Licitação da coleta de lixo é adiada para 5 de março

Licitação da coleta de lixo é adiada para 5 de março Fonte da Foto: Marcelo Ribeiro

A licitação para a terceirização do serviço de coleta de lixo em Avaré, que seria realizada na última terça-feira, dia 20 de fevereiro, foi adiada para o dia 5 de março. A informação consta no Portal da Transparência do Município. O custo estimado com a terceirização é de R$ 6,1 milhões. A matéria foi levantada e publicada pelo site Avaré Urgente.

Convocados pelo Sindicato, dezenas de funcionários que trabalham na coleta de lixo marcaram presença na sessão ordinária da Câmara Municipal, realizada na segunda-feira, dia 19 de fevereiro.

Diversos vereadores comentaram a manifestação dos servidores, porém muitos alertaram que o Legislativo nada poderia fazer referente ao caso, já que a Prefeitura tem autonomia para realizar esse tipo de terceirização, sem autorização dos parlamentares.

A empresa vencedora do certame ficará responsável pela coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos do tipo domiciliar (residencial e comercial) e oriundos de feiras livres, coleta manual de resíduos sólidos urbanos do tipo domiciliar.

A coleta regular dos resíduos sólidos deverá ser executada inclusive nos feriados e finais de semana, em qualquer condição climática e em algumas áreas também aos domingos na feira da Avenida Paranapanema.

Segundo o edital, as coletas serão diárias, sendo que as principais avenidas poderão ser realizadas no mínimo duas vezes ao dia. Na área central, o serviço poderá ser realizado, no mínimo, três vezes ao dia.

A equipe para a execução da coleta de lixo domiciliar deverá ser composta de um caminhão coletor (com menos de 5 anos de uso), um motorista e 3 coletores, bem como as ferramentas de trabalho necessárias.

O motorista e os coletores deverão apresentar-se ao trabalho devidamente uniformizados, tendo em seus uniformes, o brasão do Município e munidos de todos os equipamentos necessários, inclusive os EPIs (Equipamentos de Proteção Individual).

A empresa contratada ainda deverá dispor de 6 equipes e um caminhão compactador de reserva. A fiscalização da execução dos serviços ficará a cargo do secretário de Meio Ambiente, Judésio Borges.

A justificativa para a terceirização é que “a realização do processo licitatório para contratação de empresa para gerir a coleta de lixo urbano com todas as especificações acima resume-se a eficiência e necessidade de serviços de suma importância para a saúde e o bem estar da população, devendo ser realizado com qualidade, prestatividade aos munícipes”.

O prazo do contrato é de 12 meses, sendo que a Prefeitura terá um custo mensal com a terceirização de cerca de R$ 510 mil.

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