Colunista

Sofrimento e pobreza | Pedro Israel Novaes de Almeida
15 de dezembro, 2013

 

Dizem, pobres e ricos, que dinheiro não traz felicidade.

Ocorre que a felicidade não é uma etapa, com divisórias nítidas. São momentos, que cessam tão logo o objetivo alcançado ou novidade imprevista adentre o rol das rotinas.

O dinheiro traz conforto e independência. Sua valorização reside mais nos sofrimentos que evita que nos benefícios que traz.

A sociedade reverencia a posse de riquezas. Piadas de ricos são engraçadíssimas, e defeitos cruéis são meras extravagâncias.

O Estado não consegue cumprir o postulado da igualdade de direitos e oportunidades. Para um mesmo crime, as penas são mais pesadas para o menos assistido e pior representado.

O lado pérfido da desigualdade social diz respeito às áreas da segurança, saúde e educação. Pobres vivem em ambientes perigosos, esmolam atendimento nas unidades de saúde e recebem a mais básica educação.

São, contudo, bem humorados. Saculejam, espremidos, por horas e horas, no transporte público, e ainda chegam ao ponto final sorrindo da própria miséria.

Fazem de uma asinha de frango um banquete, e divertem-se jogando malha, truco ou dominó. Banquinhos e degraus parecem poltronas, no boteco mais próximo, grande centro comercial, ao entardecer e fins de semana.

Lê as manchetes dos jornais estampados nas bancas, e fica imaginando o conteúdo integral da notícia. No comércio, paga mais pelo menos.

Pobre que nasce feio morre horrível. Rico consegue consertar defeitos estéticos, engrandecer seios e bundas, e até gargalhar à vontade, com dentes sempre novos.

Até o ingresso no céu parece mais difícil, ao pobre. Horas e horas de gritaria e muita doação são algumas das etapas necessárias.

Pobres sofrem menos quando residem em países com poucos recursos naturais, onde as riquezas são poucas e onde a regra é a penúria. Ali, o ambiente é naturalmente pobre.

O difícil é ser pobre em país rico, onde obras públicas monumentais e faraônicas destoam da paisagem das favelas, com seus emaranhados de fios e nenhum saneamento básico. Difícil é sentir-se roubado a cada dia, por criminosos que sangram os cofres públicos, entoando hinos de preocupação com as mazelas sociais.

Difícil é votar sem esperanças, e descrer das instituições. Difícil é notar que representantes não representam e mandatários pouco executam.

Difícil é chegar ao fim de mais um dia, sofrido, com ânimo para sorrir e desdenhar a própria sorte. Difícil é frequentar discursos e não receber atenções.

Difícil é ouvir, em cada esquina, que dinheiro não traz felicidade. Difícil mesmo é ser brasileiro.

                                                                                       pedroinovaes@uol.com.br

            O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.   

            

Livros e pessoas | João Baptista Herkenhoff
11 de dezembro, 2013

 

Livros e pessoas, imortalidade e morte, ideias que se confundem mas que tentaremos separar.

Comecemos pelo registro de um livro que acaba de ser publicado: “Os anos dourados da vida cultural de Vitória – 1946 / 1952”. O autor é o Desembargador aposentado Rômulo Salles de Sá. Ao reconstruir a fundação e o trajeto da Academia Capixaba dos Novos, Rômulo ultrapassou em muito o objetivo proposto. Na verdade ele traçou o panorama de uma época, fez o inventário de um tempo.

Como é importante resgatar a história, reagir contra o imediatismo e o materialismo que dão o traço das sociedades modernas. Com razão o Desembargador Eurípedes Queiroz do Valle via na Academia Capixaba dos Novos a porta de entrada para vôos maiores nas viagens do intelecto.

Para confirmar o acerto do prognóstico de Eurípedes basta relembrar os jovens que integraram o sodalício juvenil. Vieram a ter destacada presença na Literatura, no magistério, nas profissões liberais, na política, na vida pensante do Espírito Santo.

Citemos: Renato José Costa Pacheco, José Carlos Oliveira, Christiano Dias Lopes Filho, Orlando Cariello, Antenor de Carvalho, Setembrino Pelissari, Mário Gurgel, Durval Cardoso, Joaquim Beato, José Luiz Moreira Cacciari, José Carlos da Fonseca, Nélio de Faria Espíndula, José Cupertino Leite de Almeida, José Garajau da Silva, Guilherme José Monteiro de Sá, Renato Bastos Vieira, José Wandervaldo Hora, Hermínio Blackman, Waldir Ribeiro do Val e o próprio Rômulo Salles de Sá.

Vamos agora reverenciar pessoas que seguiram no rumo do Eterno. A proximidade entre a data de duas perdas faz com que este artigo exalte duas mulheres de grande valor.

A primeira que partiu foi a Professora Zoira Viana de Resende, que era casada com o Professor Wilson Lopes de Resende. Wilson foi Diretor do Liceu Muniz Freire durante muitos anos e Zoira sempre esteve do seu lado, de modo que a vida de ambos se confundia sob a luz de um mesmo ideal.

Em Cachoeiro o Liceu e a Escola de minha família eram rivais. Nas pugnas esportivas a competição chegava ao extremo. Só recentemente fumei o cachimbo da paz com Mara Rezende, filha de Wilson. O armistício ocorreu por ocasião de um seminário de Ética, na Faculdade de Direito de Cachoeiro, quando Mara me convidou para fazer uma palestra.

A segunda homenagem desta página é dirigida a Maria Antonieta Queiroz Lindenberg, presidente da Reda Gazeta. Maria Antonieta foi uma das fundadoras do núcleo capixaba da Legião Brasileira de Assistência (LBA), instituição que tantos serviços prestou ao povo, principalmente às pessoas mais humildes. Maria Antonieta foi casada com o ex-Governador e Senador Carlos Lindenberg.

 

João Baptista Herkenhoff, Juiz de Direito aposentado, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor.

E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br

CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/2197242784380520

É livre a divulgação deste artigo por qualquer meio ou veículo, inclusive através da transmissão de pessoa para pessoa.

Casamento grudento | Beto Camargo
11 de dezembro, 2013

 

Viver junto é um ceder para outro, depois o outro ceder para o um, ou seja, sem se anular de vez em sempre, o casamento não se sustenta. Viver junto é tolerar as diferenças e pedir permissão para tudo, chamado de dar satisfação, ou seja, é a mesma coisa, nomeclaturas diferentes. É perder a privacidade, aguentar o mau humor do outro, as tpms, os amigos indesejados do parceiro ou parceira, enfim. Está aí o fato, 80% dos casamentos terminam em divórcio, e em média as pessoas passam por 2 ou três casamentos pela vida. Não estou inventando, só não vê quem não quer.

Eu acredito em um casamento que nomeio como “namoramento”, seriam perfeitos casamentos em que cada um tivesse sua própria casa e se encontrassem sempre que o coração assim necessitasse, como eternos namorados. Os encontros seriam espontâneos, todo mundo depilado e barbeado, cheiroso, com as melhores cuecas e calcinhas, os dois de bom humor, sempre com o pagamento na carteira. Cada um decoraria sua casa a seu gosto, receberia seus amigos e parentes que o parceiro não gosta. Cada um pagaria suas contas e faria seus investimentos, passariam alguns dias sem se verem quando o mau humor tomasse conta ou quando os problemas da vida não os deixassem ser amáveis, espontâneos e carinhosos com o outro, ninguém descontaria suas angústias e desafetos da vida social ou profissional no outro, ninguém lavaria as cuecas do outro, nem dividiriam as prateleiras do banheiro e das cômodas, ninguém daria satisfação de seus gastos, na hora ‘H” é só amor, carinho, expressões de cumplicidades, conforto e compreensão, cada um indo dormir no horário que quisesse, roncasse o quanto quisesse, passasse seus cremes, dormiriam esparrados em suas camas sem cotoveladas e puxão de cobertas, receberiam suas mães e pais sem incomodar o outro. Que sonho seria! Um casamento desse tem tudo para dar certo.

A ignorância está nas pessoas de mentes fracas que acham que isso é forma de ser infiel, traidor, dissimulado. Esses adjetivos têm a ver com o caráter de cada um, ou se é, ou não se é. Não é o casamento que regula isso, fidelidade é o básico, do básico, do básico de qualquer relação, ninguém vira fiel, isso está no DNA do indivíduo.

Aposto que vocês nunca pensaram nisso, eu penso. Minha avó, já revolucionou dormindo em quartos separados, é o mesmo princípio adaptado aos dias de hoje. Para que um casamento grudento!? Melhor um namoramento eterno. Não há nada melhor que namorar a pessoa amada para sempre.

