Avaré já recebeu mais de R$ 15 mi de repasse do ICMS

Avaré já recebeu mais de R$ 15 mi de repasse do ICMS Fonte da Foto: ilustratiiva

O Governo do Estado de São Paulo depositou esta semana R$ 666,83 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período de 7 a 11 de maio. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.

Os municípios paulistas já haviam recebido R$ 164,6 milhões no primeiro repasse do mês, realizado em 8/5, referente à arrecadação do período de 2/5 a 4/5. Com os depósitos efetuados nesta terça-feira, o valor acumulado distribuído às prefeituras em maio sobe para R$ 831 milhões.

Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria da Fazenda sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Secretaria da Fazenda, no link Acesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios.

Nos primeiros quatro meses de 2018, a Secretaria da Fazenda depositou R$ 8,97 bilhões aos municípios paulistas.

Avaré já recebeu, até o momento, R$ 15,3 milhões. Somente este mês, o repasse foi de mais de R$ 2,8.

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