora, Rio).

E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br

CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/2197242784380520

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Parentes | Pedro Israel Novaes de Almeida
13 de março, 2014

 

Parentes são conhecidos compulsórios, não necessariamente amigos.

São pessoas com ancestrais comuns, que podem apresentar interessantes semelhanças físicas e comportamentais.  O parentesco é o primeiro e incerto parâmetro de julgamento, por terceiros.

Sobrenomes famosos podem ser indicativos de poder e virtude, ou pouco recato e respeito, a depender do ancestral mais famoso. Parentes de santos são considerados naturalmente bons, e parentes de milionários são instintivamente considerados ricos natos.

Existem características familiares notáveis, como o tamanho do nariz, a altura, o timbre da voz, a afinação, e a tendência à obesidade e calvície, a ponto dos antigos diagnosticarem, solenes : -“É gente dos fulanos”.

É eterno o vínculo de parentesco, que persiste mesmo quando une desafetos ou pessoas que natural e socialmente jamais conviviriam. O vínculo familiar tende a despertar o mútuo sentimento de preservação e sobrevivência. Dizem, maldosamente, que só a tradição familiar pode explicar o elevado número de corintianos e palmeirenses.

Em animais e plantas, o parentesco é indicativo de potencial e eficiência produtiva. Na adoção ou aquisição de cães, é sempre útil  conhecermos o comportamento de pais e mães, quase sempre herdados pelas crias.

O parentesco costuma gerar discórdias e inimizades profundas, quando ensejador de parcerias comerciais ou negócios em geral. O vínculo familiar pressupõe comportamentos e confianças que acabam não materializadas.

Não é raro a ruína do decantado vínculo afetivo familiar, quando do trato de heranças. Atualmente, os bens são doados em vida, acautelando os atritos em pleno velório. Conhecendo a natureza humana, os doadores, cada vez mais, instituem cláusulas de usufruto.

Nos velórios de hoje, não raro com várias viúvas, é marcante a presença de amigos, eventualmente parentes, e credores. Devedores temem a memória familiar.

O núcleo familiar é a primeira escola e a mais marcante fonte de virtudes e defeitos. O parentesco tem suas influências, mas é normal a existência de filhos bandidos, de pais santos, e filhos santos, de pais inomináveis.

Outrora, o parentesco parecia imputar maior responsabilidade no amparo à velhice e o respeito aos ancestrais era mais cumprido, quando procedente. Avós e avôs uniam parentes, e suas faltas normalmente geram dispersões e poucas convivências.

Políticos menores valorizam tanto o parentesco que foi necessária a edição de leis que vedam a contratação de parentes, para que as administrações não acabassem transformadas em grandes e unidas famílias.

Famílias, queiram ou não, são sempre submetidas à pendular oscilação de status, materializada no secular e acertado dito, que antevê “pai rico, filho nobre e neto pobre”. Dizem os estudiosos e ocultistas que inimigos cósmicos são fadados ao nascimento sob o mesmo teto. Tomara que não seja verdade !

                                                                                       pedroinovaes@uol.com.br

            O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.

Balas perdidas | João Baptista Herkenhoff
09 de março, 2014

 

Não há uma definição jurídica do que seja bala perdida. Entretanto, o termo foi incorporado à linguagem corrente para significar projétil de arma de fogo que atinge pessoa que não estava envolvida no episódio, fato ou evento que motivou o disparo. Ou seja, a bala perdida é a bala sem rumo, que não estava endereçada àquele que pela mesma foi alcançado.

Fica assim entendido que é “vítima de bala perdida” a pessoa que teve a desdita de estar no lugar errado, na hora errada, e que por este motivo recebeu o impacto do artefato que lhe causou ferimentos ou morte.

Em outros tempos de Brasil a bala perdida era acontecimento raro, motivo pelo qual não obteve um adequado tratamento legislativo. Hoje, entretanto, as balas perdidas frequentam o cotidiano do noticiário.