Técnico ou político? | Pedro Israel Novaes de Almeida
05 de dezembro, 2013

                                                                       

São raros os administradores públicos que reconhecem os próprios limites.

No Brasil, as estruturas oficiais tendem, cada vez mais, a meros tentáculos, a serviço de conveniências e interesses dos governantes.  São pouco respeitadas as amarras legais da decisão do mandatário.

O excesso de cargos comissionados, de livre nomeação, costuma lotar os compartimentos e serviços públicos com pessoas estranhas, vinculadas mais à satisfação pessoal do governante que à eficiente prestação de serviços a população. Assim, afastamo-nos, de maneira crescente, da profissionalização e objetividade da máquina oficial.

Livremente nomeados, ministros ou porteiros podem incrementar ou degringolar o serviço e ambiente públicos. Cargos comissionados não foram idealizados para a constituição de maiorias legislativas ou distribuição de benesses partidárias, antecipando camufladamente ou viciando  campanhas eleitorais.

A pouca profissionalização dos órgãos públicos pode ser notada pela maneira como a posse do eleito modifica radicalmente o andamento dos serviços. Fiscais podem ser acionados ou recolhidos, veículos e máquinas podem continuar operantes ou permanecer parados e sucateados.

A assessoria técnica concursada vive momentos de incerteza, à cada troca de governante.  Não são raros os estímulos a pareceres inconclusos e genéricos, meros componentes formais dos processos, que deixam espaço e subsídio a qualquer decisão político-administrativa.

País afora, até as modificações no trânsito, verdadeiras obras de engenharia, são encetadas com amadorismo, segundo a preferência pessoal de algum frequentador de gabinete. Postos de Saúde, farmácias municipais e até o itinerário dos ônibus urbanos podem sofrer mudanças e interrupções, de maneira aleatória e nada técnica.

O sonho inconfesso de grande parte de nossos administradores é terceirizar a totalidade da máquina pública, preservando as estruturas de aninhamento político e partidário. Contratar prestadores de serviço e administrações setoriais, sem contar com capacidade para gerir e acompanhar desempenhos, é irresponsabilidade que vitima toda a sociedade.

Funcionários terceirizados trabalham inseguros, com estabilidade que depende da relação entre o poder público e a firma a que pertencem. Pouco ou nada influi o desempenho pessoal.

A ineficiência pública e a ausência de profissionalização fazem com que os governos desacreditem, de quando em vez com razão, do andamento das solicitações de licenças-saúde. A solução, enganosa e injusta, é tornar distantes e trabalhosos os deslocamentos para a realização de perícias médicas. Em tal contexto, não pareceria irreal a existência de apelos a peritos, para diminuirem a quantidade e prazo de tais licenças.

A atividade técnica, nos serviços públicos, não pode figurar como limitadora de poderes, mas como subsídio que ilustra a decisão. Seu mérito, tido como defeito, é acumular responsabilidades.

Enquanto o mandato executivo figurar como reinado, sem freios, visibilidades e responsabilizações, seremos vítimas permanentes de inconfessáveis projetos de poder. Lotam os porões das administrações, encarecem as atividades públicas, e aumentam as necessidades não resolvidas da sociedade. 

                                                                                      pedroinovaes@uol.com.br

            O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.

Escravos ou patrões | Pedro Israel Novaes de Almeida
01 de dezembro, 2013

 

Houve um tempo em que animais domésticos e plantas compunham a paisagem humana.

O planejamento de qualquer viagem incluia a pessoa encarregada de cuidar do gato, peixe, cachorro ou galinha, e regar as plantas da família, em sua ausência.  Animais e aves tinham nomes, e as plantas eram identificadas como alegres ou tristes, a um simples olhar.

A convivência do homem com outras espécies vem declinando, pela exiguidade de tempo e espaço, mas também pelo surgimento de novas e fascinantes tecnologias de inclusão e convivência. O humanidade está menos comprometida com o dever de cuidar de animais e plantas domésticas, mas não mais livre e descompromissada.  

Celulares, computadores e veículos são os novos e inseparáveis amigos do homem. É cada vez maior o grau de dependência humana, em relação a tais recursos.

É difícil atravessar um quarteirão sem notar que dezenas de pessoas manejam celulares, e é difícil não imaginar os custos de tal hábito, arcado pela esmagadora maioria de nossos cidadãos. Celulares promovem conversas, encetam negócios, ilustram, divertem e aproximam pessoas.

Celulares são fatores de segurança, como chips pessoais. Ao fotografarem, elucidam crimes, destróem versões e documentam cenas. Dão ainda acesso a informações, veiculadas pela mídia e rede mundial de computadores.

Chamam a polícia, ou alertam para sua proximidade. Nas prisões, desafiam sistemas e promovem comunicações, facilitando e ordenando crimes.

Computadores acumulam e disseminam informações, regem sistemas administrativos e, por aqui, até contam votos, proclamando os eleitos. Pesquisas escolares, que outrora demandavam horas e horas de leitura e anotações, hoje são realizadas a um simples dedilhar.

Séculos e séculos de conhecimento humano são armazenados em minúsculos equipamentos, cálculos e projetos nascem com rapidez e naturalidade. A rede mundial de computadores dissemina cultura e informações, socializando o conhecimento.

Já os veículos promovem o conforto e status humano, apesar de lotarem cemitérios e tornarem um inferno a vida nos grandes centros. Motos, que mutilam, geram empregos e facilitam deslocamentos.

Redes sociais funcionam como parlamentos informais, informando e desinformando. São mídias instantâneas, que promovem convivências e diálogos, e conseguem rodas de conversas entre pessoas distantes.

A nova conjuntura humana está definitivamente atrelada aos novos equipamentos e tecnologias. A dependência é cada vez maior, e a luta pela preservação de culturas e tradições segue hercúlea, amordaçada pela crescente padronização de valores e entendimentos.

Acordamos tardiamente para os novos tempos, e insistimos em julgar pouco atraente um mundo sem a proximidade de animais e plantas, que tornam a vida humana mais natural e encantadora.

                                                                                       pedroinovaes@uol.com.br

            O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.

                        

Justiça sem ódio | João Baptista Herkenhoff
01 de dezembro, 2013

 

O cidadão comum pode ser tomado pelo sentimento de ódio à face de certas situações. A vítima de um crime violento, por exemplo, tem razões para nutrir ódio contra a pessoa do criminoso. Essa não é a atitude recomendada pela Ética Cristã, mas é compreensível. Coloque-se o leitor na situação de um pai, cuja filhinha pequena foi vítima de estupro. Que penalidade quererá para o estuprador? Se houvesse a pena de morte e se pedisse a pena de morte, sua explosão de revolta, ainda que não aprovada, deveria ser compreendida.

O desejo de vindita do ofendido, em alguns casos, só é rechaçado por um sentimento religioso sincero e profundo.

Muito diferente da reação do agredido à face do agressor é o comportamento que se exige do magistrado quando se depara com os casos que lhe caiba julgar.

Jamais a sentença judicial pode ter o acento do ódio, da vingança, do destempero verbal ou emocional.

Ao juiz pede-se serenidade, quietude, brandura. A autoridade da toga não se assenta nos rompantes de autoritarismo, mas na imparcialidade das decisões e na retidão moral dos julgadores.

O magistrado deve ser tão impolutamente equilibrado, harnonioso, equânime que até o vencido deve respeitá-lo, embora recorra do julgamento desfavorável.

Como disse com muita precisão Georges Duhamel, “a verdadeira serenidade não é a ausência de paixão, mas a paixão contida, o ímpeto domado.”

Ou na lição de Epicuro: ”A serenidade espiritual é o fruto máximo da Justiça.”

Em determinados momentos históricos, seja pela gravidade dos crimes em pauta, seja pelo alarido em torno dos crimes, a opinião pública pode tender à aplicação da pena de talião.

Cederá o juiz à pressão do vozerio?

Respondo peremptoriamente que não.

Que garantia tem um povo de viver em segurança, de desfrutar do estado de direito democrático, se os juízes se dobrarem, seja ao poder das baionetas, seja ao pedido dos influentes, seja às moedas de Judas, seja a um coro de vozes estridentes ou silenciosas, seja ao grito das ruas?

Um país só terá tranquilidade, prosperidade e paz se dispuser de uma Justiça que fique acima das paixões, firme, inabalável, impertubável, equidistante de influências espúrias, uma Justiça sem ódio. O ódio conspurca a Justiça.

Aí vai esta reflexão teórica, apropriada para qualquer tempo e para qualquer lugar. A serenidade, a isenção, a capacidade de colocar-se acima dos estampidos que procuram direcionar e capturar a mente dos juízes – este é um desafio que deve ser enfrentado com dignidade e coragem sempre.

