Procurador fala sobre Máfia do Usucapião que agia na Prefeitura

Procurador fala sobre Máfia do Usucapião que agia na Prefeitura Fonte da Foto: assessoria

Foi necessário uma CPI da Dívida Ativa para que a população tivesse conhecimento da ação da Máfia do Usucapião que existiu na Prefeitura de Avaré, através do depoimento do procurador Municipal, Antonio Cardia de Castro Junior, que revelou essa estrutura dentro da Prefeitura. 

De acordo com depoimento do procurador, existia dentro da Prefeitura um grupo que recebia dados privilegiados do setor de Cadastro, através dos quais tomavam posse de propriedades e depois entravam com ação para regularização do imóvel, esclareceu o Procurador.

Ainda segundo o procurador Cardia Junior, quem teria desvendado o esquema de Usucapião e os privilégios que um grupo tinha no setor de Cadastro foi o advogado Luiz Carlos Dalcim. Segundo Cardia, na época dos acontecimentos, Dr. Dalcim era chefe dos procuradores e fez um decreto colocando sérias restrições coibindo essa prática que vinha acontecendo dentro da Prefeitura.

Em determinado momento, houve depoimentos tensos de alguns dos procuradores, quando foram convidados a analisar processos que foram separados pela Comissão, sendo processos que prazos foram perdidos por pura inércia, sendo que os procuradores têm o prazo dobrado para defender o município e as defesas não foram realizadas, situação que procuradores  não conseguiram explicar e nem mesmo esclarecer os motivos para a Comissão.

Por outro lado, procuradores também reclamaram da falta de estrutura na Procuradoria, o que teria surpreendido a Comissão que teve conhecimento de como trabalha um dos setores mais importantes do municipio, a Procuradoria Geral. A Comissão formada pelos vereadores Flávio Zandoná, Marialva Biazon e Ernesto Albuquerque ouviu sérias queixas dos procuradores não apenas pela falta de estrutura, mas também pela falta de subsídios para que o trabalho fosse realizado com capacidade técnica.

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