Conforme levantamento feito pelos jornais “A Gazeta” e “Notícia Agora”, de Vitória, mais de meia centena de pessoas morreram em consequência de balas perdidas, no último semestre, no Espírito Santo. Ou seja, há uma média de dez mortes por mês, nessas circunstâncias.

Dentre os casos mais dramáticos registre-se o de uma criança de onze anos que recebeu um tiro no peito quando estava brincando no quintal de um vizinho, na Rua José Bonifácio, no bairro Aribiri, em Vila Velha.

Outra ocorrência assustadora foi a de um comerciante de 34 anos, que foi atingido por bala perdida quando falava com o pai ao telefone no bairro Cascata da Serra.

Houve, no Brasil, em 23 de outubro de 2005, um referendo que proibiria comercializar armas de fogo. Esse referendo consistia em aprovar o artigo 35 do Estatuto do Desarmamento:

"Art. 35 - É proibida a comercialização de arma de fogo e munição em todo o território nacional, salvo para as entidades previstas no art. 6º desta Lei".

A proibição pretendida não alcançou apoio da maioria dos votantes.

Os eleitores podiam optar pela resposta "sim" ou "não". O resultado final foi de 59.109.265 votos rejeitando a proposta (63,94%), enquanto 33.333.045 votaram pelo "sim" (36,06%).

De minha parte, cumprindo um dever de consciência, votei pelo sim, escrevi um artigo em “A Gazeta”, defendendo o voto sim, e concedi entrevistas na televisão apelando para que o eleitorado aprovasse o desarmamento. Mas, ao lado de milhões de pacifistas, fui derrotado.

O argumento a favor do não era o de que os homens de bem precisavam do direito de se armar. Esqueceram-se os defensores desta tese de um detalhe fundamental: as armas legalmente adquiridas poderiam ser furtadas para a prática de crimes, como tem ocorrido com frequência.

Talvez agora, sob o ruído e o fulgor das balas perdidas, rentes às varandas dos nossos edifícios, uma nova consulta popular possa ser realizada para repor, perante a opinião pública, o debate do tema.

 

João Baptista Herkenhoff é Juiz de Direito aposentado, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br

É livre a divulgação deste artigo, por qualquer meio ou veículo, inclusive através da transmissão de pessoa para pessoa.

Jardins de infância | João Baptista Herkenhoff
08 de março, 2014

 

Basta a referência a uma obra para que Raymundo Andrade nunca seja esquecido em Cachoeiro de Itapemirim.

Tudo que ele fez ou deixou de fazer, todos os acertos e erros de sua vida pública perdem relevância quando nos postamos à face do magnífico Jardim de Infância que esse cidadão, que então não era um político, construiu na cidade de Rubem Braga. A instituição, depois de sua morte, passou a ter seu nome.

A inspiração para criar o Jardim de Infância nasceu de uma viagem que Raymundo Araújo de Andrade e sua esposa Maria da Victória fizeram à Argentina, quando tiveram a oportunidade de conhecer um jardim de infância.

Na época em que foi criado o Jardim de Infância em Cachoeiro, só havia no Estado o Jardim de Infância Ernestina Pessoa, localizado em Vitória.

A fundação de um jardim da infância, numa cidade interiorana, onde havia quintais e ruas sem perigo para que as crianças brincassem, só não era de causar espanto maior porque essa cidade tinha uma grande tradição cultural – terra de poetas, escritores, compositores, estadistas.

Mesmo assim, nem todos acreditaram no projeto. Criticaram Andrade pelo seu sonho que parecia coisa de megalomaníaco.

Com a crença de uns e a reprovação de outros, o Jardim de Infância foi adiante.