Deixo ao leitor a tarefa de cotejar esses princípios permanentes, fundamentados na ética do ofício judicial, com fatos concretos que estejam, eventualmente, acontecendo hoje no Brasil.

 

João Baptista Herkenhoff, Juiz de Direito aposentado e escritor.

E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br

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JANGO, um herói polichinelo | J. Barreto
01 de dezembro, 2013

 

Nestes dias houve uma sessão do Congresso Nacional em desagravo a destituição do presidente João Goulart. Anteriormente já havia tido a entrada triunfal do esquife do mesmo no Palácio da Alvorada, onde seus restos mortais receberam as honras de presidente.

Toda historia tem um precedente, e sem conhecê-lo fica difícil entender as conseqüências da mesma, portanto falar dos acontecimentos de 31/3/64 será preciso nos reportarmos aos governos de Getulio Vargas. Getulio foi um ditador carismático, sobre o qual só havia duas alternativas, odiá-lo ou amá-lo, sendo que esta segunda opção emanava principalmente do proletariado nacional.

Getulio tinha certa simpatia pelo Eixo formado pela Alemanha, Japão e Itália, mas pressionado pelas forças armadas, e principalmente pelos generais Góes Monteiro e Cordeiro de Farias, o Brasil se alinhou as Forças Aliadas. Uma das contrapartidas para tal fato foi o compromisso dos USA financiar e fornecer tecnologia para a construção da “Companhia Siderúrgica Nacional”, em Volta Redonda, e este foi uma exigência mal digerida pelos americanos.

Finda a guerra Getulio foi forçado a marcar eleições gerais, inclusive para presidente, na qual saiu vitorioso o marechal Eurico Gaspar Dutra, que fora apoiado por ele. Neste governo houve certa calmaria, pois o Brasil passava por uma acomodação política, mas que fervia nos bastidores. 

Com a posse de Getulio em 51, eleito democraticamente, houve a frustração das alas, tanto de direita quanto de esquerda, que almejavam o poder. Carlos Lacerda mais que um político ou jornalista foi um agitador de direita, que infernizou tanto o governo, que levou Getulio ao suicídio em agosto de 54.

Carlos Lacerda com sua megalomania fracassada continuou perseguindo o governo de Juscelino, muitas vezes com afirmações injuriosas, e continuou com o mesmo método contra o governo de Jânio Quadros, levando-o a renunciar após oito meses de governo.

Após este preâmbulo passarei a tratar da pessoa de Jango Goulart. Getulio foi vizinho e amigo íntimo do pai de Jango, um do mais abastado estancieiro do Rio Grande. Em 45, Getulio apadrinhou a entrada de Jango na política gaúcha, e mais tarde na Nacional, quando o nomeia Ministro do Trabalho e foi na sombra de Getulio que ele foi eleito vice-presidente de Juscelino, e depois vice-presidente de Jânio, sem jamais ter produzido algo de relevante. Jamais tevê a simpatia da classe empresarial e produtiva, pois sempre menosprezou o empreendedorismo, e com um discurso populista e demagógico instigava uma classe contra a outra. Foi baseado nestes antecedentes que se procurou impedir que ele assumisse a presidência após a renuncia de Jânio, mas para não caracterizar um golpe de estado, o Congresso o empossou na condição de primeiro ministro. Em 62 houve um plebiscito popular para se definir o regime a ser adotado. Com a vitória do presidencialismo aconteceu tudo aquilo que se temia. Num governo fraco onde faltava autoridade, os sindicatos mobilizavam os trabalhadores e promoviam greve sobre greve. As instituições se tornaram fragilizadas, a produção despencou, tudo isso sobre as benesses do presidente, que fazia vistas grossas as manifestações da Central do Brasil, e até mesmo veio prestigiar as manifestações de Volta Redonda, este foi o estopim que desencadeou tudo mais que veio depois. 

Nesta hora o Brasil estava sem rumo e na eminência de uma guerra civil que poria a perder toda a estrutura nacional. Foi para evitar tal desastre e o derramamento de sangue que as forças armadas com a aprovação do Congresso o destituíram do poder, pois nesta hora só a força poderia conter os ânimos. 

Se o Regime Militar permaneceu por 21 anos no poder, não o fez por vontade própria, mas sim para conter aqueles grupos que se sentiram frustrados, que brandindo a bandeira da democracia na verdade só buscavam impor seus ideais nada democráticos.

Somente num governo do PT tal figura teria chance de protagonizar um teatro tão burlesco, pois o mesmo sempre teve a ideologia de um CUMPANHEIRO. 

Acorda Brasil, ainda é tempo.

 

J.Barreto

Chega de cor | Pedro Israel Novaes de Almeida
22 de novembro, 2013

 

Passado o dia da Consciência Negra, convém retirar os exagêros da cena, e  retomá-la, com todas as cores e detalhes de sempre.

O feriado, em um quinto dos municípios brasileiros, foi dedicado mais ao ócio que a qualquer indagação filosófica ou comemorativa.  Deixamos, mais uma vez, de movimentar as engrenagens da economia e da Administração, em homenagem a um pretexto qualquer, que poderia ser uma Santa, um fato histórico ou um ritual de consumo.

Deveríamos comemorar a cultura negra, não a consciência, atributo humano não étnico. No Brasil, a questão dos negros tem sido conduzida de maneira errônea e discriminatória.

Não somos um país negro. Somos multicoloridos, com diferentes origens, histórias, sofrimentos e realizações.

O preconceito ainda existe, mas confinado a poucas e isoladas mentes, reduzido a resquício histórico já criminalizado, contido e socialmente reprovado.  Não possuimos guetos raciais nem impedimentos de acesso ou permanência, a tal pretexto.

No Brasil, o preconceito é social e econômico. Sentimo-lo na própria pele, quando pedimos um café na padaria da esquina e a atendente traz a bebida morna da garrafa térmica, sem indagar se pretendíamos o expresso. O símbolo nacional da exclusão não é a cor, mas as deformadas havaianas, em pés que não pertencem a turistas.

O negro nacional é tipicamente pobre e excluído, assim como uma multidão de brancos, amarelos, verdes e albinos. Há um povo loiro, descendente de escravos,  um povo mesclado, maioria, e um povo negro, com sobrenomes europeus e dinásticos.

O negro, no Brasil, é minoria. A maioria perdeu a cor.

Pessoalmente, estamos à vontade para o tema, pois temos uma irmã maravilhosa, um advogado exemplar, um cunhado, sobrinhos e uma infinidade de bons amigos, afrodescendentes. Reconhecem os percalços e sofrimentos da história, mas não ficam contabilizando a cor das pessoas, em cada ambiente, como o fazem ativistas que ainda guardam ressentimentos históricos, como se todos os não negros fossem reencarnações de açoitadores desumanos e algozes.

Privilegiar pessoas pelo tom da pele é desrespeitar-nos a todos. Cotas, que iniciaram raciais, são em verdade racistas, e evoluiram, algumas, para sociais. Alguns, raivosos e inconsequentes, como se a sociedade fosse um presépio, intentam agora cotas racistas nos concursos públicos e na própria representação legislativa.

Existe uma estrutura ministerial voltada à Igualdade Racial, e duvidamos que o pomposo e errôneo nome esteja presente na distribuição de funcionários. A pobreza e a necessidade de inclusão social e econômica não tem cor nem raça.

A inclusão faz-se pela educação e igualdade de oportunidades, a todos, qualquer que seja a cor da pele. Negros, retintos, são tão capazes quanto brancos albinos, podendo ser igualmente pobres e desvalidos.

Esgrimir estatísticas raciais é fraudar o bom senso. Negros e brancos, na mesma função, ganham o mesmo salário, e só alçam funções melhor remuneradas mediante boa educação e oportunidade. Aí estão os exemplos do dia-a-dia, quando um negro assumiu a presidência do STF, pela própria capacidade, não pela cor da pele. Nos Estados Unidos, foco de histórica segregação e submetimento, chegou à presidência do país.

Começam, aqui e ali, movimentos pouco disfarcadamente raivosos, e iniciativas legislativas que segregam. Não vão conseguir reinventar o preconceito.

                                                                                  pedroinovaes@uol.com.br

            O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.

 

O Bafômetro agride o Direito? | João Baptista Herkenhoff
22 de novembro, 2013

 

Não me sinto constrangido por eventual submissão de alguém de minha família ao teste do bafômetro, desde que realizado respeitosamente. Em mim nunca seria feito esse teste porque não dirijo. De longa data abdiquei, por decisão espontânea, do uso da carteira de motorista porque me distraía na direção.

Também não me sinto constrangido ao passar por máquinas que detectam metais, nos aeroportos, bancos etc.

