Avaré já recebeu mais de R$ 2 mi em repasses por causa de pedágio

Avaré já recebeu mais de R$ 2 mi em repasses por causa de pedágio Fonte da Foto: arquivo

Na região de Sorocaba, 44 prefeituras foram beneficiadas com R$ 42 milhões em repasses provenientes do ISS-QN arrecadado entre os meses de janeiro e junho de 2019. O balanço realizado pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) considera o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS-QN) que incide sobre as tarifas de pedágio dos 8,4 mil quilômetros de rodovias estaduais paulistas sob concessão e que beneficiaram diretamente 283 municípios cortados pela malha concedida com R$ 258 milhões, somente neste primeiro semestre

Com o início da operação de novas concessões, 12 novas cidades passaram a ser beneficiadas pelo repasse esse ano. São elas: Barra Bonita, Bocaina, Igaraçu do Tietê, Barão de Antonina, Coronel Macedo, Itaporanga, Pratânia, Riversul, Taquarituba, Boa Esperança do Sul, Dourado e Trabiju. Até 2018, o imposto era recolhido em 271 municípios paulistas.

A verba proveniente do ISS-QN sobre os pedágios é significativa na composição orçamentária das administrações municipais, principalmente em pequenas cidades. Entre os municípios da região de Sorocaba, o que mais teve arrecadação com o ISS dos pedágios foi Itu, que recebeu R$ 7,04 milhões, seguido de Araçariguama (R$ 4,09 milhões) e Sorocaba (R$ 2,4 milhões).

A alíquota do imposto é definida por legislação municipal e o repasse é feito proporcionalmente à extensão das rodovias sob concessão que atravessam o município. E, como não se trata de uma "receita carimbada", que deve ser aplicada em determinadas áreas do município, conforme previsão em lei, as administrações municipais podem empenhar a verba recebida em qualquer área, como saúde, segurança, educação ou infraestrutura urbana.

O ISS começou incidir sobre as tarifas de pedágio em 2000 e, desde então, já foram repassados R$ 5,3 bilhões para os municípios beneficiados. No mesmo período, a região de Sorocaba recebeu R$ 895,8 milhões a título de ISS sobre os pedágios.

Na região de Avaré foram beneficiadas as seguintes cidades: Águas de Santa Bárbara (cerca de R$ 1,2 milhão), Avaré (R$ 2,1 milhões), Botucatu (R$ 1,2 milhão), Cerqueira César (R$ 466 mil), Coronel Macedo (R$ 101 mil), Iaras (R$ 821 mil), Itatinga (R$ 2,1 milhões), Pratânia (R$ 21 mil), São Manuel (R$ 425 mil) e Taquarituba (R$ 60 mil).

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