Os jardins de infância buscam estimular a curiosidade das crianças. Criam um ambiente pródigo em oportunidades de agir e interagir. As crianças relacionam-se umas com as outras e também com adultos. Neste intercâmbio crescem mentalmente e socialmente. Os jardins de infância desenvolvem o potencial linguistico, afetivo, social, estético, cognitivo e motor dos pequeninos que, de maneira natural e espontânea, aprendem a respeitar as diferenças. O jardim de infância assinala um marco positivo na vida das crianças, motivo pelo qual são felizes todas aquelas que têm a oportunidade de desfrutar deste tesouro educacional.

Para crescer de maneira harmoniosa, toda criança precisa de outras crianças e de um espaço capaz de lhe proporcionar experiências de desenvolvimento físico, mental, existencial. Esse espaço físico deve ser projetado para proporcionar liberdade de movimentos, contidos apenas pela aprendizagem do respeito de uns para com outros.

A entrada de uma criança para o Jardim de Infância implica na separação dos pais ou daquelas pessoas que constituem seu universo. A criança não tem uma exata noção de tempo e não sabe quanto vai durar a separação ou até mesmo se é uma separação definitiva. Pode sentir-se abandonada, um pouco sozinha. Pode chorar, gritar, bater, atirar coisas no ar. Por este motivo muitos cuidados devem cercar este momento preliminar para que não seja de angústia mas, pelo contrário, seja de alegria pela experiência do novo.

 

João Baptista Herkenhoff é magistrado aposentado, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor.

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Postura da igreja | J. Barreto
07 de março, 2014

 

Quero iniciar este texto afirmando que sou um Católico Apostólico Romano praticante.  Portanto minha intenção é apenas analisar os fatos na visão de um velho freqüentador da Igreja.          

No meado do século XX teve início um êxodo rural muito intenso, onde as populações buscavam refúgio nas cidades, e até mesmo em outros estados. Estas populações viviam em núcleos firmados em vínculos familiares, compadrescos e de velhas amizades. Além da convivência diária, todos os meses eles tinham o Domingo do Mês, onde a comunidade se reunia na Capela do Bairro, e numa demonstração de devoção e fé eram liderados pelo puxador do Terço, o qual quase sempre era exercido por um líder da comunidade. Após a recitação do terço, das ladainhas e das orações, todos se reuniam ao redor do leilão que era suprido por prendas ofertadas pelos devotos e disputadas em um clima de grande confraternização.  

Nestes ambientes, cada homem, cada mulher e cada criança tinham sua personalidade, e era reconhecida e respeitada como pessoa. Quando chegavam às cidades encontravam um ambiente hostil aos seus modos de vida e se sentiam perdidos na multidão, e quando freqüentavam a Igreja entravam e saiam como uma sombra, sem nunca receberem um gesto de acolhimento e boas vindas. Assim como até hoje os sermões não focavam os fiéis como alguém que vai a Igreja para louvar e agradecer à Deus pela semana que está terminando, mas sim como alguém que vai em busca do perdão pelos pecados cometidos, e isto não ajuda em nada a autoestima das pessoas, isto é um fato tão recorrente, que quando se diz que fulano recebeu um sermão é porque ele recebeu uma bela bronca e jamais um elogio. 

E neste clima de insegurança Eles ou Elas recebiam o acolhimento dos Evangélicos (dos Evangélicos autênticos, não destes mercadores de Cristo), que os apresentavam como mais um Irmão aos demais membros da comunidade, que o recebia com gestos de boas vindas e orações de louvor a Deus, e assim o fazia reviver aquele convívio dos tempos rurais. 

Sou Católico porque na minha Igreja encontro um tripé que não vejo em outras Igrejas: 1º Creio dogmaticamente que na Eucaristia está o próprio Jesus; 2º Porque Jesus autorizou os Apóstolos a perdoar ou reter os pecados, e ninguém pode julgar alguém sem ouvi-lo, e isto se chama Sacramento da Penitência, e 3º Nós temos uma hierarquia que se inicia em Pedro e continua ininterrupta até ao Papa Francisco, e se você quiser conhecê-los, na Igreja de S. Pedro Apóstolo tem um quadro com todos eles, até Bento XVI. 