O argumento jurídico contra a obrigatoriedade do teste do bafômetro é o de que “ninguém é obrigado a fazer prova contra si mesmo”. O argumento procede. A imposição do teste fere a Constituição. Já há decisões da Justiça neste sentido. Entretanto, se o teste de bafômetro não pode ser compulsório, a recusa de submissão ao mesmo deve ser lavrada, em termo próprio, e poderá ser ponderada, em desfavor do motorista, junto a outros elementos de prova, se tiver ocorrido acidente do qual resulte morte ou lesões corporais, ou dano material em prejuízo de terceiros.

Se alguém que não ingeriu bebida alcoólica vê-se envolvido num acidente, sua melhor conduta será aceitar o teste de bafômetro, pois a verificação negativa da presença de álcool no organismo será elemento importante em seu benefício.

A chamada “lei seca”, a meu ver, se aplicada com sabedoria, merece aplausos, pois tem reduzido o número de acidentes, conforme constatado. Mas, como em tudo, a virtude está no meio (in medio virtus).

A lei seca não pode ser utilizada para justificar o arbítrio ou o desrespeito ao cidadão.

O êxito da medida depende do equilíbrio dos aplicadores da lei.

Seria razoável lavrar auto de presença de álcool no sangue contra o sacerdote que acabou de rezar Missa e ingeriu, segundo o rito, o vinho que é utilizado na celebração?

Seria aceitável adotar procedimento incriminatório contra o trabalhador cujo ofício é provar vinhos, na indústria em que exerce o seu mister, porque resíduos de álcool foram encontrados no seu organismo?

Seria compreensível punir o noivo que acabou de contrair núpcias e que, na viagem de Lua de Mel, é surpreendido na estrada, quando então se constata que ingeriu vinho, no brinde que se levanta como voto de amor eterno, segundo a tradição milenar?

Os que zelam pelo trânsito não devem ser prepotentes, como não deve ser prepotente quem quer que tenha, nesta ou naquela função, alguma parcela de autoridade. As leis de trânsito existem em benefício do povo, em defesa da vida e da integridade das pessoas. Todos devemos colaborar para que se reduzam no Brasil os acidentes, causa trágica de luto e sofrimento.

Uma política de segurança no trânsito não se limita à utilização do bafômetro, como forma de coibir a embriaguês. Todo um trabalho educativo há de ser realizado para inspirar na coletividade, principalmente nos jovens, atitudes de respeito ao próximo, responsabilidade, moderação, convívio fraterno.

 

João Baptista Herkenhoff, 77 anos, é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, palestrante pelo Brasil afora e escritor. Autor de “Dilemas de um juiz – a aventura obrigatória” (Editora GZ, Rio, 2010).

E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br

Homepage: www.jbherkenhoff.com.br

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Voto facultativo | João Baptista Herkenhoff
17 de novembro, 2013

 

Está em andamento no Congresso, para ser votada nos próximos dias, uma emenda constitucional que pretende estabelecer o voto facultativo.

Atualmente, o voto é obrigatório para os cidadãos em geral. Só é facultativo para os eleitores que tenham dezesseis e dezessete anos, para os que alcançaram setenta anos e para os analfabetos.

Aos eleitores muito jovens e aos analfabetos dispensa-se a obrigatoriedade para que exerçam o direito de votar se estiverem motivados para fazê-lo. Aos idosos faculta-se a decisão de votar ou não votar porque, na idade provecta, o comparecimento às urnas pode ser um grande sacrifício. Fica assim a critério dos eleitores dessa faixa etária avaliar as próprias condições de saúde para exercer ou não exercer o sufrágio.

Quanto aos analfabetos, apenas em 1985 conquistaram o direito de voto, quando o Congresso, sob pressão da opinião pública, removeu parte do lixo autoritário da ditadura.

São deveres cívicos, dentre outros: votar; participar das mesas de votação e de apuração de votos, se ocorre convocação para este encargo; fazer parte do júri, se para esta honrosa missão for escolhido; pagar os impostos devidos; cumprir o serviço militar ou o serviço civil que o substitua, salvo dispensa legal; prestar depoimento em juízo quando convocado.

Ao comparecer perante a urna para votar, o eleitor pode votar em branco se nenhum candidato lhe parecer merecedor de escolha e pode votar nulo, como forma de protesto e rebeldia. Tanto o voto em branco, quanto o voto nulo merecem respeito, se a consciência do cidadão indicar este caminho como acertado.

Muito diferente da aceitação do voto branco e do voto nulo, como forma de expressão da vontade, é a tese de admitir o voto facultativo, como se comparecer para o voto não fosse um dever de cidadania.

O voto facultativo insere-se dentro de uma filosofia de absenteísmo político e estimula a apatia à face do interesse coletivo. Consagra o descompromisso ético, o isolamento social, o egoísmo.

Em vez da instituição do voto facultativo, que é um retrocesso, medidas opostas a esta devem ser adotadas: ampliar o contingente de eleitores através de uma ampla campanha de alistamento; promover a educação política, de modo que todo o eleitorado vote consciente e bem informado; estimular o debate no rádio, na televisão e ao vivo perante as comunidades; impedir o abuso do poder econômico nas eleições; adotar um conjunto de medidas que aprimorem a participação popular na vida política, a partir dos municípios, passando pelos Estados, até alcançar todo o edifício da nacionalidade.

A Democracia não se constrói a toque de caixa, mas através de etapas. A superação das falhas existentes deve ser celebrada. Os recuos não merecem aplauso.

 

João Baptista Herkenhoff é Juiz de Direito aposentado, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor.

E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br

CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/2197242784380520

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Artigo sem assunto | Pedro Israel Novaes de Almeida
17 de novembro, 2013

 

Mais uma vez, premidos pelo tempo, tentamos dedilhar um artigo.

A escolha do tema é um tormento semanal, e a preocupação maior é não enveredarmos por temas específicos, capazes de revelar nossa ignorância nas artes, literatura, economia e tudo o que fuja de nossa formação genérica, pequenas constatações que acumulamos ao longo da vida.

O conservadorismo, característica atribuida, pejorativamente, aos que afirmam valores e ousam dissentir de modismos de opinião, deve ser assumido por inteiro, fugindo à bestialidade do politicamente correto, que carcome célebros e massifica procedimentos.

Escritos amadores não concorrem a pódios de aprovação popular, nem são planfetos buscando celebrizar autores. São meros depoimentos que visam manter exercitados os neurônios, bradar convencimentos próprios e contribuir, um pouco, para a diversidade de opinião.

Escrever é inscrever-se, como réu, em foro alheio. É submeter-se a ser tido como roto, pelo esfarrapado, mas é também, e sobretudo, alistar-se no rol dos libertados.

As manchetes da época são convidativas, mas não devem pautar artigos de opinião, que acabam descartados, como conteúdos de ocasião, aproveitadores da comoção ou euforia geral.  Podem, no máximo, ensejar a argumentação de temas quase permanentes.

A limitação, verdadeira auto-censura, conduz os artigos à impessoalidade, evitando imputações e criminalizações pessoais. Por outro lado, censura ou glorifica ações grupais ou partidárias.

Temas que integram o cotidiano, como cotas racistas, indigenismo atávico e irreal, corrupção, movimentos classistas em busca de favores e cartórios, injustiças e deficiências sociais, animam e instruem artigos, simplificados pela argumentação surgida da indignação pessoal.

Devemos confessar cacoetes que acabam por frequentar os artigos, como a afronta aos que, ungidos pelo voto, atuam como se dirigissem impérios insondáveis. Confundem mandatos com reinados.

Artigos amadores são manifestações pessoais, que, somados aos milhares que circulam diariamente, demonstram que ainda não somos um batalhão de concordes e que a sociedade segue viva, alheia aos esforços dos que, por conveniência de poder, tentam transformá-la em clone.

Artigos amadores são conversas com amigos, impossíveis pelos botecos que não frequentamos e pelos eventos sociais que evitamos. São interações sociais, verdadeiras convivências, permitidas pela condição de eremitas solitários, a que rumamos.

Mais uma vez, tardou a descoberta do tema da semana, e finalizamos o artigo, sem um assunto que o norteie. Esperam-nos, lá fora, cães e plantas, e o entregador acaba de trazer as rotineiras manchetes da desventura humana.

E assim segue a vida, e assim são firmados os artigos.

                                                                                  pedroinovaes@uol.com.br

            O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.

