Vereador sugere a implantação da Tributação Verde no Estado de São Paulo

Vereador sugere a implantação da Tributação Verde no Estado de São Paulo Fonte da Foto: arquivo

O vereador Ernesto Albuquerque através de requerimento solicita que seja a oficiado ao Governador do Estado de São Paulo a fim de que estude a possibilidade de programar a Tributação Verde.

Segundo o vereador petista, a referida tributação se caracterizaria pela taxação do ICMS sobre os agrotóxicos, sendo que as substâncias mais nocivas seriam achadas em 17%, sendo reduzida a alíquota conforme a nocividade dos produtos.

Ernesto afirma que a medida segue o exemplo do proposto pelo Governador de Santa Catarina e visa estimular a produção agroecológica, aumentar a arrecadação tributária e ainda diminuir gastos com saúde pública, uma vez que os agrotóxicos apresentam sério risco aos trabalhadores e à população em geral.

O requerimento foi subscrito pelo vereador Barreto do Mercado e teve aprovação por unanimidade.

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