Ao fazer estes comentários, não os fiz como crítica, mas como um alerta em busca da autoestima dos fiéis, pois a maioria quase absoluta e composta de pessoas de boa índole, que no máximo cometem pequenos pecados veniais, e que são arrependidos quase que imediatamente, porque a única meta é Jesus e seus ensinamentos. Os praticantes de pecados mortais não freqüentam a Igreja, e se quisermos resgatá-los teremos que busca-los em seus ambientes, e este é um dos preceitos ditados por Jesus: “Há mais jubilo no Céu por um pecador que se salva do que por noventa e nove almas que já estão salvas.” Se fui algo rude, me perdoem, mas apenas quis contribuir com minha Igreja que foi fundada a mais de DOIS MIL ANOS.        

J.Barreto       

Quaresma, tempo de refletir | João Baptista Herkenhoff
07 de março, 2014

 

Quando criança, em Cachoeiro, o ritual das cinzas me assustava. O sacerdote, fazendo uma cruz, colocava partículas das cinzas na testa dos fiéis, que se postavam em fila. Não eram as cinzas que me causavam arrepio, mas a frase fúnebre, pronunciada com augusta solenidade: “Memento homo, quia pulvis es, et in pulverem reverteris.” (Lembra-te, homem, de que és pó e em pó te hás de tornar).

A Quarta-Feira de Cinzas assinala o início da Quaresma. Não só a Igreja Católica celebra o tempo quaresmal. Também a Igreja Luterana, a Igreja Presbiteriana, a Igreja Anglicana e outras Igrejas Cristãs debruçam-se, com reverência, nesta quadra do calendário, à face do mistério do Cristo que foi crucificado e ressuscitou.

Algumas Igrejas Cristãs, que guardam a Quaresma, não adotam o ritual da imposição das Cinzas, uma tradição católica que leva milhões de pessoas às igrejas, pelo mundo afora.

Nestes tempos de Ecumenismo, de um Papa profundamente ecumênico, todos os cristãos devem dar as mãos para construir um mundo mais humano. O Cristo pediu a unidade, o Cristo quer a unidade, o Cristo é a unidade.

Para além do domínio cristão, creio que celebram a memória do Crucificado, mesmo sem pronunciar Seu Nome (Mateus, 7, 21), todos aqueles que abominam as exclusões e as discriminações, todos que lutam para construir um mundo de Fraternidade.

A promessa de Jesus Cristo, na última Ceia, não pode, de forma alguma, encerrar-se nos arraiais da fé católica.

Onde se celebre a Ceia cristã, em memória do Ressuscitado, na Esperança do advento do Reino definitivo e na luta pelo Reino provisório, que deve ser um Reino de Justiça, ali se repete a Ceia do Senhor.

Eucaristia e Justiça são inseparáveis. Comunga o Senhor Jesus quem comunga o Irmão, quem socorre o fraco, quem enfrenta a onipotência do opressor, quem se solidariza com o oprimido.

Jesus Cristo pode estar em toda parte. Mas o Cristo está sobretudo no meio dos operários, nas favelas, nos hospitais, nas prisões. Ali onde estão os pequeninos, os desabrigados, os marginalizados, ali está o Cristo Libertador, como anúncio de Esperança, consolo dos aflitos, auxílio dos que sofrem.

O livro do Deuteronômio contém este preceito:

"Buscarás a Justiça, unicamente a Justiça, para que possas viver".

Buscarás a Justiça, e não apenas aprovarás ou aplaudirás a Justiça — esta é a advertência do Profeta.

Na segunda parte do versículo temos a conclusão: para que possas viver.

A Justiça é condição de sobrevivência. Só uma sociedade justa pode sobreviver.

João Baptista Herkenhoff é Juiz de Direito aposentado (ES) e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br

CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/2197242784380520

É livre a divulgação deste artigo por qualquer meio ou veículo, inclusive através da transmissão de pessoa para pessoa.