             

Direito e Psicanálise | João Baptista Herkenhoff
14 de novembro, 2013

 

Quando judiquei numa comarca do interior capixaba, tive em mãos um inquérito policial instaurado contra um cidadão que tentou o suicídio. Naquela época, como hoje, a tentativa de suicídio não é definida como crime. Só é crime induzir alguém a suicidar. Entretanto a autoridade policial optou pela abertura de inquérito por duas razões: primeiramente, por entender que a matéria era muito delicada e devia passar pelo crivo judicial. Em segundo lugar porque uma parcela da opinião pública local viu no gesto suicida, felizmente mal sucedido, um exemplo nocivo para a sociedade. As pessoas que assim pensavam entendiam que Prisilino (nome hipotético), o tresloucado suicida, devia ter seu ato julgado pelo magistrado, como uma advertência a todo o corpo social, de modo que ninguém seguisse o mau exemplo. No caso que estou trazendo a exame, o motivo para o ato insano foi o ciúme, este sentimento universal que Shakespeare imortalizou na tragédia de Otelo. O pivô da desventura foi a esposa do suicida frustrado.

Decidi pelo arquivamento do inquérito mas entendi que esta decisão não podia ser proferida em duas linhas. Procurei entender o universo interior que atormentava aquela pessoa. Prisilino precisava ser ouvido e entendido. O juiz devia descer a seu mundo. A lei não é externa e racional, nem é uma realidade autônoma. Pelo contrário, encontra seu fundamento na linguagem do simbólico.

Casos como este e outros, frequentes no cotidiano da Justiça, demonstram que advogados, membros do Ministério Público e juízes não podem ter apenas uma cultura jurídica. Entretanto, na mente dos profissionais do Direito parece preponderar a idéia de que o Direito se esgota nele mesmo. Ainda são limitados a círculos estreitos os esforços para se ter do fenômeno jurídico uma compreensão multidisciplinar. Com mais constância, profissionais não-jurídicos buscam os canais de comunicação de suas ciências com o Direito, do que o contrário.

 A lei para a ordem jurídica é externa. Pretende impor uma pauta de comportamento individual e social para todas as pessoas indistintamente. Mesmo as exceções que se admitem a essa pretendida generalidade, são exceções generalizadoras.

 A lei para a Psicanálise é interna.  Cada indivíduo é um universo. Na visão psicanalítica, a lei é irracional porque o comportamento humano é ditado pelas pulsões, pelo desejo, pelo inconsciente, não pela racionalidade.

Ainda na perspectiva do psicanalista, a lei baseia-se fundamentalmente no passado, no inconsciente, na ancestralidade. Não é uma realidade autônoma, mas realidade íntima que encontra seu fundamento último na linguagem do simbólico. Há imensa utilidade numa troca de perspectivas entre juristas e psicanalistas.

 

João Baptista Herkenhoff é Juiz de Direito aposentado, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor.

E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br

CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/2197242784380520

 

É livre a divulgação deste artigo por qualquer meio ou veículo, inclusive através da transmissão de pessoa para pessoa.

Temor ou respeito | Pedro Israel Novaes de Almeida
13 de novembro, 2013

 

A esmagadora maioria dos brasileiros não confia na polícia, revela recente e preocupante pesquisa.

A rigor, a confiança popular parece confinada aos Correios, rádios, exército e umas poucas igrejas. Políticos lideram a desconfiança popular.

O brasileiro têm motivos de sobra para não nutrir grande apreço pelas estruturas públicas que o cercam.  O hospital vive em crise, o Pronto – Socorro lotado e pouco prestativo, os alunos pouco aprendem, a Justiça tarda, o transporte coletivo é cadavérico, o saneamento incipiente, as ruas esburacadas e as notícias de corrupção, assaltos ao erário e impunidade são diárias.

O aumento da criminalidade e da violência urbnana, bem como o avanço das drogas, são creditados à ineficiência do aparato policial. Muitas vezes, o policial que prende é tido como a autoridade que solta, e mentor das leis que protegem o menor criminoso.

Nas periferias, brancos, pardos e negros, pobres, relatam espancamentos e informalidades violentas, agora mais contidas por imagens de câmeras disponíveis na maioria dos bolsos pátrios. As imagens desmentem versões e ensejam punições as mais diversas.

Policiais seguem ordens do poder Executivo, responsável pelo treinamento, estruturação, salários, instrumentos de serviço, prioridades, promoções, punições administrativas, incentivos e inibições.  Pode promover ou degringolar o aparato repressivo ou investigador.

As ineficiências da polícia refletem políticas e práticas de governo, salvo ocorrências isoladas de personalidades doentias, presentes em qualquer campo de ação humana. Há policiais honestos e exemplares, e policiais que se aliam a criminosos.

Diminuem, cada vez mais, a violências, arbitrariedades e abusos de poder, mas a criminalidade segue crescente. Na polícia, músculos, equipamentos e cérebros devem atuar em conjunto, e o só o aumento da participação de equipamentos e cérebros, com o apoio de músculos, pode aumentar a eficiência do contingente.

O policial tem família, gastos, angústias e quereres comuns, devendo, além de salário digno, receber treinamento que vai do preparo emocional a noções de direito e cidadania. Sem incentivos, compensações, treinamentos e limites, a profissão só rende melhorias sociais em caso de extremada condição de sacerdócio.

As policias ainda pouco se comunicam, e muitas vezes competem entre si.  A inteligência policial pouco atravessa os limites dos estados, e a colaboração recíproca ainda engatinha.

Contingentes preciosos dedicam-se a atividades administrativas, outros vigiam presos ou os conduzem aos fóruns, desfalcando a atividade – fim.

Policiais, que sempre foram temidos, buscam agora serem respeitados, e só serão eficientes na exata medida da eficiência dos governos, que os comandam.

                                                                                            pedroinovaes@uol.com.br

            O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.

                                                           

Idas e vindas | Pedro Israel Novaes de Almeida
13 de novembro, 2013

 

Houve um tempo em que a vida no interior não era estimulante e promissora.

Filhos que podiam desfrutar do patrimônio ou clientela dos pais não viam grandes dificuldades em permanecer nas pequenas cidades. Já a maioria, que partia para a vida tão somente com bom ânimo, ofício ou diploma, era obrigada a rumar para os grandes centros.

Muitos justificavam a ida à capital pela disponibilidade de teatros, shows e bibliotecas, e lá ficavam anos, sem comparecer a qualquer deles. Os jovens adquiriam o sotaque urbano já no segundo dia de permanência na cidade grande.

Naqueles idos, a vida nas pequenas cidades condenava o cidadão a repetir a condição social e financeira dos pais. Só empreendedores natos conseguiam burlar a trágica regra da repetição.

Os mais necessitados de mudança eram os artistas, cujas virtudes eram consideradas esquisitices improdutivas pelos nativos. Nos grandes centros, ganhavam notoriedade e reconhecimento.

Cursos superiores não existiam nas pequenas e médias cidades, o que causava a transferência de domicílio, com expectativa de retorno. Na cidade grande, a convivência quase impessoal, e a pouca disponibilidade de fofocas, dificultavam a ambientação.

As fofocas, aquelas novidadeiras, sem maldades, ainda terão o devido reconhecimento sociológico. Também estranhavam, os novos moradores dos grandes centros, a inexistência da informalidade dos matinhos, substituídos por espaços formais privados.

Aos poucos, o desenvolvimento lançou tentáculos no interior, onde as cidades médias passaram a contar com estruturas de ensino e emprego até então inexistentes. Pequenas cidades, pela proximidade de outras, maiores, passaram a desfrutar das benesses do progresso.

A violência dos grandes centros e a constante agitação das cidades causaram um movimento quase nostálgico de retorno às origens, agora sinônimos de qualidade de vida e segurança. O advento da internet, satélites e redes sociais tiraram o interior do isolamento social, econômico e profissional a que estava fadado.

As delícias de uma churrasqueira, jardins, gramados e animais domésticos, povoam os sonhos de muitos habitantes da cidade grande. A sensação de poder frequentar praças, clubes e botecos, e caminhar por ruas e calçadas sem a preocupação com a possibilidade de violência, virou, para tantos, meta de vida.

A felicidade humana, outrora recheada de sonhos e realizações, parece apequenar-se, dia a dia, a objetivo seguinte à obtenção da segurança. Segurança e mobilidade constituem os maiores atrativos do interior, e ficam cada vez mais restritos às pequenas cidades.

Para nós, caboclos do pé vermelho, o interior é sinônimo de liberdade, ainda que menor e mais restrito o convívio. Contenta-nos a vidinha de sempre, preservando o porto seguro de filhos e amigos, que perambulam mundo afora.

                                                                                 pedroinovaes@uol.com.br

            O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.

           

             

            

Biografia autorizada? | João Baptista Herkenhoff
02 de novembro, 2013

 

Quando alguém se torna muito conhecido, é natural que desperte curiosidade e interesse em torno de sua pessoa. Isto não é um fenômeno recente. Sempre foi assim.

A curiosidade é o desejo de ver ou conhecer algo encoberto ou desconhecido. O olhar curioso observa lugares, fatos ou pessoas. Não houvesse curiosidade e os navegadores portugueses não teriam se aventurado “por mares nunca dantes navegados, mais do que prometia a força humana” (Camões). Não houvesse o aguilhão curioso e Bartolomeu de Gusmão não teria inventado o primeiro aeróstato; nem Alberto Santos Dumont a primeira aeronave mais pesada que o ar; nem o juiz eleitoral Carlos Prudêncio a urna eletrônica para votação. A curiosidade não tem limites. Cassar a curiosidade, enquadrar a curiosidade, submeter a curiosidade a controle alheio é um desrespeito à inteligência humana.

Isto de biografia autorizada lembra a censura prévia que vigorou no Brasil no tempo de nossa mais recente ditadura.

Quem se torna figura pública tem de aceitar a consequência da notoriedade, ou seja, a legítima atração da pessoa comum em torno da pessoa diferente, singular.

Haverá melhor estudo sobre o cronista Rubem Braga do que aquele produzido por José Castello na sua obra “ Na cobertura de Rubem Braga”?

Se o insuperável cronista estivesse vivo, o biógrafo apertaria a campaínha do apartamento dele, na rua Barão da Torre, 42, e pediria licença ao cronista para biografá-lo?

A história de um povo é a soma das histórias das pessoas que integram esse povo.

Que grande serviço ao resgate da História Capixaba está prestando o Jornalista Antônio de Pádua Gurgel com a série de biografias sobre grandes figuras de nosso Estado.

O legítimo direito dos biógrafos de penetrar a fundo, na vida e na obra do vulto escolhido, não exclui o dever de respeitar certos princípios éticos e jurídicos.

Assim não se pode tolerar a injúria numa biografia. A injúria é o xingamento. Seria inadmissível, por exemplo, publicar uma biografia com este titulo: Vida e obra do canalha Fulano de Tal.

A difamação consiste em atribuir a alguém um fato não criminoso ofensivo à reputação, seja o fato verdadeiro ou falso. A reputação resguarda a intimidade. O biógrafo não pode ser um difamador.

Configura-se a calúnia quando se atribui a alguém, de maneira inverídica, um fato definido como crime. É defeso ao biógrafo caluniar o biografado. Observe-se que só ocorre a calúnia quando a imputação é falsa. Tratando-se de fato verdadeiro o biógrafo pode retratar na biografia os crimes do biografado.

Quando ocorre qualquer dos abusos citados, cabe ao ofendido o direito de processar criminalmente o ofensor e pleitear indenização, no juízo cível. Mas isto depois que a obra tiver sido editada.

 

 

João Baptista Herkenhoff é Juiz de Direito aposentado, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor.

E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br

CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/2197242784380520

Dom João intimado | João Baptista Herkenhoff
27 de outubro, 2013

 

Em recente reunião da Comissão Estadual da Verdade referi-me àqueles que sofreram gravames no período ditatorial, mesmo sem terem sido presos ou vítimas de tortura física. A tortura moral pode ser tão dolorosa quanto a que flagela o corpo. Relembrei episódio que teve como vítima o Arcebispo Dom João Baptista da Motta e Albuquerque.

Dom João Baptista foi intimado para comparecer ao antigo Terceiro BC, batalhão do Exército situado em Vila Velha.

Dom João Baptista, como Dom Hélder Câmara e outros Bispos brasileiros, entendia que a luta pela Justiça e pela Igualdade é uma luta cristã, como também é cristã a repulsa aos abusos contra e pessoa humana. Dentro da concepção de Cristianismo engajado cabia dar apoio às reformas de base, inclusive Reforma Agrária. Cabia denunciar, sem meias palavras, as afrontas que se perpetravam contra os presos politicos. No clima de caça às bruxas, que se seguiu a 31 de março de 1964, o apoio da Igreja aos movimentos libertários recebia a etiqueta de subversão. Consequentemente via-se Dom João Baptista como subversivo ou, no mínimo, complacente com a subversão. Não podia haver tolerância para com os comunistas, os apoiadores do Comunismo e os que serviam ao projeto de transformar o Brasil numa nova Cuba.

Dom João Baptista foi intimado para explicar, no Batalhão do Exército, o que estava acontecendo na Arquidiocese de Vitória, onde padres pregavam um Evangelho político. Queriam que Dom João coibisse o trabalho desses sacerdotes, que reprimisse o envenamento da Religião por teses comunistas. Não tiveram coragem de atacar mais diretamente o prelado, mas alcançaram de forma contundente alguns de seus principais colaboradores.

Por que os inquisidores não foram à residência do Bispo pedir esclarecimentos? Por que impuseram ao Arcebispo locomover-se até o território do Batalhão? A intimação para comparecer ao Batalhão de Caçadores, onde estavam ocorrendo processos sumários para punir comunistas, humilhou Dom João.

Católicos e cristãos não católicos compreenderam que alguma coisa tinha de ser feita para demonstrar solidariedade ao Arcebispo ofendido.

Um grupo de grande respeitabilidade social organizou uma sessão de desagravo ao Arcebispo. O ato de reparação ocorreu no Colégio do Carmo, um estabelecimento de ensino de grande tradição, pertencente à Igreja e que seria extremamente audacioso invadir. O salão ficou literalmente lotado. A Polícia Política esteve presente, gravou tudo mas teve de engolir a manifestação. Solicitaram que eu falasse desagravando Dom João. Falei. Foi o discurso mais importante que proferi em minha vida.

 

 

 

João Baptista Herkenhoff, Juiz de Direito aposentado e escritor. Um dos fundadores e primeiro presidente da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Vitória.

E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br

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É livre a divulgação deste artigo por qualquer meio ou veículo, inclusive através da transmissão de pessoa para pessoa.

 

Chapéu alheio | J. Barreto
25 de outubro, 2013

 

Na sessão Camarária do dia 14/10/13, o vereador Roberto Araújo num rasgo de generosidade propôs que se fizesse um reajuste de 30% no salário dos servidores da casa. Acontece que no mês de fevereiro os mesmos já tiveram um reajuste de 21% e que somado aos pretendidos 30% daria  só neste ano  a bagatela de 57,3º/o de reajuste.   

Longe de mim, achar que os mesmos não mereçam tal reajuste, mas na atual situação do município, é uma atitude meramente eleitoreira, pois mesmo sabendo que a mesma não seria aprovada, lhes serviria de palanque para as eleições de 2016. Embora a Câmara tenha um orçamento próprio, e do qual tenha total autonomia, não podemos esquecer que o mesmo tem uma origem comum a todos os demais orçamentos do município, ou seja, nos suados impostos pagos pela sociedade.

Partindo desta premissa será mais que lógico e justo que os servidores da prefeitura venham a exigir os mesmos direitos, e se não atendidos com toda a certeza entrarão em uma greve geral, pondo assim o município em um caos sem precedente em toda nossa história. Não podemos por todas as farinhas no mesmo saco, pois num gesto de grandeza a mesa da casa resolveu devolver parte do duodécimo, e com o mesmo comprarão duas ambulâncias UTI e as doarão ao município, são atos assim que dignificam uma legislatura.

Se o nobre vereador acha que está sobrando dinheiro em caixa, o mesmo num gesto de cidadania responsável deveria propor que se auxilie na diminuição das dívidas do AVAREPREV colaborando assim com a segurança de todos os funcionários do município.

 

 

Selvageria moderna | Pedro Israel Novaes de Almeida
23 de outubro, 2013

 

Dizem que, em alguns milênios, a humanidade acabará perdendo grande parte dos instintos selvagens que ainda possui.

A escalada humana foi pontuada por guerras de conquistas, onde era natural saquear e escravizar os derrotados. O cenário de leões, matando cristãos, divertia multidões.

Houve até um doido, franzino, que sonhou dominar o mundo, e conseguiu adeptos, também capazes de assassinatos em massa e experiências com prisioneiros. Há notícias de governantes antropófagos, guantánamos insondáveis e Cubas que aprisionam a população.

Criamos deuses raivosos e injustos, que adoravam sacrifícios sangrentos, e instituímos a escravidão negra, onde até negros caçavam e vendiam seus semelhantes. Batalhas campais entre torcidas, rodeios pré-históricos e a ação de vândalos, em manifestações, demonstram que os instintos animalescos sobreviveram ao tempo.

As multidões acometidas por pestes, que perambulavam pela idade média, pouco diferem do cenário degradante de nossas cracolândias. A fome e a desnutrição jamais foram abolidas.

Somos todos prisioneiros e escravos. Dos instintos alheios, dos governos que usurpam e corrompem, de nossas próprias espertezas e de nosso indômito egoísmo.

A humanidade sobrevive aos surtos e sonhos. Sonhos, por séculos acalentados, acabam desvirtuados para ditaduras sórdidas e cínicas. Surtos pouco duram, mas acabam transformados em sonhos.

Não sonharam os que ousaram a libertação dos beagles. Tiveram, na verdade, um surto de indignação, verdadeiro dó dos doces, companheiros e adoráveis cães, escravizados em laboratório.

Não pretenderam exterminar a pesquisa e produção de medicamentos, somente surtaram, imaginando a ineficácia oficial, de garantir bons tratos e respeito, como ocorre nas antessalas dos hospitais, presídios, asilos, creches, clínicas de recuperação de drogados, etc.

Sonharam, talvez, a proibição generalizada dos experimentos em animais, que visem determinar o tom ideal do cosmético labial, para a meia – estação.  Sonhos e surtos talvez tenham, como consequência um surto legislativo de aprimoramento, e executivo, de fiscalização.

A sociedade começa a censurar os que surtaram, sonhando a dignidade dos beagles. Cobram-lhes a solução de todos os problemas da humanidade, e acusam-lhes até pela presença não convidada de vândalos.

A humanidade, que historicamente destrói sonhos, agora censura surtos. Se sonhar é quase impossível, convém preservar pelo menos a capacidade de surtar.

                                                                                  pedroinovaes@uol.com.br

            O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.

                

Semana Mundial da Alimentação | João Baptista Herkenhoff
23 de outubro, 2013

 

Estamos celebrando a Semana Mundial da Alimentação que gira em torno da data de criação da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (16 de outubro de 1945).

Os dias comemorativos devem estimular a reflexão.

A primeira reflexão que esta efeméride pode despertar está contida no seu próprio nome: Dia Mundial da Alimentação e Semana Mundial da Alimentação. Ou seja, a alimentação é um problema mundial. A carência alimentar atinge todos os quadrantes da Terra. Mesmo em alguns países ricos, minorias são condenadas à fome. O direito ao pão é um direito universal, ninguém pode ser excluído da mesa. A fome deve ultrajar nossa consciência. Não é preciso que eu seja um faminto para que me revolte com a cena de uma criança que não tem o que comer.

Diante da calamidade da fome, reverencio três figuras: Josué de Castro, Amaro Simoni e Herbert de Souza.

Josué de Castro denunciou as causas sociais da fome. Desnudou esse drama num livro que correu mundo, mas que não é conhecido no Brasil tanto quanto deveria ser: “Geopolítica da Fome”.

Amaro Simoni anunciou o antídoto da fome: as inesgotáveis possibilidades do mar e, mais especificamente, do mangue, que pode prover de alimentação a Humanidade inteira. Comprovou sua tese através de um viveiro de peixes que mantinha, junto a sua residência, em Aribiri.

Herbert de Souza, nosso Betinho, criou um slogan que é uma advertência à face da atitude muito comum de adiar a solução de questões que exigem urgência: “a fome tem pressa”.

O que têm em comum Josué, Amaro e Betinho? O elo entre essas três personalidades é que fundaram suas vidas no anúncio da profecia. Profeta (nabi, do hebraico) quer dizer anunciador: o profeta anuncia.

A Bíblia menciona a capacidade de antecipar o que está para vir, como dom dos profetas. Essa antevisão não era fruto de um poder mágico, mas da sabedoria. Denunciando vícios e abusos os profetas anteviam o resultado dessas mazelas.

Os profetas não integravam as elites. Não surgiram ao lado do poder, da ordem imperante, do sistema. Pelo contrário, irromperam no meio do povo. Contestaram a ordem estabelecida, que tinha suas origens na injustiça social, e advogaram uma outra ordem que subverteria os valores dominantes. O profeta Amós, por exemplo, era um lavrador. Vivia num tempo de progresso econômico promovido pelo rei Jeroboão, mas feito à base do egoísmo de grupos.

Não é de se estranhar que o povo se identificasse e ainda se identifique com os profetas, reconhecendo neles o ideal acalentado dentro da própria alma.

Reverenciemos nossos profetas Josué, Amaro e Betinho. Iluminados por essas vidas, derrotaremos a fome.

 

João Baptista Herkenhoff é Juiz de Direito aposentado, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, palestrante pelo Brasil afora e escritor. Autor de Ética para um mundo melhor (Thex Editora, Rio de Janeiro, 2002)

E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br

CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/2197242784380520

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Imposto irritante | Pedro Israel Novaes de Almeida
20 de outubro, 2013

São poucos, quase raros, os cidadãos que sentem prazer em pagar  impostos, na certeza de estarem cumprindo um dever social.

No Brasil, o incômodo é agravado pela leitura diária de manchetes escandalosas, que noticiam a destinação nem sempre nobre, eficiente e  honesta dos recursos públicos. Por aqui, até sonegadores reclamam dos tributos.

Por entre trancos e barrancos, satisfações e xingamentos, os impostos são necessários ao funcionamento do Estado, provendo educação, segurança, saúde e tantos outros serviços à sociedade. As alíquotas e exigibilidades definem a escala de prioridades dos governos.

A iniciativa privada, e cada um em particular, molda seus gastos e padrão com base na receita estimada. Aos governos, a situação é inversa, pois estima gastos e padrões, para depois moldarem as receitas, via tributos.

Os municípios brasileiros ficam com a menor parcela dos tributos, ao tempo em que assumem responsabilidades cada vez maiores, no atendimento à população. O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é tributo tipicamente municipal, e sua quantificação e cobrança atormenta prefeitos e munícipes, uns pelo desgaste político e outros pela onerosidade.

Prefeitos conscientes assumem riscos políticos e promovem a justa aplicação do IPTU, inclusive promovendo o levantamento (pessoal, aéreo ou via satélite) das reais áreas construídas de cada imóvel urbano. Tal levantamento, capaz de detectar até a casinha do cachorro, promove a justiça tributária, impedindo sonegações e infidelidades fiscais.

Muitos prefeitos deixam de corrigir anualmente os valores do IPTU, ou instituem isenções nem sempre justas, incomodando a gestão posterior. O valor atribuído aos imóveis, dimensionador do imposto, gera dramas pessoais, pois nem sempre a fonte de renda do contribuinte segue a variação do mercado imobiliário.

Não há notícias de diminuição dos valores do IPTU, em casos, não raros, de desvalorização imobiliária. O imposto grava a construção e terreno, mas quem o recolhe é o bolso do proprietário, inquilino ou possuidor. Imóveis residenciais não geram renda, e, popularmente, o IPTU soa como um aluguel, pago à municipalidade, por um imóvel que não lhe pertence.

Na capital paulista, o IPTU será destinado ao suprimento das despesas de congelamento das tarifas de transporte urbano, procedimento tão estranho quanto injusto, e será reajustado a níveis estratosféricos, produto também da pouca atualização em anos anteriores e atípica valorização imobiliária.

O dimensionamento do IPTU deve considerar que os imóveis não serão vendidos, e qualquer tiro mirado nos classificados de jornais acerta em cheio o bolso do contribuinte. Há isenções e descontos criativos, como o plantio de árvores, moradia de aposentados e enfermos, área máxima, etc., mas as prefeituras devem instituir, com prioridade, Conselhos de Contribuintes, para auxiliar na análise de casos em que há estimativas irreais de valor e dificuldades de pagamento, com base na capacidade contributiva dos cidadãos.

Impostos, sempre inflacionários, são necessários e devem ser recolhidos, sendo imprescindível que sejam justos e suportados por cada contribuinte.

                                                                                         pedroinovaes@uol.com.br

            O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.

            

Vitória de Pirro | J. Barreto
17 de outubro, 2013

 

Após quase dez meses de uma luta incessante o vereador Marcelo Ortega viu triunfar o seu empenho em desmembrar a Secretaria do Meio Ambiente da Secretaria da Agricultura. No dia 15/10/2013 em uma coletiva da imprensa o Senhor Prefeito apresentou o novo titular da Pasta, o jovem Julio Ruffin Pinhel, o qual apresentou um currículo que nos deixou muito esperançosos.

Estranhamente o postulador de tal evento não se fez presente em tão importante momento, já que tal acontecimento é fruto de sua obstinada reivindicação.

O Rico ao deixar a Pasta o fez de cabeça erguida, na certeza do dever cumprido, pois o mesmo se dedicou com afinco a sua função nas duas Pastas.

Sou conselheiro do Condema há quase 10 anos, e mesmo não menosprezando os secretários anteriores, nenhum outro teve uma convivência tão ativa junto ao Condema, onde ouvia nossas reivindicações e também expunha suas realizações.

Aproveito este espaço para dar às “Boas Vindas” ao novo Secretário em meu nome e com toda certeza em nome dos demais membros do Condema, e ao mesmo tempo nos oferecemos a colaborar sem radicalismo e sem cobrança para o bom andamento de seus trabalhos, e convida-lo para sempre que for possível participar de nossas reuniões.

J.Barreto

Mania de livros | João Baptista Herkenhoff
14 de outubro, 2013

 

Todos temos o direito de ter manias. De minha parte cultivo a mania de livros. Nasci numa casa cercada de livros, numa cidade que ama livros (Cachoeiro de Itapemirim). Meu tio Augusto Emílio Estellita Lins, cuja residência é hoje a sede do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo, era dono da provavelmente maior biblioteca particular do Estado. Paulo, meu irmão mais velho, conseguiu organizar um admirável acervo de obras de autores capixabas.

Minha mania de livros começa pela paixão de escrevê-los e publicá-los. Estreei nas letras numa edição mimeografada de péssima qualidade. A partir do segundo livro já me utilizei do invento de Gutenberg. Depois de três obras, editadas com recursos próprios, tive o primeiro livro publicado por uma editora. Mas as editoras não querem correr o risco do encalhe. Convocam o autor para suplementar a aventura adquirindo ele próprio seus livros, pelo menos quando se trata de obras de pouco trânsito comercial. Ter os exemplares acumulados dentro de casa incomoda. Destruir os livros constrange. O jeito é distribui-los de graça.

No desempenho desta tarefa, começo mandando os livros para as bibliotecas públicas de todos os municípios do Espírito Santo. Mas essas doações não dão conta do estoque.

Tem inicio uma nova etapa: mandar livros para bibliotecas públicas de todos os Estados brasileiros.

Mas aí reflito: só vou oferecer meus próprios livros? Por que não distribuir livros de autores capixabas, que eu tenho em duplicata? E assim lá seguem títulos de Antônio de Pádua Gurgel, Athayr Cagnin, Gabriel Augusto de Mello Bittencourt, Geir Campos, Homero Mafra, Renato Pacheco, Rubem Braga.

Cumprida toda essa faina, verifico que ainda há livros que escrevi prontos para viajar. Começo então o périplo internacional, fazendo ofertas não apenas para Portugal, onde brotou a “última flor do Lácio inculta e bela”, mas também para os países de Lingua Portuguesa: Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Macau, Timor Leste.

Mas nem assim as prateleiras ficam vazias. Resolvo então ofertar livros para países onde não se fala Português, mesmo aqueles cujo idioma está ao desabrigo da família linguistica indo-europeia. Afixo em cada exemplar um release em idioma bastante conhecido – francês, inglês, espanhol, alemão ou italiano.

E assim, superados os obstáculos, os livros estão disponíveis em bibliotecas de todos os países do mundo, sem uma única exceção. Mantenho arquivadas as cartas que agradeceram a oferta.

 

João Baptista Herkenhoff, 77 anos, é Juiz de Direito aposentado e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br

CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/2197242784380520

 

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Universidade conturbada | Pedro Israel Novaes de Almeida
13 de outubro, 2013

 

A universidade pública não é propriedade do conjunto de seus alunos, funcionários e professores.

Ela é propriedade e servidora da sociedade, devendo gerar e difundir conhecimentos e soluções, além de formar cidadãos capacitados à prática e continuidade de suas ações.

Tradicionalmente, funciona com base nos postulados da pesquisa, docência e extensão de serviços à comunidade. Na verdade, pesquisadores não são, necessariamente, bons docentes, com didática suficiente à comunicação do conhecimento.

A universidade pública está sendo atropelada pelas medidas de inclusão social encetadas pelos governos, obrigando-a a implantar etapas que completam o conhecimento pré-universitário, outrora presumido e testado. Tal inusitado gera turmas pouco homogêneas, atrasando o aproveitamento de uns e promovendo o entendimento tardio de outros.

A universidade sempre foi um meio onde fermentam movimentos sociais os mais diversos. Ali, orientações políticas reunem grupos de maior ou menor estridência e organização.

O assembleísmo sempre foi a característica maior da política universitária, e gera posicionamentos onde a decisão dos presentes é tida como opinião da maioria. A exemplo de outros espaços humanos, a omissão da maioria acaba suprida pelo ativismo da minoria.

Greves, contudo, só são conseguidas quando a maioria decide, individualmente, pela adesão, pois as assembleias não possuem o poder de ditar comportamentos, apesar das grotescas e pouco democráticas tentativas de fazê-lo.

As ocupações, principamente de reitorias, são decididas em assembleias, não necessariamente majoritárias, e encetadas por pequenos grupos. Representam medidas de força, buscando obrigar decisões e providências administrativas, motivo pelos quais devem ser reservadas a reivindicações urgentes e relevantes.

Atualmente, a USP está com sua reitoria ocupada, pleiteando a paridade na eleição dos reitores, como se as partes fossem acionistas da instituição. O inusitado, ocorrido pela ação extremada em pauta tão pobre e controversa, ocorreu quando a justiça, estranhamente, deixou de atender o pleito de reintegração de posse, formulado pela administação, gerando insegurança jurídica sem precedentes.

A pauta estudantil chegou ao absurdo de repelir a presença da Polícia Militar, em rondas pelos campus, como se constituissem territórios imunes à criminalidade. O direito de uns, à segurança, não pode ser sufocado pelo conturbado e promíscuo entendimento de que a universidade é um território isolado e impenetrável.

A escolha de reitor, pelo governador, a partir de uma lista tríplice, nada tem de antidemocrático,  competindo-lhe gerir de maneira honesta, eficiente e participativa a universidade, a partir dos Conselhos. Governador e reitor erraram ao menosprezar pleitos de greves justas e necessárias, como a da Unesp, onde um dos pleitos era a ampliação dos restaurantes universitários, cujas senhas são disputadas em plena madrugada.

As universidades oficiais devem continuar públicas, bens da sociedade que não podem ser geridos por grupelhos estridentes e amontoados humanos que por ali passam por alguns breves anos.

                                                                                         pedroinovaes@uol.com.br

            O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.

              

Gigante desmaiado | Pedro Israel Novaes de Almeida
06 de outubro, 2013

 

Ainda somos um país predominantemente pobre.

Apesar dos progressos sociais e econômicos, bolsões de miséria,  espalhados por todo o território, desafiam nossa sociedade à busca de soluções realistas e duradouras. A miséria, filha órfã e desesperançada da pobreza, continua exigindo caridade e suprimentos, sonhando sobreviver.

Nossos problemas sociais, iniciados em 1.500, não são frutos de limitações naturais ou fatalidades intransponíveis, mas da omissão e irresponsabilidade dos governos, não raro corruptos, perdulários e ineficientes. A maioria de nossos mandatários, séculos após séculos, buscou a construção de vitrines, preocupando-se mais com disputas de poder e picuinhas de bastidor que com a realidade escandalosa das esquinas e becos.  

A sociedade civil, tão submissa quanto indignada, sempre criticou os governos de maneira velada,  aplaudindo-os em público. Ao tempo em que seguia elegendo os mesmos e carcomidos padrões administrativos, construiu a caridade pública, obra de voluntários, em tempos anteriores à criação de instituições não governamentais fartamente irrigadas por recursos públicos.  

Por mais que tenhamos conquistado reconhecimentos internacionais, ainda somos famosos como um país pouco sério, corrupto, injusto e, a médio prazo, inseguro. Tal imagem, negada pelas esporádicas e eventuais ações de  poucos e previdentes administradores públicos, persiste cultivada pelas seguidas manchetes de escândalos públicos e pobreza social.

Acabamos estrangulados e contidos pela existência de problemas estruturais gigantescos, que deveríamos haver solucionado anteontem, como a saúde, segurança, educação, saneamento básico, transportes, etc. Enquanto isso, seguimos discutindo, ainda, subsídios de vereadores, suntuosidade dos legislativos, excesso de cargos comissionados, aparelhamento partidários dos órgãos públicos, e gastos escandalosamente ridículos, como a contratação de show milionário para a inauguração de hospital público e patrocínio cultural a atividades que contrastam com nossas necessidades mais urgentes.

A solução prescinde de análises rebuscadas e colegiado de gênios, dispensando até a utilização de sofisticados computadores e pareceres cósmicos. A solução é tão óbvia quanto difícil, pois esbarra em nosso problema mais crônico e cruel: a política.

Temos políticos que mal e porcamente politicam, executivos que mal e porcamente executam e população que mal e porcamente reivindica e vota.

Basta não roubar, basta não exercer o mandato com os olhos voltados à próxima eleição, basta não corromper nem ser corrompido. Basta não fazer dos órgãos públicos tentáculos partidários, basta não confundir a ação pública com a privada, e basta respeitar e tornar morais os gastos oficiais.

Um primeiro passo é não confundir governança com marketing eleitoral, e construir instituições confiáveis, sérias e acreditadas, ainda que politicamente conturbadoras.

                                                                                           pedroinovaes@uol.com.br

            O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.